CARLOS FERNANDO GARCIA BASTOS — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

R$ 875.783,65

Último movimento: Redistribuição (27/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA JOHANNA BAKKERCPF

FATIMA APARECIDA DOS SANTOSCPF

RENATO NOVIS MENDONCACPF

MAURICIO GONCALVES DA SILVACPF

EDUARDO GORINCPF

+ 21 outros

Reu

RIOBARRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (03/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADALBERTO LAVIOLA PONCIO

FERNANDA GARCIA BASTOS PONCIO

MARCELO SANTOS FREIRE JUNIOR

VICENTE MOLITERNO

Reu

RIOBARRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO LAVIOLA PONCIOCPF

FERNANDA GARCIA BASTOS PONCIOCPF

MARCELO SANTOS FREIRE JUNIORCPF

VICENTE MOLITERNOCPF

Reu

RIOBARRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

LUIZ ALBERTO SEIXAS MATHEUS· OAB RJ 42527· CPF 406.***.***-20

Autor:

LUIS ANTÔNIO ALÔ· OAB RJ 85168· CPF 005.***.***-14

Autor:

BÁRBARA DE MELO GOMES· OAB RJ 174459· CPF 130.***.***-67

Autor:

MATHEUS REZENDE GOMES DEOTTI· OAB RJ 222409· CPF 089.***.***-28

Autor:

FERNANDO QUEIROZ MOREIRA· OAB RJ 165245· CPF 044.***.***-85

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ ALBERTO SEIXAS MATHEUS· OAB RJ 42527· CPF 406.***.***-20

Reu:

LUIS ANTÔNIO ALÔ· OAB RJ 85168· CPF 005.***.***-14

Reu:

BÁRBARA DE MELO GOMES· OAB RJ 174459· CPF 130.***.***-67

Reu:

MATHEUS REZENDE GOMES DEOTTI· OAB RJ 222409· CPF 089.***.***-28

Reu:

FERNANDO QUEIROZ MOREIRA· OAB RJ 165245· CPF 044.***.***-85

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Fls 1498 - HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus devidos e legais efeitos, e, em consequência, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 924, III do CPC. Custas e honorários na forma acordada. Certificado o correto recolhimento das custas e transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. (08/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

R$ 1.094.321,80

Autor

MARIA ONIZIA DE OLIVEIRA SOUSACPF

ELIO MEGACPF

VERA JOHANNA BAKKERCPF

FATIMA APARECIDA DOS SANTOSCPF

RENATO NOVIS MENDONCACPF

Reu

RIOBARRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

MATHEUS REZENDE GOMES DEOTTI· OAB RJ 222409· CPF 089.***.***-28

FERNANDO QUEIROZ MOREIRA· OAB RJ 165245· CPF 044.***.***-85

BÁRBARA DE MELO GOMES· OAB RJ 174459· CPF 130.***.***-67

LUIS ANTÔNIO ALÔ· OAB RJ 085168· CPF 005.***.***-14

LUIZ ALBERTO SEIXAS MATHEUS· OAB RJ 042527· CPF 406.***.***-20

Último movimento: Conclusão (27/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIA SEBASTIANICPF

ELIO MEGACPF

MARIA CRISTINA INACIO MEGACPF

MURILLO BARBOSA VIANNA NETOCPF

PORTHOS AUGUSTO DE LIMA FILHOCPF

+ 21 outros

Reu

RIOBARRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (02/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ONIZIA DE OLIVEIRA SOUSA

ELIO MEGA

VERA JOHANNA BAKKER

FATIMA APARECIDA DOS SANTOS

RENATO NOVIS MENDONCA

Reu

RIOBARRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/11/2018

Distribuição

22/11/2018

Valor

R$ 1.945.705,39

Autor

FLAVIA SEBASTIANICPF

ANGELINA MARIA MUNIZ ZAGARICPF

WALTER ZAGARICPF

ELIZABETH TARQUINIO MONTEIRO DA COSTACPF

VOLNEY GILBERTO FIGUEIREDO JUNIORCPF

+ 21 outros

Reu

RIOBARRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

MATHEUS REZENDE GOMES DEOTTI· OAB RJ 222409· CPF 089.***.***-28

FERNANDO QUEIROZ MOREIRA· OAB RJ 165245· CPF 044.***.***-85

LUIZ ALBERTO SEIXAS MATHEUS· OAB RJ 042527· CPF 406.***.***-20

Último movimento: Redistribuição (27/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIA SEBASTIANICPF

ANGELINA MARIA MUNIZ ZAGARICPF

WALTER ZAGARICPF

ELIZABETH TARQUINIO MONTEIRO DA COSTACPF

VOLNEY GILBERTO FIGUEIREDO JUNIORCPF

Reu

RIOBARRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (07/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIA SEBASTIANI

ANGELINA MARIA MUNIZ ZAGARI

WALTER ZAGARI

ELIZABETH TARQUINIO MONTEIRO DA COSTA

VOLNEY GILBERTO FIGUEIREDO JUNIOR

Reu

RIOBARRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 75.952,51

Autor

FERNANDA GARCIA BASTOS PONCIOCPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA CABIDELLI ARAUJO BUZATO· OAB ES 26975· CPF 086.***.***-50

Autor:

VICTOR BARBOSA MEJIA· OAB ES 26014· CPF 132.***.***-59

Autor:

FRANCARLO LUIZ DOS SANTOS SILVA· OAB ES 25691· CPF 144.***.***-35

Autor:

SIMONE PAGOTTO RIGO· OAB ES 7307· CPF 031.***.***-08

Autor:

DEBORA CRISTINA CRUZ CHAVES ROSA· OAB ES 11645· CPF 080.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO SOBRINO PORTO VIRGOLINO· OAB ES 12242· CPF 051.***.***-37

Último movimento: Juntada de Certidão (16/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 75.952,51

Autor

FERNANDA GARCIA BASTOS PONCIOCPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA CRISTINA CRUZ CHAVES ROSA· OAB ES 11645· CPF 080.***.***-81

Autor:

YGOR STEIN PEREIRA· OAB ES 40288· CPF 132.***.***-79

Reu:

PEDRO SOBRINO PORTO VIRGOLINO· OAB ES 12242· CPF 051.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem (10/12/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (07/08/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Apelação Cível

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/04/2022

Distribuição

21/04/2022

Valor

R$ 5.300,70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 5.300,70

Autor

BM&F BOVESPA S.A. - BOLSA DE VALORES, MERCADORIAS E FUTUROSCNPJ

XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/ACNPJ

PEDRO ANTONIO ANDRADE PORTOCPF

Reu

XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/ACNPJ

PEDRO ANTONIO ANDRADE PORTOCPF

BM&F BOVESPA S.A. - BOLSA DE VALORES, MERCADORIAS E FUTUROSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ABBY· OAB RJ 134676· CPF 089.***.***-59

Autor:

MARIA FERNANDA GARCIA BASTOS· CPF 103.***.***-76

Autor:

PEDRO LUIS FERREIRA DA SILVA CORREA E CASTRO· OAB RJ 200981· CPF 058.***.***-79

Autor:

SERGIO LUIZ SILVA· OAB DF 8459· CPF 326.***.***-49

Autor:

WALLACE HERINGER VIEIRA DE OLIVEIRA· CPF 043.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

EDOARDO MONTENEGRO DA CUNHA· OAB RJ 160730· CPF 107.***.***-64

Reu:

GABRIELA SILVA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)· OAB DF 69049· CPF 128.***.***-48

Reu:

PALOMA DE SOUZA BALDO SCARPELLINI· OAB DF 41633· CPF 903.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE ABBY· OAB RJ 134676· CPF 089.***.***-59

Reu:

MARIA FERNANDA GARCIA BASTOS· CPF 103.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 113.802,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 3ª Câmara Especializada Cível ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO Sessão por Videoconferência da 3ª Câmara Especializada Cível de 05/11/2025 - Relatora: Desa. Lucicleide P. Belo No dia 05/11/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 3ª Câmara Especializada Cível, sob a presidência do(a) Exmo.(a). Sr.(a). Des(a). LUCICLEIDE PEREIRA BELO. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): FERNANDO LOPES E SIL... (11/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 113.802,00

Autor

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SACPF

B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCAOCNPJ

Reu

NIVALDO CARNEIRO BENICIOCPF

Advogados

Autor:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB PI 17870· CPF 759.***.***-91

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Autor:

MATHEUS VIEIRA DE ALMEIDA FERREIRA· OAB RJ 142192· CPF 098.***.***-45

Autor:

ALEXANDRE ABBY· OAB RJ 134676· CPF 089.***.***-59

Autor:

PEDRO LUIS FERREIRA DA SILVA CORREA E CASTRO· OAB RJ 200981· CPF 058.***.***-79

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO DE CARVALHO BORGES· OAB PI 13332· CPF 023.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de NIVALDO CARNEIRO BENICIO em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Enriquecimento sem CausaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACPF

Reu

B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCAOCNPJ

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA

NIVALDO CARNEIRO BENICIOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE CARVALHO BORGES· OAB PI 13332· CPF 023.***.***-42

Autor:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB PI 17870· CPF 759.***.***-91

Autor:

MARIA FERNANDA GARCIA BASTOS· OAB RJ 234551· CPF 103.***.***-76

Autor:

PEDRO LUIS FERREIRA DA SILVA CORREA E CASTRO· OAB RJ 200981· CPF 058.***.***-79

Autor:

ALEXANDRE ABBY· OAB RJ 134676· CPF 089.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO DE CARVALHO BORGES· OAB PI 13332· CPF 023.***.***-42

Reu:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB PI 17870· CPF 759.***.***-91

Reu:

MARIA FERNANDA GARCIA BASTOS· OAB RJ 234551· CPF 103.***.***-76

Reu:

PEDRO LUIS FERREIRA DA SILVA CORREA E CASTRO· OAB RJ 200981· CPF 058.***.***-79

Reu:

ALEXANDRE ABBY· OAB RJ 134676· CPF 089.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802129-49.2021.8.18.0060. EMBARGANTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, NIVALDO CARNEIRO BENICIO Advogado do(a) EMBARGANTE: SIDNEY FILHO NUNES ROCHA - PI17870-A Advogado do(a) EMBARGANTE: ANTONIO DE CARVALHO BORGES - PI13332-A EMBARGADO: NIVALDO CARNEIRO BENICIO, EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCAO, CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA Advogado do(a) EMBARGADO: ANTONIO DE CARVALHO BORGES - PI13332... (10/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACPF

Reu

B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCAOCNPJ

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA

NIVALDO CARNEIRO BENICIOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE CARVALHO BORGES· OAB PI 13332· CPF 023.***.***-42

Autor:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB PI 17870· CPF 759.***.***-91

Autor:

MARIA FERNANDA GARCIA BASTOS· OAB RJ 234551· CPF 103.***.***-76

Autor:

PEDRO LUIS FERREIRA DA SILVA CORREA E CASTRO· OAB RJ 200981· CPF 058.***.***-79

Autor:

ALEXANDRE ABBY· OAB RJ 134676· CPF 089.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO DE CARVALHO BORGES· OAB PI 13332· CPF 023.***.***-42

Reu:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB PI 17870· CPF 759.***.***-91

Reu:

MARIA FERNANDA GARCIA BASTOS· OAB RJ 234551· CPF 103.***.***-76

Reu:

PEDRO LUIS FERREIRA DA SILVA CORREA E CASTRO· OAB RJ 200981· CPF 058.***.***-79

Reu:

ALEXANDRE ABBY· OAB RJ 134676· CPF 089.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802129-49.2021.8.18.0060. EMBARGANTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, NIVALDO CARNEIRO BENICIO Advogado do(a) EMBARGANTE: SIDNEY FILHO NUNES ROCHA - PI17870-A Advogado do(a) EMBARGANTE: ANTONIO DE CARVALHO BORGES - PI13332-A EMBARGADO: NIVALDO CARNEIRO BENICIO, EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCAO, CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA Advogado do(a) EMBARGADO: ANTONIO DE CARVALHO BORGES - PI13332... (10/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 35.740.876,88

Autor

GEOPRESS SONDAGENS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

VALE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO PIZZOLATO· OAB RJ 213726· CPF 874.***.***-91

Autor:

MAYANA CRISTINA CARDOSO CHELES· OAB SP 308662· CPF 019.***.***-01

Reu:

MARCELO LEVITINAS· OAB RJ 113875· CPF 078.***.***-36

Reu:

MARIA FERNANDA GARCIA BASTOS· CPF 103.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA FERNANDA GARCIA BASTOS em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TECHNOTAG TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO POR RÁDIO FREQUÊNCIA S.A.

Reu

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

CAMILA AGUILEIRA COELHO· OAB RJ 166511· CPF 124.***.***-25

Autor:

RODRIGO MARCHIOLI BORGES MINAS· OAB SP 306539· CPF 369.***.***-19

Autor:

MARCELO LEVITINAS· OAB RJ 113875· CPF 078.***.***-36

Autor:

DÉBORA FISZMAN IGREJAS LOPES· OAB RJ 210926

Autor:

APARECIDA MARCHIOLI BORGES MINAS· OAB SP 71210· CPF 083.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

CAMILA AGUILEIRA COELHO· OAB RJ 166511· CPF 124.***.***-25

Reu:

RODRIGO MARCHIOLI BORGES MINAS· OAB SP 306539· CPF 369.***.***-19

Reu:

MARCELO LEVITINAS· OAB RJ 113875· CPF 078.***.***-36

Reu:

DÉBORA FISZMAN IGREJAS LOPES· OAB RJ 210926

Reu:

APARECIDA MARCHIOLI BORGES MINAS· OAB SP 71210· CPF 083.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelação - *** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0255067-26.2021.8.19.0001 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 30 VARA CIVEL Ação: 0255067-26.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00862276 APTE: TECHNO... (01/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Crédito ComplementarEmbargos à Execução

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

TECHNOTAG TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO POR RÁDIO FREQUÊNCIA S.A.

Reu

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

CAMILA AGUILEIRA COELHO· OAB RJ 166511· CPF 124.***.***-25

Autor:

RODRIGO MARCHIOLI BORGES MINAS· OAB SP 306539· CPF 369.***.***-19

Autor:

MARCELO LEVITINAS· OAB RJ 113875· CPF 078.***.***-36

Autor:

DÉBORA FISZMAN IGREJAS LOPES· OAB RJ 210926

Autor:

APARECIDA MARCHIOLI BORGES MINAS· OAB SP 71210· CPF 083.***.***-00

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelação - *** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0255067-26.2021.8.19.0001 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 30 VARA CIVEL Ação: 0255067-26.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00862276 APTE: TECHNO... (01/06/2026)

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