Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 25.500,00

Autor

JOAQUIM MATHIAS DE MORAESCPF

Reu

FLEURY S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO TELÓ ZORZI· OAB SP 174895· CPF 257.***.***-07

Reu:

ANTONIO JACINTO CALEIRO PALMA· CPF 116.***.***-25

Reu:

RENÊ GUILHERME KOERNER NETO· OAB SP 187158· CPF 187.***.***-66

Outros

LUIS ANTONIO SIQUEIRA RIBEIRO· OAB SP 374276· CPF 031.***.***-65

LUCAS MURÇA KITAMURA· OAB SP 424584· CPF 448.***.***-37

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255

SÉRGIO AMÉRICO BELLANGERO· OAB SP 135378

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2829586/SP (2025/0008182-3) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: FLEURY S.A ADVOGADOS: SÉRGIO AMÉRICO BELLANGERO - SP135378 ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE023255 ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - SP354990 LUCAS MURÇA KITAMURA - SP424584 LUIS ANTONIO SIQUEIRA RIBEIRO - SP374276 AGRAVADO: JOAQUIM MATHIAS DE MORAES ADVOGADO: LEONARDO TELÓ ZORZI - SP174895 Processo distribuído pelo sistema automático em 07/02/2025. (10/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 25.500,00

Autor

JOAQUIM MATHIAS DE MORAESCPF

Reu

FLEURY S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO TELÓ ZORZI· OAB SP 174895· CPF 257.***.***-07

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Conclusos para decisão (15/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLEURY S.A.CNPJ

Reu

JOAQUIM MATHIAS DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Autor:

LUCAS MURCA KITAMURA· CPF 448.***.***-37

Autor:

LUIS ANTONIO SIQUEIRA RIBEIRO· OAB SP 374276· CPF 031.***.***-65

Autor:

SÉRGIO AMÉRICO BELLANGERO· OAB SP 135378· CPF 136.***.***-88

Reu:

LEONARDO TELÓ ZORZI· OAB SP 174895· CPF 257.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLEURY S.A.CNPJ

Reu

JOAQUIM MATHIAS DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LEONARDO TELÓ ZORZI· OAB SP 174895· CPF 257.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (02/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

28/12/2022

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LARISSA FRAGA DE GAFFGACPF

Reu

MUNICIPIO DE COTIACNPJ

PREFEITO DO MUNICIPIO DE COTIA SP, SR. ROGERIO FRANCO

Advogados

Autor:

ANTONIO JACINTO CALEIRO PALMA· CPF 116.***.***-25

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Autor:

RENATO ARMONI· CPF 369.***.***-02

Autor:

FELIPE PINTO PRATES· CPF 385.***.***-02

Autor:

RENÊ GUILHERME KOERNER NETO· OAB SP 187158· CPF 187.***.***-66

Outros

LEONARDO AQUINO GOMES· OAB SP 395261· CPF 079.***.***-99

AMANDA CAMARGO SANTOS· OAB SP 296989· CPF 229.***.***-30

LUIS ANTONIO SIQUEIRA RIBEIRO· OAB SP 374276· CPF 031.***.***-65

URBANO VITALINO ADVOGADOS· OAB SP 018012

LUCAS MURÇA KITAMURA· OAB SP 424584· CPF 448.***.***-37

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LARISSA FRAGA DE GAFFGACPF

Reu

MUNICIPIO DE COTIA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1000091662022826062820250317123353 (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Concurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LARISSA FRAGA DE GAFFGACPF

Reu

MUNICIPIO DE COTIACNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO AMÉRICO BELLANGERO· OAB SP 135378· CPF 136.***.***-88

Autor:

ANTONIO JACINTO CALEIRO PALMA· CPF 116.***.***-25

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Autor:

FELIPE PINTO PRATES· CPF 385.***.***-02

Autor:

LUIS ANTONIO SIQUEIRA RIBEIRO· OAB SP 374276· CPF 031.***.***-65

Reu:

AMANDA CAMARGO SANTOS· CPF 229.***.***-30

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (22/03/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LARISSA FRAGA DE GAFFGACPF

Reu

MUNICIPIO DE COTIACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS ANTONIO SIQUEIRA RIBEIRO· OAB SP 374276· CPF 031.***.***-65

Autor:

SÉRGIO AMÉRICO BELLANGERO· OAB SP 135378· CPF 136.***.***-88

Autor:

URBANO VITALINO ADVOGADOS

Autor:

FELIPE PINTO PRATES· CPF 385.***.***-02

Autor:

ANTONIO JACINTO CALEIRO PALMA· CPF 116.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

AMANDA CAMARGO SANTOS· CPF 229.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 84.070,49

Autor

DAHAB PARTICIPACOES LTDACNPJ

RONALDO YOSHIO AKAGUICPF

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE PAZINATTOCPF

Reu

DIENA PAULA MELO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

RENATO ARMONI· CPF 369.***.***-02

Autor:

FELIPE VARELA CAON· OAB PE 032765· CPF 071.***.***-00

Reu:

BRENO FABRIS· OAB SP 417694· CPF 352.***.***-36

Reu:

VICTOR HUGO DE MACEDO TONELLI· OAB SP 437488· CPF 381.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DAHAB PARTICIPACOES LTDACNPJ

RONALDO YOSHIO AKAGUICPF

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE PAZINATTOCPF

Reu

DIENA PAULA MELO RODRIGUESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DAHAB PARTICIPACOES LTDACNPJ

RONALDO YOSHIO AKAGUICPF

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE PAZINATTOCPF

Reu

DIENA PAULA MELO RODRIGUESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (01/03/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 84.070,49

Autor

DAHAB PARTICIPACOES LTDACNPJ

RONALDO YOSHIO AKAGUICPF

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE PAZINATTOCPF

Reu

DIENA PAULA MELO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

FELIPE VARELA CAON· OAB PE 032765· CPF 071.***.***-00

Autor:

ANTONIO JACINTO CALEIRO PALMA· CPF 116.***.***-25

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Autor:

RENATO ARMONI· CPF 369.***.***-02

Reu:

BRENO FABRIS· OAB SP 417694· CPF 352.***.***-36

Reu:

VICTOR HUGO DE MACEDO TONELLI· OAB SP 437488· CPF 381.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 84.070,49

Autor

RONALDO YOSHIO AKAGUICPF

DAHAB PARTICIPACOES LTDACNPJ

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE PAZINATTOCPF

Reu

DIENA PAULA MELO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JACINTO CALEIRO PALMA· CPF 116.***.***-25

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Autor:

RENATO ARMONI· CPF 369.***.***-02

Reu:

BRENO FABRIS· OAB SP 417694· CPF 352.***.***-36

Reu:

VICTOR HUGO DE MACEDO TONELLI· OAB SP 437488· CPF 381.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/11/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

NulidadeAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

R$ 1.776.250,37

Autor

DUBLIN LIVE MUSIC LTDACNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO LEMOS CURY· OAB SP 267429· CPF 313.***.***-30

Reu:

FREDERICO BENDZIUS· OAB SP 118083· CPF 129.***.***-96

Outros

MÔNICA MARIA PETRI FARSKY· OAB SP 127134· CPF 094.***.***-85

EDUARDO TEDESCO SILVA· OAB SP 475460

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (13/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DUBLIN LIVE MUSIC LTDACNPJ

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (10/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

DUBLIN LIVE MUSIC LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (03/04/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 1.776.250,37

Autor

DUBLIN LIVE MUSIC LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Autor:

ANTONIO JACINTO CALEIRO PALMA· CPF 116.***.***-25

Autor:

FABIO LEMOS CURY· OAB SP 267429· CPF 313.***.***-30

Reu:

FREDERICO BENDZIUS· OAB SP 118083· CPF 129.***.***-96

Reu:

MARCIO YUKIO SANTANA KAZIURA· OAB DF 0000000· CPF 053.***.***-46

Reu:

MÔNICA MARIA PETRI FARSKY· OAB SP 127134· CPF 094.***.***-85

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/10/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DUBLIN LIVE MUSIC LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EDUARDO TEDESCO SILVA· OAB SP 475460

Autor:

FABIO LEMOS CURY· OAB SP 267429· CPF 313.***.***-30

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

Autor:

MÔNICA MARIA PETRI FARSKY· OAB SP 127134· CPF 094.***.***-85

Reu:

EDUARDO TEDESCO SILVA· OAB SP 475460

Reu:

FABIO LEMOS CURY· OAB SP 267429· CPF 313.***.***-30

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

Reu:

MÔNICA MARIA PETRI FARSKY· OAB SP 127134· CPF 094.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 2.221,90

Autor

DUBLIN LIVE MUSIC LTDACNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Autor:

ANTONIO JACINTO CALEIRO PALMA· CPF 116.***.***-25

Reu:

MAIRA NARDO TEIXEIRA DE CAMPOS· OAB DF 0000000· CPF 336.***.***-40

Outros

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

EDUARDO TEDESCO SILVA· OAB SP 475460

LUIS ANTONIO SIQUEIRA RIBEIRO· OAB SP 374276· CPF 031.***.***-65

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DUBLIN LIVE MUSIC LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 2341749842023826000020251003144924 (03/10/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DUBLIN LIVE MUSIC LTDA - EPP

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MAÍRA NARDO TEIXEIRA DE CAMPOS· OAB SP 274343· CPF 336.***.***-40

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

LUIS ANTONIO SIQUEIRA RIBEIRO· OAB SP 374276· CPF 031.***.***-65

Autor:

EDUARDO TEDESCO SILVA· OAB SP 475460

Autor:

JOSE LUIS SERVILHO DE OLIVEIRA CHALOT· OAB SP 148615· CPF 107.***.***-79

+ outros advogados do autor

Reu:

MAÍRA NARDO TEIXEIRA DE CAMPOS· OAB SP 274343· CPF 336.***.***-40

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LUIS ANTONIO SIQUEIRA RIBEIRO· OAB SP 374276· CPF 031.***.***-65

Reu:

EDUARDO TEDESCO SILVA· OAB SP 475460

Reu:

JOSE LUIS SERVILHO DE OLIVEIRA CHALOT· OAB SP 148615· CPF 107.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Dublin Live Music Ltda - Epp - Agravado: Município de São Paulo - Fls. 316-7: o Colendo Supremo Tribunal Federal determinou a devolução dos autos pelo Recursos Extraordinário com Agravo nº 1.573.612/SP, Relator Ministro EDSON FACHIN, para aplicação do Tema nº 1419/STF. Ocorre que o Colendo Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência da repercussão geral da questão constitucional referente a - Fisco - Correção - Monetária - J... (22/01/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaRecurso Especial

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE GUARULHOSCPF

Reu

CASSINO PRODUCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

ANTONIO REIS LIMA PAZ· OAB SP 74707· CPF 587.***.***-72

Autor:

MAURO BASTOS VALBÃO· OAB SP 49532· CPF 283.***.***-68

Autor:

GISLEINE REGISTRO· OAB SP 155968· CPF 253.***.***-39

Autor:

FÁBIO LUIS GONÇALVES ALEGRE· OAB SP 188461· CPF 179.***.***-27

Autor:

SUELI FELIX DOS SANTOS DA SILVA BRANDI· OAB SP 213584· CPF 057.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO REIS LIMA PAZ· OAB SP 74707· CPF 587.***.***-72

Reu:

MAURO BASTOS VALBÃO· OAB SP 49532· CPF 283.***.***-68

Reu:

GISLEINE REGISTRO· OAB SP 155968· CPF 253.***.***-39

Reu:

FÁBIO LUIS GONÇALVES ALEGRE· OAB SP 188461· CPF 179.***.***-27

Reu:

SUELI FELIX DOS SANTOS DA SILVA BRANDI· OAB SP 213584· CPF 057.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0026928-73.2015.8.26.0224 (processo principal 0017417-13.1999.8.26.0224) - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Município de Guarulhos - Cassino Producoes e Entretenimentos Ltda - Vistos. Intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de quinze (15) dias sucessivos, iniciando-se pela parte autora, sobre a conversão do presente feito em processo digital, podendo proceder a complementação de peças ou, justificadamente, r... (10/07/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

MarcaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAKOTOSAN COMéRCIO DE ALIMENTOS LTDA.

Reu

MAKOTO THINK FOOD BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO TANAKA DE AMORIM· OAB SP 267216· CPF 305.***.***-30

Autor:

PEDRO HENRIQUE CORDEIRO CHICARINO· OAB SP 356993· CPF 409.***.***-02

Autor:

RENATO ARMONI· OAB SP 306128· CPF 369.***.***-02

Autor:

ANTONIO JACINTO CALEIRO PALMA· OAB SP 25640· CPF 116.***.***-25

Autor:

RENÊ GUILHERME KOERNER NETO· OAB SP 187158· CPF 187.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO TANAKA DE AMORIM· OAB SP 267216· CPF 305.***.***-30

Reu:

PEDRO HENRIQUE CORDEIRO CHICARINO· OAB SP 356993· CPF 409.***.***-02

Reu:

RENATO ARMONI· OAB SP 306128· CPF 369.***.***-02

Reu:

ANTONIO JACINTO CALEIRO PALMA· OAB SP 25640· CPF 116.***.***-25

Reu:

RENÊ GUILHERME KOERNER NETO· OAB SP 187158· CPF 187.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1008342-08.2022.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Marca - Makotosan Comércio de Alimentos Ltda. - Makoto Think Food Brasil Ltda. - Vistos. Ciência às partes do julgamento do recurso de apelação e retorno dos autos à origem. Em nada sendo requerido, arquivem-se os autos, dando-se baixa no sistema. Eventual requerimento de cumprimento de sentença, nos termos daResolução 551/2011e doComunicado CG nº 1789/2017, deverá... (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2017

Distribuição

22/03/2017

Valor

R$ 131.342,72

Autor

FLEURY S.A.CNPJ

Reu

TERRAMAR ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

GILBERTO ALONSO JUNIOR· OAB SP 124176· CPF 146.***.***-90

Autor:

RENATO ARMONI· OAB SP 306128

Autor:

ANTONIO JACINTO CALEIRO PALMA· OAB SP 25640· CPF 116.***.***-25

Reu:

JAYME BROWN DA MAIA PITHON· OAB BA 8406· CPF 197.***.***-87

Reu:

RENATA SAMPAIO SUNE· OAB BA 22400· CPF 799.***.***-49

Reu:

VITORIA VERBENA MOTA LIMA DA SILVA· OAB BA 56877· CPF 009.***.***-62

Reu:

TAIS SOUZA DE CERQUEIRA· OAB BA 20193· CPF 002.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Fleury S.a. Advogado: Renato Armoni (OAB:SP306128) Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Advogado: Antonio Jacinto Caleiro Palma (OAB:SP25640) Executado: Terramar Administradora De Plano De Saude Ltda Advogado: Tais Souza De Cerqueira (OAB:BA20193) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0516196-77.2017.8.05.0001 Execução De Título Extrajudici... (24/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CESAR AUGUSTO VILELA

Reu

MARIA HELENA CORREA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WALLISON KENEDI DE LIMA· OAB MT 16704· CPF 027.***.***-32

Autor:

IASMIN DAMANN· OAB MT 32002· CPF 047.***.***-28

Autor:

RENATO ARMONI· OAB SP 306128· CPF 369.***.***-02

Autor:

ANTONIO JACINTO CALEIRO PALMA· OAB SP 25640· CPF 116.***.***-25

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

WALLISON KENEDI DE LIMA· OAB MT 16704· CPF 027.***.***-32

Reu:

IASMIN DAMANN· OAB MT 32002· CPF 047.***.***-28

Reu:

RENATO ARMONI· OAB SP 306128· CPF 369.***.***-02

Reu:

ANTONIO JACINTO CALEIRO PALMA· OAB SP 25640· CPF 116.***.***-25

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Definitivo (20/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expropriação de BensApelação Cível

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS FERREIRA DE ALMEIDA

Reu

CESAR AUGUSTO VILELA

KAIO HENRIQUE VILELA

Advogados

Autor:

IASMIN DAMANN· OAB MT 32002· CPF 047.***.***-28

Autor:

WALLISON KENEDI DE LIMA· OAB MT 16704· CPF 027.***.***-32

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

ANTONIO JACINTO CALEIRO PALMA· OAB SP 25640· CPF 116.***.***-25

Autor:

RENATO ARMONI· OAB SP 306128· CPF 369.***.***-02

Reu:

IASMIN DAMANN· OAB MT 32002· CPF 047.***.***-28

Reu:

WALLISON KENEDI DE LIMA· OAB MT 16704· CPF 027.***.***-32

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO JACINTO CALEIRO PALMA· OAB SP 25640· CPF 116.***.***-25

Reu:

RENATO ARMONI· OAB SP 306128· CPF 369.***.***-02

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Expropriação de BensExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS FERREIRA DE ALMEIDA

Reu

CESAR AUGUSTO VILELA

KAIO HENRIQUE VILELA

Advogados

Autor:

IASMIN DAMANN· OAB MT 32002· CPF 047.***.***-28

Autor:

WALLISON KENEDI DE LIMA· OAB MT 16704· CPF 027.***.***-32

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

ANTONIO JACINTO CALEIRO PALMA· OAB SP 25640· CPF 116.***.***-25

Autor:

RENATO ARMONI· OAB SP 306128· CPF 369.***.***-02

Reu:

IASMIN DAMANN· OAB MT 32002· CPF 047.***.***-28

Reu:

WALLISON KENEDI DE LIMA· OAB MT 16704· CPF 027.***.***-32

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO JACINTO CALEIRO PALMA· OAB SP 25640· CPF 116.***.***-25

Reu:

RENATO ARMONI· OAB SP 306128· CPF 369.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ELIAS FERREIRA DE ALMEIDA APELADO: CESAR AUGUSTO VILELA, KAIO HENRIQUE VILELA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Quinta Câmara de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL (198) 1002546-66.2020.8.11.0086 Vistos. Trata-se de recurso de apelação interposto por ELIAS FERREIRA DE ALMEIDA contra sentença proferida pelo Juiz de Direito Cássio Leite de Barros Netto, da 1ª Vara da Comarca de Nova Mutum, que nos aut... (02/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal