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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

29/08/2018

Valor

R$ 38.922,24

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CAIXA ESCOLAR SANTA INESCNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Reu:

NAYANE VIEIRA MONTEIRO· OAB AP 3665· CPF 985.***.***-59

Reu:

JESSIKA PAMPLONA MENDES· OAB AP 3145· CPF 007.***.***-26

Reu:

VINICIUS GRISOSTENES BARBOSA· OAB AP 3109

Reu:

JOUBERT BARROS DOS SANTOS· OAB AP 3840· CPF 017.***.***-11

Reu:

SANDRA REGINA NOGUEIRA DE LIMA SOARES· OAB AP 2310· CPF 341.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (25/10/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

03/02/2016

Distribuição

03/02/2016

Valor

R$ 44.481,22

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

CAIXA ESCOLAR SANTA INESCNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (26/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

08/07/2019

Valor

R$ 120.493,22

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CAIXA ESCOLAR SANTA INESCNPJ

Último movimento: Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (06/10/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/03/2015

Distribuição

09/03/2015

Valor

R$ 43.136,50

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

CAIXA ESCOLAR SANTA INESCNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (23/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

06/02/2020

Valor

R$ 7.500,00

Autor

FRANCISCO DO NASCIMENTO DIASCPF

Reu

CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MURILO BRAGACNPJ

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

RENATA GUERRA PERNAMBUCO· CPF 058.***.***-50

Reu:

SANDRA REGINA NOGUEIRA DE LIMA SOARES· OAB AP 2310

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (17/05/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

14/08/2019

Valor

R$ 74.809,04

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

CAIXA ESCOLAR DR. MURILO BRAGACNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (26/10/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

31/05/2017

Distribuição

31/05/2017

Valor

R$ 24.099,21

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

CAIXA ESCOLAR DR. MURILO BRAGACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (02/05/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

31/10/2003

Distribuição

31/10/2003

Valor

R$ 5.610,13

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

CAIXA ESCOLAR DR. MURILO BRAGACNPJ

CILENE DOS SANTOS BAIA AFONSOCPF

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICK RUIZ LIMA· OAB AP 819· CPF 509.***.***-87

Reu:

MICHEL CORREA WAN MEYL· OAB AP 906· CPF 582.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/10/2003

Distribuição

04/11/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

CILENE DOS SANTOS BAIA AFONSOCPF

Advogados

Autor:

PATRICK RUIZ LIMA· OAB AP 819· CPF 509.***.***-87

Reu:

MICHEL CORREA WAN MEYL· OAB AP 906· CPF 582.***.***-68

Último movimento: Definitivo (15/09/2023)

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