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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

210 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ELIAS DOS SANTOS

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (15/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Execução Penal Provisória - CabimentoRevisão Criminal

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ELIAS DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (15/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeUsucapião

Ajuizamento

23/10/2018

Distribuição

23/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS FERNANDES

CARLOS ELIAS DOS SANTOS

FRANCISCA BARBOZA

JOÃO MANOEL DOS SANTOS

RENATA PAIXÃO DOS REIS SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

ANTONIO CARLOS FERNANDES

CARLOS ELIAS DOS SANTOS

FRANCISCA BARBOZA

JOÃO MANOEL DOS SANTOS

RENATA PAIXÃO DOS REIS SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

NATALIA DUARTE MELLO· OAB MG 119333· CPF 076.***.***-29

Autor:

VIRGINIA MARIA DOMINGOS DUARTE· OAB MG 41335· CPF 181.***.***-91

Autor:

LUCIANO FILGUEIRAS DIAS DE SOUZA· OAB MG 128570· CPF 065.***.***-38

Reu:

NATALIA DUARTE MELLO· OAB MG 119333· CPF 076.***.***-29

Reu:

VIRGINIA MARIA DOMINGOS DUARTE· OAB MG 41335· CPF 181.***.***-91

Reu:

LUCIANO FILGUEIRAS DIAS DE SOUZA· OAB MG 128570· CPF 065.***.***-38

Último movimento: Definitivo (30/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS FERNANDES

CARLOS ELIAS DOS SANTOS

FRANCISCA BARBOZA

JOÃO MANOEL DOS SANTOS

RENATA PAIXÃO DOS REIS SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

ANTONIO CARLOS FERNANDES

CARLOS ELIAS DOS SANTOS

FRANCISCA BARBOZA

JOÃO MANOEL DOS SANTOS

RENATA PAIXÃO DOS REIS SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

NATALIA DUARTE MELLO· OAB MG 119333· CPF 076.***.***-29

Autor:

VIRGINIA MARIA DOMINGOS DUARTE· OAB MG 41335· CPF 181.***.***-91

Autor:

LUCIANO FILGUEIRAS DIAS DE SOUZA· OAB MG 128570· CPF 065.***.***-38

Reu:

NATALIA DUARTE MELLO· OAB MG 119333· CPF 076.***.***-29

Reu:

VIRGINIA MARIA DOMINGOS DUARTE· OAB MG 41335· CPF 181.***.***-91

Reu:

LUCIANO FILGUEIRAS DIAS DE SOUZA· OAB MG 128570· CPF 065.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

21/12/2018

Distribuição

21/12/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

CARLOS ELIAS DOS SANTOS

Último movimento: Documento (15/04/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ELIAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

TIAGO BABELES DOS SANTOS· OAB MG 172847· CPF 096.***.***-62

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (24/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/08/2015

Distribuição

24/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

CLESIO CAMPOS DE ANDRADECPF

Reu

MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAICNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ELIAS DOS SANTOS CURTY· OAB RJ 034958· CPF 253.***.***-91

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

LUIZ CLAUDIO DA CUNHA ALMEIDA· OAB RJ 203087· CPF 146.***.***-88

Último movimento: Juntada de petição (04/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLESIO CAMPOS DE ANDRADECPF

Reu

MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0007505972015819000620250401152934 (01/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/10/2022

Distribuição

12/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

CLESIO CAMPOS DE ANDRADE

MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contagem em DobroLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DANIEL DA SILVEIRA MATHEUSCPF

Reu

MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAICNPJ

Outros

LUIZ CLAUDIO DA CUNHA ALMEIDA· OAB RJ 203087· CPF 146.***.***-88

CARLOS ELIAS DOS SANTOS CURTY· OAB RJ 034958· CPF 253.***.***-91

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2867789/RJ (2025/0063016-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI ADVOGADO: BRUNO DA SILVA MANFRENATTI AGRAVADO: DANIEL DA SILVEIRA MATHEUS ADVOGADOS: CARLOS ELIAS DOS SANTOS CURTY - RJ034958 LUIZ CLAUDIO DA CUNHA ALMEIDA - RJ203087 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN (19/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

DANIEL DA SILVEIRA MATHEUS

MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI

Reu

DANIEL DA SILVEIRA MATHEUSCPF

Advogados

Autor:

BRUNO DA SILVA MANFRENATTI· CPF 083.***.***-11

Reu:

CARLOS ELIAS DOS SANTOS CURTY· OAB RJ 034958· CPF 253.***.***-91

Reu:

LUIZ CLAUDIO DA CUNHA ALMEIDA· CPF 146.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (09/12/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Adicional de InsalubridadeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI (AGRAVANTE)

Reu

2. DANIEL DA SILVEIRA MATHEUS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

BRUNO DA SILVA MANFRENATTI· CPF 083.***.***-11

Autor:

LUIZ CLAUDIO DA CUNHA ALMEIDA· OAB RJ 203087· CPF 146.***.***-88

Autor:

CARLOS ELIAS DOS SANTOS CURTY· OAB RJ 34958· CPF 253.***.***-91

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

CARLOS ELIAS DOS SANTOS CURTY· OAB RJ 034958· CPF 253.***.***-91

Reu:

BRUNO DA SILVA MANFRENATTI· CPF 083.***.***-11

Reu:

LUIZ CLAUDIO DA CUNHA ALMEIDA· OAB RJ 203087· CPF 146.***.***-88

Reu:

CARLOS ELIAS DOS SANTOS CURTY· OAB RJ 34958· CPF 253.***.***-91

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

CARLOS ELIAS DOS SANTOS CURTY· OAB RJ 034958· CPF 253.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Adicional de PericulosidadeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (02/12/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON DE PAULA MATHIASSOCPF

Reu

CASA DE SAÚDE SANTA MARIA S/A

EMPRESA GMREIS

Advogados

Autor:

HUDSON ELISIO CAMARA MENDES SAMPAIO· OAB RJ 246459· CPF 167.***.***-07

Autor:

RUI FERREIRA PIRES SOBRINHO· OAB SP 73891· CPF 867.***.***-59

Autor:

CARLOS ELIAS DOS SANTOS CURTY· OAB RJ 34958· CPF 253.***.***-91

Autor:

WALLACE AUGUSTO MENDES SAMPAIO· OAB RJ 89110· CPF 006.***.***-13

Autor:

ENCARNACION CHELLES· OAB RJ 61867

+ outros advogados do autor

Reu:

HUDSON ELISIO CAMARA MENDES SAMPAIO· OAB RJ 246459· CPF 167.***.***-07

Reu:

RUI FERREIRA PIRES SOBRINHO· OAB SP 73891· CPF 867.***.***-59

Reu:

CARLOS ELIAS DOS SANTOS CURTY· OAB RJ 34958· CPF 253.***.***-91

Reu:

WALLACE AUGUSTO MENDES SAMPAIO· OAB RJ 89110· CPF 006.***.***-13

Reu:

ENCARNACION CHELLES· OAB RJ 61867

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ciente do v. acórdão de id. 833/840, que anulou a sentença de id. 681/684, proferida em 14/08/2023, e determinou o retorno dos autos para a realização de nova perícia. Considerando que o v. acórdão expressamente determinou a nomeação de novo expert, NOMEIO em substituição o Sr. JORGE LUIZ ALVES ([email protected]), conforme consulta ao cadastro de peritos do SEJUD, com atuação nesta Comarca. Intime-se o perito nomeado para, no prazo de 0... (13/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2018

Distribuição

26/06/2018

Valor

R$ 42.790,14

Autor

B A NC O DA AMAZONIA SA

Reu

MARCOS ANTONIO CARVALHOCPF

MENEZES CARVALHO SUL COMERCIO E SERVICOS DE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA - EPPCPF

MARCUS VINICIUS MENEZES CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO FLEURY CURADO BROM· OAB GO 21012· CPF 820.***.***-68

Autor:

JOSE FREDERICO FLEURY CURADO BROM· OAB GO 15245· CPF 769.***.***-91

Autor:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Autor:

KEYLA MARCIA GOMES ROSAL· OAB TO 2412· CPF 851.***.***-49

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

CARLOS ELIAS DOS SANTOS CURTY· CPF 253.***.***-91

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (31/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 42.790,14

Autor

B A NC O DA AMAZONIA SA

Reu

MARCUS VINICIUS MENEZES CARVALHOCPF

MENEZES CARVALHO SUL COMERCIO E SERVICOS DE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA - EPPCPF

MARCOS ANTONIO CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

KEYLA MARCIA GOMES ROSAL· OAB TO 2412· CPF 851.***.***-49

Autor:

LUIZ GUSTAVO FLEURY CURADO BROM· OAB GO 21012· CPF 820.***.***-68

Autor:

JOSE FREDERICO FLEURY CURADO BROM· OAB GO 15245· CPF 769.***.***-91

Autor:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (14/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

B A NC O DA AMAZONIA SA

Reu

MENEZES CARVALHO SUL COMERCIO E SERVICOS DE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA - EPP

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO FLEURY CURADO BROM· OAB GO 21012· CPF 820.***.***-68

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Autor:

KEYLA MARCIA GOMES ROSAL· OAB TO 2412· CPF 851.***.***-49

Autor:

JOSE FREDERICO FLEURY CURADO BROM· OAB GO 15245· CPF 769.***.***-91

Autor:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Reu:

CARLOS ELIAS DOS SANTOS CURTY· OAB RJ 34958· CPF 253.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005752-39.2018.8.14.0136. REQUERENTE: Nome: B A NC O DA AMAZONIA SA Endereço: AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº. 800, CENTRO, BELéM - PA - CEP: 66017-901 REQUERIDO: Nome: MARCOS ANTONIO CARVALHO Endereï¿½o: desconhecido Nome: MENEZES CARVALHO SUL COMERCIO E SERVICOS DE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA - EPP Endereço: Rua 03, 153, VILA MIRANDA - QD56 LT01, Araguatins, ARAGUATINS - TO - CEP: 77950-000 Nome: MARCUS VINICIUS MENEZES CARVALHO Endereï... (16/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/06/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

B A NC O DA AMAZONIA SA

Reu

MENEZES CARVALHO SUL COMERCIO E SERVICOS DE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA - EPP

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO FLEURY CURADO BROM· OAB GO 21012· CPF 820.***.***-68

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Autor:

KEYLA MARCIA GOMES ROSAL· OAB TO 2412· CPF 851.***.***-49

Autor:

JOSE FREDERICO FLEURY CURADO BROM· OAB GO 15245· CPF 769.***.***-91

Autor:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Reu:

CARLOS ELIAS DOS SANTOS CURTY· OAB RJ 34958· CPF 253.***.***-91

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

06/10/2014

Distribuição

06/10/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao APELANTE: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ ADVOGADO: ANDRE TEIXEIRA DE OLIVEIRA OAB/RJ-104967 ADVOGADO: MARCOS BENSIMAN IUNES OAB/RJ-124230 APELANTE: MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ APELANTE: LIMARCI PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: CARLOS ELIAS DOS SANTOS CURTY OAB/RJ-034958 ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO DA CUNHA ALMEIDA OAB/RJ-203087 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. ROSE MARIE PIMENTEL MARTINS Pauta de julgame... (05/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI

Reu

LIMARCI PEREIRA DE SOUSACPF

FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍCNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS ELIAS DOS SANTOS CURTY· OAB RJ 34958· CPF 253.***.***-91

Reu:

LUIZ CLAUDIO DA CUNHA ALMEIDA· OAB RJ 203087· CPF 146.***.***-88

Reu:

ANDRE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

Reu:

MARCOS BENSIMAN IUNES· OAB RJ 124230· CPF 006.***.***-32

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026 (30/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

LIMARCI PEREIRA DE SOUSA

MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI

FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI

Último movimento: Remessa (17/07/2025)

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