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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/11/2013

Distribuição

19/11/2013

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0147704-31.2013.8.20.0001. Exequente: GALDINO SANTANA DE LIMAS e outros Parte Executada: FRANCISCO DE ASSIS MAIA ARAUJO e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7ª Vara Cível da Comarca de Natal Contato: (84) 36738765 - Email: [email protected] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte DEFIRO o pedido constante na petição Num. 111330963 para determinar a expedição de mandado de intimação, a... (29/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS MAIA ARAUJOCPF

CANTEIRO CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

GALDINO SANTANA DE LIMASCPF

SISTEG CONSULTORIA EM TRATAMENTO DE EFLUENTES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCELO SILVA· OAB RN 794· CPF 043.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (28/06/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CANTEIRO CONSTRUCOES LTDACNPJ

FRANCISCO DE ASSIS MAIA ARAUJOCPF

Reu

SISTEG CONSULTORIA EM TRATAMENTO DE EFLUENTES LTDACNPJ

GALDINO SANTANA DE LIMASCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (09/11/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

19/11/2013

Distribuição

20/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENO SCHIEFLER BENTOCPF

BRUNA ANTUNES SOUSA BENTOCPF

ERNESTO BAIAO BENTOCPF

LEANDRO SCHIEFLER BENTOCPF

Reu

ANNA KAROLINA BEZERRA DE MELO BARROSCPF

ISAAC ABRANTES FERNANDES CAVALCANTICPF

MARCIO DANTAS DE ARAUJO

Advogados

Autor:

ERNESTO BAIAO BENTO· OAB SC 4990· CPF 475.***.***-72

Autor:

LEANDRO SCHIEFLER BENTO· OAB SC 31025· CPF 009.***.***-92

Autor:

BRENO SCHIEFLER BENTO· OAB SC 47408· CPF 069.***.***-85

Autor:

BRUNA ANTUNES SOUSA BENTO· OAB SC 41939

Reu:

MARCIO DANTAS DE ARAUJO· OAB RN 3718· CPF 629.***.***-78

Reu:

ISAAC ABRANTES FERNANDES CAVALCANTI· OAB RN 11917· CPF 087.***.***-38

Reu:

ANNA KAROLINA BEZERRA DE MELO BARROS· OAB RN 5751· CPF 038.***.***-82

Último movimento: Conclusão (para decisão) (27/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

27/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENO SCHIEFLER BENTOCPF

BRUNA ANTUNES SOUSA BENTOCPF

ERNESTO BAIAO BENTOCPF

LEANDRO SCHIEFLER BENTOCPF

Reu

ANNA KAROLINA BEZERRA DE MELO BARROSCPF

ISAAC ABRANTES FERNANDES CAVALCANTICPF

MARCIO DANTAS DE ARAUJO

Advogados

Autor:

ERNESTO BAIAO BENTO· OAB SC 4990· CPF 475.***.***-72

Autor:

LEANDRO SCHIEFLER BENTO· OAB SC 31025· CPF 009.***.***-92

Autor:

BRENO SCHIEFLER BENTO· OAB SC 47408· CPF 069.***.***-85

Autor:

BRUNA ANTUNES SOUSA BENTO· OAB SC 41939

Reu:

MARCIO DANTAS DE ARAUJO· OAB RN 3718· CPF 629.***.***-78

Reu:

ISAAC ABRANTES FERNANDES CAVALCANTI· OAB RN 11917· CPF 087.***.***-38

Reu:

ANNA KAROLINA BEZERRA DE MELO BARROS· OAB RN 5751· CPF 038.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0147704-31.2013.8.20.0001. Exequente: GALDINO SANTANA DE LIMAS e outros Executado: FRANCISCO DE ASSIS MAIA ARAUJO e outros DECISÃO Tratam os autos de cumprimento de sentença movido por GALDINO SANTANA DE LIMAS e SISTEG CONSULTORIA EM TRATAMENTO DE EFLUENTES LTDA contra FRANCISCO DE ASSIS MAIA ARAUJO e CANTEIRO CONSTRUÇÕES LTDA, decorrente de condenação por danos materiais relacionados à negociação indevida de produtos patenteados... (20/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2018

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 315.000,00

Último movimento: Juntada de outros documentos (17/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 315.000,00

Autor

FRANCISCO DA SILVA NEVESCPF

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

CANTEIRO CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (20/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EmpreitadaCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/04/2018

Distribuição

11/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CANTEIRO CONSTRUCOES LTDA

Reu

FRANCISCO DA SILVA NEVES

Advogados

Autor:

FRANCISCO GETULIO DE OLIVEIRA ANDRADE· OAB RN 5128· CPF 026.***.***-19

Autor:

MARCIO DANTAS DE ARAUJO· OAB RN 3718· CPF 629.***.***-78

Autor:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Autor:

ISABELA ROSANE BEZERRA COSTA· OAB RN 6254· CPF 085.***.***-02

Autor:

KATIANE DE OLIVEIRA RAMOS· OAB RN 13671

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO GETULIO DE OLIVEIRA ANDRADE· OAB RN 5128· CPF 026.***.***-19

Reu:

MARCIO DANTAS DE ARAUJO· OAB RN 3718· CPF 629.***.***-78

Reu:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Reu:

ISABELA ROSANE BEZERRA COSTA· OAB RN 6254· CPF 085.***.***-02

Reu:

KATIANE DE OLIVEIRA RAMOS· OAB RN 13671

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Outros documentos) (17/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

DanoApelação Cível

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CANTEIRO CONSTRUCOES LTDA

Reu

FRANCISCO DA SILVA NEVES

Advogados

Autor:

FRANCISCO GETULIO DE OLIVEIRA ANDRADE· OAB RN 5128· CPF 026.***.***-19

Autor:

MARCIO DANTAS DE ARAUJO· OAB RN 3718· CPF 629.***.***-78

Autor:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Autor:

ISABELA ROSANE BEZERRA COSTA· OAB RN 6254· CPF 085.***.***-02

Autor:

KATIANE DE OLIVEIRA RAMOS· OAB RN 13671

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO GETULIO DE OLIVEIRA ANDRADE· OAB RN 5128· CPF 026.***.***-19

Reu:

MARCIO DANTAS DE ARAUJO· OAB RN 3718· CPF 629.***.***-78

Reu:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Reu:

ISABELA ROSANE BEZERRA COSTA· OAB RN 6254· CPF 085.***.***-02

Reu:

KATIANE DE OLIVEIRA RAMOS· OAB RN 13671

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0806261-94.2018.8.20.5106 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Polo ativo: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN e CANTEIRO CONSTRUCOES LTDA Polo passivo: FRANCISCO DA SILVA NEVES DECISÃO I – Relatório Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN e CANTEIRO CONSTRUCOES LTDA promoveu o cumprimento da sentença proferida em desfavor de FRANCISCO DA SILVA N... (18/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CANTEIRO CONSTRUCOES EIRELICNPJ

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

FRANCISCO DA SILVA NEVESCPF

Outros

JULIANA GABRIEL RODRIGUES· OAB RN 021019

GABRIELA CÂNDIDA TENÓRIO· OAB RN 020542

MARIANNA CELINA GOMES CORTEZ· OAB RN 007353

ARTHUR TAVARES PEREIRA· OAB RN 021201

DEBORAH DE LIMA CICCO· OAB RN 001296

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2007230/RN (2022/0172483-5) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: CANTEIRO CONSTRUCOES EIRELI ADVOGADO: MÁRCIO DANTAS DE ARAÚJO - RN003718 RECORRIDO: FRANCISCO DA SILVA NEVES ADVOGADOS: KATIANE DE OLIVEIRA RAMOS - RN013671 MARILIA GABRIELA REBOUÇAS DE OLIVEIRA - RN014189 INTERESSADO: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADOS: CLÁUDIO VINÍCIUS SANTA ROSA CASTIM - RN001695 GUSTAVO HENRIQUE CARRIÇO NOGUEIRA FERNANDES - RN004657... (06/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CANTEIRO CONSTRUCOES EIRELICNPJ

Reu

FRANCISCO DA SILVA NEVESCPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO DANTAS DE ARAÚJO· OAB RN 003718· CPF 629.***.***-78

Reu:

KATIANE DE OLIVEIRA RAMOS· CPF 009.***.***-78

Reu:

MARILIA GABRIELA REBOUCAS DE OLIVEIRA· CPF 012.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (15/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 617.976,91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CANTEIRO CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SABUGICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (11/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 617.976,91

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SABUGI

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SABUGICNPJ

CANTEIRO CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

CANTEIRO CONSTRUCOES LTDACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SABUGI

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SABUGICNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/01/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2014

Distribuição

27/03/2014

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CANTEIRO CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

VALE CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (10/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EdiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2015

Distribuição

12/04/2019

Valor

R$ 248.125,45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

EdiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 248.125,45

Autor

CANTEIRO CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

VALE CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (10/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/01/2011

Distribuição

25/01/2011

Valor

R$ 3.000,00

Autor

GILCELIA DUTRA LOPESCPF

Reu

CANTEIRO CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Autor:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Autor:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Autor:

RICHARD BARROS CASACCHI· OAB RN 10959· CPF 010.***.***-35

Autor:

GABRIELA AZEVEDO VARELA· OAB RN 13200· CPF 101.***.***-78

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de documento de comprovação (18/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EdiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2018

Distribuição

18/07/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

CANTEIRO CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

CAERN

PROCURADORIA JURIDICA DA CAERN

Advogados

Autor:

DANIELLE CRISTINE PADILHA COSTA· OAB RN 12733· CPF 926.***.***-87

Autor:

CECILIA VARGAS JUNQUEIRA SCARPELLI· OAB RN 14132· CPF 043.***.***-45

Reu:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Reu:

RADIR AZEVEDO MEIRA FILHO· OAB RN 6049· CPF 010.***.***-75

Reu:

DIEGO CAMPEZZI CABRAL· OAB RN 11520· CPF 050.***.***-81

Reu:

FRANCISCO GEILSON SILVA DE ARRUDA JUNIOR· OAB RN 16444· CPF 082.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 70.285,95

Autor

ASFALTOS NORDESTE LTDACNPJ

Reu

CANTEIRO CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAID GADELHA GUERRA JUNIOR· OAB CE 17631· CPF 876.***.***-82

Reu:

MARCIO DANTAS DE ARAUJO· OAB RN 3718· CPF 629.***.***-78

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

R$ 136.417,60

Autor

DAIOLANDA FIGUEIREDO CAMPOSCPF

Reu

FRANCISCO BRAZ PEREIRACPF

CANTEIRO CONSTRUCOES LTDACNPJ

FRANCISCO DE ASSIS MAIA ARAUJOCPF

ESPOLIO DE FRANCISCO BRAZ PEREIRA

RENATA VIGNOLO MARTINS CANDIDOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

SIMONE GUIMARAES DA PENHA SILVA· OAB RN 13329· CPF 791.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 09/12/2025. (09/12/2025)

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