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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2010

Distribuição

16/06/2015

Valor

R$ 17.879,72

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MANOELA CARVALHO GARCIACPF

MARA LUCIA CARVALHO GARCIACPF

NEWTON CESAR DE MELO GARCIACPF

JCAM EVENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI· OAB PR 56918· CPF 729.***.***-04

Autor:

FABIULA MULLER KOENIG· OAB PR 22819· CPF 965.***.***-04

Reu:

DYEGO KARLO TAVARES· OAB PR 39648· CPF 037.***.***-26

Reu:

MANOELA CARVALHO GARCIA TAVARES· CPF 043.***.***-97

Outros

MANOELA CARVALHO GARCIA TAVARES· OAB PR 70510· CPF 043.***.***-97

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (25/11/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/01/2020

Distribuição

17/01/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2818124/SP (2024/0453412-5) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU ADVOGADOS: RENATA PRADA - SP198291 JOÃO ANTÔNIO BUENO E SOUZA - SP166291 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE TACIBA ADVOGADO: SÉRGIO CALIXTO BERNARDO - SP186607 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025. (11/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHUCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TACIBA

Advogados

Autor:

RENATA PRADA· OAB SP 198291· CPF 278.***.***-02

Autor:

JOÃO ANTÔNIO BUENO E SOUZA· OAB SP 166291· CPF 117.***.***-55

Reu:

SERGIO CALIXTO BERNARDO· CPF 262.***.***-01

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHUCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TACIBACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

LicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHUCNPJ

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TACIBACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO ANTÔNIO BUENO E SOUZA· OAB SP 166291· CPF 117.***.***-55

Autor:

RENATA PRADA· OAB SP 198291· CPF 278.***.***-02

Reu:

SERGIO CALIXTO BERNARDO· CPF 262.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (27/11/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANTONIO PAIN (AGRAVANTE)

2. JOSE APARECIDO DO PRADO (AGRAVANTE)

3. LEANDRO JOSE VIEIRA (AGRAVANTE)

Reu

4. MUNICÍPIO DE TACIBA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SERGIO CALIXTO BERNARDO· CPF 262.***.***-01

Autor:

CAMILA MATHEUS GIACOMELLI· OAB SP 270968· CPF 302.***.***-89

Autor:

GABRIELA APARECIDA PAIN· OAB SP 444923

Autor:

EDUARDO ALVES MADEIRA· OAB SP 221179· CPF 276.***.***-18

Autor:

CLAUDIO ROGERIO MALACRIDA· OAB SP 150890· CPF 158.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

SERGIO CALIXTO BERNARDO· CPF 262.***.***-01

Reu:

CAMILA MATHEUS GIACOMELLI· OAB SP 270968· CPF 302.***.***-89

Reu:

GABRIELA APARECIDA PAIN· OAB SP 444923

Reu:

EDUARDO ALVES MADEIRA· OAB SP 221179· CPF 276.***.***-18

Reu:

CLAUDIO ROGERIO MALACRIDA· OAB SP 150890· CPF 158.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2892717/SP (2025/0104910-5) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: ANTONIO PAIN AGRAVANTE: JOSE APARECIDO DO PRADO AGRAVANTE: LEANDRO JOSE VIEIRA ADVOGADOS: CAMILA MATHEUS GIACOMELLI - SP270968 GABRIELA APARECIDA PAIN - SP444923 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE TACIBA ADVOGADO: SÉRGIO CALIXTO BERNARDO - SP186607 Processo distribuído pelo sistema automático em 25/06/2025. (26/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauPetição Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA MARINHO OLIVEIRACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO AGAMENON GÓES DE SOUZA· OAB SP 124949

Autor:

EVANDRO FERRARI· OAB SP 148445· CPF 117.***.***-04

Autor:

CRISTIANE CORRÊA· OAB SP 200987· CPF 901.***.***-30

Reu:

SÉRGIO CALIXTO BERNARDO· OAB SP 186607· CPF 262.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição (30/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE FATIMA MARINHO OLIVEIRACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO AGAMENON GOES DE SOUZA

Autor:

EVANDRO FERRARI· OAB SP 148445· CPF 117.***.***-04

Autor:

CRISTIANE CORRÊA· OAB SP 200987· CPF 901.***.***-30

Reu:

SÉRGIO CALIXTO BERNARDO· OAB SP 186607· CPF 262.***.***-01

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (06/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Recurso Extraordinário

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE FATIMA MARINHO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELO AGAMENON GOES DE SOUZA

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBACNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO CALIXTO BERNARDO· OAB SP 186607· CPF 262.***.***-01

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2006

Distribuição

26/12/2006

Valor

R$ 4.200,00

Autor

CONSTANCIA ALICE GOMES DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO CALIXTO BERNARDO· OAB SP 186607· CPF 262.***.***-01

Reu:

TATIANA MONTEIRO MENI· OAB SP 191783· CPF 183.***.***-09

Outros

FERNANDO COIMBRA· OAB SP 171287· CPF 265.***.***-03

DANILO TROMBETTA NEVES· OAB SP 220628· CPF 121.***.***-89

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (08/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

R$ 20.497,62

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

ALEXANDRE SILVA MARINHOCPF

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBACNPJ

EDSON VANDER ARAGAO CUSTODIO DOS SANTOSCPF

SILMARA CORREA DE OLIVEIRACPF

VIP - ASSISTENCIA PATRIMONIAL EIRELICNPJ

+ 1 outros

Advogados

Reu:

AUGUSTO CESAR ALVES SILVA· OAB SP 265233· CPF 261.***.***-31

Reu:

SÉRGIO CALIXTO BERNARDO· OAB SP 186607· CPF 262.***.***-01

Reu:

HEITOR JOSE BARBOZA PEREIRA· OAB SP 432347· CPF 395.***.***-95

Reu:

FELIPE SAVIOLI BUCCHI· OAB SP 444902· CPF 440.***.***-84

Reu:

DANTON GABRIEL PAIN· OAB SP 407885· CPF 444.***.***-30

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE VIEIRA LIMA

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA

Advogados

Autor:

CRISTIANE CORRÊA· OAB SP 200987· CPF 901.***.***-30

Autor:

MARCELO AGAMENON GOES DE SOUZA· OAB SP 124949· CPF 097.***.***-95

Autor:

EVANDRO FERRARI· OAB SP 148445· CPF 117.***.***-04

Autor:

SÉRGIO CALIXTO BERNARDO· OAB SP 186607· CPF 262.***.***-01

Reu:

CRISTIANE CORRÊA· OAB SP 200987· CPF 901.***.***-30

Reu:

MARCELO AGAMENON GOES DE SOUZA· OAB SP 124949· CPF 097.***.***-95

Reu:

EVANDRO FERRARI· OAB SP 148445· CPF 117.***.***-04

Reu:

SÉRGIO CALIXTO BERNARDO· OAB SP 186607· CPF 262.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1000156-10.2024.8.26.0493 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Jose Vieira Lima - Cumpra-sea decisão de fls. 596/619, que deu provimento ao recurso extraordinário para julgar procedente o pedido. Trânsito em julgado em 07/03/2026 (fl. 637). Aguarde-se manifestação da parte autora que deverá instruir seu pedido com o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito e dem... (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Reintegração ou ReadmissãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVLADO APARECIDO BOCHI

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA

Advogados

Autor:

EVANDRO FERRARI· OAB SP 148445· CPF 117.***.***-04

Autor:

CRISTIANE CORRÊA· OAB SP 200987· CPF 901.***.***-30

Autor:

MARCELO AGAMENON GOES DE SOUZA· OAB SP 124949· CPF 097.***.***-95

Autor:

SÉRGIO CALIXTO BERNARDO· OAB SP 186607· CPF 262.***.***-01

Reu:

EVANDRO FERRARI· OAB SP 148445· CPF 117.***.***-04

Reu:

CRISTIANE CORRÊA· OAB SP 200987· CPF 901.***.***-30

Reu:

MARCELO AGAMENON GOES DE SOUZA· OAB SP 124949· CPF 097.***.***-95

Reu:

SÉRGIO CALIXTO BERNARDO· OAB SP 186607· CPF 262.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1001847-93.2023.8.26.0493 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reintegração ou Readmissão - Edvlado Aparecido Bochi - Cumpram-se os v. Acórdãos de fls. 278/285 e 459/463 que, por decisão unânime, negaram provimento aos recursos lançados pela parte autora, mantendo-se a improcedência da ação. Ante o provimento recursal com desfecho de improcedência da ação e sendo a parte autora beneficiária da Assistênc... (25/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AnulaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA FLORIZE DE ASSIS RIBEIROCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA

Advogados

Autor:

LUSSANDRO LUIS GUALDI MALACRIDA· OAB SP 197840· CPF 120.***.***-10

Autor:

SÉRGIO CALIXTO BERNARDO· OAB SP 186607· CPF 262.***.***-01

Autor:

LUCIO ANTONIO MALACRIDA· OAB SP 51247· CPF 401.***.***-49

Autor:

LUCAS ALVES DOS SANTOS· OAB SP 445283· CPF 435.***.***-02

Reu:

SÉRGIO CALIXTO BERNARDO· OAB SP 186607· CPF 262.***.***-01

Reu:

LUCIO ANTONIO MALACRIDA· OAB SP 51247· CPF 401.***.***-49

Reu:

LUCAS ALVES DOS SANTOS· OAB SP 445283· CPF 435.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000348-40.2024.8.26.0493 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reintegração ou Readmissão - Maria Florize de Assis Ribeiro - Cumpra-seao V. Acórdão de fls. 567/574, que negou provimento ao recurso, por V.U; o V. Acórdão de fl. 735/737, que acolheu os aclaratórios apresentados e anulou o julgamento anterior, o V. Acórdão de fls. 746/785 que deu provimento ao recurso inominado; o Acórdão de fls. 757/759... (02/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

29/06/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (28/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoApelação Cível

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (27/03/2024)

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