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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 128.070,90

Autor

MICHELLE NOGUEIRA ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

REINALDO CAIXETA BORGESCPF

CRISTIANE DAS GRACAS DE OLIVEIRACPF

BRUNA CAROLINE ALVES DE OLIVEIRACPF

ANDRE LUIS NOGUEIRA ALVES DE OLIVEIRACPF

EDNA CELY PEDROSA BORGESCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

IAN CESAR SIQUEIRA· OAB GO 62767

Último movimento: Intimação Efetivada (07/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (26/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Edivaldo Rocha Rotondano DECISÃO 8015233-22.2019.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Banco Economico S. A. Em Liquidacao Advogado: Celso Luiz Braga De Castro (OAB:BA4771-A) Advogado: Vivian Vasconcelos Dos Reis Santos (OAB:BA33531-A) Advogado: Sofia Saad Goncalves (OAB:SP422628) Advogado: Cainan Gea (OAB:SP438559-A) Espólio: Hugo Amaral Villa... (23/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE BASANO NETTOCPF

JULIO CESAR DE ASSUMPCAOCPF

HUGO AMARAL VILLARPANDOCPF

Advogados

Autor:

CELSO LUIZ BRAGA DE CASTRO· OAB BA 4771· CPF 095.***.***-04

Autor:

VIVIAN VASCONCELOS DOS REIS SANTOS· OAB BA 33531· CPF 017.***.***-50

Autor:

SOFIA SAAD GONCALVES· CPF 435.***.***-05

Autor:

CAINAN GEA· OAB SP 438559· CPF 405.***.***-16

Reu:

FRANCISCO JOSE BASTOS· OAB BA 4281· CPF 030.***.***-04

Reu:

SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA· OAB BA 11990· CPF 542.***.***-53

Reu:

MARIA CLARICE MACHADO LIMA· OAB BA 15578· CPF 777.***.***-87

Reu:

LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA· OAB BA 21513· CPF 777.***.***-68

Reu:

DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO· OAB BA 31696· CPF 829.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Decisão em 22/10/2024. (22/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

21/03/2003

Distribuição

21/03/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO SERGIO MACHADO NOGUEIRA

Reu

RAYMUNDO SANTANA & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIENE LEONE CARVALHO DE SOUZA· OAB BA 10230· CPF 233.***.***-04

Autor:

CATARINA PEREIRA VILLARPANDO· OAB BA 13160· CPF 442.***.***-87

Reu:

ITANAINA LEMOS RECHMANN· OAB BA 49972· CPF 035.***.***-44

Reu:

ORLANDO ISAAC KALIL FILHO· OAB BA 3479· CPF 004.***.***-00

Reu:

VALTERNAN PINHEIRO PRATES· OAB BA 14040· CPF 087.***.***-72

Reu:

MARCUS BOREL SILVA MOREIRA· OAB BA 19036· CPF 785.***.***-53

Outros

JOSIAS GARCIA RIBEIRO· OAB BA 1123· CPF 899.***.***-15

AFONSO AUGUSTO DE CASTRO MEDEIROS FILHO· OAB BA 35522· CPF 025.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerido: Raymundo Santana & Cia Ltda Advogado: Orlando Isaac Kalil Filho (OAB:BA3479) Advogado: Valternan Pinheiro Prates (OAB:BA14040) Advogado: Marcus Borel Silva Moreira (OAB:BA19036) Advogado: Itanaina Lemos Rechmann (OAB:BA49972) Requerente: Mario Sergio Machado Nogueira Advogado: Luciene Leone Carvalho De Souza (OAB:BA10230) Advogado: Catarina Pereira Villarpando (OAB:BA13160) Terceiro Interessado: Administrador Judicial Orlando Isa... (25/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

CATARINA PEREIRA VILLARPANDOCPF

Reu

CICERO FREIRE DE CARVALHO JUNIORCPF

MARIA DE LOURDES FERNANDES PEREIRA FREIRE DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

INGO SA HAGE CALABRICH· OAB BA 20837· CPF 813.***.***-04

Autor:

HELEN BAPTISTA DE OLIVEIRA· OAB BA 23789· CPF 813.***.***-87

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2013

Distribuição

26/06/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA HELENA SOUZA BONIFACIOCPF

Reu

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASBAHIA

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

Advogados

Autor:

CATARINA PEREIRA VILLARPANDO· OAB BA 13160· CPF 442.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Maria Helena Souza Bonifacio Advogado: Catarina Pereira Villarpando (OAB:BA13160-A) Apelante: Municipio De Lauro De Freitas Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0304293-09.2013.8.05.0150 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS Advogado(s): APELADO: MARIA HELENA SOUZA BONIFACIO Advogado(s): CATARINA PEREIRA VILLARPANDO (OAB:... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/04/2022

Distribuição

30/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASBAHIA

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

Reu

MARIA HELENA SOUZA BONIFACIOCPF

Advogados

Reu:

CATARINA PEREIRA VILLARPANDO· OAB BA 13160· CPF 442.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/12/2024 (16/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASBAHIA

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

Reu

MARIA HELENA SOUZA BONIFACIOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 13/08/2024 23:59. (14/08/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/08/1998

Distribuição

10/08/1998

Valor

R$ 7.000,00

Autor

MARLY FREIRE SANTOS

Reu

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

HUGO AMARAL VILLARPANDO· OAB BA 9496· CPF 333.***.***-68

Reu:

MATILDE DUARTE GONCALVES· OAB BA 1082· CPF 476.***.***-49

Reu:

EZIO PEDRO FULAN· OAB BA 1089· CPF 748.***.***-91

Reu:

MARIA JULIA RIBEIRO DINIZ DA HORA· OAB BA 67571· CPF 079.***.***-20

Reu:

KASSYA RODRIGUES TOLEDO VILAS BOAS· OAB MG 207844· CPF 118.***.***-83

Reu:

FABIO DE SOUZA GONCALVES· OAB BA 20386· CPF 781.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão dd2g (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 7.000,00

Autor

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARLY FREIRE SANTOSCPF

MARLY FREIRE SANTOS

Advogados

Autor:

MATILDE DUARTE GONCALVES· OAB BA 1082· CPF 476.***.***-49

Autor:

EZIO PEDRO FULAN· OAB BA 1089· CPF 748.***.***-91

Autor:

MARIA JULIA RIBEIRO DINIZ DA HORA· OAB BA 67571· CPF 079.***.***-20

Autor:

KASSYA RODRIGUES TOLEDO VILAS BOAS· OAB MG 207844· CPF 118.***.***-83

Autor:

CASSIANO PIRES VILAS BOAS· OAB MG 154853· CPF 083.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

HUGO AMARAL VILLARPANDO· OAB BA 9496· CPF 333.***.***-68

Reu:

CATARINA PEREIRA VILLARPANDO· OAB BA 13160· CPF 442.***.***-87

Reu:

ISAAC MATIENZO VILLARPANDO NETO· OAB BA 22214· CPF 948.***.***-44

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/04/2026 (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2004

Distribuição

01/12/2004

Valor

R$ 68.044,88

Autor

PAULO LINS GOES

Reu

SUPERMERCADO CENTRAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Autor:

EDSON OLIVEIRA GOES JUNIOR· OAB BA 20091· CPF 776.***.***-20

Autor:

JOAO BERNARDO OLIVEIRA DE GOES· OAB BA 21646· CPF 806.***.***-15

Reu:

CATARINA PEREIRA VILLARPANDO· OAB BA 13160· CPF 442.***.***-87

Reu:

ROGERIO MOTTA RAMOS· OAB BA 717· CPF 586.***.***-34

Reu:

HUGO AMARAL VILLARPANDO· OAB BA 9496· CPF 333.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (04/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Crédito ComplementarPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 432.458,23

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MANOEL FAUSTO FILHO

ARARY CLAUDIO FONTES NERICPF

MARCELO BARREIRA SENTGESCPF

HUGO AMARAL VILLARPANDOCPF

ADELMO FONTES GOMESCPF

Advogados

Autor:

MIGUEL CALMON TEIXEIRA DE CARVALHO DANTAS· OAB BA 19260· CPF 778.***.***-72

Reu:

CATARINA PEREIRA VILLARPANDO· OAB BA 13160· CPF 442.***.***-87

Reu:

HUGO AMARAL VILLARPANDO· OAB BA 9496· CPF 333.***.***-68

Reu:

STAEL SOUSA CAMPOS· OAB BA 54857· CPF 347.***.***-34

Reu:

GERTA ANGELICA SCHULTZ QUADROS CORTES· OAB BA 17080· CPF 649.***.***-20

Reu:

ISAAC MATIENZO VILLARPANDO NETO· OAB BA 22214· CPF 948.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ARARY CLAUDIO FONTES NERICPF

MANOEL FAUSTO FILHOCPF

HUGO AMARAL VILLARPANDOCPF

ADELMO FONTES GOMESCPF

MARCELO BARREIRA SENTGESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (16/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Crédito ComplementarPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 432.458,23

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

HUGO AMARAL VILLARPANDOCPF

MANOEL FAUSTO FILHO

ARARY CLAUDIO FONTES NERICPF

MARCELO BARREIRA SENTGESCPF

ADELMO FONTES GOMESCPF

Advogados

Autor:

MIGUEL CALMON TEIXEIRA DE CARVALHO DANTAS· OAB BA 19260· CPF 778.***.***-72

Reu:

STAEL SOUSA CAMPOS· OAB BA 54857· CPF 347.***.***-34

Reu:

GERTA ANGELICA SCHULTZ QUADROS CORTES· OAB BA 17080· CPF 649.***.***-20

Reu:

ISAAC MATIENZO VILLARPANDO NETO· OAB BA 22214· CPF 948.***.***-44

Reu:

CATARINA PEREIRA VILLARPANDO· OAB BA 13160· CPF 442.***.***-87

Reu:

HUGO AMARAL VILLARPANDO· OAB BA 9496· CPF 333.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/06/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Crédito ComplementarPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 432.458,23

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ARARY CLAUDIO FONTES NERICPF

MANOEL FAUSTO FILHO

HUGO AMARAL VILLARPANDOCPF

ADELMO FONTES GOMESCPF

MARCELO BARREIRA SENTGESCPF

Advogados

Autor:

MIGUEL CALMON TEIXEIRA DE CARVALHO DANTAS· OAB BA 19260· CPF 778.***.***-72

Reu:

ISAAC MATIENZO VILLARPANDO NETO· OAB BA 22214· CPF 948.***.***-44

Reu:

HUGO AMARAL VILLARPANDO· OAB BA 9496· CPF 333.***.***-68

Reu:

CATARINA PEREIRA VILLARPANDO· OAB BA 13160· CPF 442.***.***-87

Reu:

STAEL SOUSA CAMPOS· OAB BA 54857· CPF 347.***.***-34

Reu:

GERTA ANGELICA SCHULTZ QUADROS CORTES· OAB BA 17080· CPF 649.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/08/2023 23:59. (03/08/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/05/1996

Distribuição

24/05/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE BISPO DOS SANTOSCPF

JOSE BISPO DOS SANTOS

Reu

TRANSPORTES SAO SALVADOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LIGIA MARTINS OLIVEIRA· OAB BA 25956· CPF 010.***.***-06

Autor:

ALAN JOSE BINDERL GASPAR DE MIRANDA· OAB BA 33573· CPF 027.***.***-90

Autor:

JAIRO ANDRADE DE MIRANDA· OAB BA 3923· CPF 053.***.***-87

Autor:

FREDERICO CARLOS BINDERL GASPAR DE MIRANDA· OAB BA 26007· CPF 019.***.***-36

Reu:

CATARINA PEREIRA VILLARPANDO· OAB BA 13160· CPF 442.***.***-87

Reu:

ADRIANA TAPIOCA BASTOS SOUSA· OAB BA 15405· CPF 492.***.***-20

Reu:

IVAN ALVES SOARES· OAB BA 10004· CPF 205.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de FREDERICO CARLOS BINDERL GASPAR DE MIRANDA em 27/03/2024 23:59. (23/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Produto ImpróprioCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/08/1997

Distribuição

20/08/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

FREDERICO OLIVIERI PESSOA DA SILVACPF

JORGE RODRIGUES MONIZ BARRETOCPF

MARCELO LAVIGNE MONIZ BARRETOCPF

MARIA TEREZA LAVIGNE MONIZ BARRETOCPF

RENATA LAVIGNE MONIZ BARRETOCPF

Reu

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO MACIEL O DWYER· OAB BA 10772· CPF 349.***.***-72

Autor:

FERNANDA MACHADO DE ASSIS· OAB BA 30351· CPF 021.***.***-74

Autor:

ALINE BARBAGELATA DRUMMOND OLIVEIRA· OAB BA 24017· CPF 014.***.***-09

Autor:

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA· OAB MG 87318· CPF 037.***.***-47

Autor:

SUMAIA BACELAR FREITAS DE CARVALHO FILHA· OAB BA 35695· CPF 010.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

PALOMA SENA MOURA TEIXEIRA· OAB BA 21219· CPF 809.***.***-49

Reu:

PAULO SERGIO MACIEL O DWYER· OAB BA 10772· CPF 349.***.***-72

Reu:

FERNANDA MACHADO DE ASSIS· OAB BA 30351· CPF 021.***.***-74

Reu:

ALINE BARBAGELATA DRUMMOND OLIVEIRA· OAB BA 24017· CPF 014.***.***-09

Reu:

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA· OAB MG 87318· CPF 037.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (23/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FREDERICO OLIVIERI PESSOA DA SILVACPF

JORGE RODRIGUES MONIZ BARRETOCPF

MARCELO LAVIGNE MONIZ BARRETOCPF

MARIA TEREZA LAVIGNE MONIZ BARRETOCPF

RENATA LAVIGNE MONIZ BARRETOCPF

Reu

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO MACIEL O DWYER· OAB BA 10772· CPF 349.***.***-72

Autor:

FERNANDA MACHADO DE ASSIS· OAB BA 30351· CPF 021.***.***-74

Autor:

ALINE BARBAGELATA DRUMMOND OLIVEIRA· OAB BA 24017· CPF 014.***.***-09

Autor:

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA· OAB MG 87318· CPF 037.***.***-47

Autor:

SUMAIA BACELAR FREITAS DE CARVALHO FILHA· OAB BA 35695· CPF 010.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

PALOMA SENA MOURA TEIXEIRA· OAB BA 21219· CPF 809.***.***-49

Reu:

PAULO SERGIO MACIEL O DWYER· OAB BA 10772· CPF 349.***.***-72

Reu:

FERNANDA MACHADO DE ASSIS· OAB BA 30351· CPF 021.***.***-74

Reu:

ALINE BARBAGELATA DRUMMOND OLIVEIRA· OAB BA 24017· CPF 014.***.***-09

Reu:

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA· OAB MG 87318· CPF 037.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: FREDERICO OLIVIERI PESSOA DA SILVA, JORGE RODRIGUES MONIZ BARRETO, RENATA LAVIGNE MONIZ BARRETO, MARCELO LAVIGNE MONIZ BARRETO EXEQUENTE: MARIA TEREZA LAVIGNE MONIZ BARRETO EXECUTADO: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Produto Impróprio]/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nos termos da Lei Estadual nº 12.373/2011 do Ato Conjunto nº 14/2019 fica intimada a parte DESENBAHIA-AG... (10/06/2025)

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