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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

60 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FRANCIMAR DE LIMA OLIVEIRACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

CARMEN FEITOSA SOARES· OAB MA 11206· CPF 775.***.***-68

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (21/07/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMEN FEITOSA SOARESCPF

Reu

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURACPF

Advogados

Autor:

CARMEN FEITOSA SOARES· OAB MA 11206· CPF 775.***.***-68

Autor:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CARMEN FEITOSA SOARES - MA11206-A Requerido(a)(s): Procuradoria do Banco Mercantil do Brasil SA. Advogados do(a) EXECUTADO: EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU - MG80702, LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA - PE21233-A DESPACHO Considerando o teor da certidão de ID 166600302, Intimação - ESTADO DO MARANHÃO – PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE JOSELÂNDIA/MA Av. Duque de Caxias, s/n - Centro (99)3637-1591 [email protected] PROCESSO Nº. 0800018-1... (26/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMEN FEITOSA SOARESCPF

Reu

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURACPF

Advogados

Autor:

CARMEN FEITOSA SOARES· OAB MA 11206· CPF 775.***.***-68

Autor:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Último movimento: Conclusão (para decisão) (02/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025 (25/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

GENIVAL PORTO COSTACPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CARMEN FEITOSA SOARES· OAB MA 11206· CPF 775.***.***-68

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (03/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMEN FEITOSA SOARESCPF

Reu

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

CARMEN FEITOSA SOARES· OAB MA 11206· CPF 775.***.***-68

Reu:

CARMEN FEITOSA SOARES· OAB MA 11206· CPF 775.***.***-68

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: CARMEN FEITOSA SOARES - MA11206-A Requerido(a)(s): BANCO C6 CONSIGNADO S/A. Advogado do(a) REU: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A DECISÃO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE JOSELÂNDIA/MA PROCESSO Nº. 0800014-76.2022.8.10.0146. Requerente(s): GENIVAL PORTO COSTA. Advogado do(a) Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL ajuizada por GENI... (20/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMEN FEITOSA SOARESCPF

Reu

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

CARMEN FEITOSA SOARES· OAB MA 11206· CPF 775.***.***-68

Reu:

CARMEN FEITOSA SOARES· OAB MA 11206· CPF 775.***.***-68

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 8.000,00

Autor

NICALA RAFAELA LEONEL SOARESCPF

Reu

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACPF

Advogados

Autor:

CARMEN FEITOSA SOARES· OAB MA 11206· CPF 775.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de NICALA RAFAELA LEONEL SOARES em 11/02/2022 23:59. (01/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 7.915,20

Autor

MARCOS ANTONIO FREITASCPF

ELANNE CRISTINA DA SILVA NASCIMENTOCPF

ANTONIO VENUTO DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOSCNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA SANTANA DOS SANTOS· OAB PI 14492· CPF 602.***.***-35

Reu:

VONEI MENDES PEREIRA JUNIOR· OAB MA 11791· CPF 006.***.***-66

Reu:

CARMEN FEITOSA SOARES· OAB MA 11206· CPF 775.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de sequestro (329) (29/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 13.392,00

Autor

ANTONIA REGINA BRITO ALVESCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

CARMEN FEITOSA SOARES· OAB MA 11206· CPF 775.***.***-68

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2017

Distribuição

27/09/2017

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LUIS ARAUJO GOMESCPF

Reu

MUNICIPIO DE JOSELANDIACNPJ

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMACNPJ

Advogados

Autor:

JONEY SOARES SANTOS· OAB MA 10440· CPF 672.***.***-72

Reu:

CARMEN FEITOSA SOARES· OAB MA 11206· CPF 775.***.***-68

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2022

Distribuição

27/02/2022

Valor

R$ 8.000,00

Autor

NICALA RAFAELA LEONEL SOARESCPF

Reu

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACPF

Advogados

Autor:

CARMEN FEITOSA SOARES· OAB MA 11206· CPF 775.***.***-68

Reu:

RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI· OAB MG 139387· CPF 092.***.***-59

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Juntada de petição (25/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2018

Distribuição

16/09/2018

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (11/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE JOSELANDIA

Reu

MARIA DA GLORIA BARBOSA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA· OAB MA 6556· CPF 621.***.***-97

Autor:

MANUELA ITHAMAR LIMA· OAB MA 15635· CPF 054.***.***-18

Reu:

JONEY SOARES SANTOS· OAB MA 10440· CPF 672.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (21/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

21/01/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA DA GLORIA BARBOSA DE SOUSACPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMACNPJ

MUNICIPIO DE JOSELANDIACPF

Advogados

Autor:

JONEY SOARES SANTOS· OAB MA 10440· CPF 672.***.***-72

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

HUGO PEDRO SANTOS OLIVEIRA· OAB MA 12968· CPF 016.***.***-11

Reu:

CARMEN FEITOSA SOARES· OAB MA 11206· CPF 775.***.***-68

Reu:

ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA· OAB MA 6556· CPF 621.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (21/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente AéreoApelação Cível

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

21/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JONEY SOARES SANTOSCPF

Reu

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZCPF

Advogados

Autor:

JONEY SOARES SANTOS· OAB MA 10440· CPF 672.***.***-72

Reu:

JONEY SOARES SANTOS· OAB MA 10440· CPF 672.***.***-72

Reu:

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ· OAB MA 7614· CPF 972.***.***-15

Reu:

CARMEN FEITOSA SOARES· OAB MA 11206· CPF 775.***.***-68

Reu:

HUGO PEDRO SANTOS OLIVEIRA· OAB MA 12968· CPF 016.***.***-11

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: JONEY SOARES SANTOS - MA10440-A Requerido(a)(s): MUNICIPIO DE JOSELANDIA e outros. Advogado do(a) EXECUTADO: THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ - MA7614-A DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO – PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE JOSELÂNDIA/MA Av. Duque de Caxias, s/n - Centro (99)3637-1591 [email protected] PROCESSO Nº. 0800043-68.2018.8.10.0146. Requerente(s): MARIA DA GLORIA BARBOSA DE SOUSA. Advogado do(a) Trata-se do início do cum... (13/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente AéreoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/09/2018

Distribuição

16/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JONEY SOARES SANTOSCPF

Reu

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZCPF

Advogados

Autor:

JONEY SOARES SANTOS· OAB MA 10440· CPF 672.***.***-72

Reu:

JONEY SOARES SANTOS· OAB MA 10440· CPF 672.***.***-72

Reu:

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ· OAB MA 7614· CPF 972.***.***-15

Reu:

CARMEN FEITOSA SOARES· OAB MA 11206· CPF 775.***.***-68

Reu:

HUGO PEDRO SANTOS OLIVEIRA· OAB MA 12968· CPF 016.***.***-11

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (22/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2017

Distribuição

28/09/2017

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MUNICIPIO DE JOSELANDIACNPJ

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMACNPJ

Reu

MARIA DA SILVA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

JANAEL DE MIRANDA DOS SANTOS· OAB PI 10704· CPF 037.***.***-19

Autor:

HUGO PEDRO SANTOS OLIVEIRA· OAB MA 12968· CPF 016.***.***-11

Autor:

CARMEN FEITOSA SOARES· OAB MA 11206· CPF 775.***.***-68

Autor:

CAMILA ARAUJO MARTINS

Autor:

VALTER PEREIRA VERAS NETO· OAB MA 15652· CPF 053.***.***-45

Reu:

JONEY SOARES SANTOS· OAB MA 10440· CPF 672.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JONEY SOARES SANTOSCPF

Reu

CAMILA ARAUJO MARTINS

Advogados

Autor:

JONEY SOARES SANTOS· OAB MA 10440· CPF 672.***.***-72

Autor:

JANAEL DE MIRANDA DOS SANTOS· OAB PI 10704· CPF 037.***.***-19

Autor:

CAMILA ARAUJO MARTINS· OAB MA 14749· CPF 040.***.***-22

Autor:

HUGO PEDRO SANTOS OLIVEIRA· OAB MA 12968· CPF 016.***.***-11

Autor:

VALTER PEREIRA VERAS NETO· OAB MA 15652· CPF 053.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

JANAEL DE MIRANDA DOS SANTOS· OAB PI 10704· CPF 037.***.***-19

Reu:

CAMILA ARAUJO MARTINS· OAB MA 14749· CPF 040.***.***-22

Reu:

HUGO PEDRO SANTOS OLIVEIRA· OAB MA 12968· CPF 016.***.***-11

Reu:

VALTER PEREIRA VERAS NETO· OAB MA 15652· CPF 053.***.***-45

Reu:

ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA· OAB MA 6556· CPF 621.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: MARIA DA SILVA ANDRADE. Advogado: Advogado(s) do reclamante: JONEY SOARES SANTOS (OAB 10440-MA). REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE JOSELANDIA e outros. Advogado: Advogado(s) do reclamado: CARMEN FEITOSA SOARES (OAB 11206-MA), HUGO PEDRO SANTOS OLIVEIRA (OAB 12968-MA), JANAEL DE MIRANDA DOS SANTOS (OAB 10704-PI), VALTER PEREIRA VERAS NETO (OAB 15652-MA), CAMILA ARAUJO MARTINS (OAB 14749-MA), ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA (OAB 6556-MA... (11/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/09/2017

Distribuição

28/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JONEY SOARES SANTOSCPF

Reu

CAMILA ARAUJO MARTINS

Advogados

Autor:

JONEY SOARES SANTOS· OAB MA 10440· CPF 672.***.***-72

Autor:

JANAEL DE MIRANDA DOS SANTOS· OAB PI 10704· CPF 037.***.***-19

Autor:

CAMILA ARAUJO MARTINS· OAB MA 14749· CPF 040.***.***-22

Autor:

HUGO PEDRO SANTOS OLIVEIRA· OAB MA 12968· CPF 016.***.***-11

Autor:

VALTER PEREIRA VERAS NETO· OAB MA 15652· CPF 053.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

JANAEL DE MIRANDA DOS SANTOS· OAB PI 10704· CPF 037.***.***-19

Reu:

CAMILA ARAUJO MARTINS· OAB MA 14749· CPF 040.***.***-22

Reu:

HUGO PEDRO SANTOS OLIVEIRA· OAB MA 12968· CPF 016.***.***-11

Reu:

VALTER PEREIRA VERAS NETO· OAB MA 15652· CPF 053.***.***-45

Reu:

ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA· OAB MA 6556· CPF 621.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (06/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MUNICIPIO DE JOSELANDIACNPJ

Reu

FRANCISCO CORTEZ DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CARMEN FEITOSA SOARES· OAB MA 11206· CPF 775.***.***-68

Autor:

HUGO PEDRO SANTOS OLIVEIRA· OAB MA 12968· CPF 016.***.***-11

Reu:

JONEY SOARES SANTOS· OAB MA 10440· CPF 672.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (28/03/2022)

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