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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Em segredo de justiça

Reu

HENRIQUE LIMA GOMESCPF

Advogados

Autor:

ALINY PEREIRA COSTA· OAB DF 69356· CPF 051.***.***-11

Autor:

CAMILA FARIAS DOS SANTOS· OAB DF 70585· CPF 057.***.***-06

Reu:

ROGERIO MACEDO DE QUEIROZ· OAB DF 18285· CPF 034.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de CorPreconceituosaInjúria+3

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

VIVIANE MOITA BRAGACPF

Reu

VIVIANE MOITA BRAGACPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

CAMILA FARIAS DOS SANTOS· OAB DF 70585· CPF 057.***.***-06

Autor:

ANA CLARA BARBOSA DE OLIVEIRA· CPF 048.***.***-97

Reu:

ANA CLARA BARBOSA DE OLIVEIRA· CPF 048.***.***-97

Reu:

CAMILA FARIAS DOS SANTOS· OAB DF 70585· CPF 057.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DesacatoApelação Criminal

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

VIVIANE MOITA BRAGACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

VIVIANE MOITA BRAGACPF

Advogados

Autor:

CAMILA FARIAS DOS SANTOS· OAB DF 70585· CPF 057.***.***-06

Autor:

ANA CLARA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB DF 69923

Reu:

CAMILA FARIAS DOS SANTOS· OAB DF 70585· CPF 057.***.***-06

Reu:

ANA CLARA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB DF 69923

Reu:

DAIANE CAMPOS ALENCAR· OAB DF 61598· CPF 875.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

CorAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

VIVIANE MOITA BRAGACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

VIVIANE MOITA BRAGACPF

Advogados

Autor:

CAMILA FARIAS DOS SANTOS· OAB DF 70585· CPF 057.***.***-06

Autor:

ANA CLARA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB DF 69923

Reu:

CAMILA FARIAS DOS SANTOS· OAB DF 70585· CPF 057.***.***-06

Reu:

ANA CLARA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB DF 69923

Reu:

DAIANE CAMPOS ALENCAR· OAB DF 61598· CPF 875.***.***-00

Último movimento: Definitivo (06/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 15.800,00

Autor

COSME DE ALENCAR DA MATACPF

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELLA FREITAS MACEDO· OAB DF 72231· CPF 051.***.***-96

Autor:

LOURRAYNNE CAROLINA DE SALES FERREIRA· OAB DF 70177· CPF 034.***.***-90

Autor:

DIEGO LIMA FARIAS· OAB DF 63449· CPF 052.***.***-00

Autor:

CAMILA FARIAS DOS SANTOS· OAB DF 70585· CPF 057.***.***-06

Reu:

ALCIDES NEY JOSE GOMES· OAB MS 8659· CPF 490.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 15.800,00

Autor

COSME DE ALENCAR DA MATACPF

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA FARIAS DOS SANTOS· OAB DF 70585· CPF 057.***.***-06

Reu:

ALCIDES NEY JOSE GOMES· OAB MS 8659· CPF 490.***.***-82

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COSME DE ALENCAR DA MATACPF

Advogados

Autor:

CAMILA FARIAS DOS SANTOS· OAB DF 70585· CPF 057.***.***-06

Autor:

DIEGO LIMA FARIAS· OAB DF 63449· CPF 052.***.***-00

Último movimento: Definitivo (12/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COSME DE ALENCAR DA MATACPF

Advogados

Autor:

CAMILA FARIAS DOS SANTOS· OAB DF 70585· CPF 057.***.***-06

Autor:

DIEGO LIMA FARIAS· OAB DF 63449· CPF 052.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0734745-81.2023.8.07.0003. REQUERENTE: COSME DE ALENCAR DA MATA REQUERIDO: BRB BANCO DE BRASILIA SA CERTIDÃO Certifico que a CERTIDÃO DE HONORÁRIOS | DEFENSOR DATIVO o foi expedida e assinada digitalmente. Cientifique o exequente que, com o seu certificado digital ou com acesso por senha, poderá consultar e imprimir o documento de qualquer computador. Realizada a intimação, cumpra-se as ordens precedentes. BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 10 de Novembro d... (11/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) MAURA DE NAZARETH (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIUS NUNES ANTUNESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

LEANDRO DE SOUZA FEITOSA· OAB DF 41138· CPF 887.***.***-34

Autor:

FRANCISCO SILVA DE SOUZA· OAB DF 48188· CPF 392.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (06/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIUS NUNES ANTUNESCPF

ISAAC FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

ISAAC FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO DE SOUZA FEITOSA· OAB DF 41138· CPF 887.***.***-34

Autor:

FRANCISCO SILVA DE SOUZA· OAB DF 48188· CPF 392.***.***-00

Autor:

JESSICA ROCHA CARLOS· OAB DF 44755· CPF 029.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (08/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VINICIUS NUNES ANTUNES (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LEANDRO DE SOUZA FEITOSA· OAB DF 41138· CPF 887.***.***-34

Autor:

FRANCISCO SILVA DE SOUZA· OAB DF 48188· CPF 392.***.***-00

Reu:

LEANDRO DE SOUZA FEITOSA· OAB DF 41138· CPF 887.***.***-34

Reu:

FRANCISCO SILVA DE SOUZA· OAB DF 48188· CPF 392.***.***-00

Reu:

ANA CLARA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB DF 69923

Reu:

JESSICA ROCHA CARLOS· OAB DF 44755· CPF 029.***.***-99

Reu:

CAMILA FARIAS DOS SANTOS· OAB DF 70585· CPF 057.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Mero expediente (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VINICIUS NUNES ANTUNES (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LEANDRO DE SOUZA FEITOSA· OAB DF 41138· CPF 887.***.***-34

Autor:

FRANCISCO SILVA DE SOUZA· OAB DF 48188· CPF 392.***.***-00

Reu:

LEANDRO DE SOUZA FEITOSA· OAB DF 41138· CPF 887.***.***-34

Reu:

FRANCISCO SILVA DE SOUZA· OAB DF 48188· CPF 392.***.***-00

Reu:

ANA CLARA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB DF 69923

Reu:

JESSICA ROCHA CARLOS· OAB DF 44755· CPF 029.***.***-99

Reu:

CAMILA FARIAS DOS SANTOS· OAB DF 70585· CPF 057.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3225467/DF (2026/0131107-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: VINICIUS NUNES ANTUNES ADVOGADOS: LEANDRO DE SOUZA FEITOSA - DF041138 FRANCISCO SILVA DE SOUZA - DF048188 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS CORRÉU: ISAAC FERREIRA DOS SANTOS CORRÉU: ROMULO FERNANDES DA SILVA DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por VINICIUS NUNES ANTUNES à decisão que inadmitiu Recurso Especial interpos... (23/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 5.995,12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARISTELA PEREIRA DA SILVA

Reu

SAGA FRANCE COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

RUY AUGUSTUS ROCHA· OAB GO 21476· CPF 711.***.***-00

Autor:

LEONARDO OLIVEIRA ALBINO· OAB DF 54395· CPF 036.***.***-61

Autor:

CAMILA FARIAS DOS SANTOS· OAB DF 70585· CPF 057.***.***-06

Autor:

ADRIELE REIS DE OLIVEIRA· OAB DF 77741

Reu:

RUY AUGUSTUS ROCHA· OAB GO 21476· CPF 711.***.***-00

Reu:

LEONARDO OLIVEIRA ALBINO· OAB DF 54395· CPF 036.***.***-61

Reu:

CAMILA FARIAS DOS SANTOS· OAB DF 70585· CPF 057.***.***-06

Último movimento: Definitivo (15/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMULO FERNANDES DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

CAMILA FARIAS DOS SANTOS· OAB DF 70585· CPF 057.***.***-06

Autor:

ANA CLARA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB DF 69923

Autor:

MANOEL BATISTA DE OLIVEIRA NETO· OAB DF 37170· CPF 516.***.***-53

Reu:

CAMILA FARIAS DOS SANTOS· OAB DF 70585· CPF 057.***.***-06

Reu:

ANA CLARA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB DF 69923

Reu:

MANOEL BATISTA DE OLIVEIRA NETO· OAB DF 37170· CPF 516.***.***-53

Último movimento: Definitivo (11/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMULO FERNANDES DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

CAMILA FARIAS DOS SANTOS· OAB DF 70585· CPF 057.***.***-06

Autor:

ANA CLARA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB DF 69923

Autor:

MANOEL BATISTA DE OLIVEIRA NETO· OAB DF 37170· CPF 516.***.***-53

Reu:

CAMILA FARIAS DOS SANTOS· OAB DF 70585· CPF 057.***.***-06

Reu:

ANA CLARA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB DF 69923

Reu:

MANOEL BATISTA DE OLIVEIRA NETO· OAB DF 37170· CPF 516.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 26.400,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MILENA RODRIGUES VAZ

Reu

ALEXANDER BORGES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANA CLARA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB DF 69923

Autor:

CAMILA FARIAS DOS SANTOS· OAB DF 70585· CPF 057.***.***-06

Autor:

FELIPE ARAUJO GAIAO· OAB DF 52103· CPF 888.***.***-04

Reu:

ANA CLARA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB DF 69923

Reu:

CAMILA FARIAS DOS SANTOS· OAB DF 70585· CPF 057.***.***-06

Reu:

FELIPE ARAUJO GAIAO· OAB DF 52103· CPF 888.***.***-04

Último movimento: Definitivo (11/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 55.000,00

Autor

NEUZA DO AMOR DIVINOCPF

Reu

GENIVALDA DO AMOR DIVINOCPF

Advogados

Autor:

CAMILA FARIAS DOS SANTOS· OAB DF 70585· CPF 057.***.***-06

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EWERTON CARVALHO DE MACEDOCPF

Reu

EWERTON CARVALHO DE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

CAMILA FARIAS DOS SANTOS· OAB SP 501281· CPF 057.***.***-06

Reu:

CAMILA FARIAS DOS SANTOS· OAB SP 501281· CPF 057.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime TentadoApelação Criminal

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCELO MAIK DE JESUS CARDOSOCPF

Advogados

Reu:

GRAZIELLA SALTI SANTANA BONINI· OAB SP 475316· CPF 390.***.***-45

Reu:

MARCO ANTONIO PEREIRA MARQUES· OAB SP 366561· CPF 229.***.***-27

Reu:

CAMILA FARIAS DOS SANTOS· OAB SP 501281· CPF 057.***.***-06

Reu:

JOSE DOS PASSOS· OAB SP 98550· CPF 917.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Réu: MARCELO MAIK DE JESUS CARDOSO - Mantida a Sentença de fls. 526/527, oficie-se ao TRE e ao IIRGD. Certifique-se existência de bens/valores sem destinação, abrindo-se vista às partes em caso positivo. Procedam-se anotações e comunicações de praxe. Em nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. Intimação - ADV: Jose dos Passos (OAB 98550/SP), Marco Antonio Pereira Marques (OAB 366561/SP), Graziella Salti Santana Bonini (OAB 4753... (19/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

06/03/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCELO MAIK DE JESUS CARDOSOCPF

Advogados

Reu:

GRAZIELLA SALTI SANTANA BONINI· OAB SP 475316· CPF 390.***.***-45

Reu:

MARCO ANTONIO PEREIRA MARQUES· OAB SP 366561· CPF 229.***.***-27

Reu:

CAMILA FARIAS DOS SANTOS· OAB SP 501281· CPF 057.***.***-06

Reu:

JOSE DOS PASSOS· OAB SP 98550· CPF 917.***.***-72

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