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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/04/2016

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SHEILA PERES MEDEIROSCPF

JOAO BATISTA AZEVEDO MEDEIROSCPF

Reu

CARLOS ALBERTO DE MACEDOCPF

SHEILA MARA PARDINI RIBEIRO DE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDES MARINHO DE CARVALHO· CPF 402.***.***-87

Reu:

PABLO LUIZ PARDINI DE MACEDO· OAB RJ 179745· CPF 130.***.***-84

Outros

MARIA EMILIA BARBOSA FARIA SANTOS· OAB RJ 110046

DURCIVAL DA SILVA SANTOS· OAB RJ 178521· CPF 709.***.***-59

Último movimento: Juntada de documento (02/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO TRINDADE

CARLOS ALBERTO MACEDO

CARLOS ALBERTO DE MACEDO

SHEILA MARA PARDINI RIBEIRO DE MACEDO

Reu

JOAO BATISTA AZEVEDO MEDEIROS

SHEILA PERES MEDEIROS

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2024)

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—

TRT12- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

DIREITO DO TRABALHOAção Trabalhista - Rito Ordinário

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 55.207,21

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE BORGES PAES E LIMA· OAB SC 18913· CPF 033.***.***-07

Autor:

RICHARD AUGUSTO PLATT· OAB SC 17961· CPF 004.***.***-83

Autor:

GUSTAVO SANTANA· OAB SC 31092· CPF 041.***.***-67

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER· OAB SC 5576· CPF 377.***.***-04

Autor:

ALEXANDRE SANTANA· OAB SC 14313· CPF 014.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

CASSIO MURILO PIRES· OAB SC 5001· CPF 499.***.***-53

Reu:

LUIZ CARLOS PAZINI FILHO· OAB SC 20506· CPF 024.***.***-02

Outros

LEONARDO FALCAO RIBEIRO· OAB RO 5408· CPF 009.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25032700300921700000078018704?instancia=3 (28/03/2025)

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—

TRT12- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 55.207,21

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO SANTANA· OAB SC 14823· CPF 027.***.***-88

Autor:

ALEXANDRE SANTANA· OAB SC 14313· CPF 014.***.***-11

Autor:

GUSTAVO SANTANA· OAB SC 31092· CPF 041.***.***-67

Autor:

RICHARD AUGUSTO PLATT· OAB SC 17961· CPF 004.***.***-83

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER· OAB SC 5576· CPF 377.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

CASSIO MURILO PIRES· OAB SC 5001· CPF 499.***.***-53

Reu:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO· OAB RO 5408· CPF 009.***.***-28

Reu:

LUIZ CARLOS PAZINI FILHO· OAB SC 20506· CPF 024.***.***-02

Último movimento: Redistribuído por sorteio por determinação judicial (30/04/2025)

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—

TRT12- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 55.207,21

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (26/03/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Base de CálculoRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CARLOS ALBERTO MACEDO

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SANTANA· OAB SC 14313· CPF 014.***.***-11

Autor:

GUSTAVO SANTANA· OAB SC 31092· CPF 041.***.***-67

Autor:

RICARDO SANTANA· OAB SC 14823· CPF 027.***.***-88

Autor:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO· OAB RO 5408· CPF 009.***.***-28

Autor:

FELIPE BORGES PAES E LIMA· OAB SC 18913· CPF 033.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE SANTANA· OAB SC 14313· CPF 014.***.***-11

Reu:

GUSTAVO SANTANA· OAB SC 31092· CPF 041.***.***-67

Reu:

RICARDO SANTANA· OAB SC 14823· CPF 027.***.***-88

Reu:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO· OAB RO 5408· CPF 009.***.***-28

Reu:

FELIPE BORGES PAES E LIMA· OAB SC 18913· CPF 033.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25050100301409700000086390991?instancia=3 (05/05/2025)

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—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Adicional de PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 46.813,09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25040800301350800000081796692?instancia=3 (09/04/2025)

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—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauIncidente de Julgamento de Recurso de Revista e de Embargos Repetitivos

Adicional de PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 46.813,09

Autor

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO DE ARAUJO SIMOES· OAB RS 27346· CPF 402.***.***-49

Autor:

FRANCISCO XAVIER CESCA RODRIGUES· OAB RS 46597· CPF 883.***.***-87

Reu:

GUSTAVO NEVES ROSA· OAB RS 102559· CPF 027.***.***-43

Último movimento: Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ (20/03/2026)

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—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Adicional de PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 46.813,09

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO NEVES ROSA· OAB RS 102559· CPF 027.***.***-43

Reu:

LUIZ ANTONIO DE ARAUJO SIMOES· OAB RS 27346· CPF 402.***.***-49

Reu:

FRANCISCO XAVIER CESCA RODRIGUES· OAB RS 46597· CPF 883.***.***-87

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (17/02/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Adicional de PericulosidadeRecurso de Revista

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO MACEDO

COMPANHIA ZAFFARI COMERCIO E INDUSTRIACPF

CONFEDERACAO NACIONAL DA INDUSTRIACPF

MINISTRO ALOYSIO CORRêA DA VEIGA - PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

+ 25 outros

Reu

TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE VITORINO SILVA· OAB DF 15774· CPF 805.***.***-20

Autor:

GUSTAVO NEVES ROSA· OAB RS 102559· CPF 027.***.***-43

Autor:

LUIZ ANTONIO DE ARAUJO SIMOES· OAB RS 27346· CPF 402.***.***-49

Autor:

FRANCISCO XAVIER CESCA RODRIGUES· OAB RS 46597· CPF 883.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE VITORINO SILVA· OAB DF 15774· CPF 805.***.***-20

Reu:

GUSTAVO NEVES ROSA· OAB RS 102559· CPF 027.***.***-43

Reu:

LUIZ ANTONIO DE ARAUJO SIMOES· OAB RS 27346· CPF 402.***.***-49

Reu:

FRANCISCO XAVIER CESCA RODRIGUES· OAB RS 46597· CPF 883.***.***-87

Último movimento: Petição (20/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/10/2007

Distribuição

05/11/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO DE MACEDO

Advogados

Autor:

PAULO EMANUEL PERAZZO DIAS· OAB PE 20418· CPF 831.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/12/2014

Distribuição

16/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS SICREDI LTDACNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO DE MACEDO

Advogados

Autor:

VERA REGINA MARTINS· OAB RS 34607· CPF 211.***.***-82

Reu:

VERA REGINA MARTINS· OAB RS 34607· CPF 211.***.***-82

Último movimento: Definitivo (23/01/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

05/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIO DINIZ ARAUJO MARTELO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

RENATO DOS SANTOS ALMEIDA

Reu

CARLOS ALBERTO DE MACEDO

MARIANA SOARES MACEDO

JAIR MARTINS DE SOUZA NETO

DAMIAO WASHIGTON DA SILVA FERREIRA

MARCO ANTONIO TITONELI BARBOSA

+ 1 outros

Advogados

Reu:

PAULO ROBERTO ALVES RAMALHO· OAB RJ 49206· CPF 408.***.***-91

Reu:

PABLO LUIZ PARDINI DE MACEDO· OAB RJ 179745· CPF 130.***.***-84

Último movimento: Juntada de petição (26/02/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/08/2017

Distribuição

21/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO DE MACEDO

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO· OAB SP 485937· CPF 025.***.***-30

Autor:

RAIMUNDO BESSA JUNIOR· OAB PA 11163· CPF 686.***.***-87

Autor:

RICARDO TADEU STRONGOLI· OAB SP 208817· CPF 110.***.***-01

Autor:

ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES· OAB BA 37893· CPF 024.***.***-95

Autor:

ROGERIO SANTOS ZACCHIA· OAB SP 218348· CPF 217.***.***-10

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicação (04/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Cédula de Crédito BancárioApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

21/05/2020

Distribuição

21/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO DE MACEDO

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO· OAB SP 485937· CPF 025.***.***-30

Autor:

RAIMUNDO BESSA JUNIOR· OAB PA 11163· CPF 686.***.***-87

Autor:

RICARDO TADEU STRONGOLI· OAB SP 208817· CPF 110.***.***-01

Autor:

ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES· OAB BA 37893· CPF 024.***.***-95

Autor:

ROGERIO SANTOS ZACCHIA· OAB SP 218348· CPF 217.***.***-10

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO - SP485937-A ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES - BA37893 EXECUTADO: BIOSAFRA - COMERCIO, TRANSPORTE E REPRESENTACAO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA, MARCOS ANTONIO GUSSON, CARLOS ALBERTO DE MACEDO DECISÃO -extinção parcial- A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/0534-96 segue na presente execução de título extrajudicial, em desfavor... (30/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

09/01/2018

Distribuição

09/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

CARLOS ALBERTO DE MACEDO

Advogados

Autor:

EMILIO FASANELLI PETRECA· OAB SP 289314· CPF 335.***.***-40

Autor:

VANESSA FERNANDA GASPAROTTO· OAB SP 383401

Autor:

GABRIELA ROSEO FERNANDES· OAB SP 485870· CPF 432.***.***-40

Reu:

EMILIO FASANELLI PETRECA· OAB SP 289314· CPF 335.***.***-40

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/06/2025)

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