CALCADOS ANDREA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 28.034,58

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ELI SILVEIRA DA SILVA

HELIO SILVACPF

ELI SILVEIRA DA SILVACPF

CALCADOS ANDREA LTDA - EPPCPF

CALCADOS ANDREA LTDA

+ 1 outros

Outros

SERGIO LEVERDI CAMPOS E SILVA· OAB DF 12069· CPF 536.***.***-30

Último movimento: Juntada de certidão (12/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 455.344,58

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CALCADOS ANDREA LTDA

HELIO SILVA

ELI SILVEIRA DA SILVA

CALCADOS ANDREA LTDA - EPPCNPJ

HELIO SILVACPF

+ 1 outros

Outros

SERGIO LEVERDI CAMPOS E SILVA· OAB DF 12069· CPF 536.***.***-30

Último movimento: Publicado Decisão em 11/03/2026. (12/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/01/2009

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 221.872,09

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CALCADOS ANDREA LTDA - EPPCNPJ

CALCADOS ANDREA LTDA

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/04/2019

Distribuição

08/04/2019

Valor

R$ 98.211,12

Autor

ANTONIO CARLOS MORGADOCPF

CALCADOS ANDREA LTDA - EPPCNPJ

LUIS PAULO COSTACPF

MADAIR DE OLIVEIRA COSTACPF

SHIGUERU SUMIDA E JANINE MASSUDA ADVOGADOSCNPJ

+ 3 outros

Reu

ESPOLIO DE GUI EDUARDO, REPRESENTADO POR MARIA NIVA DE AZEVEDO ARAUJO

CHRISTIAN MONTALVAO E SILVACPF

PAOLA MENDES DE OLIVEIRA FREITASCPF

GUI EDUARDO DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA LEAO OSORIO POTI· CPF 033.***.***-81

Autor:

JANINE MALTA MASSUDA· OAB DF 015807· CPF 839.***.***-15

Autor:

MARIA NIVA DE AZEVEDO ARAUJO· CPF 145.***.***-44

Reu:

ARINILSON GONCALVES MARIANO· OAB GO 018478· CPF 655.***.***-87

Reu:

CARLOS EDUARDO MURICY MONTALVAO· OAB GO 024294· CPF 714.***.***-87

Reu:

LUÍS EDUARDO DE RESENDE MORAES OLIVEIRA· OAB DF 061354· CPF 005.***.***-07

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

SHIGUERU SUMIDA· OAB DF 014870· CPF 645.***.***-15

ANA CAROLINA LEAO OSORIO· OAB DF 041800

MARCELO YOSHIO YAMAMOTO· OAB GO 061410

MARIA JOSE FERREIRA PESSOA· OAB DF 054702

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CHRISTIAN MONTALVAO E SILVACPF

PAOLA MENDES DE OLIVEIRA FREITASCPF

Reu

ANTONIO CARLOS MORGADOCPF

KARLA ANDREA MEIRA MORGADOCPF

LUIS PAULO COSTACPF

MADAIR DE OLIVEIRA COSTACPF

SHIRLEY BATISTA SOARESCPF

+ 7 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0028387942016807000120251113170952 (13/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 2.285.206,99

Autor

SHIGUERU SUMIDACPF

CHRISTIAN MONTALVAO E SILVACPF

PAOLA MENDES DE OLIVEIRA FREITASCPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

JANINE MALTA MASSUDACPF

Reu

ANTONIO CARLOS MORGADOCPF

CALCADOS ANDREA LTDA - EPPCNPJ

KARLA ANDREA MEIRA MORGADOCPF

LUIS PAULO COSTACPF

MADAIR DE OLIVEIRA COSTACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

JANINE MALTA MASSUDA· OAB DF 015807· CPF 839.***.***-15

Autor:

SHIGUERU SUMIDA· OAB DF 014870· CPF 645.***.***-15

Autor:

CARLOS EDUARDO MURICY MONTALVAO· OAB GO 024294· CPF 714.***.***-87

Autor:

ARINILSON GONCALVES MARIANO· OAB GO 018478· CPF 655.***.***-87

Autor:

LINCOLN DE OLIVEIRA· OAB DF 007626· CPF 253.***.***-20

Reu:

ANA CAROLINA LEAO OSORIO POTI· CPF 033.***.***-81

Reu:

JANINE MALTA MASSUDA· OAB DF 015807· CPF 839.***.***-15

Reu:

SHIGUERU SUMIDA· OAB DF 014870· CPF 645.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPRecurso Especial

Usucapião ExtraordináriaRecurso Especial

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SHIGUERU SUMIDA E JANINE MASSUDA ADVOGADOSCNPJ

Reu

CHRISTIAN MONTALVAO E SILVACPF

PAOLA MENDES DE OLIVEIRA FREITASCPF

Advogados

Autor:

LUÍS EDUARDO DE RESENDE MORAES OLIVEIRA· OAB DF 61354· CPF 005.***.***-07

Autor:

ARINILSON GONÇALVES MARIANO· OAB GO 18478· CPF 655.***.***-87

Autor:

CARLOS EDUARDO MURICY MONTALVÃO· OAB GO 24294· CPF 714.***.***-87

Autor:

LARISSA LOBATO DO AMARAL· OAB DF 42863· CPF 539.***.***-53

Autor:

JANINE MALTA MASSUDA· OAB DF 15807· CPF 839.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

LUÍS EDUARDO DE RESENDE MORAES OLIVEIRA· OAB DF 61354· CPF 005.***.***-07

Reu:

ARINILSON GONÇALVES MARIANO· OAB GO 18478· CPF 655.***.***-87

Reu:

CARLOS EDUARDO MURICY MONTALVÃO· OAB GO 24294· CPF 714.***.***-87

Reu:

LARISSA LOBATO DO AMARAL· OAB DF 42863· CPF 539.***.***-53

Reu:

JANINE MALTA MASSUDA· OAB DF 15807· CPF 839.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0028387-94.2016.8.07.0001. AUTOR: SHIGUERU SUMIDA E JANINE MASSUDA ADVOGADOS REU: CHRISTIAN MONTALVAO E SILVA, PAOLA MENDES DE OLIVEIRA FREITAS CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Ficam as partes executadas intimadas a providenciarem o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 5 dias, conforme cálculos elaborado... (15/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 6.947.663,82

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CALCADOS ANDREA LTDA - EPPCNPJ

ELI SILVEIRA DA SILVACPF

HELIO SILVACPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

29/03/2018

Distribuição

29/03/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

NIRE

CALCADOS ANDREA LTDA - EPPCNPJ

H.S. CALCADOS LTDA

ANDREA BORGES CALCADOS LTDA - MECNPJ

PRIMA PAGINA CALCADOS LTDACNPJ

+ 15 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

16/04/2019

Valor

R$ 38.903,17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 38.903,17

Autor

WERNER CALCADOS LTDACNPJ

Reu

CALCADOS ANDREA LTDA - EPPCNPJ

ELI SILVEIRA DA SILVACPF

HELIO SILVACPF

SOLANGE BARBOSA DE ASSIS SILVACPF

Advogados

Autor:

FABRICIO RODOVALHO FURTADO· OAB DF 33785· CPF 001.***.***-04

Autor:

AMANDA ALMEIDA CAETANO DOS SANTOS· OAB DF 57344· CPF 043.***.***-20

Autor:

JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS COSTA COUTO· OAB DF 13802· CPF 666.***.***-00

Autor:

EDER MACHADO LEITE· OAB DF 20955· CPF 900.***.***-87

Autor:

GUSTAVO CASTELLO BRANCO PORTES COSTA COUTO· OAB DF 62900· CPF 027.***.***-95

Reu:

ANTONIO LUIZ SAGRILO COSTENARO· OAB DF 14380· CPF 460.***.***-04

Reu:

ANDRE JORGE SIQUEIRA RODRIGUES PEREIRA· CPF 539.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/08/2018

Distribuição

15/08/2018

Valor

R$ 2.635.090,07

Autor

SHIRLEY BATISTA SOARESCPF

Reu

HELIO SILVACPF

CALCADOS ANDREA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JANINE MALTA MASSUDA· OAB DF 15807· CPF 839.***.***-15

Autor:

MARIANA MARTINS DOS SANTOS· OAB DF 47402· CPF 033.***.***-03

Autor:

ANDREIA CEREGATTO GOMES DE OLIVEIRA· OAB DF 22648· CPF 287.***.***-12

Autor:

SHIGUERU SUMIDA· OAB DF 14870· CPF 645.***.***-15

Reu:

LARISSA LOBATO DO AMARAL· OAB DF 42863· CPF 539.***.***-53

Reu:

SOLANGE BARBOSA DE ASSIS SILVA· CPF 428.***.***-72

Reu:

ANTONIO EGITON SAGRILO VARGAS· OAB DF 31109· CPF 472.***.***-15

Reu:

ANTONIO LUIZ SAGRILO COSTENARO· OAB DF 14380· CPF 460.***.***-04

Reu:

MARLUCIO OLIVEIRA CAMPOS· OAB MG 136621· CPF 037.***.***-65

Último movimento: Publicado Decisão em 13/05/2026. (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/04/2019

Distribuição

08/04/2019

Valor

R$ 98.211,12

Autor

ANTONIO CARLOS MORGADOCPF

CALCADOS ANDREA LTDA - EPPCNPJ

LUIS PAULO COSTACPF

MADAIR DE OLIVEIRA COSTACPF

SHIGUERU SUMIDA E JANINE MASSUDA ADVOGADOSCNPJ

+ 3 outros

Reu

ESPOLIO DE GUI EDUARDO, REPRESENTADO POR MARIA NIVA DE AZEVEDO ARAUJO

CHRISTIAN MONTALVAO E SILVACPF

PAOLA MENDES DE OLIVEIRA FREITASCPF

GUI EDUARDO DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA LEAO OSORIO POTI· OAB DF 41800· CPF 033.***.***-81

Autor:

JANINE MALTA MASSUDA· OAB DF 15807· CPF 839.***.***-15

Autor:

MARIA NIVA DE AZEVEDO ARAUJO· CPF 145.***.***-44

Reu:

ARINILSON GONCALVES MARIANO· OAB GO 18478· CPF 655.***.***-87

Reu:

CARLOS EDUARDO MURICY MONTALVAO· OAB GO 24294· CPF 714.***.***-87

Reu:

LUIS EDUARDO DE RESENDE MORAES OLIVEIRA· OAB DF 61354· CPF 005.***.***-07

Outros

SHIGUERU SUMIDA· OAB DF 14870· CPF 645.***.***-15

LINCOLN DE OLIVEIRA· OAB DF 7626· CPF 253.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CHRISTIAN MONTALVAO E SILVACPF

PAOLA MENDES DE OLIVEIRA FREITASCPF

Reu

ANTONIO CARLOS MORGADOCPF

KARLA ANDREA MEIRA MORGADOCPF

LUIS PAULO COSTACPF

MADAIR DE OLIVEIRA COSTACPF

SHIRLEY BATISTA SOARESCPF

+ 7 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0028387942016807000120251113170952 (13/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 2.285.206,99

Autor

SHIGUERU SUMIDACPF

CHRISTIAN MONTALVAO E SILVACPF

PAOLA MENDES DE OLIVEIRA FREITASCPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

JANINE MALTA MASSUDACPF

Reu

ANTONIO CARLOS MORGADOCPF

CALCADOS ANDREA LTDA - EPPCNPJ

KARLA ANDREA MEIRA MORGADOCPF

LUIS PAULO COSTACPF

MADAIR DE OLIVEIRA COSTACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

JANINE MALTA MASSUDA· OAB DF 15807· CPF 839.***.***-15

Autor:

SHIGUERU SUMIDA· OAB DF 14870· CPF 645.***.***-15

Autor:

CARLOS EDUARDO MURICY MONTALVAO· OAB GO 24294· CPF 714.***.***-87

Autor:

ARINILSON GONCALVES MARIANO· OAB GO 18478· CPF 655.***.***-87

Autor:

LINCOLN DE OLIVEIRA· OAB DF 7626· CPF 253.***.***-20

Reu:

ANA CAROLINA LEAO OSORIO POTI· OAB DF 41800· CPF 033.***.***-81

Reu:

JANINE MALTA MASSUDA· OAB DF 15807· CPF 839.***.***-15

Reu:

SHIGUERU SUMIDA· OAB DF 14870· CPF 645.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/04/2019

Distribuição

23/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

SHIGUERU SUMIDA E JANINE MASSUDA ADVOGADOS

Reu

CHRISTIAN MONTALVAO E SILVACPF

PAOLA MENDES DE OLIVEIRA FREITASCPF

Advogados

Autor:

LARISSA LOBATO DO AMARAL· OAB DF 42863· CPF 539.***.***-53

Autor:

CARLOS EDUARDO MURICY MONTALVAO· OAB GO 24294· CPF 714.***.***-87

Autor:

JANINE MALTA MASSUDA· OAB DF 15807· CPF 839.***.***-15

Autor:

LUIS EDUARDO DE RESENDE MORAES OLIVEIRA· OAB DF 61354· CPF 005.***.***-07

Autor:

SHIGUERU SUMIDA· OAB DF 14870· CPF 645.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

LARISSA LOBATO DO AMARAL· OAB DF 42863· CPF 539.***.***-53

Reu:

CARLOS EDUARDO MURICY MONTALVAO· OAB GO 24294· CPF 714.***.***-87

Reu:

JANINE MALTA MASSUDA· OAB DF 15807· CPF 839.***.***-15

Reu:

LUIS EDUARDO DE RESENDE MORAES OLIVEIRA· OAB DF 61354· CPF 005.***.***-07

Reu:

SHIGUERU SUMIDA· OAB DF 14870· CPF 645.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SHIGUERU SUMIDA E JANINE MASSUDA ADVOGADOS

Reu

CHRISTIAN MONTALVAO E SILVACPF

PAOLA MENDES DE OLIVEIRA FREITASCPF

Advogados

Autor:

LARISSA LOBATO DO AMARAL· OAB DF 42863· CPF 539.***.***-53

Autor:

CARLOS EDUARDO MURICY MONTALVAO· OAB GO 24294· CPF 714.***.***-87

Autor:

JANINE MALTA MASSUDA· OAB DF 15807· CPF 839.***.***-15

Autor:

LUIS EDUARDO DE RESENDE MORAES OLIVEIRA· OAB DF 61354· CPF 005.***.***-07

Autor:

SHIGUERU SUMIDA· OAB DF 14870· CPF 645.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

LARISSA LOBATO DO AMARAL· OAB DF 42863· CPF 539.***.***-53

Reu:

CARLOS EDUARDO MURICY MONTALVAO· OAB GO 24294· CPF 714.***.***-87

Reu:

JANINE MALTA MASSUDA· OAB DF 15807· CPF 839.***.***-15

Reu:

LUIS EDUARDO DE RESENDE MORAES OLIVEIRA· OAB DF 61354· CPF 005.***.***-07

Reu:

SHIGUERU SUMIDA· OAB DF 14870· CPF 645.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0028387-94.2016.8.07.0001. AUTOR: SHIGUERU SUMIDA E JANINE MASSUDA ADVOGADOS REU: CHRISTIAN MONTALVAO E SILVA, PAOLA MENDES DE OLIVEIRA FREITAS SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença, intentado por SHIGUERU SUMIDA E JANINE MASSUDA ADVOGADOS em face d... (09/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/10/2009

Distribuição

02/10/2009

Valor

R$ 36.264,15

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HELIO SILVACPF

ELI SILVEIRA DA SILVACPF

CALCADOS ANDREA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (08/06/2021)

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