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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2021

Distribuição

05/12/2021

Valor

R$ 48.966,80

Autor

FERNANDO LUIZ DE LACERDA MESSERECPF

FRANCISCA MARIA DE CARVALHO SILVACPF

Reu

FORMAS E FORMAS CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO LUIZ FERNANDES DE LACERDA MESSERE· OAB DF 28769· CPF 018.***.***-86

Autor:

LARISSA DE CARVALHO PIRES· OAB DF 47386· CPF 005.***.***-32

Reu:

CLAUDIANA PORTO DE SOUSA ROCHA· OAB DF 29525· CPF 722.***.***-10

Reu:

MARIA ELIZABETE LOPES LEITE· OAB DF 6469· CPF 152.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO (19/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCA MARIA DE CARVALHO SILVACPF

FERNANDO LUIZ DE LACERDA MESSERECPF

Reu

FORMAS E FORMAS CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (24/05/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 126.000,00

Autor

FRANCISCA MARIA DE CARVALHO SILVACPF

FERNANDO LUIZ DE LACERDA MESSERECPF

FORMAS E FORMAS CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Reu

FORMAS E FORMAS CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

FRANCISCA MARIA DE CARVALHO SILVACPF

FERNANDO LUIZ DE LACERDA MESSERECPF

Advogados

Autor:

LEANDRO LUIZ FERNANDES DE LACERDA MESSERE· OAB DF 28769· CPF 018.***.***-86

Autor:

LARISSA DE CARVALHO PIRES· OAB DF 47386· CPF 005.***.***-32

Autor:

CLAUDIANA PORTO DE SOUSA ROCHA· OAB DF 29525· CPF 722.***.***-10

Autor:

MARIA ELIZABETE LOPES LEITE· OAB DF 6469· CPF 152.***.***-53

Reu:

CLAUDIANA PORTO DE SOUSA ROCHA· OAB DF 29525· CPF 722.***.***-10

Reu:

MARIA ELIZABETE LOPES LEITE· OAB DF 6469· CPF 152.***.***-53

Reu:

LEANDRO LUIZ FERNANDES DE LACERDA MESSERE· OAB DF 28769· CPF 018.***.***-86

Reu:

LARISSA DE CARVALHO PIRES· OAB DF 47386· CPF 005.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 30.862,98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 69.138,42

Autor

MODERNA ENGENHARIA DE OBRAS LTDA - EPPCNPJ

FORMAS E FORMAS CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Reu

FORMAS E FORMAS CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

MODERNA ENGENHARIA DE OBRAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ALAN GILVAN DA SILVA OLIVEIRA· OAB DF 49986· CPF 710.***.***-49

Autor:

KARINA AMORIM SAMPAIO COSTA· OAB DF 23803· CPF 016.***.***-11

Autor:

RAYLA SILVA DAMASCENO· OAB DF 48141· CPF 025.***.***-52

Autor:

JOYCE DE CARVALHO MORACHIK· OAB DF 63986· CPF 052.***.***-73

Autor:

GIOVANA DE LIMA GONZAGA· OAB DF 62231· CPF 007.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIANA PORTO DE SOUSA ROCHA· OAB DF 29525· CPF 722.***.***-10

Reu:

MARIA ELIZABETE LOPES LEITE· OAB DF 6469· CPF 152.***.***-53

Reu:

RAYLA SILVA DAMASCENO· OAB DF 48141· CPF 025.***.***-52

Reu:

ALAN GILVAN DA SILVA OLIVEIRA· OAB DF 49986· CPF 710.***.***-49

Reu:

KARINA AMORIM SAMPAIO COSTA· OAB DF 23803· CPF 016.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 227.157,50

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 227.157,50

Autor

FORMAS E FORMAS CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

MOLDPLAN CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

RIULMAR TEIXEIRA SANTANACPF

Reu

ROMY SCHNEIDER ROOSEVELT DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARIA ELIZABETE LOPES LEITE· OAB DF 6469· CPF 152.***.***-53

Autor:

CLAUDIANA PORTO DE SOUSA ROCHA· OAB DF 29525· CPF 722.***.***-10

Reu:

MESSIAS SANTANA MOTA JUNIOR· OAB DF 52303· CPF 935.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMY SCHNEIDER ROOSEVELT DE OLIVEIRACPF

Reu

FORMAS E FORMAS CONSTRUCOES LTDA - ME

MOLDPLAN CONSTRUCOES LTDA - ME

RIULMAR TEIXEIRA SANTANACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIANA PORTO DE SOUSA ROCHA· OAB DF 29525· CPF 722.***.***-10

Autor:

MESSIAS SANTANA MOTA JUNIOR· OAB DF 52303· CPF 935.***.***-72

Autor:

MARIA ELIZABETE LOPES LEITE· OAB DF 6469· CPF 152.***.***-53

Reu:

CLAUDIANA PORTO DE SOUSA ROCHA· OAB DF 29525· CPF 722.***.***-10

Reu:

MESSIAS SANTANA MOTA JUNIOR· OAB DF 52303· CPF 935.***.***-72

Reu:

MARIA ELIZABETE LOPES LEITE· OAB DF 6469· CPF 152.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0715231-67.2022.8.07.0007. AUTOR: ROMY SCHNEIDER ROOSEVELT DE OLIVEIRA REU: FORMAS E FORMAS CONSTRUCOES LTDA - ME, MOLDPLAN CONSTRUCOES LTDA - ME, RIULMAR TEIXEIRA SANTANA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O ponto a ser liquidado consubstancia-se em apurar o valor das despesas necessárias para a reparação das falhas estruturais constatadas no imóvel, conforme descritas pela perícia judicial (ID 186858891 – págs. 33 e 34), conforme determinado... (01/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMY SCHNEIDER ROOSEVELT DE OLIVEIRACPF

Reu

FORMAS E FORMAS CONSTRUCOES LTDA - ME

MOLDPLAN CONSTRUCOES LTDA - ME

RIULMAR TEIXEIRA SANTANACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIANA PORTO DE SOUSA ROCHA· OAB DF 29525· CPF 722.***.***-10

Autor:

MESSIAS SANTANA MOTA JUNIOR· OAB DF 52303· CPF 935.***.***-72

Autor:

MARIA ELIZABETE LOPES LEITE· OAB DF 6469· CPF 152.***.***-53

Reu:

CLAUDIANA PORTO DE SOUSA ROCHA· OAB DF 29525· CPF 722.***.***-10

Reu:

MESSIAS SANTANA MOTA JUNIOR· OAB DF 52303· CPF 935.***.***-72

Reu:

MARIA ELIZABETE LOPES LEITE· OAB DF 6469· CPF 152.***.***-53

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/07/2017

Distribuição

14/07/2017

Valor

R$ 1.235,74

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL CREA/DF

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

FORMAS E FORMAS CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR EL ZAYEK BARACUHY· CPF 029.***.***-75

Último movimento: Arquivado Provisoramente (14/05/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 59.750,60

Autor

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA.CNPJ

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Reu

MB FORMAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO SCHULZE· OAB SP 298933· CPF 102.***.***-97

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 59.750,60

Autor

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA.CNPJ

Reu

MB FORMAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO SCHULZE· OAB SP 298933· CPF 312.***.***-87

Último movimento: Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SERGIO SCHULZE - EXCLUÍDA (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 6.019,00

Autor

FRANCOLINO MIRANDA NETOCPF

Reu

MB FORMAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE PEREIRA· OAB SP 425441· CPF 459.***.***-81

Reu:

LUIZ HENRIQUE MITSUNAGA· OAB SP 229118· CPF 215.***.***-07

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MB FORMAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA FELÃO· OAB SP 263909· CPF 217.***.***-06

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 173.473,34

Autor

MB FORMAS LTDACNPJ

Reu

OVS NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE MITSUNAGA· OAB SP 229118· CPF 215.***.***-07

Reu:

ELISA MARTINS GRYGA· OAB SP 239863· CPF 297.***.***-79

Último movimento: Cancelada a Distribuição (movimentação exclusiva do distribuidor) (16/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 27.162,16

Autor

MGT CONNECT LTDA.CNPJ

CONTROL V SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA.CNPJ

Reu

MB FORMAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ROSSI BITELLO· OAB RS 74935· CPF 008.***.***-80

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 285.799,50

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

LUIZ HENRIQUE MITSUNAGACPF

MB FORMAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

SILVANA APARECIDA CALEGARI CAMINOTTO· OAB SP 141809· CPF 138.***.***-81

Reu:

LUIZ HENRIQUE MITSUNAGA· OAB SP 229118· CPF 215.***.***-07

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 285.799,50

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

MB FORMAS LTDACNPJ

LUIZ HENRIQUE MITSUNAGACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

LUIZ HENRIQUE MITSUNAGA· OAB SP 229118· CPF 215.***.***-07

Último movimento: Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC. (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 173.473,34

Autor

OVS NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MB FORMAS LTDACNPJ

MITSUNAGA PROMOCAO E EVENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELISA MARTINS GRYGA· OAB SP 239863· CPF 297.***.***-79

Reu:

LUIZ HENRIQUE MITSUNAGA· OAB SP 229118· CPF 215.***.***-07

Reu:

JOÃO GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA FELÃO· OAB SP 263909· CPF 217.***.***-06

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 173.473,34

Autor

OVS NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MB FORMAS LTDACNPJ

MITSUNAGA PROMOCAO E EVENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELISA MARTINS GRYGA· OAB SP 239863· CPF 297.***.***-79

Reu:

LUIZ HENRIQUE MITSUNAGA· OAB SP 229118· CPF 215.***.***-07

Reu:

JOÃO GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA FELÃO· OAB SP 263909· CPF 217.***.***-06

Último movimento: Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC. (24/04/2026)

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