CARLOS ALBERTO FARIAS — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 10.950,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 09/04/2025Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0280005-61.2021.8.06.0029 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]... (31/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 10.950,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

JERONIMO PEREIRA DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

DELANY GURGEL DO VALE SOUZA· OAB CE 5196· CPF 211.***.***-91

Reu:

RAIMUNDO NONATO DE ARAUJO SOUZA· OAB CE 7665· CPF 088.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (20/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 10.950,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

JERONIMO PEREIRA DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

MOISES DO VALE SOUZA· OAB CE 30800· CPF 017.***.***-55

Reu:

RAIMUNDO NONATO DE ARAUJO SOUZA· OAB CE 7665· CPF 088.***.***-72

Reu:

DELANY GURGEL DO VALE SOUZA· OAB CE 5196· CPF 211.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para tribunal superior (24/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ (AGRAVANTE)

Reu

2. JERONIMO PEREIRA DE SOUZA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DELANY GURGEL DO VALE SOUZA· OAB CE 5196· CPF 211.***.***-91

Autor:

RAIMUNDO NONATO DE ARAÚJO SOUZA· OAB CE 7665· CPF 088.***.***-72

Autor:

MOISES DO VALE SOUZA· OAB CE 30800· CPF 017.***.***-55

Reu:

DELANY GURGEL DO VALE SOUZA· OAB CE 5196· CPF 211.***.***-91

Reu:

RAIMUNDO NONATO DE ARAÚJO SOUZA· OAB CE 7665· CPF 088.***.***-72

Reu:

MOISES DO VALE SOUZA· OAB CE 30800· CPF 017.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3122577/CE (2025/0461848-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ AGRAVADO: JERONIMO PEREIRA DE SOUZA ADVOGADOS: RAIMUNDO NONATO DE ARAÚJO SOUZA - CE007665 DELANY GURGEL DO VALE SOUZA - CE005196 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento no art. 105, III, da Constituição Fed... (12/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioAção Civil Pública

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

16/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ (AGRAVANTE)

Reu

2. JERONIMO PEREIRA DE SOUZA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DELANY GURGEL DO VALE SOUZA· OAB CE 5196· CPF 211.***.***-91

Autor:

RAIMUNDO NONATO DE ARAÚJO SOUZA· OAB CE 7665· CPF 088.***.***-72

Autor:

MOISES DO VALE SOUZA· OAB CE 30800· CPF 017.***.***-55

Reu:

DELANY GURGEL DO VALE SOUZA· OAB CE 5196· CPF 211.***.***-91

Reu:

RAIMUNDO NONATO DE ARAÚJO SOUZA· OAB CE 7665· CPF 088.***.***-72

Reu:

MOISES DO VALE SOUZA· OAB CE 30800· CPF 017.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3122577/CE (2025/0461848-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ AGRAVADO: JERONIMO PEREIRA DE SOUZA ADVOGADOS: RAIMUNDO NONATO DE ARAÚJO SOUZA - CE007665 DELANY GURGEL DO VALE SOUZA - CE005196 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento no art. 105, III, da Constituição Fed... (12/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

NulidadeAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2008

Distribuição

28/02/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ALTAIR SILVACPF

DJALMA GONCALVESCPF

DJALMA SERAFIM VITORCPF

PEDRO RENATO DE ALMEIDA BAPTISTACPF

ANELISE PEREIRA NEGRELI PERSICICPF

+ 104 outros

Advogados

Autor:

IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA· OAB ES 16857· CPF 859.***.***-20

Reu:

GILMAR LOZER PIMENTEL· OAB ES 7314· CPF 002.***.***-06

Reu:

VANESSA HERKENHOFF PATRICIO· OAB ES 12367· CPF 055.***.***-66

Reu:

BERNARDO HERKENHOFF PATRICIO· OAB ES 17686· CPF 115.***.***-83

Reu:

GLADYS JOUFFROY BITRAN· OAB ES 1567· CPF 096.***.***-87

Reu:

GIULLIANO LOZER RIBEIRO· OAB ES 16621· CPF 009.***.***-07

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

NulidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/02/2008

Distribuição

02/08/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

ACRISIO AFONSO DOS SANTOSCPF

ADELAR XAVIER

ALCEBIADES PEREIRA DE ALMEIDA

ALEXANDRE DE SOUZA MENDES

ALTAIR SILVA

+ 95 outros

Advogados

Reu:

BERNARDO HERKENHOFF PATRICIO· OAB ES 17686· CPF 115.***.***-83

Reu:

GILMAR LOZER PIMENTEL· OAB ES 7314· CPF 002.***.***-06

Reu:

VANESSA HERKENHOFF PATRICIO· OAB ES 12367· CPF 055.***.***-66

Reu:

GIULLIANO LOZER RIBEIRO· OAB ES 16621· CPF 009.***.***-07

Último movimento: Expedida/certificada (10/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/10/2012

Distribuição

24/10/2012

Valor

R$ 250,00

Autor

ESPOLIO DE RAIMUNDO CARDOSO DA CUNHA

Reu

BENEDITO DO CARMO CANTAO LOPES

ELIZEU PANTOJA BACHA

DOMINGOS MARIA DO SOCORRO FAYAL DA SILVA

MANOEL ALVES DOS REIS

ISABEL DO SOCORRO LOPES SACRAMENTO

+ 16 outros

Outros

NELSON MAURICIO DE ARAUJO JASSE· OAB PA 18898· CPF 774.***.***-91

FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA· OAB PA 5555· CPF 280.***.***-97

IONE ARRAIS DE CASTRO OLIVEIRA· OAB PA 3609· CPF 137.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/07/2013

Distribuição

05/07/2013

Valor

R$ 6.553.868,00

Autor

FERGUMAR FERRO GUSA DO MARANHAO LTDA

Reu

ALZENIR DOS SANTOS SILVA DE MORAISCPF

CARLOS ALBERTO FARIAS

MOACIR DA CONCEICAOCPF

FRANCISCO GOMES DA SILVACPF

MARCOS TEIXEIRA DA SILVA SOUZACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO SALAZAR BOTELHO· OAB MG 142714· CPF 037.***.***-16

Autor:

TIAGO LUCAS TAVARES VALE· OAB MG 96343· CPF 013.***.***-46

Autor:

WILMA LEMOS SOUSA E SILVA· OAB PA 15235· CPF 177.***.***-15

Autor:

DINAINA SANDES PINHEIRO· OAB MA 16076· CPF 001.***.***-64

Reu:

IVAN GONCALVES BARBOSA JUNIOR· OAB PA 34524· CPF 942.***.***-53

Reu:

JANIELSON BARROS MATEUS· CPF 004.***.***-80

Reu:

NIKOLAS GABRIEL PINTO DE OLIVEIRA· OAB PA 22334· CPF 007.***.***-32

Reu:

JOAO PAULO RESPLANDES LIMA· OAB PA 17178· CPF 745.***.***-04

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (21/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

05/07/2013

Distribuição

05/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

FERGUMAR FERRO GUSA DO MARANHAO LTDACPF

Reu

ALZENIR DOS SANTOS SILVA DE MORAISCPF

ANTONIA CLEIDIANE CARVALHO

ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA AGRICULTURA FAMILIAR NOVA JERUSALEM

CARLOS ALBERTO FARIAS

FRANCISCO GOMES DA SILVA

+ 7 outros

Advogados

Autor:

IVAN GONCALVES BARBOSA JUNIOR· OAB PA 34524· CPF 942.***.***-53

Autor:

NIKOLAS GABRIEL PINTO DE OLIVEIRA· OAB PA 22334· CPF 007.***.***-32

Autor:

DINAINA SANDES PINHEIRO· OAB MA 16076· CPF 001.***.***-64

Autor:

JOAO PAULO RESPLANDES LIMA· OAB PA 17178· CPF 745.***.***-04

Autor:

WILMA LEMOS SOUSA E SILVA· OAB PA 15235· CPF 177.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

IVAN GONCALVES BARBOSA JUNIOR· OAB PA 34524· CPF 942.***.***-53

Reu:

NIKOLAS GABRIEL PINTO DE OLIVEIRA· OAB PA 22334· CPF 007.***.***-32

Reu:

DINAINA SANDES PINHEIRO· OAB MA 16076· CPF 001.***.***-64

Reu:

JOAO PAULO RESPLANDES LIMA· OAB PA 17178· CPF 745.***.***-04

Reu:

WILMA LEMOS SOUSA E SILVA· OAB PA 15235· CPF 177.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (25/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

20/02/2019

Valor

R$ 10.704,37

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO FARIAS COSTACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 884.243,81

Último movimento: Publicado Decisão em 17/04/2026. (18/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 461.761,01

Autor

MARINHO GONCALVES MOTACPF

Reu

AFFONSO GONZAGA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO FARIAS COSTA· OAB DF 10094· CPF 267.***.***-20

Autor:

LOURIVAL MOURA E SILVA· OAB DF 22820· CPF 200.***.***-53

Reu:

JESSICA DAYANE LIMA DA SILVA· OAB DF 46647· CPF 024.***.***-05

Reu:

LEONARDO ALVES RABELO· OAB DF 25067· CPF 889.***.***-72

Reu:

ALLENILSON DE MIRANDA PEREIRA· OAB DF 25047· CPF 719.***.***-53

Reu:

RUTH GALVAO DE CARVALHO· CPF 245.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

20/11/2019

Valor

R$ 2.000,00

Autor

CARLOS RODRIGUES GOMESCPF

Reu

JOVIANA PERES DE OLIVEIRACPF

MOISES CONCEICAO OLIVEIRACPF

MAURICIO DA CONCEICAO OLIVEIRACPF

MARISA OLIVEIRA POLOMCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO FARIAS COSTA· OAB DF 10094· CPF 267.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 284.000,00

Autor

MANOEL DOMINGOS DOS PASSOSCPF

Reu

LUCIANA ARAUJO FERREIRACPF

CARLOS ALBERTO FARIAS COSTACPF

RICARDO ARAUJO FERREIRACPF

ESPOLIO DE JUVENAL ARAUJO FERREIRA

FRANCISCA ILZA MOURA FERREIRACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LIONIDES GONCALVES DE SOUZA· OAB DF 5493· CPF 123.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL DOMINGOS DOS PASSOSCPF

Reu

CARLOS ALBERTO FARIAS COSTACPF

JOSE MARIA ALVES SILVACPF

KEILA MARIA PEREIRA ALVESCPF

LUCIANA ARAUJO FERREIRACPF

RICARDO ARAUJO FERREIRACPF

+ 2 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (08/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 36.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUELEN & LAGO SPETTOSGOURMET RESTAURANTES LTDA - MECNPJ

Reu

GILBERTO SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (06/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2023

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 36.000,00

Autor

SUELEN & LAGO SPETTOSGOURMET RESTAURANTES LTDA - MECNPJ

MAIKE ALVES DE LIMACPF

Reu

GILBERTO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SAMUEL SOARES DE SA· OAB DF 66176· CPF 055.***.***-33

Reu:

CARLOS ALBERTO FARIAS COSTA· OAB DF 10094· CPF 267.***.***-20

Reu:

LUIZ ALBERTO MENDONCA· OAB DF 9825· CPF 097.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 480.000,00

Autor

MARCIO SABINO DOS SANTOSCPF

Reu

MARCIA SABINO DUARTECPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO FARIAS COSTA· OAB DF 10094· CPF 267.***.***-20

Autor:

SHEILA MABIA RODRIGUES VIEIRA· CPF 695.***.***-15

Reu:

GILSON CESAR MACHADO GARCEZ· OAB DF 35546· CPF 004.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 480.000,00

Autor

ESPOLIO DE MARCIO SABINO DOS SANTOS

MARCIO SABINO DOS SANTOSCPF

Reu

MARCIA SABINO DUARTECPF

Advogados

Autor:

SHEILA MABIA RODRIGUES VIEIRA

Autor:

CARLOS ALBERTO FARIAS COSTA· OAB DF 10094· CPF 267.***.***-20

Reu:

GILSON CESAR MACHADO GARCEZ· OAB DF 35546· CPF 004.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2023)

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