CAMSON EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2016

Distribuição

17/03/2016

Valor

R$ 120.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 08/04/2026. (09/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

R. ROCHA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

CAMERON CONSTRUTORACPF

Reu

RUI CADETE CONSULTORES E AUDITORES ASSOCIADOS S/S LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Autor:

ALBERTO BARREIRA PICININ· OAB RN 13736· CPF 077.***.***-52

Reu:

ANDRESSA LAURENTINO DE MEDEIROS· OAB RN 4737· CPF 031.***.***-97

Reu:

PAULO LINDINEY BARBOSA DA SILVA· OAB RN 13908· CPF 079.***.***-82

Reu:

SERGIO EDUARDO DANTAS MARCOLINO· OAB RN 5315· CPF 751.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (17/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 120.000,00

Autor

MASSA FALIDA CAMERON CONSTRUTORA LTDACNPJ

R. ROCHA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

RUI CADETE CONSULTORES E AUDITORES ASSOCIADOS S/S LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (04/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/03/2016

Distribuição

17/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRESSA LAURENTINO DE MEDEIROSCPF

SERGIO EDUARDO DANTAS MARCOLINOCPF

Reu

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHACPF

VALERIA PREVITERA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Autor:

SERGIO EDUARDO DANTAS MARCOLINO· OAB RN 5315· CPF 751.***.***-91

Autor:

ANDRESSA LAURENTINO DE MEDEIROS· OAB RN 4737· CPF 031.***.***-97

Autor:

VALERIA PREVITERA DA SILVA· OAB CE 11379· CPF 266.***.***-04

Autor:

PAULO LINDINEY BARBOSA DA SILVA· OAB RN 13908· CPF 079.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Reu:

SERGIO EDUARDO DANTAS MARCOLINO· OAB RN 5315· CPF 751.***.***-91

Reu:

ANDRESSA LAURENTINO DE MEDEIROS· OAB RN 4737· CPF 031.***.***-97

Reu:

VALERIA PREVITERA DA SILVA· OAB CE 11379· CPF 266.***.***-04

Reu:

CARLOS EDUARDO DE LUCENA CASTRO· OAB CE 10666· CPF 472.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (09/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRESSA LAURENTINO DE MEDEIROSCPF

SERGIO EDUARDO DANTAS MARCOLINOCPF

Reu

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHACPF

VALERIA PREVITERA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Autor:

SERGIO EDUARDO DANTAS MARCOLINO· OAB RN 5315· CPF 751.***.***-91

Autor:

ANDRESSA LAURENTINO DE MEDEIROS· OAB RN 4737· CPF 031.***.***-97

Autor:

VALERIA PREVITERA DA SILVA· OAB CE 11379· CPF 266.***.***-04

Autor:

PAULO LINDINEY BARBOSA DA SILVA· OAB RN 13908· CPF 079.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Reu:

SERGIO EDUARDO DANTAS MARCOLINO· OAB RN 5315· CPF 751.***.***-91

Reu:

ANDRESSA LAURENTINO DE MEDEIROS· OAB RN 4737· CPF 031.***.***-97

Reu:

VALERIA PREVITERA DA SILVA· OAB CE 11379· CPF 266.***.***-04

Reu:

CARLOS EDUARDO DE LUCENA CASTRO· OAB CE 10666· CPF 472.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0809938-30.2016.8.20.5001. autora: RUI CADETE CONSULTORES E AUDITORES ASSOCIADOS S/S LTDA Parte ré: VALERIA PREVITERA ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA e outros (2) DECISÃO A parte exequente, mais uma vez, deixou de apresentar bens à penhora, limitando-se a requerer novas buscas nos sistemas judiciais. Isto é, não cumpriu seu ônus processual referente à promoção da execução. Assim, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO... (07/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2016

Distribuição

08/03/2017

Valor

R$ 80.190,00

Autor

RODRIGO MENDES REGUA BARCELOSCPF

Reu

R. ROCHA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

MASSA FALIDA CAMERON CONSTRUTORA LTDACNPJ

Outros

MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO· OAB RN 6748· CPF 008.***.***-13

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELO· OAB RN 962· CPF 046.***.***-02

MARIA LUIZA DE ARAUJO LIMA LEITE· OAB RN 6623· CPF 049.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

R. ROCHA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

RODRIGO MENDES REGUA BARCELOSCPF

Advogados

Autor:

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Autor:

LEONARDO OLIVEIRA BEZERRA· OAB RN 16345· CPF 104.***.***-27

Reu:

DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELO· OAB RN 962· CPF 046.***.***-02

Reu:

MARIA LUIZA DE ARAUJO LIMA LEITE· OAB RN 6623· CPF 049.***.***-14

Reu:

LUIZA DE ARAUJO GUIMARAES· CPF 058.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (08/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

16/07/2020

Valor

R$ 80.190,00

Autor

R. ROCHA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

MASSA FALIDA CAMERON CONSTRUTORA LTDACNPJ

RODRIGO MENDES REGUA BARCELOSCPF

Reu

MASSA FALIDA CAMERON CONSTRUTORA LTDACNPJ

R. ROCHA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

RODRIGO MENDES REGUA BARCELOSCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (22/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/03/2015

Distribuição

05/03/2015

Valor

R$ 102.989,70

Autor

JAIWANDT DUARTE VARELACPF

Reu

R. ROCHA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

MASSA FALIDA CAMERON CONSTRUTORA LTDACNPJ

Outros

ANDRE MARCOS DA CUNHA VARELA· OAB RN 11085· CPF 083.***.***-35

PAULO VITOR DA CUNHA VARELA· OAB RN 11576

Último movimento: Decorrido prazo de DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE NATAL em 10/07/2018 23:59. (20/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2017

Distribuição

07/12/2017

Valor

R$ 99.124,30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

R. ROCHA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

MARY CRISTIANE BEZERRA DA SILVA SANTOSCPF

VALERIO FERNANDES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (08/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 99.124,30

Autor

R. ROCHA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

MASSA FALIDA CAMERON CONSTRUTORA LTDACNPJ

VALERIO FERNANDES DOS SANTOSCPF

MARY CRISTIANE BEZERRA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

VALERIO FERNANDES DOS SANTOSCPF

MARY CRISTIANE BEZERRA DA SILVA SANTOSCPF

R. ROCHA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

MASSA FALIDA CAMERON CONSTRUTORA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de admissibilidade) para relatoria de origem (27/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2016

Distribuição

19/10/2016

Valor

R$ 245.986,89

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

R. ROCHA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

RODRIGO MENDES REGUA BARCELOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (24/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 245.986,89

Autor

RODRIGO MENDES REGUA BARCELOSCPF

Reu

MASSA FALIDA CAMERON CONSTRUTORA LTDACNPJ

R. ROCHA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (27/01/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2015

Distribuição

09/09/2015

Valor

R$ 89.240,75

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

R. ROCHA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

FRANCISCO RIBEIRO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Reu:

MARIA ROSANGELA DE PONTES FERNANDES· OAB RN 11866· CPF 025.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (03/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

R$ 89.240,75

Autor

FRANCISCO RIBEIRO DE LIMACPF

Reu

MASSA FALIDA CAMERON CONSTRUTORA LTDACNPJ

R. ROCHA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de EDNALDO PATRICIO DA SILVA em 19/09/2022 23:59. (20/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/09/2015

Distribuição

09/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ROSANGELA DE PONTES FERNANDESCPF

Reu

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHACPF

Advogados

Autor:

MARIA ROSANGELA DE PONTES FERNANDES· OAB RN 11866· CPF 025.***.***-03

Autor:

JAIME DE MORAIS VERAS JUNIOR· OAB CE 16921· CPF 826.***.***-68

Autor:

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Autor:

EDNALDO PATRICIO DA SILVA· OAB RN 8589· CPF 063.***.***-26

Reu:

MARIA ROSANGELA DE PONTES FERNANDES· OAB RN 11866· CPF 025.***.***-03

Reu:

JAIME DE MORAIS VERAS JUNIOR· OAB CE 16921· CPF 826.***.***-68

Reu:

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Reu:

EDNALDO PATRICIO DA SILVA· OAB RN 8589· CPF 063.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Réu: VILLA DO SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros (5) ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, promover a citação da parte ré, PEDRO TAVARES DA SILVA JUNIOR, trazendo o seu endereço (eletrônico e presencial) correto e atual, bem como número de celular/whatsapp, de acordo com o art. 240, § 2º, também do CPC/15, tendo em vista que a parte demandada não foi localizada no ende... (01/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ROSANGELA DE PONTES FERNANDESCPF

Reu

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHACPF

Advogados

Autor:

MARIA ROSANGELA DE PONTES FERNANDES· OAB RN 11866· CPF 025.***.***-03

Autor:

JAIME DE MORAIS VERAS JUNIOR· OAB CE 16921· CPF 826.***.***-68

Autor:

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Autor:

EDNALDO PATRICIO DA SILVA· OAB RN 8589· CPF 063.***.***-26

Reu:

MARIA ROSANGELA DE PONTES FERNANDES· OAB RN 11866· CPF 025.***.***-03

Reu:

JAIME DE MORAIS VERAS JUNIOR· OAB CE 16921· CPF 826.***.***-68

Reu:

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Reu:

EDNALDO PATRICIO DA SILVA· OAB RN 8589· CPF 063.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Réu: VILLA DO SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros (5) ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, promover a citação da parte ré, PEDRO TAVARES DA SILVA JUNIOR, trazendo o seu endereço (eletrônico e presencial) correto e atual, bem como número de celular/whatsapp, de acordo com o art. 240, § 2º, também do CPC/15, tendo em vista que a parte demandada não foi localizada no ende... (01/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2016

Distribuição

06/09/2016

Valor

R$ 90.900,00

Autor

TEREZINHA DE JESUS COSTA GOMESCPF

Reu

R. ROCHA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

MASSA FALIDA CAMERON CONSTRUTORA LTDACNPJ

Outros

SARAH CATHARINA MELO DE CARVALHO· OAB RN 14849· CPF 060.***.***-00

WALESSA PAULA ARAUJO PEREIRA· OAB RN 14827

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

JAIME DE MORAIS VERAS JUNIOR· OAB CE 16921· CPF 826.***.***-68

EDNALDO PATRICIO DA SILVA· OAB RN 8589· CPF 063.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de EDNALDO PATRICIO DA SILVA em 09/02/2026 23:59. (10/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 90.900,00

Autor

TEREZINHA DE JESUS COSTA GOMESCPF

Reu

MASSA FALIDA CAMERON CONSTRUTORA LTDACNPJ

R. ROCHA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (10/11/2020)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 428.235,28

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (07/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 428.235,28

Autor

RAIMUNDO CANTIDIO NETOCPF

CARLA RENATA TARGINO DE MEDEIROS CANTIDIOCPF

GIOVANNA MOTA CAMARACPF

GERMANO MOTA CAMARACPF

MASSA FALIDA CAMERON CONSTRUTORA LTDACNPJ

+ 4 outros

Reu

EDUARDO ZILSON DA COSTA FREIRECPF

MANUELA CARDOSO DA COSTA LIMACPF

PAULO EDUARDO DA COSTA FREIRECPF

ANTONIO LIMA CAMARACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Autor:

VALERIA PREVITERA DA SILVA· CPF 266.***.***-04

Reu:

PEDRO EMANUEL BRAZ PETTA· OAB RN 6930· CPF 045.***.***-01

Reu:

LUIZ ROBERTO PEREIRA DE MELO JUNIOR· OAB RN 11330· CPF 938.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LIMA CAMARA

Reu

EDUARDO ZILSON DA COSTA FREIRECPF

MANUELA CARDOSO DA COSTA LIMACPF

PAULO EDUARDO DA COSTA FREIRECPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Autor:

PEDRO EMANUEL BRAZ PETTA· OAB RN 6930· CPF 045.***.***-01

Autor:

LUIZ ROBERTO PEREIRA DE MELO JUNIOR· OAB RN 11330· CPF 938.***.***-20

Autor:

VALERIA PREVITERA DA SILVA· OAB CE 11379· CPF 266.***.***-04

Reu:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Reu:

PEDRO EMANUEL BRAZ PETTA· OAB RN 6930· CPF 045.***.***-01

Reu:

LUIZ ROBERTO PEREIRA DE MELO JUNIOR· OAB RN 11330· CPF 938.***.***-20

Reu:

VALERIA PREVITERA DA SILVA· OAB CE 11379· CPF 266.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: RAIMUNDO CANTÍDIO NETO e CARLA RENATA TARGINO DE MEDEIROS CANTÍDIO Advogado: Rodrigo Fonseca Alves de Andrade Apelados: EDUARDO ZILSON DA COSTA FREIRE Relator: Desembargador Amaury Moura Sobrinho DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Amaury Moura Sobrinho na Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 EDcl em AC nº 0828794-03.2020.8.20.... (05/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LIMA CAMARA

Reu

EDUARDO ZILSON DA COSTA FREIRECPF

MANUELA CARDOSO DA COSTA LIMACPF

PAULO EDUARDO DA COSTA FREIRECPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Autor:

PEDRO EMANUEL BRAZ PETTA· OAB RN 6930· CPF 045.***.***-01

Autor:

LUIZ ROBERTO PEREIRA DE MELO JUNIOR· OAB RN 11330· CPF 938.***.***-20

Autor:

VALERIA PREVITERA DA SILVA· OAB CE 11379· CPF 266.***.***-04

Reu:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Reu:

PEDRO EMANUEL BRAZ PETTA· OAB RN 6930· CPF 045.***.***-01

Reu:

LUIZ ROBERTO PEREIRA DE MELO JUNIOR· OAB RN 11330· CPF 938.***.***-20

Reu:

VALERIA PREVITERA DA SILVA· OAB CE 11379· CPF 266.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: RAIMUNDO CANTÍDIO NETO e CARLA RENATA TARGINO DE MEDEIROS CANTÍDIO Advogado: Rodrigo Fonseca Alves de Andrade Apelados: EDUARDO ZILSON DA COSTA FREIRE Relator: Desembargador Amaury Moura Sobrinho DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Amaury Moura Sobrinho na Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 EDcl em AC nº 0828794-03.2020.8.20.... (05/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2012

Distribuição

06/09/2012

Valor

R$ 43.118,88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0133510-60.2012.8.20.0001 Relatora: Desembargadora BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a parte agravada para contrarrazoar o Agravo em Recurso Especial dentro do prazo leg... (25/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 43.118,00

Autor

R. ROCHA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

MASSA FALIDA CAMERON CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

JANINE DE SOUZA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO· OAB RN 6748· CPF 008.***.***-13

Reu:

RODRIGO CAVALCANTI· OAB RN 4921· CPF 008.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (04/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 43.118,88

Autor

MASSA FALIDA CAMERON CONSTRUTORA LTDACNPJ

R. ROCHA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

JANINE DE SOUZA ALMEIDACPF

Reu

JANINE DE SOUZA ALMEIDACPF

MASSA FALIDA CAMERON CONSTRUTORA LTDACNPJ

R. ROCHA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO· OAB RN 6748· CPF 008.***.***-13

Autor:

EDNALDO PATRICIO DA SILVA· OAB RN 8589· CPF 063.***.***-26

Autor:

JAIME DE MORAIS VERAS JUNIOR· OAB CE 16921· CPF 826.***.***-68

Autor:

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Autor:

RODRIGO CAVALCANTI· OAB RN 4921· CPF 008.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO CAVALCANTI· OAB RN 4921· CPF 008.***.***-01

Reu:

BRUNO DANTAS FONSECA· OAB RN 4752· CPF 027.***.***-13

Reu:

MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO· OAB RN 6748· CPF 008.***.***-13

Reu:

EDNALDO PATRICIO DA SILVA· OAB RN 8589· CPF 063.***.***-26

Reu:

JAIME DE MORAIS VERAS JUNIOR· OAB CE 16921· CPF 826.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (30/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/10/2014

Distribuição

26/10/2018

Valor

R$ 615.568,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 615.568,00

Autor

JOAO MAURICIO DE SOUZACPF

Reu

GERMANO MOTA CAMARACPF

ANTONIO LIMA CAMARACPF

MASSA FALIDA CAMERON CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS CESAR MAURICIO DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 6068· CPF 011.***.***-74

Reu:

CARLOS EDUARDO DE LUCENA CASTRO· OAB CE 10666· CPF 472.***.***-87

Último movimento: Recebidos os autos (21/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/10/2014

Distribuição

24/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS CESAR MAURICIO DE SOUZA JUNIORCPF

Reu

VALERIA PREVITERA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCOS CESAR MAURICIO DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 6068· CPF 011.***.***-74

Autor:

VALERIA PREVITERA DA SILVA· OAB CE 11379· CPF 266.***.***-04

Autor:

CARLOS EDUARDO DE LUCENA CASTRO· OAB CE 10666· CPF 472.***.***-87

Reu:

MARCOS CESAR MAURICIO DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 6068· CPF 011.***.***-74

Reu:

VALERIA PREVITERA DA SILVA· OAB CE 11379· CPF 266.***.***-04

Reu:

CARLOS EDUARDO DE LUCENA CASTRO· OAB CE 10666· CPF 472.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: João Maurício de Souza ADVOGADO(A) APELANTE: MARCOS CESAR MAURICIO DE SOUZA JUNIOR (RN006068) APELADO: MASSA FALIDA CAMERON CONSTRUTORA LTDA, Antônio Lima Câmara, GERMANO MOTA CAMARA ADVOGADO(A) APELADO: VALERIA PREVITERA DA SILVA (CE011379) DESPACHO A parte exequente, em id. 184519571, requereu, em suma, (i) a efetivação das diligências executivas deferidas em id. 161287579 e (ii) a expedição de carta de crédito perante o Juízo F... (28/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualApelação Cível

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS CESAR MAURICIO DE SOUZA JUNIORCPF

Reu

VALERIA PREVITERA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCOS CESAR MAURICIO DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 6068· CPF 011.***.***-74

Autor:

VALERIA PREVITERA DA SILVA· OAB CE 11379· CPF 266.***.***-04

Autor:

CARLOS EDUARDO DE LUCENA CASTRO· OAB CE 10666· CPF 472.***.***-87

Reu:

MARCOS CESAR MAURICIO DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 6068· CPF 011.***.***-74

Reu:

VALERIA PREVITERA DA SILVA· OAB CE 11379· CPF 266.***.***-04

Reu:

CARLOS EDUARDO DE LUCENA CASTRO· OAB CE 10666· CPF 472.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: João Maurício de Souza ADVOGADO(A) APELANTE: MARCOS CESAR MAURICIO DE SOUZA JUNIOR (RN006068) APELADO: MASSA FALIDA CAMERON CONSTRUTORA LTDA, Antônio Lima Câmara, GERMANO MOTA CAMARA ADVOGADO(A) APELADO: VALERIA PREVITERA DA SILVA (CE011379) DESPACHO A parte exequente, em id. 184519571, requereu, em suma, (i) a efetivação das diligências executivas deferidas em id. 161287579 e (ii) a expedição de carta de crédito perante o Juízo F... (28/05/2026)

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