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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

PETROLEO DO VALLE LTDACPF

MARCOS AUGUSTO SILVA ROCHA

Advogados

Autor:

MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS· OAB SE 2322· CPF 653.***.***-68

Reu:

SIZENANDO MEIRA MAIA FILHO· OAB BA 42163· CPF 042.***.***-38

Último movimento: Conclusão (05/02/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (25/06/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/03/2013

Distribuição

09/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

PETROLEO DO VALLE LTDACPF

MARCOS AUGUSTO SILVA ROCHA

ERICK CORDEIRO DE OLIVEIRACPF

Outros

SIZENANDO MEIRA MAIA FILHO· OAB BA 42163

FLÁVIA PRADO SANTANA ARCIERE· OAB SE 4718· CPF 983.***.***-00

MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS· OAB SE 2322· CPF 653.***.***-68

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (29/01/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2017

Distribuição

09/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

PETROLEO DO VALLE LTDACPF

MARCOS AUGUSTO SILVA ROCHA

ERICK CORDEIRO DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2018)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeExecução Fiscal

Ajuizamento

01/03/2013

Distribuição

01/03/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (29/01/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeApelação Cível

Ajuizamento

09/11/2017

Distribuição

09/11/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (22/05/2018)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/12/2015

Distribuição

11/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

PETROLEO DO VALLE LTDACPF

MARCOS AUGUSTO SILVA ROCHACPF

Outros

MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS· OAB SE 2322· CPF 653.***.***-68

SIZENANDO MEIRA MAIA FILHO· OAB BA 42163· CPF 042.***.***-38

Último movimento: Juntada >> Petição (14/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2013

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

PETROLEO DO VALLE LTDACPF

MARCOS AUGUSTO SILVA

Advogados

Autor:

MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS· OAB SE 2322· CPF 653.***.***-68

Reu:

SIZENANDO MEIRA MAIA FILHO· OAB BA 42163· CPF 042.***.***-38

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2013

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

PETROLEO DO VALLE LTDACPF

MARCOS AUGUSTO SILVA

Advogados

Autor:

MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS· OAB SE 2322· CPF 653.***.***-68

Reu:

SIZENANDO MEIRA MAIA FILHO· OAB BA 42163· CPF 042.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeExecução Fiscal

Ajuizamento

12/11/2013

Distribuição

12/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

MARCOS AUGUSTO SILVA

PETROLEO DO VALLE LTDACPF

Advogados

Autor:

MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS· OAB SE 2322· CPF 653.***.***-68

Autor:

SIZENANDO MEIRA MAIA FILHO· OAB BA 42163· CPF 042.***.***-38

Reu:

MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS· OAB SE 2322· CPF 653.***.***-68

Reu:

SIZENANDO MEIRA MAIA FILHO· OAB BA 42163· CPF 042.***.***-38

Último movimento: Definitivo (10/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeApelação Cível

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

MARCOS AUGUSTO SILVA

PETROLEO DO VALLE LTDACPF

Advogados

Autor:

MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS· OAB SE 2322· CPF 653.***.***-68

Autor:

SIZENANDO MEIRA MAIA FILHO· OAB BA 42163· CPF 042.***.***-38

Reu:

MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS· OAB SE 2322· CPF 653.***.***-68

Reu:

SIZENANDO MEIRA MAIA FILHO· OAB BA 42163· CPF 042.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS EXECUTADO: PETROLEO DO VALLE LTDA EXECUTADO: MARCOS AUGUSTO SILVA ADV.: SIZENANDO MEIRA MAIA FILHO - OAB: 42163-BA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS, PARA REQUERIMENTO DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 DIAS. ACORDÃO ANEXO. EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201388101577 NÚMERO ÚNICO: 0007862-36.2013.8.25.0053 (11/12/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2012

Distribuição

20/09/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

PETROLEO DO VALLE LTDACPF

MARCOS AUGUSTO SILVA ROCHACPF

ERICK CORDEIRO DE OLIVEIRACPF

Outros

SIZENANDO MEIRA MAIA FILHO· OAB BA 42163

FELIPE AUGUSTO DE SANTANA ALVES· OAB SE 5281· CPF 023.***.***-20

MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS· OAB SE 2322· CPF 653.***.***-68

Último movimento: Conclusão (19/01/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeExecução Fiscal

Ajuizamento

20/09/2012

Distribuição

20/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ERICK CORDEIRO DE OLIVEIRA

MARCOS AUGUSTO SILVA ROCHA

PETROLEO DO VALLE LTDACPF

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO DE SANTANA ALVES· OAB SE 5281· CPF 023.***.***-20

Autor:

MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS· OAB SE 2322· CPF 653.***.***-68

Autor:

SIZENANDO MEIRA MAIA FILHO· OAB BA 42163· CPF 042.***.***-38

Reu:

FELIPE AUGUSTO DE SANTANA ALVES· OAB SE 5281· CPF 023.***.***-20

Reu:

MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS· OAB SE 2322· CPF 653.***.***-68

Reu:

SIZENANDO MEIRA MAIA FILHO· OAB BA 42163· CPF 042.***.***-38

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

MARCOS AUGUSTO SILVA ROCHA

PETROLEO DO VALLE LTDACPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON MATOS DO O· OAB SE 104· CPF 587.***.***-20

Autor:

SIZENANDO MEIRA MAIA FILHO· OAB BA 42163· CPF 042.***.***-38

Reu:

WELLINGTON MATOS DO O· OAB SE 104· CPF 587.***.***-20

Reu:

SIZENANDO MEIRA MAIA FILHO· OAB BA 42163· CPF 042.***.***-38

Último movimento: Definitivo (28/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 100.000,00

Reu

KELSON MIGUEL DOS SANTOS SILVACPF

MARIA DO SOCORRO SILVACPF

PETROLEO DO NORDESTE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOAQUIM CALDAS NETO· OAB PI 11092· CPF 041.***.***-27

Outros

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

Reu

KELSON MIGUEL DOS SANTOS SILVACPF

MARIA DO SOCORRO SILVACPF

PETROLEO DO NORDESTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Reu:

JOAQUIM CALDAS NETO· OAB PI 11092· CPF 041.***.***-27

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/01/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PETROLEO DO NORDESTE LTDACNPJ

Reu

CARTORIO DO 2 OFICIO DE NOTAS E REGISTRO DE IMOVEIS DE TERESINA-PICNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM CALDAS NETO· OAB PI 11092· CPF 041.***.***-27

Autor:

STAINI ALVES BORGES· OAB PI 16020· CPF 774.***.***-97

Reu:

LUCIANO MACHADO DE OLIVEIRA· OAB PI 3149· CPF 774.***.***-49

Reu:

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO· OAB PI 2209· CPF 288.***.***-15

Reu:

FELIPE BARROS DE SOUSA MENDES· OAB PI 14216· CPF 054.***.***-47

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PETROLEO DO NORDESTE LTDACNPJ

Reu

CARTORIO DO 2 OFICIO DE NOTAS E REGISTRO DE IMOVEIS DE TERESINA-PICNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM CALDAS NETO· OAB PI 11092· CPF 041.***.***-27

Autor:

STAINI ALVES BORGES· OAB PI 16020· CPF 774.***.***-97

Reu:

LUCIANO MACHADO DE OLIVEIRA· OAB PI 3149· CPF 774.***.***-49

Reu:

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO· OAB PI 2209· CPF 288.***.***-15

Reu:

FELIPE BARROS DE SOUSA MENDES· OAB PI 14216· CPF 054.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 111.985,85

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

MARIA DO SOCORRO SILVACPF

PETROLEO DO NORDESTE LTDACNPJ

KELSON MIGUEL DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Reu:

JOAQUIM CALDAS NETO· OAB PI 11092· CPF 041.***.***-27

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (18/05/2026)

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