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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

140 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/06/2016

Distribuição

22/06/2016

Valor

R$ 62.185,07

Último movimento: Prazo em Curso (06/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REINALDO DA SILVACPF

Reu

JOSMAR RAFAEL CONRDEIRO

TARCIZIO RAFAEL CORDEIRO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 204.448,00

Autor

JOSMAR RAFAEL CONRDEIRO

TARCIZIO RAFAEL CORDEIRO

REINALDO DA SILVACPF

Reu

JOSMAR RAFAEL CONRDEIRO

TARCIZIO RAFAEL CORDEIRO

REINALDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NILMARE DANIELE IRALA DE GODOY· OAB MS 12220

Autor:

FAGNER LARRIERA VARGAS· OAB MS 17485· CPF 002.***.***-07

Autor:

GUSTAVO FERREIRA SANTOS· OAB MS 13517· CPF 558.***.***-49

Reu:

NILMARE DANIELE IRALA DE GODOY· OAB MS 12220

Reu:

FAGNER LARRIERA VARGAS

Reu:

GUSTAVO FERREIRA SANTOS· OAB MS 13517· CPF 558.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/08/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDGAR AUGUSTO GISCHCPF

Reu

CASA DO ADUBO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLE THOMAZINI OLIVEIRA PORTUGAL· OAB MT 010280· CPF 933.***.***-04

Autor:

MARCO AURELIO MESTRE MEDEIROS· OAB MT 015401· CPF 025.***.***-81

Autor:

LIVIA MARIA MACHADO FRANCA QUEIROZ· CPF 021.***.***-07

Autor:

IAGO CAMPANHA LUCENA DE ARAUJO E CUNHA· OAB MT 025144· CPF 048.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (14/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

PagamentoEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EDGAR AUGUSTO GISCH (AGRAVANTE)

3. CASA DO ADUBO S.A (OUTRO NOME)

Reu

2. CASA DO ADUBO LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

IAGO CAMPANHA LUCENA DE ARAÚJO E CUNHA· OAB MT 025144· CPF 048.***.***-86

Autor:

LIVIA MARIA MACHADO FRANÇA QUEIROZ· OAB MT 014472

Autor:

ROBERTA BORTOT CESAR· OAB SP 258573· CPF 101.***.***-09

Autor:

MARCELLE THOMAZINI OLIVEIRA PORTUGAL· OAB MT 010280· CPF 933.***.***-04

Autor:

GABRIELA COSTA RIBEIRO· OAB ES 024615· CPF 083.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

IAGO CAMPANHA LUCENA DE ARAÚJO E CUNHA· OAB MT 025144· CPF 048.***.***-86

Reu:

LIVIA MARIA MACHADO FRANÇA QUEIROZ· OAB MT 014472

Reu:

ROBERTA BORTOT CESAR· OAB SP 258573· CPF 101.***.***-09

Reu:

MARCELLE THOMAZINI OLIVEIRA PORTUGAL· OAB MT 010280· CPF 933.***.***-04

Reu:

GABRIELA COSTA RIBEIRO· OAB ES 024615· CPF 083.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CASA DO ADUBO S.ACNPJ

CASAL COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LARA BARBOSA DA FONSECA· OAB ES 023848· CPF 113.***.***-11

Autor:

ROBERTA BORTOT CESAR· OAB SP 258573· CPF 101.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (11/04/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CASA DO ADUBO S.ACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LARA BARBOSA DA FONSECA· OAB ES 023848· CPF 113.***.***-11

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA· CPF 926.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06 (14/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BERENICE DE ALMEIDA RODRIGUES REDEMSKICPF

Reu

CASA DO ADUBO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO MESTRE MEDEIROS· OAB MT 015401· CPF 025.***.***-81

Reu:

ROBERTA BORTOT CESAR· OAB SP 258573· CPF 101.***.***-09

Reu:

PRISCILLA DALMAZIO CHRIST· OAB ES 017605· CPF 112.***.***-36

Reu:

MONIZE ALBERTI CARREÇO· OAB ES 033922· CPF 153.***.***-50

Reu:

LARA BARBOSA DA FONSECA· OAB ES 023848· CPF 113.***.***-11

Reu:

GABRIELA COSTA RIBEIRO· OAB ES 024615· CPF 083.***.***-02

Outros

ANDRÉ LUIZ DA SILVA SOUZA· OAB MS 009554

MARCELLE THOMAZINI OLIVEIRA PORTUGAL· OAB MT 010280· CPF 933.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BERENICE DE ALMEIDA RODRIGUES REDEMSKICPF

Reu

CASA DO ADUBO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLE THOMAZINI OLIVEIRA PORTUGAL· OAB MT 010280· CPF 933.***.***-04

Autor:

MARCO AURELIO MESTRE MEDEIROS· OAB MT 015401· CPF 025.***.***-81

Autor:

ANDRE LUIZ DA SILVA SOUZA· CPF 859.***.***-34

Reu:

ROBERTA BORTOT CESAR· OAB SP 258573· CPF 101.***.***-09

Reu:

PRISCILLA DALMAZIO CHRIST· OAB ES 017605· CPF 112.***.***-36

Reu:

GABRIELA COSTA RIBEIRO· OAB ES 024615· CPF 083.***.***-02

Reu:

MONIZE ALBERTI CARREÇO· OAB ES 033922· CPF 153.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (06/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BERENICE DE ALMEIDA RODRIGUES REDEMSKI (EMBARGANTE)

Reu

2. CASA DO ADUBO LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

GABRIELA COSTA RIBEIRO· OAB ES 24615· CPF 083.***.***-02

Autor:

MARCO AURELIO MESTRE MEDEIROS· OAB MT 15401· CPF 025.***.***-81

Autor:

PRISCILLA DALMAZIO CHRIST· OAB ES 17605· CPF 112.***.***-36

Autor:

ROBERTA BORTOT CESAR· OAB SP 258573· CPF 101.***.***-09

Autor:

MONIZE ALBERTI CARRECO· OAB ES 33922· CPF 153.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIELA COSTA RIBEIRO· OAB ES 24615· CPF 083.***.***-02

Reu:

MARCO AURELIO MESTRE MEDEIROS· OAB MT 15401· CPF 025.***.***-81

Reu:

PRISCILLA DALMAZIO CHRIST· OAB ES 17605· CPF 112.***.***-36

Reu:

ROBERTA BORTOT CESAR· OAB SP 258573· CPF 101.***.***-09

Reu:

MONIZE ALBERTI CARRECO· OAB ES 33922· CPF 153.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

13/04/2020

Distribuição

13/04/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CASAL COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

CASA DO ADUBO S.ACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

ROBERTA BORTOT CESAR· OAB SP 258573· CPF 101.***.***-09

Autor:

LARA BARBOSA DA FONSECA· OAB ES 023848· CPF 113.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2202989/ES (2025/0090087-3) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE: CASA DO ADUBO S.A RECORRENTE: CASAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ADVOGADOS: ROBERTA BORTOT CESAR - SP258573 LARA BARBOSA DA FONSECA - ES023848 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL INTERESSADO: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI INTERESSADO: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI Processo distribuído pelo sistema automático em 18/03/2025. (19/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CASA DO ADUBO S.ACNPJ

CASAL COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BORTOT CESAR· OAB SP 258573· CPF 101.***.***-09

Autor:

LARA BARBOSA DA FONSECA· OAB ES 023848· CPF 113.***.***-11

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator) (21/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CASA DO ADUBO S.ACNPJ

CASAL COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAICNPJ

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESICNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

LARA BARBOSA DA FONSECA· OAB ES 023848· CPF 113.***.***-11

Autor:

BERNARDO LEITE DE QUEIROZ LIMA· CPF 105.***.***-10

Autor:

ROBERTA BORTOT CESAR· OAB SP 258573· CPF 101.***.***-09

Autor:

FELIPE GUSTAVO DE AVILA CARREIRO· OAB DF 027333· CPF 711.***.***-72

Autor:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5008427372020402500120250317164454 (17/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

24/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDGAR AUGUSTO GISCHCPF

Reu

CASA DO ADUBO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA BORTOT CESAR· OAB SP 258573· CPF 101.***.***-09

Autor:

MONIZE ALBERTI CARRECO· OAB ES 33922· CPF 153.***.***-50

Autor:

MARCELLE THOMAZINI OLIVEIRA PORTUGAL· OAB MT 10280· CPF 933.***.***-04

Autor:

GABRIELA COSTA RIBEIRO· OAB ES 24615· CPF 083.***.***-02

Autor:

LARA BARBOSA DA FONSECA· OAB ES 23848· CPF 113.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTA BORTOT CESAR· OAB SP 258573· CPF 101.***.***-09

Reu:

MONIZE ALBERTI CARRECO· OAB ES 33922· CPF 153.***.***-50

Reu:

MARCELLE THOMAZINI OLIVEIRA PORTUGAL· OAB MT 10280· CPF 933.***.***-04

Reu:

GABRIELA COSTA RIBEIRO· OAB ES 24615· CPF 083.***.***-02

Reu:

LARA BARBOSA DA FONSECA· OAB ES 23848· CPF 113.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0811112-75.2022.8.22.0000. AGRAVANTE: MARCELLE THOMAZINI OLIVEIRA PORTUGAL, OAB nº MT10280A, MARCO AURELIO MESTRE MEDEIROS, OAB nº MT15401A Polo Passivo: CASA DO ADUBO S.A ADVOGADOS DO AGRAVADO: ROBERTA BORTOT CESAR GARCIA, OAB nº SP258573A, MONIZE ALBERTI CARRECO, OAB nº ES33922A, LARA BARBOSA DA FONSECA, OAB nº ES23848A, GABRIELA COSTA RIBEIRO, OAB nº ES24615S PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia... (24/07/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 900.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 900.000,00

Autor

CASA DO ADUBO S.ACNPJ

PETRôNIO NERI SANTIAGOCPF

ISNEIA DUARTE SANTIAGOCPF

Reu

PETRôNIO NERI SANTIAGOCPF

CASA DO ADUBO S.ACNPJ

ISNEIA DUARTE SANTIAGOCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA COSTA RIBEIRO· OAB ES 24615· CPF 083.***.***-02

Autor:

ROBERTA BORTOT CESAR· OAB SP 258573· CPF 101.***.***-09

Autor:

ISAU DA COSTA PAIVA· OAB AC 2393· CPF 444.***.***-15

Reu:

ISAU DA COSTA PAIVA· OAB AC 2393· CPF 444.***.***-15

Reu:

GABRIELA COSTA RIBEIRO· OAB ES 24615· CPF 083.***.***-02

Reu:

ROBERTA BORTOT CESAR· OAB SP 258573· CPF 101.***.***-09

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/02/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2018

Distribuição

26/02/2018

Valor

R$ 545.244,55

Autor

CASA DO ADUBO S.ACNPJ

Reu

JEBERT WILLYANS CAVALCANTE NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BORTOT CESAR· OAB SP 258573· CPF 101.***.***-09

Autor:

ACREANINO DE SOUZA NAUA· OAB AC 3168· CPF 011.***.***-80

Autor:

PRISCILLA DALMAZIO CHRIST· OAB ES 17605· CPF 112.***.***-36

Autor:

LEONARDO FOLHA DE SOUZA LIMA· OAB AC 6168

Autor:

MATHEUS BOZZETTI DE SOUZA· OAB ES 39216· CPF 142.***.***-69

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO FEITOSA ZAMORA· OAB AC 4711

Reu:

THALES ROCHA BORDIGNON· OAB AC 2160· CPF 426.***.***-20

Reu:

GEANE PORTELA E SILVA· OAB AC 3632· CPF 951.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (16/03/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 1.025.553,03

Autor

CASA DO ADUBO S.ACNPJ

JUIZO DE DIREITO DA 5 VARA CIVEL DA COMARCA RIO BRANCO - ACRE

Reu

MOACIR COMUNELLOCPF

MARLI PEREIRA PIMENTEL COMUNELLOCPF

VARA CIVEL DA COMARCA DE ACRELANDIA-AC

Advogados

Autor:

ROBERTA BORTOT CESAR· OAB SP 258573· CPF 101.***.***-09

Autor:

PRISCILA BORGES VALENTE· OAB SP 216656

Autor:

GUITIÉRREZ NEIVA· OAB ES 41448

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 309.478,41

Autor

PATRICIO DA SILVA DE ALBUQUERQUECPF

RAQUEL ELINE DA SILVA ALBUQUERQUECPF

Reu

CASA DO ADUBO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL ELINE DA SILVA ALBUQUERQUE· OAB AC 2686· CPF 049.***.***-47

Reu:

ROBERTA BORTOT CESAR· OAB SP 258573· CPF 101.***.***-09

Reu:

LARA BARBOSA DA FONSECA· OAB ES 23848· CPF 113.***.***-11

Reu:

GABRIELA COSTA RIBEIRO· OAB ES 24615· CPF 083.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Patrício da Silva de Albuquerque - Agravante: Raquel Eline da Silva Albuquerque - Agravado: Casa do Adubo SA - Decisão monocrática registrada sob nº 20250000012925, com 6 folhas. - Magistrado(a) Waldirene Cordeiro - Advs: Raquel Eline da Silva Albuquerque (OAB: 2686/AC) - Roberta Bortot Cesar (OAB: 258573/SP) - Lara Barbosa da Fonseca (OAB: 23848/ES) - GABRIELA COSTA RIBEIRO (OAB: 24615/ES) - Via V MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA... (15/09/2025)

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