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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/07/2011

Distribuição

01/07/2011

Valor

R$ 28.000,00

Autor

ANISIO SILVERIO DOS SANTOSCPF

GILDETE MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DA MOTA· CPF 034.***.***-42

Autor:

OLAF MARCILIO MIRANDA NUNES· OAB BA 25886· CPF 789.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS em 26/10/2023 23:59. (27/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2016

Distribuição

11/11/2016

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARLENE NUNES DA SILVACPF

Reu

EZIDIA LEITE

LUIZ EDUARDO KOSXCPF

Advogados

Autor:

JOÃO ALBERTO FIGUEIREDO JUNIOR· OAB PR 79636· CPF 075.***.***-36

Reu:

WALDI MOREIRA SOARES· OAB PR 11841· CPF 026.***.***-49

Reu:

WALDI MOREIRA SOARES FILHO· CPF 083.***.***-40

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (07/05/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUIZ EDUARDO KOSXCPF

EZIDIA LEITE

Reu

MARLENE NUNES DA SILVACPF

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (16/07/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE NUNES DA SILVA

Reu

EZIDIA LEITE

LUIZ EDUARDO KOSXCPF

Advogados

Autor:

JOÃO ALBERTO FIGUEIREDO JUNIOR· OAB PR 79636· CPF 075.***.***-36

Autor:

WALDI MOREIRA SOARES· OAB PR 11841· CPF 026.***.***-49

Autor:

WALDI MOREIRA SOARES FILHO· OAB PR 113502

Reu:

JOÃO ALBERTO FIGUEIREDO JUNIOR· OAB PR 79636· CPF 075.***.***-36

Reu:

WALDI MOREIRA SOARES· OAB PR 11841· CPF 026.***.***-49

Reu:

WALDI MOREIRA SOARES FILHO· OAB PR 113502

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 391) EXPEDIÇÃO DE DESBLOQUEIO SISBAJUD (06/02/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 17/02/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi. (07/02/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/11/2016

Distribuição

11/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE NUNES DA SILVA

Reu

EZIDIA LEITE

LUIZ EDUARDO KOSXCPF

Advogados

Autor:

JOÃO ALBERTO FIGUEIREDO JUNIOR· OAB PR 79636· CPF 075.***.***-36

Autor:

WALDI MOREIRA SOARES· OAB PR 11841· CPF 026.***.***-49

Autor:

WALDI MOREIRA SOARES FILHO· OAB PR 113502

Reu:

JOÃO ALBERTO FIGUEIREDO JUNIOR· OAB PR 79636· CPF 075.***.***-36

Reu:

WALDI MOREIRA SOARES· OAB PR 11841· CPF 026.***.***-49

Reu:

WALDI MOREIRA SOARES FILHO· OAB PR 113502

Último movimento: Definitivo (07/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

19/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

EUNICE BUENO DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DA MOTA· OAB SP 91563· CPF 034.***.***-42

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (17/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/02/1996

Distribuição

29/02/1996

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RIBERPEL DISTRIBUIDORA DE PAPEIS E EMBALAGENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO TEOFILO DE SA· OAB SP 114614· CPF 062.***.***-39

Autor:

ANA BEATRIZ MARTUCCI NOGUEIRA· OAB SP 302966· CPF 352.***.***-11

Autor:

CEZAR AUGUSTO FERREIRA NOGUEIRA· OAB SP 170914· CPF 270.***.***-40

Autor:

DANIELLA PIHA· OAB SP 269475· CPF 332.***.***-13

Autor:

JULIANA SHIGUENAGA SILVA· OAB SP 285701· CPF 341.***.***-70

+ outros advogados do autor

Outros

JÚLIO CHRISTIAN LAURE· OAB SP 155277· CPF 144.***.***-47

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO· OAB PA 11471

CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAÓLIO· OAB SP 172723· CPF 267.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (18/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

11/05/2018

Distribuição

11/05/2018

Valor

R$ 18.248,00

Autor

IOLANDA FUSCOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DA MOTA· OAB SP 91563· CPF 034.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

11/05/2018

Distribuição

11/05/2018

Valor

R$ 18.248,00

Autor

IOLANDA FUSCOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DA MOTA· OAB SP 91563· CPF 034.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (02/12/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbana (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/05/2018

Distribuição

10/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

IOLANDA FUSCO

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DA MOTA· OAB SP 91563· CPF 034.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: IOLANDA FUSCO Advogado do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO DA MOTA - SP91563 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição da República, do art. 162, § 4º, do Código de Processo Civil, e do artigo 2º, inciso XXVIII, da Portaria nº 0576107, de 25 de julho de 2014, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, em 31/07/2014, deste Juizado [ou do... (30/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/05/2018

Distribuição

11/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

IOLANDA FUSCO

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DA MOTA· OAB SP 91563· CPF 034.***.***-42

Último movimento: Definitivo (02/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2015

Distribuição

08/05/2015

Valor

R$ 34.033,33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2017

Distribuição

25/09/2017

Valor

R$ 34.033,33

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ANTONIO FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

CARLOS ALBERTO DA MOTA· OAB SP 91563· CPF 034.***.***-42

Último movimento: Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2020033673 DESTINO: 16ª SUBSEÇÃO ASSIS (20/10/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

25/09/2017

Distribuição

26/09/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Embargos à Execução

Ajuizamento

08/05/2015

Distribuição

15/05/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

26/07/2019

Valor

R$ 59.880,00

Autor

APARECIDO ROBERTO RIOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DA MOTA· OAB SP 91563· CPF 034.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de APARECIDO ROBERTO RIOS em 02/05/2022 23:59. (03/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

26/07/2019

Valor

R$ 59.880,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

APARECIDO ROBERTO RIOSCPF

Advogados

Reu:

CARLOS ALBERTO DA MOTA· OAB SP 91563· CPF 034.***.***-42

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL (29/06/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

14/07/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (29/06/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

26/07/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (25/04/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador)Tempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2011

Distribuição

11/02/2011

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ENERALDO NASCIMENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DA MOTA· OAB SP 91563· CPF 034.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

28/06/2013

Distribuição

01/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ENERALDO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DA MOTA· OAB SP 91563· CPF 034.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ENERALDO NASCIMENTO Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO DA MOTA - SP91563 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Tendo em vista que a parte executada satisfez a obrigação de pagar originária destes autos, JULGO EXTINTO o presente feito, por sentença, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas processuais e honorários. Homologo eventual renúnci... (18/07/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/02/2011

Distribuição

11/02/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ENERALDO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DA MOTA· OAB SP 91563· CPF 034.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2015

Distribuição

20/03/2015

Valor

R$ 56.011,84

Autor

LUIZ DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO RENZI· OAB SP 130239· CPF 067.***.***-05

Autor:

MAURILIO LEIVE FERREIRA ANTUNES· OAB SP 83218· CPF 001.***.***-31

Autor:

CARLOS ALBERTO DA MOTA· OAB SP 91563· CPF 034.***.***-42

Reu:

FERNANDO KAZUO SUZUKI· OAB SP 158209· CPF 078.***.***-09

Reu:

FERNANDO VALIM REHDER BONACCINI· CPF 137.***.***-50

Reu:

RODRIGO STOPA· OAB SP 206115· CPF 190.***.***-73

Reu:

MARCIO CEZAR SIQUEIRA HERNANDES· OAB SP 98148· CPF 050.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

24/05/2017

Distribuição

24/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

LUIZ DE SOUZACPF

LUIZ DE SOUZA

Advogados

Reu:

CARLOS ALBERTO DA MOTA· OAB SP 91563· CPF 034.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2019115200 Destino: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE ASSIS >16ªSSJ>SP (05/08/2019)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2002

Distribuição

25/06/2002

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OSVALDO DE SOUZA PORTOCPF

MARIA DE LOURDES DE SOUZA PORTOCPF

MARCIA DE SOUZA FORTUNATOCPF

PAULO CESAR PORTOCPF

AURESINA DE SOUZA MACEDOCPF

+ 1 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DA MOTA· OAB SP 91563· CPF 034.***.***-42

Autor:

MAURILIO LEIVE FERREIRA ANTUNES· OAB SP 83218· CPF 001.***.***-31

Reu:

CLAUDIA CARDIA SIQUEIRA SUZUKI· OAB SP 196429· CPF 216.***.***-35

Reu:

FERNANDO KAZUO SUZUKI· OAB SP 158209· CPF 078.***.***-09

Reu:

FERNANDO VALIM REHDER BONACCINI· CPF 137.***.***-50

Reu:

MARCIO CEZAR SIQUEIRA HERNANDES· OAB SP 98148· CPF 050.***.***-10

Outros

FERNANDO VALIN REHDER BONACCINI· OAB SP 138495· CPF 137.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

15/05/2005

Distribuição

15/05/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARIA BARBOSACPF

MARIA BARBOSA

Advogados

Reu:

CARLOS ALBERTO DA MOTA· OAB SP 91563· CPF 034.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2011304247 Destino: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE ASSIS >16ªSSJ>SP (13/12/2011)

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