CALCADOS BIBI LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

27/06/2019

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CALCADOS BIBI LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE KELLER· OAB RS 075921· CPF 522.***.***-68

Reu:

EDUARDO GODOY CORREA· CPF 735.***.***-72

Reu:

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA· CPF 976.***.***-68

Outros

CAROLINE MACIEL RODRIGUES· OAB RS 097789

HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA· OAB RS 091137· CPF 013.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CALCADOS BIBI LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (05/06/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CALCADOS BIBI LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAR01 (05/06/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

CofinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CALCADOS BIBI LTDACPF

Reu

2. CALÇADOS BIBI LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ALEXANDRE KELLER· OAB RS 75921· CPF 522.***.***-68

Autor:

ALEXANDRE KELLER· OAB RS 075921· CPF 522.***.***-68

Autor:

HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA· OAB RS 091137· CPF 013.***.***-60

Autor:

CAROLINE MACIEL RODRIGUES· OAB RS 097789

Reu:

ALEXANDRE KELLER· OAB RS 075921· CPF 522.***.***-68

Reu:

HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA· OAB RS 091137· CPF 013.***.***-60

Reu:

CAROLINE MACIEL RODRIGUES· OAB RS 097789

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5012728-88.2019.4.04.7108/RS EXEQUENTE: CALCADOS BIBI LTDA ADVOGADO(A): ALEXANDRE KELLER (OAB RS075921) DESPACHO/DECISÃO Nada mais sendo requerido, satisfeita a pretensão executória, arquivem-se com baixa. Cumpra-se. (05/11/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/01/2012

Distribuição

12/01/2012

Valor

R$ 5.562,68

Autor

ENISIO CORDEIRO GURGELCPF

ENESIO CORDEIRO GURGEL

Reu

CALCADOS BIBI LTDA

CALCADOS BIBI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ENISIO CORDEIRO GURGEL· OAB CE 2656· CPF 003.***.***-00

Reu:

FERNANDO MAICO SILVEIRA MULLER· OAB RS 109027· CPF 822.***.***-53

Reu:

SYLVIO FERNANDO DIOGO DE SAMPAIO· OAB CE 5052· CPF 081.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 07/04/2025. Documento: 144351830 (07/04/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

11/09/2018

Valor

R$ 145.750,17

Autor

CALCADOS BIBI LTDACNPJ

Reu

FABRICIA & ROCHA MODA INFATIL COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

IF MODA INFANTIL COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ROCHA E CIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO FLAVIO MORAES DE AZEVEDO· OAB RS 75247

Autor:

MAIANNY DE OLIVEIRA NUNES· OAB RS 112362· CPF 029.***.***-21

Autor:

FRANCINE DIAS PAVAO· CPF 026.***.***-41

Reu:

SOSTENES DE SOUZA MOREIRA· OAB DF 37187· CPF 896.***.***-49

Reu:

JULIO CESAR DA SILVA ALVES· OAB DF 29591· CPF 002.***.***-12

Último movimento: Recebidos os autos (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 145.750,17

Autor

CALCADOS BIBI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO FLAVIO MORAES DE AZEVEDO· CPF 998.***.***-91

Autor:

MAIANNY DE OLIVEIRA NUNES· OAB RS 112362· CPF 029.***.***-21

Autor:

FRANCINE DIAS PAVAO· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 227.074,56

Autor

CALCADOS BIBI LTDA.CNPJ

Reu

CARVALHO HOSKEN S A ENGENHARIA E CONSTRUCOESCNPJ

MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

FUNDACAO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL DO BCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA FERRAZ DE ANDRADE· OAB RS 55854

Reu:

ALFREDO DA COSTA LAURIA· OAB RJ 134526· CPF 088.***.***-63

Reu:

GABRIEL AUGUSTO DE ANDRADE· OAB SP 373958· CPF 398.***.***-66

Reu:

VIVIAN GOULART MOREIRA· OAB RJ 156283· CPF 054.***.***-10

Reu:

JAQUELINE RIPPER NOGUEIRA DO VALE CUNTIN PEREZ· OAB RJ 62499· CPF 796.***.***-68

Reu:

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA· OAB RJ 61698· CPF 871.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuição (26/01/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI

MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

FUNDACAO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL DO BNDES FAPES

MULTIPLAN BARRA 1 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Reu

CALCADOS BIBI LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CALCADOS BIBI LTDA.

Reu

MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA FERRAZ DE ANDRADE· OAB RS 55854

Autor:

RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA· OAB RJ 142307· CPF 098.***.***-09

Autor:

MARCIO LOBIANCO CRUZ COUTO· OAB RJ 119515· CPF 087.***.***-61

Autor:

DANIELLE PERAZZI MUSIELLO· OAB RJ 114200· CPF 053.***.***-99

Reu:

JULIANA FERRAZ DE ANDRADE· OAB RS 55854

Reu:

RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA· OAB RJ 142307· CPF 098.***.***-09

Reu:

MARCIO LOBIANCO CRUZ COUTO· OAB RJ 119515· CPF 087.***.***-61

Reu:

DANIELLE PERAZZI MUSIELLO· OAB RJ 114200· CPF 053.***.***-99

Último movimento: Redistribuição (sorteio) (26/01/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2016

Distribuição

09/10/2020

Valor

R$ 300.000,00

Autor

SANDRA T. A. CARDOSO - MECNPJ

Reu

CALCADOS BIBI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAGALI HELENA FLOCKE HACK· OAB RS 025123· CPF 457.***.***-91

Reu:

MARIO HENRIQUE ODY· OAB RS 054202· CPF 806.***.***-68

Reu:

VIVIANE CARDOSO OLIVEIRA· OAB RS 047697· CPF 653.***.***-00

Reu:

DIOGO IVAN PACHECO DAPPER· OAB RS 131135· CPF 035.***.***-33

Reu:

LÚCIO FLÁVIO MORAES DE AZEVEDO· OAB RS 075247· CPF 998.***.***-91

Reu:

FERNANDO MAICO SILVEIRA MULLER· OAB RS 109027· CPF 822.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (24/04/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 300.000,00

Autor

CALCADOS BIBI LTDACNPJ

Reu

SANDRA T. A. CARDOSO - MECNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE CARDOSO OLIVEIRA· OAB RS 047697· CPF 653.***.***-00

Autor:

MARIO HENRIQUE ODY· OAB RS 054202· CPF 806.***.***-68

Autor:

DIOGO IVAN PACHECO DAPPER· OAB RS 131135· CPF 035.***.***-33

Reu:

MAGALI HELENA FLOCKE HACK· OAB RS 025123· CPF 457.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (11/12/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 300.000,00

Autor

SANDRA T. A. CARDOSO - MECNPJ

Reu

CALCADOS BIBI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAGALI HELENA FLOCKE HACK· OAB RS 025123· CPF 457.***.***-91

Reu:

MARIO HENRIQUE ODY· OAB RS 054202· CPF 806.***.***-68

Reu:

VIVIANE CARDOSO OLIVEIRA· OAB RS 047697· CPF 653.***.***-00

Reu:

DIOGO IVAN PACHECO DAPPER· OAB RS 131135· CPF 035.***.***-33

Reu:

LÚCIO FLÁVIO MORAES DE AZEVEDO· OAB RS 075247· CPF 998.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PBE2CIV1 (12/12/2024)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2018

Distribuição

04/12/2018

Valor

R$ 54.552,49

Autor

CALCADOS BIBI LTDACNPJ

CALCADOS BIBI NORDESTE LTDACNPJ

Reu

COMERCIO DE CALCADOS ALANO LTDA. EPPCNPJ

COMERCIO DE CALCADOS ALANO LTDA. EPP - EPPCPF

VIJU CALCADOS EIRELICPF

COMERCIO DE CALCADOS J. BAMA LTDACNPJ

MAJU CALCADOS E CONFECCOES EIRELICNPJ

+ 1 outros

Outros

ALBERT ZILLI DOS SANTOS· OAB SC 013379· CPF 817.***.***-25

CICERO PAIVA· OAB RS 031916· CPF 411.***.***-72

HERIVELTO PAIVA· OAB RS 040212· CPF 510.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2024)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/12/2018

Distribuição

04/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CALCADOS BIBI LTDA

CALCADOS BIBI NORDESTE LTDA

Reu

COMERCIO DE CALCADOS ALANO LTDA. EPP

COMERCIO DE CALCADOS ALANO LTDA. EPP - EPP

COMERCIO DE CALCADOS J. BAMA LTDA

CONTATO CALCADOS LTDA - EPP

MAJU CALCADOS E CONFECCOES EIRELI

+ 1 outros

Advogados

Autor:

WILLIAM RAFAEL LAMPERTI· OAB RS 111447· CPF 032.***.***-90

Autor:

CICERO PAIVA· OAB RS 031916· CPF 411.***.***-72

Autor:

ALBERT ZILLI DOS SANTOS· OAB SC 013379· CPF 817.***.***-25

Autor:

HERIVELTO PAIVA· OAB RS 040212· CPF 510.***.***-34

Reu:

WILLIAM RAFAEL LAMPERTI· OAB RS 111447· CPF 032.***.***-90

Reu:

CICERO PAIVA· OAB RS 031916· CPF 411.***.***-72

Reu:

ALBERT ZILLI DOS SANTOS· OAB SC 013379· CPF 817.***.***-25

Reu:

HERIVELTO PAIVA· OAB RS 040212· CPF 510.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2024)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2023)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 300.000,00

Autor

CEDOLINA DE PIERI ALANOCPF

GETULIO ALANOCPF

Reu

CALCADOS BIBI NORDESTE LTDACNPJ

CALCADOS BIBI LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0312884-55.2018.8.24.0020/SC - ref. ao(s) evento(s): 31, 42 (22/09/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Expedição de CNDCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

02/12/2014

Distribuição

02/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

CALCADOS BIBI NORDESTE LTDACNPJ

ODY & KELLER ADVOCACIA E ASSESSORIA EMPRESARIALCNPJ

CALCADOS BIBI LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE KELLER· OAB RS 75921

Autor:

JARDEL LUIS DA SILVA· OAB RS 81488

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (27/11/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

WERNER CALCADOS LTDACNPJ

MATS BENEFICIAMENTO DE COURO LTDA.CNPJ

INDUSTRIA DE CALCADOS MULHER SOFISTICADA LTDACNPJ

FERRAMENTAS PARABONI LTDA.CNPJ

CALCADOS MARTE LTDA.CNPJ

+ 2 outros

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO

Advogados

Autor:

LUCIANO LOPES DE ALMEIDA MORAES· OAB RS 047231· CPF 557.***.***-15

Reu:

EDUARDO GODOY CORREA· CPF 735.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CALCADOS BOTTERO LTDA.CNPJ

INDUSTRIA DE CALCADOS MULHER SOFISTICADA LTDACNPJ

MATS BENEFICIAMENTO DE COURO LTDA.CNPJ

FERRAMENTAS PARABONI LTDA.CNPJ

WERNER CALCADOS LTDACNPJ

+ 3 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

CALCADOS BOTTERO LTDA.CNPJ

CALCADOS BIBI LTDACNPJ

INDUSTRIA DE CALCADOS MULHER SOFISTICADA LTDACNPJ

CALCADOS MARTE LTDA.CNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LUCIANO LOPES DE ALMEIDA MORAES· OAB RS 047231· CPF 557.***.***-15

Reu:

LUCIANO LOPES DE ALMEIDA MORAES· OAB RS 047231· CPF 557.***.***-15

Reu:

VALMOR LEANDRO BIASON· CPF 405.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (23/05/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CALCADOS BIBI LTDACNPJ

CALCADOS BOTTERO LTDA.CNPJ

INDUSTRIA DE CALCADOS MULHER SOFISTICADA LTDACNPJ

CALCADOS MARTE LTDA.CNPJ

FERRAMENTAS PARABONI LTDA.CNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

DEBORA MELO CUNHA· CPF 016.***.***-78

Autor:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Autor:

LUIS CARLOS FIGUEIREDO· CPF 497.***.***-49

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

LUCIANO LOPES DE ALMEIDA MORAES· OAB RS 047231· CPF 557.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAR01 (23/08/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

CALCADOS BIBI LTDA

CALÇADOS BOTTERO LTDA.

CALÇADOS MARTE LTDA.

FERRAMENTAS PARABONI LTDA.

INDUSTRIA DE CALCADOS MULHER SOFISTICADA LTDA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LUCIANO LOPES DE ALMEIDA MORAES· OAB RS 047231· CPF 557.***.***-15

Reu:

LUCIANO LOPES DE ALMEIDA MORAES· OAB RS 047231· CPF 557.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

CALCADOS BIBI LTDA

CALÇADOS BOTTERO LTDA.

CALÇADOS MARTE LTDA.

FERRAMENTAS PARABONI LTDA.

INDUSTRIA DE CALCADOS MULHER SOFISTICADA LTDA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LUCIANO LOPES DE ALMEIDA MORAES· OAB RS 047231· CPF 557.***.***-15

Reu:

LUCIANO LOPES DE ALMEIDA MORAES· OAB RS 047231· CPF 557.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

WERNER CALCADOS LTDACNPJ

MATS BENEFICIAMENTO DE COURO LTDA.CNPJ

INDUSTRIA DE CALCADOS MULHER SOFISTICADA LTDACNPJ

FERRAMENTAS PARABONI LTDA.CNPJ

CALCADOS MARTE LTDA.CNPJ

+ 2 outros

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO

Advogados

Autor:

LUCIANO LOPES DE ALMEIDA MORAES· OAB RS 047231· CPF 557.***.***-15

Reu:

EDUARDO GODOY CORREA· CPF 735.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

CALCADOS BIBI LTDACNPJ

CALCADOS BOTTERO LTDA.CNPJ

INDUSTRIA DE CALCADOS MULHER SOFISTICADA LTDACNPJ

MATS BENEFICIAMENTO DE COURO LTDA.CNPJ

FERRAMENTAS PARABONI LTDA.CNPJ

+ 2 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO LOPES DE ALMEIDA MORAES· OAB RS 047231· CPF 557.***.***-15

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSERE01 (18/10/2024)

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