CARLA RODRIGUES MOUTINHO — Resultado da busca jurídica

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2011

Distribuição

07/12/2011

Valor

R$ 127.942,32

Autor

EDUARDO HENRIQUE MOUTINHOCPF

MOUTINHO E MOUTINO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

RICARDO FERREIRA DA SILVA COSTACPF

Advogados

Autor:

ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB SP 82329· CPF 040.***.***-76

Autor:

RICARDO BRITO COSTA· OAB SP 173508· CPF 259.***.***-98

Reu:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 366, 368 (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2011

Distribuição

07/12/2011

Valor

R$ 127.942,32

Autor

EDUARDO HENRIQUE MOUTINHOCPF

MOUTINHO E MOUTINO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

RICARDO FERREIRA DA SILVA COSTACPF

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

19/12/2014

Valor

R$ 100,00

Autor

ANA CRISTINA CARVALHO PIRES DE OLIVEIRACPF

DINAMAR CARVALHO DE LUCENACPF

JAYME SEBASTIAO WALENDOWSKY FERNANDESCPF

ANETE DE MACEDO HOHENFELCPF

SELMA AMORIM PIMENTELCPF

+ 18 outros

Reu

ESTADO DA BAHIA

MUNICIPIO DO SALVADOR

Advogados

Autor:

YBSEN FERNANDO ARAS DO PRADO· OAB BA 026218· CPF 576.***.***-15

Outros

DJALMA SILVA JÚNIOR· OAB BA 018157· CPF 783.***.***-49

ALBERONE LOPES LATADO FILHO· OAB BA 016380

ROQUE ARAS· OAB BA 002045

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2805993/BA (2024/0440757-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MARIA HELENA SANTOS SANTANA AGRAVANTE: RITA DE CASSIA SUZART NASCIMENTO AGRAVANTE: NEUZA MARIZA SOBRAL AGRAVANTE: AEIDILAMAR OLIVEIRA LIMA AGRAVANTE: IRACEMA CARVALHO DE FREITAS BATISTA AGRAVANTE: MANUEL INACIO CERQUEIRA SUZART AGRAVANTE: AILTON RODRIGUES MOUTINHO AGRAVANTE: MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA LEAO MENDES AGRAVANTE: JOSE SANTOS BISPO AGRAVANTE: MILAIDE OLIVEIRA RI... (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

JOSE SANTOS BISPOCPF

ANA CRISTINA CARVALHO PIRES DE OLIVEIRACPF

DINAMAR CARVALHO DE LUCENACPF

JAYME SEBASTIAO WALENDOWSKY FERNANDESCPF

ANETE DE MACEDO HOHENFELCPF

+ 18 outros

Reu

ESTADO DA BAHIA

MUNICIPIO DO SALVADOR

ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

YBSEN FERNANDO ARAS DO PRADO· OAB BA 026218· CPF 576.***.***-15

Autor:

ROQUE ARAS· CPF 024.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA HELENA SANTOS SANTANACPF

RITA DE CASSIA SUZART NASCIMENTOCPF

NEUZA MARIZA SOBRALCPF

AEIDILAMAR OLIVEIRA LIMACPF

IRACEMA CARVALHO DE FREITAS BATISTACPF

+ 18 outros

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

YBSEN FERNANDO ARAS DO PRADO· OAB BA 026218· CPF 576.***.***-15

Autor:

ROQUE ARAS· CPF 024.***.***-04

Reu:

ALBERONE LOPES LATADO FILHO· CPF 883.***.***-72

Reu:

DJALMA SILVA JÚNIOR· OAB BA 018157· CPF 783.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/06/2025 (27/06/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

JOSE OLIVEIRA FIGUEIREDOCPF

MARIA HELENA SANTOS SANTANACPF

RITA DE CASSIA SUZART NASCIMENTOCPF

NEUZA MARIZA SOBRALCPF

AEIDILAMAR OLIVEIRA LIMACPF

+ 18 outros

Reu

MUNICIPIO DO SALVADOR

ESTADO DA BAHIA

MUNICIPIO DE SALVADOR

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

ANA CRISTINA CARVALHO PIRES DE OLIVEIRACPF

DINAMAR CARVALHO DE LUCENACPF

JAYME SEBASTIAO WALENDOWSKY FERNANDESCPF

ANETE DE MACEDO HOHENFELCPF

SELMA AMORIM PIMENTELCPF

+ 18 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE SALVADOR

ESTADO DA BAHIA

MUNICIPIO DO SALVADOR

Advogados

Autor:

ROQUE ARAS· CPF 024.***.***-04

Autor:

YBSEN FERNANDO ARAS DO PRADO· OAB BA 026218· CPF 576.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/12/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2017

Distribuição

25/07/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESPOLIO DE DORIVALDO DANTAS

JOAQUIM DANTAS NETO

RODRIGO SOUZA DANTAS

Reu

AILTON RODRIGUES MOUTINHOCPF

MARIA NELMA BATISTACPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM SILVA DANTAS NETO· OAB BA 29433· CPF 009.***.***-29

Autor:

GABRIEL AMORIM SANTOS SILVA· OAB BA 38934· CPF 027.***.***-21

Autor:

LAISA DE ALMEIDA MENEZES· OAB BA 59540· CPF 044.***.***-67

Autor:

NOELSON CARDOSO DA SILVA· CPF 009.***.***-90

Reu:

LEVI LEAL LOPES· OAB BA 38930· CPF 008.***.***-63

Reu:

ANA LUISA MODESTO MARTINS DA SILVA· OAB BA 39218

Reu:

CARLOS MIGUEL BAPTISTA GOMES DA SILVA· OAB BA 32927· CPF 025.***.***-02

Reu:

POLLIANNA MODESTO MARTINS DA SILVA· OAB BA 29940

Reu:

DAVID MEDEIROS BARBOSA· OAB BA 42069· CPF 011.***.***-23

+ outros advogados do reu

Outros

ANTONIO ARQUIMEDES DE SÁ LIMA· OAB BA 23992

Último movimento: Decorrido prazo de POLLIANNA MODESTO MARTINS DA SILVA em 29/09/2023 23:59. (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

AILTON RODRIGUES MOUTINHOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

YBSEN FERNANDO ARAS DO PRADO· OAB BA 26218· CPF 576.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

19/12/2014

Valor

R$ 100,00

Autor

ANA CRISTINA CARVALHO PIRES DE OLIVEIRACPF

DINAMAR CARVALHO DE LUCENACPF

JAYME SEBASTIAO WALENDOWSKY FERNANDESCPF

ANETE DE MACEDO HOHENFELCPF

SELMA AMORIM PIMENTELCPF

+ 18 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DO SALVADOR

Advogados

Autor:

YBSEN FERNANDO ARAS DO PRADO· OAB BA 26218· CPF 576.***.***-15

Outros

ROQUE ARAS· OAB BA 2045· CPF 024.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Jose Oliveira Figueiredo Advogado: Ybsen Fernando Aras Do Prado (OAB:BA26218-A) Advogado: Roque Aras (OAB:BA2045-A) Apelante: Maria Helena Santos Santana Advogado: Ybsen Fernando Aras Do Prado (OAB:BA26218-A) Advogado: Roque Aras (OAB:BA2045-A) Apelante: Rita De Cassia Suzart Nascimento Advogado: Ybsen Fernando Aras Do Prado (OAB:BA26218-A) Advogado: Roque Aras (OAB:BA2045-A) Apelante: Neuza Mariza Sobral Advogado: Ybsen Fernando Ar... (20/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

JOSE SANTOS BISPOCPF

ANA CRISTINA CARVALHO PIRES DE OLIVEIRACPF

DINAMAR CARVALHO DE LUCENACPF

JAYME SEBASTIAO WALENDOWSKY FERNANDESCPF

ANETE DE MACEDO HOHENFELCPF

+ 18 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DO SALVADOR

ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

YBSEN FERNANDO ARAS DO PRADO· OAB BA 26218· CPF 576.***.***-15

Autor:

ROQUE ARAS· OAB BA 2045· CPF 024.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA HELENA SANTOS SANTANACPF

RITA DE CASSIA SUZART NASCIMENTOCPF

NEUZA MARIZA SOBRALCPF

AEIDILAMAR OLIVEIRA LIMACPF

IRACEMA CARVALHO DE FREITAS BATISTACPF

+ 18 outros

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

YBSEN FERNANDO ARAS DO PRADO· OAB BA 26218· CPF 576.***.***-15

Autor:

ROQUE ARAS· OAB BA 2045· CPF 024.***.***-04

Reu:

ALBERONE LOPES LATADO FILHO· OAB BA 16380· CPF 883.***.***-72

Reu:

DJALMA SILVA JUNIOR· OAB BA 18157· CPF 783.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/06/2025 (27/06/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

JOSE OLIVEIRA FIGUEIREDOCPF

MARIA HELENA SANTOS SANTANACPF

RITA DE CASSIA SUZART NASCIMENTOCPF

NEUZA MARIZA SOBRALCPF

AEIDILAMAR OLIVEIRA LIMACPF

+ 18 outros

Reu

MUNICIPIO DO SALVADOR

ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE SALVADOR

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

ANA CRISTINA CARVALHO PIRES DE OLIVEIRACPF

DINAMAR CARVALHO DE LUCENACPF

JAYME SEBASTIAO WALENDOWSKY FERNANDESCPF

ANETE DE MACEDO HOHENFELCPF

SELMA AMORIM PIMENTELCPF

+ 18 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE SALVADOR

ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DO SALVADOR

Advogados

Autor:

ROQUE ARAS· OAB BA 2045· CPF 024.***.***-04

Autor:

YBSEN FERNANDO ARAS DO PRADO· OAB BA 26218· CPF 576.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/12/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal