Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/07/2013

Distribuição

23/07/2013

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO BUSSOCPF

Reu

CAROLINA BARACAT MOKARZELCPF

Advogados

Autor:

HELDER JOSE FALCI FERREIRA· OAB SP 087561· CPF 655.***.***-20

Reu:

HERICK BERGER LEOPOLDO· OAB SP 225927· CPF 270.***.***-08

Outros

EDUARDO UBALDO BARBOSA· OAB DF 047242· CPF 036.***.***-90

TIAGO MANETTA FALCI FERREIRA· OAB SP 293643· CPF 351.***.***-25

LUIS FELIPE CAMPOS DA SILVA· OAB SP 184146· CPF 191.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2018

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAROLINA BARACAT MOKARZELCPF

Reu

CARLOS ALBERTO BUSSOCPF

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE CAMPOS DA SILVA· OAB SP 184146· CPF 191.***.***-98

Autor:

HERICK BERGER LEOPOLDO· OAB SP 225927· CPF 270.***.***-08

Reu:

TIAGO MANETTA FALCI FERREIRA· OAB SP 293643· CPF 351.***.***-25

Reu:

EDUARDO UBALDO BARBOSA· OAB DF 047242· CPF 036.***.***-90

Reu:

HELDER JOSE FALCI FERREIRA· OAB SP 087561· CPF 655.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (28/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/12/2016

Distribuição

19/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO RUSSO

Reu

CAROLINA BARACAT MOKARZEL

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2018)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/08/2016

Distribuição

29/08/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CAROLINA BARACAT MOKARZEL

Reu

CARLOS ALBERTO RUSSO

Último movimento: Informação (06/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Reintegração ou ReadmissãoEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

14/02/2018

Distribuição

28/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO BUSSOCPF

Reu

CAROLINA BARACAT MOKARZEL

Advogados

Autor:

HELDER JOSE FALCI FERREIRA· OAB SP 87561· CPF 655.***.***-20

Autor:

HERICK BERGER LEOPOLDO· OAB SP 225927· CPF 270.***.***-08

Autor:

LUIS FELIPE CAMPOS DA SILVA· OAB SP 184146· CPF 191.***.***-98

Autor:

EDUARDO UBALDO BARBOSA· OAB DF 047242· CPF 036.***.***-90

Autor:

TIAGO MANETTA FALCI FERREIRA· OAB SP 293643· CPF 351.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

HELDER JOSE FALCI FERREIRA· OAB SP 87561· CPF 655.***.***-20

Reu:

HERICK BERGER LEOPOLDO· OAB SP 225927· CPF 270.***.***-08

Reu:

LUIS FELIPE CAMPOS DA SILVA· OAB SP 184146· CPF 191.***.***-98

Reu:

EDUARDO UBALDO BARBOSA· OAB DF 047242· CPF 036.***.***-90

Reu:

TIAGO MANETTA FALCI FERREIRA· OAB SP 293643· CPF 351.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004289-46.2013.8.26.0575 (057.52.0130.004289) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Carlos Alberto Busso - Carolina Baracat Mokarzel - Vistos. Ciente da certidão retro. Assim, cumpra a Serventia o disposto no art. 1.283 das NSCGJ e, não havendo pendências, situação esta que deverá ser certificada nos autos, inclusive em relação a eventuais custas e despesas processuais em aberto que, se existentes, deverão ser cobra... (07/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 134.696,19

Autor

CAROLINA BARACAT MOKARZELCPF

CARLOS ALBERTO BUSSOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

HERICK BERGER LEOPOLDO· OAB SP 225927· CPF 270.***.***-08

Autor:

HELDER JOSE FALCI FERREIRA· OAB SP 087561· CPF 655.***.***-20

Autor:

TIAGO MANETTA FALCI FERREIRA· OAB SP 293643· CPF 351.***.***-25

Reu:

FABIO IMBERNOM NASCIMENTO· CPF 137.***.***-06

Último movimento: Inclusão em Pauta (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

CAROLINA BARACAT MOKARZELCPF

Reu

CARLOS ALBERTO BUSSOCPF

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

CAROLINA BARACAT MOKARZELCPF

Advogados

Autor:

FABIO IMBERNOM NASCIMENTO· CPF 137.***.***-06

Autor:

VLADIMIR BONONI· CPF 092.***.***-73

Autor:

CARLA PITTELLI PASCHOAL· OAB DF 0000000· CPF 081.***.***-77

Autor:

HERICK BERGER LEOPOLDO· OAB SP 225927· CPF 270.***.***-08

Reu:

TIAGO MANETTA FALCI FERREIRA· OAB SP 293643· CPF 351.***.***-25

Reu:

HELDER JOSE FALCI FERREIRA· OAB SP 087561· CPF 655.***.***-20

Reu:

FABIO IMBERNOM NASCIMENTO· CPF 137.***.***-06

Reu:

VLADIMIR BONONI· CPF 092.***.***-73

Reu:

CARLA PITTELLI PASCHOAL· OAB DF 0000000· CPF 081.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1003363672021826057520251008142843 (08/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

CAROLINA BARACAT MOKARZELCPF

CARLOS ALBERTO BUSSOCPF

Advogados

Autor:

FABIO IMBERNOM NASCIMENTO· CPF 137.***.***-06

Reu:

HERICK BERGER LEOPOLDO· OAB SP 225927· CPF 270.***.***-08

Reu:

HELDER JOSE FALCI FERREIRA· OAB SP 087561· CPF 655.***.***-20

Reu:

TIAGO MANETTA FALCI FERREIRA· OAB SP 293643· CPF 351.***.***-25

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (16/06/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAROLINA BARACAT MOKARZELCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

HERICK BERGER LEOPOLDO· OAB SP 225927· CPF 270.***.***-08

Reu:

FABIO IMBERNOM NASCIMENTO· CPF 137.***.***-06

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (07/06/2023)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

EstaduaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO BUSSOCPF

CAROLINA BARACAT MOKARZEL

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCPF

Advogados

Autor:

HELDER JOSE FALCI FERREIRA· OAB SP 87561· CPF 655.***.***-20

Autor:

FABIO IMBERNOM NASCIMENTO· OAB SP 148930· CPF 137.***.***-06

Autor:

TIAGO MANETTA FALCI FERREIRA· OAB SP 293643· CPF 351.***.***-25

Autor:

HERICK BERGER LEOPOLDO· OAB SP 225927· CPF 270.***.***-08

Autor:

VLADIMIR BONONI· CPF 092.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

HELDER JOSE FALCI FERREIRA· OAB SP 87561· CPF 655.***.***-20

Reu:

FABIO IMBERNOM NASCIMENTO· OAB SP 148930· CPF 137.***.***-06

Reu:

TIAGO MANETTA FALCI FERREIRA· OAB SP 293643· CPF 351.***.***-25

Reu:

HERICK BERGER LEOPOLDO· OAB SP 225927· CPF 270.***.***-08

Reu:

VLADIMIR BONONI· CPF 092.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Carlos Alberto Busso - Apelante: CAROLINA BARACAT MOKARZEL - Apelado: Estado de São Paulo - Apelação Cível Processo nº 1003363-67.2021.8.26.0575 Relator(a): SIDNEY ROMANO DOS REIS Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Público SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 09/06/2026 às 00:01 Número da pauta: 115 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno p... (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2008

Distribuição

12/12/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCNPJ

Reu

NEWTON RIBEIRO MOREIRACPF

CARLOS ALBERTO BUSSOCPF

LUIZ ANTONIO DIASCPF

SONIA EMILIA SCALI DE SANTISCPF

ODAIL DE SOUZA VASCONCELOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

LUDMILA DE CASSIA SILVA MASSARO· OAB SP 317979· CPF 361.***.***-20

Reu:

RENATO MARQUES MARTINS· OAB SP 145976· CPF 267.***.***-48

Reu:

ALBERTO ZACHARIAS TORON· OAB SP 65371· CPF 054.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2018

Distribuição

29/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

Reu

CARLOS LUIZ HONORIOCPF

Advogados

Reu:

LUDMILA DE CASSIA SILVA MASSARO· OAB SP 317979· CPF 361.***.***-20

Último movimento: Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GR.2023002438 Destino: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA >27ªS (15/02/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2015

Distribuição

20/08/2015

Valor

R$ 6.634,27

Autor

JOAO CRUZ DE OLIVEIRACPF

ADAIR DOMINGUES DE OLIVEIRACPF

NAIR DE OLIVEIRA QUEIROZCPF

GERSON DOMINGUES DE OLIVEIRACPF

NIVALDO DOMINGUES DE OLIVEIRA

+ 3 outros

Reu

LIOMAR RICARDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BUSS· OAB PR 63423· CPF 572.***.***-15

Reu:

OSMAIR GONCALVES RIBAS JUNIOR· CPF 393.***.***-26

Último movimento: PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LEANDRO GONCALVESCPF

Reu

JOAO CRUZ DE OLIVEIRACPF

DYONI LEMES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NOELI RIBEIRO DE MELO· OAB PR 72787· CPF 028.***.***-70

Reu:

CARLOS ALBERTO BUSS· OAB PR 63423· CPF 572.***.***-15

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (16/05/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2017

Distribuição

11/08/2017

Valor

R$ 64.318,61

Autor

MTS IMOBILIARIA EIRELLI - MECNPJ

Reu

FABIANO SOARES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCOS TALEVI SANTOS· CPF 047.***.***-36

Autor:

CARLOS ALBERTO BUSS· OAB PR 63423· CPF 572.***.***-15

Reu:

TICIANA REIS DE ANDRADE· OAB PR 36030· CPF 020.***.***-02

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/12/2017

Distribuição

15/12/2017

Valor

R$ 646,09

Autor

JOEL LACERDACPF

Reu

MUNICIPIO DE TELEMACO BORBA/PRCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BUSS· OAB PR 63423· CPF 572.***.***-15

Reu:

CLAUDIA HAAS AMARAL· OAB PR 35787· CPF 028.***.***-99

Reu:

LUIS FABIANO DE MATOS· OAB PR 38661· CPF 023.***.***-24

Reu:

MICHELLI LOPES CARVALHO KRÔLL· OAB PR 34217· CPF 023.***.***-18

Outros

RUBENS BENCK· OAB PR 12422· CPF 177.***.***-63

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (23/01/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Em comum / De fatoEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

14/05/2014

Distribuição

14/05/2014

Valor

R$ 58.000,00

Autor

MARCELA GUBERT DA SILVACPF

Reu

41.644.409/0001-28

SILVIO TUPINA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BUSS· OAB PR 63423· CPF 572.***.***-15

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (30/06/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/12/2017

Distribuição

02/01/2018

Valor

R$ 50.618,12

Autor

LUCIANE DOS SANTOS MAIACPF

LUANA DOS SANTOS MAIA MIRANDACPF

ROSELI CORREIA DA SILVA MAIACPF

Reu

PAULO SéRGIO WINCKLERCPF

WINCKLER SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Advogados

Autor:

FREDERICO MERCER GUIMARÃES· OAB PR 13617· CPF 126.***.***-49

Autor:

FRANCISCO MERCER GUIMARAES· OAB PR 60436· CPF 026.***.***-00

Autor:

GERALDO CESAR MERCER GUIMARÃES· OAB PR 79634· CPF 626.***.***-72

Reu:

CARLOS ALBERTO BUSS· OAB PR 63423· CPF 572.***.***-15

Outros

LUIS FERNANDO GONCALVES GUIMARAES· OAB PR 89696· CPF 049.***.***-60

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (14/05/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 180.000,00

Autor

JOSE ORLI FERREIRA MENDESCPF

Reu

VERA EUNICE FERREIRA DA SILVA DE OLIVEIRACPF

ELSON SANTOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

YÚRI CAMARGO KERN· OAB RS 111621· CPF 033.***.***-02

Autor:

ELIZABETH RODRIGUES· OAB PR 72687· CPF 997.***.***-91

Reu:

LUIZ FELIPE DA VEIGA· OAB PR 85867· CPF 074.***.***-08

Outros

MARILIA MONGRUEL KAMINSKI· OAB PR 71591· CPF 026.***.***-30

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ORLI FERREIRA MENDESCPF

Reu

VERA EUNICE FERREIRA DA SILVA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

KAREN ANDRESSA SOARES· OAB PR 81321· CPF 067.***.***-00

Autor:

CARLOS ALBERTO BUSS· OAB PR 63423· CPF 572.***.***-15

Autor:

LUIZ FELIPE DA VEIGA· OAB PR 85867· CPF 074.***.***-08

Autor:

ELIZABETH RODRIGUES· OAB PR 72687· CPF 997.***.***-91

Autor:

YÚRI CAMARGO KERN· OAB PR 114744· CPF 033.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

KAREN ANDRESSA SOARES· OAB PR 81321· CPF 067.***.***-00

Reu:

CARLOS ALBERTO BUSS· OAB PR 63423· CPF 572.***.***-15

Reu:

LUIZ FELIPE DA VEIGA· OAB PR 85867· CPF 074.***.***-08

Reu:

ELIZABETH RODRIGUES· OAB PR 72687· CPF 997.***.***-91

Reu:

YÚRI CAMARGO KERN· OAB PR 114744· CPF 033.***.***-02

+ outros advogados do reu

Outros

PATRICK JOSÉ CHEIM· OAB PR 108832

PGU PROCURADORIA DA UNIÃO CURITIBA· OAB PR 849666930

Último movimento: Petição (Contra-razões) (17/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal