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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

269 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.100,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBACNPJ

MUNICIPIO DE PATOSCNPJ

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Conclusos para despacho (09/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PATOSCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS· CPF 027.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (19/03/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 1.100,00

Autor

CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBACNPJ

MUNICIPIO DE PATOSCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

ALLISSON CARLOS VITALINO· OAB PB 011215· CPF 826.***.***-53

Autor:

ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS· CPF 027.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/06/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/05/2018

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 101.366,11

Autor

CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTANA DOS GARROTESCNPJ

Advogados

Autor:

ALLISSON CARLOS VITALINO· OAB PB 011215· CPF 826.***.***-53

Autor:

ALINE MARIA DA SILVA MOURA· OAB PB 021564· CPF 525.***.***-00

Autor:

FERNANDA ALVES RABELO· CPF 050.***.***-17

Autor:

CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR· CPF 053.***.***-94

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA DOS GARROTES

Reu

CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II· OAB PB 009464· CPF 753.***.***-34

Reu:

ALLISSON CARLOS VITALINO· OAB PB 011215· CPF 826.***.***-53

Reu:

ALINE MARIA DA SILVA MOURA· OAB PB 021564· CPF 525.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (19/03/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

13/07/2020

Valor

R$ 101.366,11

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA DOS GARROTESCNPJ

Reu

CAGEPA COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA

CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II· OAB PB 009464· CPF 753.***.***-34

Reu:

CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR· CPF 053.***.***-94

Reu:

FERNANDA ALVES RABELO· CPF 050.***.***-17

Reu:

ALINE MARIA DA SILVA MOURA· OAB PB 021564· CPF 525.***.***-00

Reu:

ALLISSON CARLOS VITALINO· OAB PB 011215· CPF 826.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

27/12/2018

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 34.800,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

24/11/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED - JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

VINICIUS JOSE CARNEIRO LOPESCPF

Advogados

Autor:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 013040· CPF 046.***.***-39

Autor:

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA· OAB PB 023230· CPF 067.***.***-54

Autor:

GEOVANA NUNES DE SOUZA

Autor:

HERMANO GADELHA DE SA· OAB PB 008463· CPF 468.***.***-91

Reu:

MAX FREDERICO SAEGER GALVÃO FILHO· OAB PB 010569· CPF 917.***.***-49

Reu:

STEPHENSON ALEXANDRE VIANA MARREIRO· OAB PB 010577· CPF 965.***.***-49

Reu:

ALLISSON CARLOS VITALINO· OAB PB 011215· CPF 826.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (24/06/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 34.800,00

Autor

UNIMED - JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

VINICIUS JOSE CARNEIRO LOPESCPF

Reu

VINICIUS JOSE CARNEIRO LOPESCPF

UNIMED - JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 013040· CPF 046.***.***-39

Autor:

MAX FREDERICO SAEGER GALVÃO FILHO· OAB PB 010569· CPF 917.***.***-49

Autor:

ALLISSON CARLOS VITALINO· OAB PB 011215· CPF 826.***.***-53

Autor:

STEPHENSON ALEXANDRE VIANA MARREIRO· OAB PB 010577· CPF 965.***.***-49

Reu:

MAX FREDERICO SAEGER GALVÃO FILHO· OAB PB 010569· CPF 917.***.***-49

Reu:

ALLISSON CARLOS VITALINO· OAB PB 011215· CPF 826.***.***-53

Reu:

STEPHENSON ALEXANDRE VIANA MARREIRO· OAB PB 010577· CPF 965.***.***-49

Reu:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 013040· CPF 046.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (22/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/11/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/01/2021

Distribuição

07/01/2021

Valor

R$ 40.352,80

Autor

JUSSARA ROSADO DE SA NOBREGACPF

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPACPF

CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

SYLVIA ROSADO DE SA NOBREGA· CPF 032.***.***-07

Reu:

ALLISSON CARLOS VITALINO· OAB PB 011215· CPF 826.***.***-53

Reu:

CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR· CPF 053.***.***-94

Reu:

NOEMIA IVANA MANGUEIRA DE FIGUEIREDO· CPF 049.***.***-10

Outros

JULIANA GUEDES DA SILVA· OAB PB 011317· CPF 028.***.***-31

SYLVIA ROSADO DE SÃ═ NÃ?BREGA· OAB PB 012612

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSSARA ROSADO DE SA NOBREGACPF

Reu

CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

SYLVIA ROSADO DE SA NOBREGA· CPF 032.***.***-07

Reu:

ALLISSON CARLOS VITALINO· OAB PB 011215· CPF 826.***.***-53

Reu:

JULIANA GUEDES DA SILVA· OAB PB 011317· CPF 028.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (07/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 40.352,80

Autor

JUSSARA ROSADO DE SA NOBREGACPF

Reu

CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBACNPJ

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPACPF

Advogados

Autor:

SYLVIA ROSADO DE SA NOBREGA· CPF 032.***.***-07

Reu:

MARCOS JOSE GALDINO BARBOSA· CPF 299.***.***-59

Reu:

JULIANA GUEDES DA SILVA· OAB PB 011317· CPF 028.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Repetição do IndébitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JUSSARA ROSADO DE SA NOBREGA (AGRAVANTE)

Reu

2. COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JULIANA GUEDES DA SILVA· OAB PB 011317· CPF 028.***.***-31

Autor:

ALLISSON CARLOS VITALINO· OAB PB 011215· CPF 826.***.***-53

Autor:

SYLVIA ROSADO DE SÃ═ NÃ?BREGA· OAB PB 012612

Autor:

SYLVIA ROSADO DE SA NOBREGA· OAB PB 12612· CPF 032.***.***-07

Reu:

JULIANA GUEDES DA SILVA· OAB PB 011317· CPF 028.***.***-31

Reu:

ALLISSON CARLOS VITALINO· OAB PB 011215· CPF 826.***.***-53

Reu:

SYLVIA ROSADO DE SÃ═ NÃ?BREGA· OAB PB 012612

Reu:

MARCOS JOSE GALDINO BARBOSA· OAB PB 8440· CPF 299.***.***-59

Reu:

SYLVIA ROSADO DE SA NOBREGA· OAB PB 12612· CPF 032.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de ÁguaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Reu

2. COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALINE MARIA DA SILVA MOURA· OAB PB 21564· CPF 525.***.***-00

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

ALLISSON CARLOS VITALINO· OAB PB 011215· CPF 826.***.***-53

Autor:

ALINE MARIA DA SILVA MOURA· OAB PB 021564· CPF 525.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

ALLISSON CARLOS VITALINO· OAB PB 011215· CPF 826.***.***-53

Reu:

ALINE MARIA DA SILVA MOURA· OAB PB 021564· CPF 525.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0003319-42.2012.8.15.0331 DECISÃO Vistos, etc. Verifica-se que o presente feito encontra-se em fase de cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública. Considerando a competência atribuída aos Núcleos Estaduais de Cumprimento de Sentença Fazendário pela Resolução nº 10/2026 do Tribunal de J... (02/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2017

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 28.783,75

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPACNPJ

Reu

ROSEMAURA SANTOS PESSOA DE LUNACPF

Advogados

Autor:

CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR· OAB PB 15441· CPF 053.***.***-94

Autor:

ALINE MARIA DA SILVA MOURA· OAB PB 21564· CPF 525.***.***-00

Autor:

FERNANDA ALVES RABELO· OAB PB 14884· CPF 050.***.***-17

Autor:

ALLISSON CARLOS VITALINO· OAB PB 11215· CPF 826.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/2011

Distribuição

28/04/2011

Valor

R$ 27.331,20

Autor

NORDIFE MATERIAIS ELETRICOS LTDACNPJ

Reu

WW EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Outros

ALLISSON CARLOS VITALINO· OAB PB 11215· CPF 826.***.***-53

STEPHENSON ALEXANDRE VIANA MARREIRO· OAB PB 10577· CPF 965.***.***-49

Último movimento: Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2016

Distribuição

30/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

2 DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL

SILVIO CASTRO DA SILVEIRACPF

Reu

MARINALDO SANTANA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JEREMIAS MENDES DE MENEZES· OAB PB 32427· CPF 044.***.***-04

Reu:

EDSON MANZATTI MENDES· OAB PB 19111· CPF 036.***.***-40

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (12/05/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/11/2018

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 11.449,25

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPACNPJ

Reu

JOSE LUIZ DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALINE MARIA DA SILVA MOURA· OAB PB 21564· CPF 525.***.***-00

Autor:

ALLISSON CARLOS VITALINO· OAB PB 11215· CPF 826.***.***-53

Autor:

CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR· OAB PB 15441· CPF 053.***.***-94

Autor:

ELOI CUSTODIO MENESES· OAB PB 14469· CPF 012.***.***-05

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2017

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 7.762,26

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPACNPJ

Reu

MARCO ANISIO FELIX DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALINE MARIA DA SILVA MOURA· OAB PB 21564· CPF 525.***.***-00

Autor:

ALLISSON CARLOS VITALINO· OAB PB 11215· CPF 826.***.***-53

Autor:

FERNANDA ALVES RABELO· OAB PB 14884· CPF 050.***.***-17

Autor:

JULIANA GUEDES DA SILVA· OAB PB 11317· CPF 028.***.***-31

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 7.762,26

Autor

JUIZO DA 2 VARA DE FAZENDA DE JOAO PESSOA

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPACNPJ

Reu

JUIZO DA 3 VARA CIVEL DA CAPITAL

MARCO ANISIO FELIX DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALINE MARIA DA SILVA MOURA· OAB PB 21564· CPF 525.***.***-00

Autor:

ALLISSON CARLOS VITALINO· OAB PB 11215· CPF 826.***.***-53

Autor:

FERNANDA ALVES RABELO· OAB PB 14884· CPF 050.***.***-17

Autor:

JULIANA GUEDES DA SILVA· OAB PB 11317· CPF 028.***.***-31

Último movimento: Cancelada a Distribuição (23/11/2021)

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