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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

ULYSSES MOTA DAMASCENO FILHOCPF

JOSE FELIX MONTEIRO

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 13 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA

Advogados

Autor:

ULYSSES MOTA DAMASCENO FILHO· OAB CE 044491· CPF 048.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FELIX MONTEIRO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

ULYSSES MOTA DAMASCENO FILHO· OAB CE 044491· CPF 048.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (07/03/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Espécies de ContratosEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

26/03/2015

Distribuição

28/04/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Restauração de Registro PúblicoRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

25/10/2025

Distribuição

25/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS BARBOSA DA SILVA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6087500-67.2025.8.03.0001. REQUERENTE: CARLOS BARBOSA DA SILVA CRIANÇA/ADOLESCENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGIS... (23/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

ULYSSES MOTA DAMASCENO FILHOCPF

JOSE FELIX MONTEIRO

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 13 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA

Advogados

Autor:

ULYSSES MOTA DAMASCENO FILHO· OAB CE 44491· CPF 048.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FELIX MONTEIRO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

ULYSSES MOTA DAMASCENO FILHO· OAB CE 44491· CPF 048.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (07/03/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/05/2017

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CARLOS BARBOSA DA SILVA

NILCEIA DIAS BARBOSA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCPF

MARCOS ANTONIO FARIA RENAULT

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUCIANO GAMBARTE COELHO· OAB ES 13034· CPF 019.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada (12/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

31/05/2017

Distribuição

23/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS BARBOSA DA SILVA

NILCEIA DIAS BARBOSA

Advogados

Autor:

LUCIANO GAMBARTE COELHO· OAB ES 13034· CPF 019.***.***-80

Último movimento: Decurso de Prazo (08/07/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

INDUSTRIA DE ALIIMENTOS MODELO LTDACPF

Advogados

Autor:

VERA LUCIA DA SILVA TAVARES

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO SILVA PEREIRA· OAB MG 93889

Autor:

MARCO ANTONIO PAULINELLI DE CARVALHO

Autor:

CARLOS BARBOSA DA SILVA

Autor:

JESSICA ZANCO LADEIRA· OAB MG 187006

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE QUINTINO DE QUEIROZ· OAB MG 45481

Reu:

NATALIA FERREIRA JORGE· OAB MG 74940

Outros

LUIS PAULO BAMBIRRA SILVEIRA· OAB MG 23305

Último movimento: Remetidos os autos (01/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

INDUSTRIA DE ALIIMENTOS MODELO LTDACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME TEMPONI DIAS GODINHO· OAB MG 182719

Reu:

JOSE QUINTINO DE QUEIROZ· OAB MG 45481

Reu:

NATALIA FERREIRA JORGE· OAB MG 74940

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (16/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

INDUSTRIA DE ALIIMENTOS MODELO LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO PAULINELLI DE CARVALHO

Autor:

CARLOS BARBOSA DA SILVA

Autor:

JESSICA ZANCO LADEIRA· OAB MG 187006

Autor:

JUNIA FRANCO BRENER· OAB MG 62396

Autor:

FLAVIO COUTO BERNARDES· OAB MG 63291

+ outros advogados do autor

Reu:

NATALIA FERREIRA JORGE· OAB MG 74940

Reu:

JOSE QUINTINO DE QUEIROZ· OAB MG 45481

Último movimento: Remetidos os autos (01/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Concessão / Permissão / AutorizaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

08/06/2004

Distribuição

08/06/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

INDUSTRIA DE ALIIMENTOS MODELO LTDA

Advogados

Autor:

NATALIA FERREIRA JORGE· OAB MG 74940· CPF 978.***.***-34

Autor:

JOSE QUINTINO DE QUEIROZ· OAB MG 45481· CPF 131.***.***-91

Autor:

GUILHERME TEMPONI DIAS GODINHO· OAB MG 182719· CPF 098.***.***-59

Autor:

JOAS PESSOA DA CRUZ· OAB MG 220415

Autor:

JUNIA FRANCO BRENER· OAB MG 62396· CPF 968.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

NATALIA FERREIRA JORGE· OAB MG 74940· CPF 978.***.***-34

Reu:

JOSE QUINTINO DE QUEIROZ· OAB MG 45481· CPF 131.***.***-91

Reu:

GUILHERME TEMPONI DIAS GODINHO· OAB MG 182719· CPF 098.***.***-59

Reu:

JOAS PESSOA DA CRUZ· OAB MG 220415

Reu:

JUNIA FRANCO BRENER· OAB MG 62396· CPF 968.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

INDUSTRIA DE ALIIMENTOS MODELO LTDA

Advogados

Autor:

NATALIA FERREIRA JORGE· OAB MG 74940· CPF 978.***.***-34

Autor:

JOSE QUINTINO DE QUEIROZ· OAB MG 45481· CPF 131.***.***-91

Autor:

GUILHERME TEMPONI DIAS GODINHO· OAB MG 182719· CPF 098.***.***-59

Autor:

JOAS PESSOA DA CRUZ· OAB MG 220415

Autor:

JUNIA FRANCO BRENER· OAB MG 62396· CPF 968.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

NATALIA FERREIRA JORGE· OAB MG 74940· CPF 978.***.***-34

Reu:

JOSE QUINTINO DE QUEIROZ· OAB MG 45481· CPF 131.***.***-91

Reu:

GUILHERME TEMPONI DIAS GODINHO· OAB MG 182719· CPF 098.***.***-59

Reu:

JOAS PESSOA DA CRUZ· OAB MG 220415

Reu:

JUNIA FRANCO BRENER· OAB MG 62396· CPF 968.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Suspensão/Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo (Decisão) (16/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO CUNHA DOS REISCPF

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DO COMERCIO - BELEM

Advogados

Autor:

DEBORA DAYSE CASTRO DE SOUSA· OAB PA 20219· CPF 005.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO CUNHA DOS REISCPF

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DO COMERCIO - BELEM

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

DEBORA DAYSE CASTRO DE SOUSA· OAB PA 20219· CPF 005.***.***-30

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1075/2026-GP) (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO CUNHA DOS REIS

Reu

FERNANDO CUNHA DOS REIS

Advogados

Autor:

DEBORA DAYSE CASTRO DE SOUSA· OAB PA 20219· CPF 005.***.***-30

Reu:

DEBORA DAYSE CASTRO DE SOUSA· OAB PA 20219· CPF 005.***.***-30

Último movimento: Redistribuição (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO CUNHA DOS REIS

Reu

FERNANDO CUNHA DOS REIS

Advogados

Autor:

DEBORA DAYSE CASTRO DE SOUSA· OAB PA 20219· CPF 005.***.***-30

Reu:

DEBORA DAYSE CASTRO DE SOUSA· OAB PA 20219· CPF 005.***.***-30

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (29/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MAIRA DIANE BARBOSA CIRQUEIRA

Reu

CARLOS BARBOSA DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAlienação Judicial de Bens

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/03/2018

Distribuição

19/04/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSEFA DOS SANTOS FRANCISCOCPF

Reu

CARLOS BARBOSA DA SILVACPF

CARLOS BARBOSA DA SILVA

Último movimento: Processo Encaminhado a 3ª Vara de Família da Capital (22/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 92.747,34

Autor

CARLOS BARBOSA DA SILVACPF

Reu

BANCO BMGCNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO MEDEIROS DA LUZ· OAB PE 50130· CPF 092.***.***-98

Autor:

WELLINGTON SILVA DO MONTE· OAB PE 48645· CPF 066.***.***-24

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PE 48694· CPF 020.***.***-48

Outros

JOSE ARNALDO MARTINS DE SALES· OAB SP 405411· CPF 431.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMGCNPJ

Reu

CARLOS BARBOSA DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (09/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 92.747,34

Autor

CARLOS BARBOSA DA SILVA

BANCO BMG

Reu

BANCO BMG

CARLOS BARBOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

RODOLFO MEDEIROS DA LUZ· OAB PE 50130· CPF 092.***.***-98

Autor:

WELLINGTON SILVA DO MONTE· OAB PE 48645· CPF 066.***.***-24

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PE 48694· CPF 020.***.***-48

Autor:

JOSE ARNALDO MARTINS DE SALES· CPF 431.***.***-21

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PE 48694· CPF 020.***.***-48

Reu:

NATANE SANTOS LOURENCO· CPF 434.***.***-85

Reu:

RODOLFO MEDEIROS DA LUZ· OAB PE 50130· CPF 092.***.***-98

Reu:

WELLINGTON SILVA DO MONTE· OAB PE 48645· CPF 066.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (20/01/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (20/01/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (17/11/2025)

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