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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

41 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/09/2000

Distribuição

26/08/2015

Valor

R$ 14.099,28

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

KOCHHANN & KOCHHANN LTDA.CNPJ

RUBI KOCHHANNCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS D ALCANTARA SCHMITT· OAB PR 21147· CPF 856.***.***-68

Outros

CAROLINA DOLABELA DE LIMA VASCONCELOS· OAB DF 19498

Último movimento: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL (16/05/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCarta Precatória Cível

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

21/08/2020

Valor

R$ 14.099,28

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

KOCHHANN & KOCHHANN LTDA.CNPJ

RUBI KOCHHANNCPF

Advogados

Autor:

REGINA MENSCH· OAB PR 38972· CPF 032.***.***-52

Outros

CASSIANO RODRIGO DE CARLI· OAB PR 36935· CPF 025.***.***-70

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (09/03/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

R$ 18.421,29

Autor

MUNICÍPIO DE MATUPÁCNPJ

MUNICIPIO DE MATUPA-MT

Reu

ANTONIO MIRANDA DE SOUZACPF

ESTELA REGINA FAGUNDES MILLANESE SOUZA

Advogados

Autor:

CLEBER KOCHHANN· OAB MT 7678· CPF 782.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (16/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 18.421,29

Autor

MUNICÍPIO DE MATUPÁCNPJ

MUNICIPIO DE MATUPA-MT

Reu

ANTONIO MIRANDA DE SOUZACPF

ESTELA REGINA FAGUNDES MILLANESE SOUZA

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/04/2017

Distribuição

03/04/2017

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (30/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ARTUR DIAS DE FREITASCPF

Reu

REBEQUI & CIA LTDA - EPPCNPJ

MUNICÍPIO DE MATUPÁCNPJ

ARTEPLAN TERRAPLENAGEM

Advogados

Autor:

EMILIANA BORGES FRANCA· OAB MT 17694· CPF 013.***.***-54

Reu:

PEDRO HENRIQUE GONCALVES· OAB MT 11999· CPF 001.***.***-37

Reu:

ANA CAROLINA LENZI· OAB MT 13287· CPF 949.***.***-91

Reu:

CLEBER KOCHHANN· OAB MT 7678· CPF 782.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTUR DIAS DE FREITAS

Reu

ARTEPLAN AREIAS E TERRAPLENAGEM LTDA

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE GONCALVES· OAB MT 11999· CPF 001.***.***-37

Autor:

EMILIANA BORGES FRANCA· OAB MT 17694· CPF 013.***.***-54

Autor:

ANA CAROLINA LENZI· OAB MT 13287· CPF 949.***.***-91

Autor:

CLEBER KOCHHANN· OAB MT 7678· CPF 782.***.***-72

Reu:

PEDRO HENRIQUE GONCALVES· OAB MT 11999· CPF 001.***.***-37

Reu:

EMILIANA BORGES FRANCA· OAB MT 17694· CPF 013.***.***-54

Reu:

ANA CAROLINA LENZI· OAB MT 13287· CPF 949.***.***-91

Reu:

CLEBER KOCHHANN· OAB MT 7678· CPF 782.***.***-72

Último movimento: Remessa (outros motivos) (28/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/04/2017

Distribuição

03/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTUR DIAS DE FREITAS

Reu

ARTEPLAN AREIAS E TERRAPLENAGEM LTDA

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE GONCALVES· OAB MT 11999· CPF 001.***.***-37

Autor:

EMILIANA BORGES FRANCA· OAB MT 17694· CPF 013.***.***-54

Autor:

ANA CAROLINA LENZI· OAB MT 13287· CPF 949.***.***-91

Autor:

CLEBER KOCHHANN· OAB MT 7678· CPF 782.***.***-72

Reu:

PEDRO HENRIQUE GONCALVES· OAB MT 11999· CPF 001.***.***-37

Reu:

EMILIANA BORGES FRANCA· OAB MT 17694· CPF 013.***.***-54

Reu:

ANA CAROLINA LENZI· OAB MT 13287· CPF 949.***.***-91

Reu:

CLEBER KOCHHANN· OAB MT 7678· CPF 782.***.***-72

Último movimento: Documento (30/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice da URV fev/1989Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/11/2017

Distribuição

21/11/2017

Valor

R$ 2.431,77

Último movimento: Juntada de Certidão (11/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 2.431,77

Autor

MUNICÍPIO DE MATUPÁCNPJ

Reu

DULCILENE DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

CLEBER KOCHHANN· OAB MT 7678· CPF 782.***.***-72

Reu:

MELISSA SARZI SARTORI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MELISSA SARZI SARTORI· OAB MT 7914· CPF 865.***.***-87

Reu:

FERNANDA DE FREITAS ROSA· OAB MT 9028· CPF 623.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (22/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Índice de 11,98%Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (22/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Índice de 11,98%Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) (30/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice da URV fev/1989Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/11/2017

Distribuição

21/11/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (11/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 215.260,02

Autor

VANDERLEI ANTONIO GALVANCPF

Reu

MUNICÍPIO DE MATUPÁCNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA FRIGERI· OAB MT 28418· CPF 038.***.***-19

Autor:

BRUNA ELIZA FRIGERI· OAB MT 28419· CPF 058.***.***-29

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 215.260,02

Autor

MUNICÍPIO DE MATUPÁCNPJ

Reu

VANDERLEI ANTONIO GALVANCPF

Advogados

Autor:

CLEBER KOCHHANN· OAB MT 7678· CPF 782.***.***-72

Reu:

BARBARA FRIGERI· OAB MT 28418· CPF 038.***.***-19

Reu:

BRUNA ELIZA FRIGERI· OAB MT 28419· CPF 058.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ITR/ Imposto Territorial RuralApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDERLEI ANTONIO GALVANCPF

Reu

VANDERLEI ANTONIO GALVANCPF

Advogados

Autor:

BRUNA ELIZA FRIGERI· OAB MT 28419· CPF 058.***.***-29

Autor:

BARBARA FRIGERI· OAB MT 28418· CPF 038.***.***-19

Reu:

BRUNA ELIZA FRIGERI· OAB MT 28419· CPF 058.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: VANDERLEI ANTONIO GALVAN INTIMAÇÃO do(s) advogado(s) da(s) parte(s) exequente(s), para apresentar os dados bancários, no prazo de 05 (cinco) dias. Matupá/MT, 3 de fevereiro de 2026. (Assinado Digitalmente) MARCIA MARCAL DE MENDONCA MONTEIRO Gestor(a) Judiciário(a) Sede do Juízo e Informações: Av. Hermínio Ometto N° 321, Bairro: Zr-001, Cidade: Matupá-MT Cep:78525000, Fone: (66) 3595-1752. Intimação - IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Autos n.º 1001223-77.202... (04/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDERLEI ANTONIO GALVANCPF

Reu

VANDERLEI ANTONIO GALVANCPF

Advogados

Autor:

BRUNA ELIZA FRIGERI· OAB MT 28419· CPF 058.***.***-29

Autor:

BARBARA FRIGERI· OAB MT 28418· CPF 038.***.***-19

Reu:

BRUNA ELIZA FRIGERI· OAB MT 28419· CPF 058.***.***-29

Último movimento: Conclusão (para decisão) (27/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2017

Distribuição

09/11/2017

Valor

R$ 17.014,69

Autor

SOLANGE PEREIRA ROSACPF

Reu

MUNICÍPIO DE MATUPÁCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO NANTES ABUCHAIM· OAB MS 18181· CPF 554.***.***-72

Reu:

CLEBER KOCHHANN· OAB MT 7678· CPF 782.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (29/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 17.014,69

Autor

MUNICÍPIO DE MATUPÁCNPJ

Reu

SOLANGE PEREIRA ROSACPF

Advogados

Autor:

CLEBER KOCHHANN· OAB MT 7678· CPF 782.***.***-72

Reu:

PAULO NANTES ABUCHAIM· OAB MS 18181· CPF 554.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANGE PEREIRA ROSA NOLASCO

Reu

SOLANGE PEREIRA ROSA

Advogados

Autor:

PAULO NANTES ABUCHAIM· OAB MS 18181· CPF 554.***.***-72

Reu:

PAULO NANTES ABUCHAIM· OAB MS 18181· CPF 554.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Autos n.º 0003236-42.2017.8.11.0111 INTIMAÇÃO das partes para ciência do retorno dos autos do Tribunal de Justiça, podendo manifestar o que entender de direito, no prazo legal, findo o qual os autos serão arquivados. Matupá/MT, 8 de janeiro de 2025. (Assinado Digitalmente) JOICE DE SOUZA PORTELLA Analista Judiciário(a) (09/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANGE PEREIRA ROSA NOLASCO

Reu

SOLANGE PEREIRA ROSA

Advogados

Autor:

PAULO NANTES ABUCHAIM· OAB MS 18181· CPF 554.***.***-72

Reu:

PAULO NANTES ABUCHAIM· OAB MS 18181· CPF 554.***.***-72

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/11/2017

Distribuição

09/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANGE PEREIRA ROSA NOLASCO

Reu

SOLANGE PEREIRA ROSA

Advogados

Autor:

PAULO NANTES ABUCHAIM· OAB MS 18181· CPF 554.***.***-72

Reu:

PAULO NANTES ABUCHAIM· OAB MS 18181· CPF 554.***.***-72

Último movimento: Documento (29/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

11/02/2019

Distribuição

11/02/2019

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (15/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

INCONSISTENTERecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

07/05/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MUNICÍPIO DE MATUPÁCNPJ

MUNICIPIO DE MATUPA-MT

Reu

RENATO FERNANDES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

CLEBER KOCHHANN· OAB MT 7678· CPF 782.***.***-72

Reu:

FERNANDA DE FREITAS ROSA· OAB MT 9028· CPF 623.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste da Lei 8.270/1991Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/01/2016

Distribuição

18/01/2016

Valor

R$ 500,00

Autor

NAIR PEREIRA PINTO VILALBACPF

Reu

MUNICÍPIO DE MATUPÁCNPJ

Advogados

Autor:

HERMES FELICIANO DE DEUS NERY· OAB MT 13849· CPF 838.***.***-20

Autor:

FERNANDA DE FREITAS ROSA· OAB MT 9028· CPF 623.***.***-87

Autor:

MELISSA SARZI SARTORI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MELISSA SARZI SARTORI· OAB MT 7914· CPF 865.***.***-87

Reu:

CLEBER KOCHHANN· OAB MT 7678· CPF 782.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de NAIR PEREIRA PINTO VILALBA em 09/03/2023 23:59. (15/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

R$ 500,00

Autor

MUNICÍPIO DE MATUPÁCNPJ

Reu

NAIR PEREIRA PINTO VILALBACPF

Advogados

Autor:

CLEBER KOCHHANN· OAB MT 7678· CPF 782.***.***-72

Reu:

MELISSA SARZI SARTORI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MELISSA SARZI SARTORI· OAB MT 7914· CPF 865.***.***-87

Reu:

FERNANDA DE FREITAS ROSA· OAB MT 9028· CPF 623.***.***-87

Reu:

HERMES FELICIANO DE DEUS NERY

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (26/09/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

R$ 16.195,00

Autor

MUNICIPIO DE MATUPA-MT

MUNICÍPIO DE MATUPÁCNPJ

Reu

ODAIR JOSE GAUVSCKICPF

Advogados

Autor:

CLEBER KOCHHANN· OAB MT 7678· CPF 782.***.***-72

Reu:

ANTONIO CALZOLARI· OAB MT 21254· CPF 045.***.***-14

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (27/02/2026)

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