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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

102 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inscrição em Cadastro Restritivo de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

02/04/2012

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 1.156,50

Autor

MARCIA BERTOLDO SQUIOCPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

BANCO BRADESCARD S/ACNPJ

Outros

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB PR 076331

HAMILTON DA SILVA SANTOS· OAB RS 018781· CPF 375.***.***-20

CARLOS ALBERTO BECKER· OAB RS 078962· CPF 002.***.***-30

MARCELO CARLOS ZAMPIERI· OAB RS 038529· CPF 716.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos - CCALC -> STM3CIV (05/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

03/01/2025

Valor

R$ 1.156,50

Autor

MARCIA BERTOLDO SQUIOCPF

Reu

BANCO BRADESCARD S/ACNPJ

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BECKER· OAB RS 078962· CPF 002.***.***-30

Autor:

MARCELO CARLOS ZAMPIERI· OAB RS 038529· CPF 716.***.***-53

Reu:

HAMILTON DA SILVA SANTOS· CPF 375.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB RJ 111030· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (04/12/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 1.156,50

Autor

MARCIA BERTOLDO SQUIOCPF

Reu

BANCO BRADESCARD S/ACNPJ

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO CARLOS ZAMPIERI· OAB RS 038529· CPF 716.***.***-53

Autor:

CARLOS ALBERTO BECKER· OAB RS 078962· CPF 002.***.***-30

Autor:

GABRIEL KERPEL MACHADO· CPF 019.***.***-70

Reu:

HAMILTON DA SILVA SANTOS· CPF 375.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB RJ 111030· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5000222202012821002720241216123928 (16/12/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 158.922,86

Autor

LUIZ CARLOS BARCELOSCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO CARLOS ZAMPIERI· OAB RS 038529· CPF 716.***.***-53

Autor:

CARLOS ALBERTO BECKER· OAB RS 078962· CPF 002.***.***-30

Autor:

AIDIR COSTA DE OLIVEIRA· OAB RS 057391· CPF 935.***.***-72

Autor:

EDUARDO AUGUSTO CORDEIRO BOLZAN· OAB RS 065873· CPF 978.***.***-72

Autor:

GABRIELLA NUNES DOS SANTOS· CPF 034.***.***-60

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 095803· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RS 095750· CPF 497.***.***-34

Outros

VIVIANE DA ROSA VASCONCELOS· OAB RS 129677

BRUNA TRINDADE STANGARLIN· OAB RS 113722· CPF 018.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 158.922,86

Autor

LUIZ CARLOS BARCELOSCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE DA ROSA VASCONCELOS· CPF 030.***.***-33

Autor:

EDUARDO AUGUSTO CORDEIRO BOLZAN· OAB RS 065873· CPF 978.***.***-72

Autor:

AIDIR COSTA DE OLIVEIRA· OAB RS 057391· CPF 935.***.***-72

Autor:

CARLOS ALBERTO BECKER· OAB RS 078962· CPF 002.***.***-30

Autor:

BRUNA TRINDADE STANGARLIN· OAB RS 113722· CPF 018.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RS 095750· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 095803· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (16/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

24/08/2009

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 16.616,17

Autor

JOAO ALFREDO COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO CARLOS ZAMPIERI· OAB RS 038529· CPF 716.***.***-53

Autor:

CARLOS ALBERTO BECKER· OAB RS 078962· CPF 002.***.***-30

Reu:

ECOJUD4 - NUCLEO DE CONTENCIOSO COMUM - NUCC

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO ALFREDO COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (19/08/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

02/06/2010

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 16.616,17

Autor

JOAO ALFREDO COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSMA04 (22/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

FederaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/03/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SUPERMERCADOS BIRD SACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

MARCELO CARLOS ZAMPIERI· OAB RS 038529· CPF 716.***.***-53

Autor:

CARLOS ALBERTO BECKER· OAB RS 078962· CPF 002.***.***-30

Reu:

ANELISE HACKBART PORN· CPF 551.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERMERCADOS BIRD SACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BECKER· OAB RS 078962· CPF 002.***.***-30

Autor:

MARCELO CARLOS ZAMPIERI· OAB RS 038529· CPF 716.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5017182722018404710020250317164811 (17/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/09/2018

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SUPERMERCADOS BIRD SACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA14 (24/04/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/05/2014

Distribuição

29/05/2014

Valor

R$ 1.579.785,91

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SOCIEDADE VICENTE PALLOTTICPF

Outros

AMANDA COSTABEBER GUERINO· OAB RS 120044· CPF 039.***.***-27

CARLOS ALBERTO BECKER· OAB RS 078962· CPF 002.***.***-30

MARCELO CARLOS ZAMPIERI· OAB RS 038529· CPF 716.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EREsp 2081584/RS (2023/0218807-2) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE EMBARGANTE: SOCIEDADE VICENTE PALLOTTI ADVOGADOS: MARCELO CARLOS ZAMPIERI - RS038529 CARLOS ALBERTO BECKER - RS078962 AMANDA COSTABEBER GUERINO - RS120044 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 18/02/2025. (19/02/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

24/06/2023

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE VICENTE PALLOTTICNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) em razão do tema (26/09/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE VICENTE PALLOTTICNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 50059093220144047102 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4a REGIÃO foi protocolado como novo REsp sob o número 2023/0218807-2. (24/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 1.579.785,91

Autor

SOCIEDADE VICENTE PALLOTTICPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCELO CARLOS ZAMPIERI· OAB RS 038529· CPF 716.***.***-53

Autor:

CARLOS ALBERTO BECKER· OAB RS 078962· CPF 002.***.***-30

Autor:

EDUARDO AUGUSTO CORDEIRO BOLZAN· OAB RS 065873· CPF 978.***.***-72

Reu:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

LISIANE ANDREIA BRUM DA SILVA· CPF 677.***.***-20

Reu:

PATRICIA VIEIRA GABARDO· CPF 704.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ (23/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DOM MANOEL - COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

HELIO CARVALHO MARTINSCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCELO CARLOS ZAMPIERI· OAB RS 038529· CPF 716.***.***-53

Autor:

CARLOS ALBERTO BECKER· OAB RS 078962· CPF 002.***.***-30

Autor:

AMANDA COSTABEBER GUERINO· OAB RS 120044· CPF 039.***.***-27

Reu:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

CINTIA LACROIX FARINA· OAB DF 0000000· CPF 696.***.***-00

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO CARVALHO MARTINSCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BECKER· OAB RS 078962· CPF 002.***.***-30

Autor:

MARCELO CARLOS ZAMPIERI· OAB RS 038529· CPF 716.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (31/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

CofinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HÉLIO CARVALHO MARTINS (EMBARGANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BECKER· OAB RS 78962· CPF 002.***.***-30

Autor:

AMANDA COSTABEBER GUERINO· OAB RS 120044· CPF 039.***.***-27

Autor:

MARCELO CARLOS ZAMPIERI· OAB RS 38529· CPF 716.***.***-53

Autor:

MARCELO CARLOS ZAMPIERI· OAB RS 038529· CPF 716.***.***-53

Autor:

CARLOS ALBERTO BECKER· OAB RS 078962· CPF 002.***.***-30

Reu:

CARLOS ALBERTO BECKER· OAB RS 78962· CPF 002.***.***-30

Reu:

AMANDA COSTABEBER GUERINO· OAB RS 120044· CPF 039.***.***-27

Reu:

MARCELO CARLOS ZAMPIERI· OAB RS 38529· CPF 716.***.***-53

Reu:

MARCELO CARLOS ZAMPIERI· OAB RS 038529· CPF 716.***.***-53

Reu:

CARLOS ALBERTO BECKER· OAB RS 078962· CPF 002.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ExtinçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSEMAR CERVO ROSSO (AGRAVANTE)

2. ROSANE DE FATIMA LUCCHESE (AGRAVANTE)

Reu

3. AUREO ALBERTO MULLER (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCELO CARLOS ZAMPIERI· OAB RS 038529· CPF 716.***.***-53

Autor:

CARLOS EDUARDO ROEHRS· OAB RS 094186· CPF 019.***.***-28

Autor:

IARA MARA MUNDT· OAB RS 103296· CPF 641.***.***-78

Autor:

CARLOS ALBERTO BECKER· OAB RS 078962· CPF 002.***.***-30

Reu:

MARCELO CARLOS ZAMPIERI· OAB RS 038529· CPF 716.***.***-53

Reu:

CARLOS EDUARDO ROEHRS· OAB RS 094186· CPF 019.***.***-28

Reu:

IARA MARA MUNDT· OAB RS 103296· CPF 641.***.***-78

Reu:

CARLOS ALBERTO BECKER· OAB RS 078962· CPF 002.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

05/06/2020

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE03 Número: 50032541420204025104/TRF2 (05/11/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Não CumulatividadeCofinsContribuições Sociais+3

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VILAREJO DE MACAE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5003254142020402510420250813102939 (13/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

VILAREJO DE MACAE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Autor:

RONALDO CAMPOS E SILVA· CPF 025.***.***-10

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

MARCELO CARLOS ZAMPIERI· OAB RS 038529· CPF 716.***.***-53

Reu:

EDUARDO AUGUSTO CORDEIRO BOLZAN· OAB RS 065873· CPF 978.***.***-72

Reu:

AMANDA COSTABEBER GUERINO· OAB RS 120044· CPF 039.***.***-27

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025 (28/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Não CumulatividadeEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (13/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Convolação de recuperação judicial em falênciaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GIOVELLI CIA LTDA - FALIDO (AGRAVANTE)

10. OSMAR LUIZ GIOVELLI (INTERESSADO)

100. H & H CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA (INTERESSADO)

101. HANAUER COMERCIO DE CEREAIS LTDA (INTERESSADO)

102. HERMENEGILDO FACCIN COPETTI (INTERESSADO)

+ 156 outros

Reu

3. BANCO FIBRA SA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANDRÉ VIEIRA STERN· OAB RS 067257· CPF 994.***.***-87

Autor:

EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL· OAB RS 030717· CPF 619.***.***-72

Autor:

EDUARDO BECHORNER· OAB RS 047305· CPF 769.***.***-53

Autor:

RODOLFO KIST DE MELLO· OAB RS 072954· CPF 008.***.***-29

Autor:

WANDERLEY ROMANO DONADEL· OAB MG 078870· CPF 824.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRÉ VIEIRA STERN· OAB RS 067257· CPF 994.***.***-87

Reu:

EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL· OAB RS 030717· CPF 619.***.***-72

Reu:

EDUARDO BECHORNER· OAB RS 047305· CPF 769.***.***-53

Reu:

RODOLFO KIST DE MELLO· OAB RS 072954· CPF 008.***.***-29

Reu:

WANDERLEY ROMANO DONADEL· OAB MG 078870· CPF 824.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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