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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/07/2005

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

JOSE GOMES DE OLIVEIRA

CARLOS ALBERTO LOIOLA

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

JARBAS DE ALMEIDA BOTELHO· OAB CE 4366· CPF 000.***.***-91

Autor:

PATRICIO NOE DA FONSECA· OAB CE 15845

Autor:

FRANCISCO XAVIER TORRES· OAB CE 5588· CPF 092.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2016

Distribuição

09/12/2016

Valor

R$ 62.143,73

Último movimento: Publicado Sentença em 16/09/2025. Documento: 174286689 (16/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/12/2016

Distribuição

10/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO GIFONE DE MAGALHAESCPF

Reu

CARLOS ALBERTO LOIOLA

Advogados

Autor:

JOSIMO FARIAS FILHO· OAB CE 27751· CPF 028.***.***-41

Autor:

JOSE DOMINGUES FERREIRA DA PONTE NETO· OAB CE 9771· CPF 391.***.***-91

Autor:

PAULO SERGIO GOMES DE ANDRADE FILHO· OAB CE 23842· CPF 007.***.***-03

Autor:

BRENDON MAICON MONTEIRO NASCIMENTO· OAB CE 38938· CPF 047.***.***-20

Reu:

JOSIMO FARIAS FILHO· OAB CE 27751· CPF 028.***.***-41

Reu:

JOSE DOMINGUES FERREIRA DA PONTE NETO· OAB CE 9771· CPF 391.***.***-91

Reu:

PAULO SERGIO GOMES DE ANDRADE FILHO· OAB CE 23842· CPF 007.***.***-03

Reu:

BRENDON MAICON MONTEIRO NASCIMENTO· OAB CE 38938· CPF 047.***.***-20

Último movimento: Trânsito em julgado (27/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO LOIOLA LOPESCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

ERIK OLIVEIRA ONOFRE E SILVA· OAB CE 29541· CPF 318.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 03/04/2025 23:59. (04/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO LOIOLA LOPESCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

ERIK OLIVEIRA ONOFRE E SILVA· OAB CE 29541· CPF 318.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (07/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO LOIOLA LOPESCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREVCNPJ

Outros

ERIK OLIVEIRA ONOFRE E SILVA· OAB CE 29541· CPF 318.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

CARLOS ALBERTO LOIOLA LOPESCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

ERIK OLIVEIRA ONOFRE E SILVA· OAB CE 29541· CPF 318.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo do tempo de serviço militarTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

R$ 1.206.842,67

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho (30/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 1.206.842,67

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

ROBERTO MATOS DA ROCHACPF

MARCELO SILVA DE ARAUJOCPF

FRANCISCO ANISIO CLEMENTE CORPECPF

FRANCISCO CLAUDIO BASTOS MENDONCACPF

CARLOS ALBERTO LOIOLA LOPESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu:

CARLOS FILIPE CORDEIRO D'AVILA· OAB CE 22570· CPF 671.***.***-97

Último movimento: INCONSISTENTE (03/08/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 24.944,80

Autor

CARLOS ALBERTO LOIOLA LOPESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TEREZA CECILIA SILVA DE MELO· OAB CE 10960· CPF 369.***.***-49

Autor:

CARLOS RENATO SILVA DE MELO· OAB CE 36594· CPF 356.***.***-00

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Teto SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/01/2024

Distribuição

04/01/2024

Valor

R$ 18.876,15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA TERCEIRA TURMA RECURSAL GABINETE DA JUÍZA ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 3000123-62.2024.8.06.0001 DESPACHO Embargos declaratórios opostos tempestivamente pelo Estado do Ceará, conforme dispõe o art. 49 da Lei nº 9.099/95. Contrarrazões aos Embargos de Declaração apresentadas (Id.16390996). Inclua-se o presente recurso de Embargos de Declaração na próxima pauta de julgame... (16/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Teto SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 18.876,15

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

ESTADO DO CEARA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

CARLOS ALBERTO LOIOLA LOPESCPF

Advogados

Reu:

ANA CRISTINA SALES CIRINO· OAB CE 25235· CPF 013.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (17/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Teto SalarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/01/2024

Distribuição

04/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO LOIOLA LOPESCPF

Reu

ANA CRISTINA SALES CIRINOCPF

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA SALES CIRINO· OAB CE 25235· CPF 013.***.***-27

Reu:

ANA CRISTINA SALES CIRINO· OAB CE 25235· CPF 013.***.***-27

Último movimento: Conclusão (para decisão) (06/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Teto SalarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO LOIOLA LOPESCPF

Reu

ANA CRISTINA SALES CIRINOCPF

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA SALES CIRINO· OAB CE 25235· CPF 013.***.***-27

Reu:

ANA CRISTINA SALES CIRINO· OAB CE 25235· CPF 013.***.***-27

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (17/12/2025)

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