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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de sentença

Ajuizamento

23/09/2009

Distribuição

23/09/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO SAMPAIO DA ROCHACPF

ILDA LUIZA RODRIGUES CAMARGOSCPF

KATHIA CHAVES DE OLIVEIRACPF

LEA IRENE BARBOSA DOS REISCPF

LUCAS GLICERIO DOS SANTOSCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

MICHELE MILANEZ SCHNEIDER ARCIERI· OAB MG 110662· CPF 721.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (VARA CÍVEL) Nº 0024066-13.2009.4.01.3800/MG RELATOR: MARCELO AGUIAR MACHADO EXEQUENTE: CARLOS ROBERTO SAMPAIO DA ROCHA ADVOGADO(A): MICHELE MILANEZ SCHNEIDER ARCIERI (OAB MG110662) EXEQUENTE: MARIA HELENA DA SILVA ADVOGADO(A): MICHELE MILANEZ SCHNEIDER ARCIERI (OAB MG110662) EXEQUENTE: TANIA MOREIRA QUADROS ADVOGADO(A): MICHELE MILANEZ SCHNEIDER ARCIERI (OAB MG110662) EXEQUENTE: MIRIAM ALVES DA COSTA SANTANA ADVOGADO(... (23/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauPetição Cível

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicado Decisão em 14/05/2026. (14/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ADALVIO LACERDA BRITTOCPF

ALELUIA REBOUCAS DE CASTROCPF

ANA LUCIA CASTELLANI FAJARDO FREIRECPF

EDUARDO JOSE DOS SANTOS ROCHACPF

FERNANDO MORGADE CORTIZO VARELACPF

+ 8 outros

Advogados

Reu:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Reu:

ISABELLA DE ALMEIDA SILVA· OAB BA 76080· CPF 055.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauPetição Cível

EnquadramentoPetição Cível

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (16/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/06/2020

Distribuição

01/06/2020

Valor

R$ 3.202,52

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO ROCHA SAMPAIOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/07/2013

Distribuição

18/07/2013

Valor

R$ 5.040,49

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO ROCHA SAMPAIOCPF

Outros

ANDERSON SOUZA BARROSO· OAB BA 14178· CPF 661.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO ROCHA SAMPAIO em 15/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/05/2015

Distribuição

22/05/2015

Valor

R$ 1.882,54

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO ROCHA SAMPAIOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (25/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Tempo de ServiçoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/12/2014

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO AUGUSTO MESSEDER BARRETO

CARLOS ALBERTO ROCHA SAMPAIO

CARLOS ALBERTO ROCHA SAMPAIOCPF

GERALDO AUGUSTO MESSEDER BARRETOCPF

ADALVIO LACERDA BRITTOCPF

+ 21 outros

Reu

PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DO SALVADOR

PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SALVADOR PREVIS

PRESIDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE CONTROLE E ORDENAMENTO DO USO DO SOLO DO MUNICIPIO SUCOM

PRESIDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE CONSERVACAO DE OBRAS PUBLICAS DO SALVADOR SUCOP

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Reu:

DAIANA SANTOS ALVES· OAB BA 25718· CPF 009.***.***-51

Reu:

IGOR MOTTA DA FONSECA· OAB BA 27630

Outros

ISABELLA DE ALMEIDA SILVA· OAB BA 76080· CPF 055.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrado: Prefeito Municipal Da Cidade Do Salvador Impetrado: Presidente Do Instituto De Previdência Do Salvador Previs Advogado: Daiana Santos Alves (OAB:BA25718-A) Impetrado: Presidente Da Superintendência De Controle E Ordenamento Do Uso Do Solo Do Município Sucom Impetrado: Presidente Da Superintendência De Conservação De Obras Públicas Do Salvador Sucop Advogado: Igor Motta Da Fonseca (OAB:BA27630-A) Impetrado: Municipio De Salvador I... (30/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

ADALVIO LACERDA BRITTOCPF

ALELUIA REBOUCAS DE CASTROCPF

ANA LUCIA CASTELLANI FAJARDO FREIRECPF

CARLOS ALBERTO ROCHA SAMPAIOCPF

EDUARDO JOSE DOS SANTOS ROCHACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

MARCIO PRISCO NOVATO· OAB BA 20849· CPF 993.***.***-15

Reu:

MICHAEL NERY FAHEL· OAB BA 27013· CPF 012.***.***-41

Reu:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Reu:

JOAO MARCOS TORRES LIMA GENEROSO· CPF 037.***.***-38

Reu:

ISABELLA DE ALMEIDA SILVA· OAB BA 76080· CPF 055.***.***-69

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/10/2017

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ADALVIO LACERDA BRITTOCPF

ALELUIA REBOUCAS DE CASTROCPF

ANA LUCIA CASTELLANI FAJARDO FREIRECPF

CARLOS ALBERTO ROCHA SAMPAIOCPF

EDUARDO JOSE DOS SANTOS ROCHACPF

+ 9 outros

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Autor:

MICHAEL NERY FAHEL· OAB BA 27013· CPF 012.***.***-41

Reu:

LUCIANA BARRETO NEVES· OAB BA 14160· CPF 671.***.***-68

Reu:

WILSON CHAVES DE FRANCA· OAB BA 24359· CPF 979.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (06/10/2021)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

05/12/2014

Distribuição

19/12/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (08/07/2025)

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