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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

44 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

11/10/2021

Valor

R$ 500.000,00

Autor

FRANCIS GUTENBERG DA SILVACPF

Reu

JESUS DENIZCPF

ANGELO DA SILVA DO NASCIMENTOCPF

JEFFERSON GARCIA

VALDEMIR DE JESUS SILVACPF

LEANDRO CARVALHO GUEDESCPF

+ 11 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (01/11/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de JESUS DENIZ em 14/11/2025 23:59. (15/11/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Posse e ExercícioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MAURIZA MARTINS RODRIGUESCPF

ANA GABRIELA CAVALCANTE CASTILHOCPF

DEBORA DOS SANTOS SOUZACPF

ELAINE DE CARVALHOCPF

ELIDIA DOS SANTOSCPF

+ 11 outros

Reu

FRANKLIN GIOVANI DA SILVACPF

Advogados

Autor:

TACIO AUGUSTO MORENO DE FARIAS· OAB RO 9046· CPF 825.***.***-20

Autor:

ANDRECILIANA DIAS DOS SANTOS MIRANDA· OAB RO 4430· CPF 710.***.***-04

Reu:

ANDERSON DOUGLAS ALVES· OAB RO 9931· CPF 001.***.***-00

Reu:

LUCAS NOGUEIRA BRUNI· OAB RO 11548· CPF 026.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (19/06/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANKLIN GIOVANI DA SILVACPF

Reu

ALEXSANDRO CARLOS DE OLIVEIRA

ANA GABRIELA CAVALCANTE CASTILHOCPF

CARLINHOS (VULGO CARLINHO CAVALETE)

CELESTE CONCEICAO

DEBORA DOS SANTOS SOUZA

+ 23 outros

Advogados

Autor:

ANDRECILIANA DIAS DOS SANTOS MIRANDA· OAB RO 4430· CPF 710.***.***-04

Autor:

ANDERSON DOUGLAS ALVES· OAB RO 9931· CPF 001.***.***-00

Autor:

RAFAELA CAVALCANTE CASTILHO· OAB RO 12156· CPF 025.***.***-05

Autor:

TACIO AUGUSTO MORENO DE FARIAS· OAB RO 9046· CPF 825.***.***-20

Autor:

LUCAS NOGUEIRA BRUNI· OAB RO 11548· CPF 026.***.***-27

Reu:

ANDRECILIANA DIAS DOS SANTOS MIRANDA· OAB RO 4430· CPF 710.***.***-04

Reu:

ANDERSON DOUGLAS ALVES· OAB RO 9931· CPF 001.***.***-00

Reu:

RAFAELA CAVALCANTE CASTILHO· OAB RO 12156· CPF 025.***.***-05

Reu:

TACIO AUGUSTO MORENO DE FARIAS· OAB RO 9046· CPF 825.***.***-20

Reu:

LUCAS NOGUEIRA BRUNI· OAB RO 11548· CPF 026.***.***-27

Último movimento: Decurso de Prazo (15/11/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANKLIN GIOVANI DA SILVACPF

Reu

ALEXSANDRO CARLOS DE OLIVEIRA

ANA GABRIELA CAVALCANTE CASTILHOCPF

CARLINHOS (VULGO CARLINHO CAVALETE)

CELESTE CONCEICAO

DEBORA DOS SANTOS SOUZA

+ 23 outros

Advogados

Autor:

ANDRECILIANA DIAS DOS SANTOS MIRANDA· OAB RO 4430· CPF 710.***.***-04

Autor:

ANDERSON DOUGLAS ALVES· OAB RO 9931· CPF 001.***.***-00

Autor:

RAFAELA CAVALCANTE CASTILHO· OAB RO 12156· CPF 025.***.***-05

Autor:

TACIO AUGUSTO MORENO DE FARIAS· OAB RO 9046· CPF 825.***.***-20

Autor:

LUCAS NOGUEIRA BRUNI· OAB RO 11548· CPF 026.***.***-27

Reu:

ANDRECILIANA DIAS DOS SANTOS MIRANDA· OAB RO 4430· CPF 710.***.***-04

Reu:

ANDERSON DOUGLAS ALVES· OAB RO 9931· CPF 001.***.***-00

Reu:

RAFAELA CAVALCANTE CASTILHO· OAB RO 12156· CPF 025.***.***-05

Reu:

TACIO AUGUSTO MORENO DE FARIAS· OAB RO 9046· CPF 825.***.***-20

Reu:

LUCAS NOGUEIRA BRUNI· OAB RO 11548· CPF 026.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANKLIN GIOVANI DA SILVA, CPF nº 76331016287, TRAVESSA VÊNUS 79 GRANDES ÁREAS - 76876-694 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) AUTOR: ANDERSON DOUGLAS ALVES, OAB nº RO9931 RÉU: MAURIZA MARTINS RODRIGUES, CPF nº 59203463291, TRANSCONTINENTAL 3905, INEXISTENTE SOL NASCENTE - 76862-000 - ALTO PARAÍSO - RONDÔNIA, SIDNEY DA SILVA, CPF nº 61189979268, TRAVESSAO CAJUEIRO DA LH C 110, INEXISTENTE - 76862-000 - ALTO PARAÍSO - RONDÔNIA, JOSÉ... (22/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

WATILA DE JESUS NASCIMENTOCPF

GLAUCO CERQUEIRA DOS SANTOSCPF

JONATAN DE JESUS SANTOSCPF

CARLOS SILVA DE JESUSCPF

JOSE VIANA DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

VINICIUS RODRIGUES SILVA· OAB SE 006828· CPF 025.***.***-60

Reu:

CLEYTON ARAUJO MELO OLIVEIRA· CPF 069.***.***-23

Reu:

RICARDO ALEXANDRE DE MATOS RAMOS· CPF 653.***.***-34

Reu:

DANILO SANTOS SANTANA· OAB SE 008119· CPF 019.***.***-29

Reu:

KEITIANE BARBOSA SANTOS· OAB SE 012043· CPF 066.***.***-65

+ outros advogados do reu

Outros

CARLOS ANISIO SANTOS DA ROSA· OAB SE 008992

Último movimento: Juntada >> Documento (04/11/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WATILA DE JESUS NASCIMENTOCPF

GLAUCO CERQUEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

DANILO SANTOS SANTANA· OAB SE 008119· CPF 019.***.***-29

Autor:

CARLOS ANISIO SANTOS DA ROSA· CPF 029.***.***-11

Autor:

KEITIANE BARBOSA SANTOS· OAB SE 012043· CPF 066.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (04/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATAN DE JESUS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (28/07/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GLAUCO CERQUEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (15/08/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WATILA DE JESUS NASCIMENTOCPF

GLAUCO CERQUEIRA DOS SANTOSCPF

JONATAN DE JESUS SANTOSCPF

CARLOS SILVA DE JESUSCPF

JOSE VIANA DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

DANILO SANTOS SANTANA· OAB SE 008119· CPF 019.***.***-29

Autor:

KEITIANE BARBOSA SANTOS· OAB SE 012043· CPF 066.***.***-65

Autor:

MAURICIO MONTEIRO SANTOS· CPF 057.***.***-40

Autor:

HERON LIMA SANTOS· OAB SE 000361· CPF 776.***.***-49

Autor:

RICARDO ALEXANDRE DE MATOS RAMOS· CPF 653.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (31/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2021

Distribuição

01/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OSNI JOSE ZEFERINOCPF

MARISTELA MIRANDA PAESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

ADRIANO DA SILVA GONCALVESCPF

GILSON DOS SANTOSCPF

Reu

ADRIANO DA SILVA GONCALVESCPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

ELISANGELA GONCALVESCPF

LEONIDES ROECKERCPF

OSCAR ZEFERINOCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

JULIANA PAES PEREIRA· OAB MT 022159· CPF 037.***.***-30

Autor:

ARAMADSON BARBOSA DA SILVA· OAB MT 020257· CPF 885.***.***-49

Autor:

ADALBERTO WOLNEY DA COSTA BELOTTO· OAB RS 092083· CPF 948.***.***-04

Autor:

TAYNA DAMASCENO DE ARAUJO· CPF 886.***.***-20

Autor:

DANIEL DOS ANJOS FERNANDES JUNIOR· CPF 004.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

ARAMADSON BARBOSA DA SILVA· OAB MT 020257· CPF 885.***.***-49

Reu:

AIRTON PEREIRA DE ARAÚJO· OAB RO 000243· CPF 327.***.***-34

Reu:

ADALBERTO WOLNEY DA COSTA BELOTTO· OAB RS 092083· CPF 948.***.***-04

Reu:

DANIEL DOS ANJOS FERNANDES JUNIOR· CPF 004.***.***-73

Reu:

TAYNA DAMASCENO DE ARAUJO· CPF 886.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de TERCEIRO NÃO IDENTIFICADO em 18/05/2026 23:59 - expediente de n° 49326289 (19/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

GILSON DOS SANTOSCPF

ADRIANO DA SILVA GONCALVESCPF

MARISTELA MIRANDA PAESCPF

OSNI JOSE ZEFERINOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (08/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO DA SILVA GONCALVESCPF

OSNI JOSE ZEFERINOCPF

MARISTELA MIRANDA PAESCPF

GILSON DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

OSNI JOSE ZEFERINOCPF

MARISTELA MIRANDA PAESCPF

OSNILDO ZEFERINOCPF

GILSON DOS SANTOSCPF

ADRIANO DA SILVA GONCALVESCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ARAMADSON BARBOSA DA SILVA· OAB MT 020257· CPF 885.***.***-49

Autor:

JULIANA PAES PEREIRA· OAB MT 022159· CPF 037.***.***-30

Autor:

ADALBERTO WOLNEY DA COSTA BELOTTO· OAB RS 092083· CPF 948.***.***-04

Autor:

AIRTON PEREIRA DE ARAÚJO· OAB RO 000243· CPF 327.***.***-34

Autor:

CRISTOVAM COELHO CARNEIRO· CPF 098.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA PAES PEREIRA· OAB MT 022159· CPF 037.***.***-30

Reu:

ADALBERTO WOLNEY DA COSTA BELOTTO· OAB RS 092083· CPF 948.***.***-04

Reu:

AIRTON PEREIRA DE ARAÚJO· OAB RO 000243· CPF 327.***.***-34

Reu:

ARAMADSON BARBOSA DA SILVA· OAB MT 020257· CPF 885.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPRecurso Especial

Homicídio QualificadoRecurso Especial

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARISTELA MIRANDA PAESCPF

Reu

GILSON DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ADALBERTO WOLNEY DA COSTA BELOTTO· OAB RS 92083· CPF 948.***.***-04

Autor:

JULIANA PAES PEREIRA· OAB MT 22159· CPF 037.***.***-30

Autor:

ARAMADSON BARBOSA DA SILVA· OAB MT 20257· CPF 885.***.***-49

Autor:

AIRTON PEREIRA DE ARAÚJO· OAB RO 000243· CPF 327.***.***-34

Autor:

JULIANA PAES PEREIRA· OAB MT 022159· CPF 037.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

TAYNA DAMASCENO DE ARAUJO· OAB RO 6952· CPF 886.***.***-20

Reu:

NILTON DANTAS DA SILVA· OAB RO 243· CPF 327.***.***-34

Reu:

CRISTOVAM COELHO CARNEIRO· OAB RO 115· CPF 098.***.***-04

Reu:

DANIEL DOS ANJOS FERNANDES JUNIOR· OAB RO 3214· CPF 004.***.***-73

Reu:

ADALBERTO WOLNEY DA COSTA BELOTTO· OAB RS 92083· CPF 948.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARIPUANÃ DECISÃO Processo: 1000395-87.2021.8.11.0088.. Intimação - DECISÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO TRIBUNAL DO JÚRI DESIGNO o dia 23/06/2026 às 08h, para submissão do pronunciado ao julgamento por seus pares, bem como CIENTIFICO às partes quanto à viabilização e respeito ao tríduo legal previsto no art. 479 do CPP, isso por que se trata de regra preclusiva que convive com a plenitude de defesa, na me... (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0005432-72.2019.8.03.0002. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: PAULO AFONSO NUNES SOBRINHO DECISÃO Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos a esta instância, para manifestação, em c Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7716776356 Núm... (27/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

PAULO AFONSO NUNES SOBRINHOCPF

Advogados

Reu:

MARCELO MONTEIRO FERNANDES· OAB AP 3314· CPF 514.***.***-91

Reu:

JOSEANE SOARES NUNES· OAB AP 4457· CPF 388.***.***-91

Último movimento: Expedição de Ofício. (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO AFONSO NUNES SOBRINHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (13/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

PAULO AFONSO NUNES SOBRINHOCPF

Advogados

Reu:

JOSEANE SOARES NUNES· OAB AP 4457· CPF 388.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. (20/03/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

R$ 1.150,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

THIAGO LIMA SAMPAIOCPF

RAFAEL DOS SANTOS VIEROCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

JOSE AUGUSTO NORAT BASTOS FILHO· OAB PA 18125· CPF 855.***.***-87

Reu:

EDISNEI CARDOSO CARNEIRO· CPF 712.***.***-34

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. (24/06/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS DE PAULA CONRADOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

LUIZ CARLOS DE PAULA CONRADOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

ANA LUIZA SARQUIS BOTREL· CPF 096.***.***-47

Último movimento: Certifico que a Guia de Execução Definitiva (N° do Documento: 0018627-25.2022.8.03.0001.15.0001-22) aguarda assinatura. (29/07/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

LUIZ CARLOS DE PAULA CONRADOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FLAVIA HIORANA REIS DOS SANTOSCPF

FRANCICARLOS BRITO DOS SANTOSCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011

Outros

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002873-65.2021.8.03.0005. RECORRENTE: FRANCICARLOS BRITO DOS SANTOS, F. H. R. D. S. Advogados do(a) RECORRENTE: ALANA E SILVA DIAS - AP1773-A, JEAN E SILVA DIAS - AP928-A, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS - AP4011-A RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Elet... (16/01/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FRANCICARLOS BRITO DOS SANTOSCPF

FLAVIA HIORANA REIS DOS SANTOSCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FRANCICARLOS BRITO DOS SANTOSCPF

FLAVIA HIORANA REIS DOS SANTOSCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (23/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

EDICARLOS CASTRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

SIDNEY JOAO SILVA GAVAZZA· OAB BA 41331· CPF 052.***.***-17

Outros

LUCAS ZEFERINO VENANCIO· OAB SC 71434· CPF 088.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0008456-11.2019.8.03.0002. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: EDICARLOS CASTRO DOS SANTOS DESPACHO Em atenção ao que certificado no id 24959796 e ao que decidido no HC 6003542-89.2025.8.03.0000, fixo a medida cautelar de proibição de se ausentar da Comarca de Itajaí sem autorização judicial. Intimem-se. Por oportuno, esclareço que lanço esta decisão em ato de despacho, pois o sistema apresentou erro ao usar o ato pr... (24/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

26/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

EDICARLOS CASTRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LUCAS ZEFERINO VENANCIO· OAB SC 71434· CPF 088.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Competência do MPInvestigação PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2018

Distribuição

27/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SOBRADINHO-BA

Reu

CARLOS AUGUSTO DA SILVACPF

Último movimento: Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 14/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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