CAVALCANTI ADVOGADOS ASSOCIADOS — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 4.449,45

Último movimento: Decorrido prazo de J CAVALCANTI ADVOGADOS ASSOCIADOS em 30/10/2025 23:59. (31/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

J CAVALCANTI ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogados

Autor:

JOTA CAVALCANTI· OAB PE 31979· CPF 624.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: J CAVALCANTI ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO(A): JOSE FERNANDO DA SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 217748021, conforme segue transcrito abaixo: " [DESPACHO Expeça-se o alvará para o levantamento dos valores em nome do exequente e arquiva-se definitivamente os autos com b... (07/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOC PERNAMBUCANA DOS CAB SOLD POLIC E BOMB MILITARES

Reu

CORREIA & ASSOCIADOS - CONTADORES LTDA - ME

J CAVALCANTI ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB PE 48264· CPF 084.***.***-67

Autor:

JOEL SARRUA RODRIGUES· OAB PE 12697· CPF 013.***.***-00

Autor:

JOTA CAVALCANTI· OAB PE 31979· CPF 624.***.***-04

Reu:

PEDRO HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB PE 48264· CPF 084.***.***-67

Reu:

JOEL SARRUA RODRIGUES· OAB PE 12697· CPF 013.***.***-00

Reu:

JOTA CAVALCANTI· OAB PE 31979· CPF 624.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: ASSOC PERNAMBUCANA DOS CAB SOLD POLIC E BOMB MILITARES EMBARGADO(A): J CAVALCANTI ADVOGADOS ASSOCIADOS, CORREIA & ASSOCIADOS - CONTADORES LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intim... (03/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOC PERNAMBUCANA DOS CAB SOLD POLIC E BOMB MILITARES

Reu

CORREIA & ASSOCIADOS - CONTADORES LTDA - ME

J CAVALCANTI ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB PE 48264· CPF 084.***.***-67

Autor:

JOEL SARRUA RODRIGUES· OAB PE 12697· CPF 013.***.***-00

Autor:

JOTA CAVALCANTI· OAB PE 31979· CPF 624.***.***-04

Reu:

PEDRO HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB PE 48264· CPF 084.***.***-67

Reu:

JOEL SARRUA RODRIGUES· OAB PE 12697· CPF 013.***.***-00

Reu:

JOTA CAVALCANTI· OAB PE 31979· CPF 624.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: ASSOC PERNAMBUCANA DOS CAB SOLD POLIC E BOMB MILITARES EMBARGADO(A): J CAVALCANTI ADVOGADOS ASSOCIADOS, CORREIA & ASSOCIADOS - CONTADORES LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intim... (03/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Honorários AdvocatíciosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

J CAVALCANTI ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogados

Autor:

JOTA CAVALCANTI· OAB PE 31979· CPF 624.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para despacho) (11/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 10.374,51

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

J CAVALCANTI ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

SHIRLEID MARIA DE FRANCO GOMESCPF

Advogados

Autor:

JOTA CAVALCANTI· OAB PE 31979· CPF 624.***.***-04

Reu:

RODRIGO MUNIZ DE BRITO GALINDO· OAB PE 20860· CPF 007.***.***-18

Reu:

JOTA CAVALCANTI· OAB PE 31979· CPF 624.***.***-04

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (13/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 959.594,57

Último movimento: Publicado Certidão em 13/05/2026. (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 959.594,57

Autor

NX BOATS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NAUTICOS LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR MONTENEGRO COSTA MARANHAO· OAB PE 60582· CPF 704.***.***-94

Autor:

RAFAEL MACHADO VIANA DE MELO· OAB PE 57179· CPF 082.***.***-47

Autor:

GABRIELA JUSTINO SOARES· OAB PE 54061· CPF 051.***.***-13

Autor:

PHELIPPE FALBO DI CAVALCANTI MELLO· OAB PE 24635· CPF 046.***.***-19

Autor:

CATARINA CAVALCANTI DE CARVALHO DA FONTE VALENCA· CPF 073.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI· CPF 698.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DI CAVALCANTI ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR MONTENEGRO COSTA MARANHAO· OAB PE 60582· CPF 704.***.***-94

Autor:

PHELIPPE FALBO DI CAVALCANTI MELLO· OAB PE 24635· CPF 046.***.***-19

Autor:

CATARINA CAVALCANTI DE CARVALHO DA FONTE VALENCA· OAB PE 30248· CPF 073.***.***-07

Autor:

GABRIELA JUSTINO SOARES· OAB PE 54061· CPF 051.***.***-13

Autor:

RAFAEL MACHADO VIANA DE MELO· OAB PE 57179· CPF 082.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO VICTOR MONTENEGRO COSTA MARANHAO· OAB PE 60582· CPF 704.***.***-94

Reu:

PHELIPPE FALBO DI CAVALCANTI MELLO· OAB PE 24635· CPF 046.***.***-19

Reu:

CATARINA CAVALCANTI DE CARVALHO DA FONTE VALENCA· OAB PE 30248· CPF 073.***.***-07

Reu:

GABRIELA JUSTINO SOARES· OAB PE 54061· CPF 051.***.***-13

Reu:

RAFAEL MACHADO VIANA DE MELO· OAB PE 57179· CPF 082.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL INTERESSADO: CARTÓRIO DO 3° OFÍCIO DE NOTAS E PROTESTOS DE TÍTULOS DE BRASILIA EXEQUENTE: DI CAVALCANTI ADVOGADOS ASSOCIADOS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/4340 Horá... (04/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRecurso Extraordinário

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DI CAVALCANTI ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR MONTENEGRO COSTA MARANHAO· OAB PE 60582· CPF 704.***.***-94

Autor:

PHELIPPE FALBO DI CAVALCANTI MELLO· OAB PE 24635· CPF 046.***.***-19

Autor:

CATARINA CAVALCANTI DE CARVALHO DA FONTE VALENCA· OAB PE 30248· CPF 073.***.***-07

Autor:

GABRIELA JUSTINO SOARES· OAB PE 54061· CPF 051.***.***-13

Autor:

RAFAEL MACHADO VIANA DE MELO· OAB PE 57179· CPF 082.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO VICTOR MONTENEGRO COSTA MARANHAO· OAB PE 60582· CPF 704.***.***-94

Reu:

PHELIPPE FALBO DI CAVALCANTI MELLO· OAB PE 24635· CPF 046.***.***-19

Reu:

CATARINA CAVALCANTI DE CARVALHO DA FONTE VALENCA· OAB PE 30248· CPF 073.***.***-07

Reu:

GABRIELA JUSTINO SOARES· OAB PE 54061· CPF 051.***.***-13

Reu:

RAFAEL MACHADO VIANA DE MELO· OAB PE 57179· CPF 082.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL INTERESSADO: CARTÓRIO DO 3° OFÍCIO DE NOTAS E PROTESTOS DE TÍTULOS DE BRASILIA EXEQUENTE: DI CAVALCANTI ADVOGADOS ASSOCIADOS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/4340 Horá... (04/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/01/2019

Distribuição

08/01/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Município do Recife Embargado: Di Cavalcanti Advogados Associados Relator: Des. Eduardo Guilliod Maranhão EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL/REMESSA NECESSÁRIA. MATÉRIA DEVIDAMENTE DISCUTIDA. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. PREQUESTIONAMENTO. PRETENSÃO DE REANÁLISE DA LIDE. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. EMBARGOS REJEITADOS. 1. A simples leitura da decisão embargada é suficiente para afastar qualquer alegação de omissão. Em verdade, n... (08/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DO RECIFE

Reu

DI CAVALCANTI ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Reu:

CATARINA CAVALCANTI DE CARVALHO DA FONTE· OAB PE 30248· CPF 073.***.***-07

Reu:

JOAO VICTOR MONTENEGRO COSTA MARANHAO· OAB PE 60582· CPF 704.***.***-94

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 114256/2026 - AgInt (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICIPIO DO RECIFE (EMBARGANTE)

Reu

2. DI CAVALCANTI ADVOGADOS ASSOCIADOS (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR MONTENEGRO COSTA MARANHAO· OAB PE 60582· CPF 704.***.***-94

Autor:

PHELIPPE FALBO DI CAVALCANTI MELLO· OAB PE 24635· CPF 046.***.***-19

Autor:

CATARINA CAVALCANTI DE CARVALHO DA FONTE· OAB PE 30248· CPF 073.***.***-07

Reu:

JOAO VICTOR MONTENEGRO COSTA MARANHAO· OAB PE 60582· CPF 704.***.***-94

Reu:

PHELIPPE FALBO DI CAVALCANTI MELLO· OAB PE 24635· CPF 046.***.***-19

Reu:

CATARINA CAVALCANTI DE CARVALHO DA FONTE· OAB PE 30248· CPF 073.***.***-07

Reu:

PAULA TAVARES DE LIMA STUHRK MAIA· OAB PE 26404· CPF 048.***.***-59

Reu:

RAFAEL MACHADO VIANA DE MELO· OAB PE 57179· CPF 082.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 3071969/PE (2025/0396126-4) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA EMBARGANTE: MUNICIPIO DO RECIFE EMBARGADO: DI CAVALCANTI ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADOS: PHELIPPE FALBO DI CAVALCANTI MELLO - PE024635 CATARINA CAVALCANTI DE CARVALHO DA FONTE VALENÇA - PE030248 JOÃO VICTOR MONTENEGRO COSTA MARANHÃO - PE060582 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl). (19/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

08/01/2019

Distribuição

08/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICIPIO DO RECIFE (EMBARGANTE)

Reu

2. DI CAVALCANTI ADVOGADOS ASSOCIADOS (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR MONTENEGRO COSTA MARANHAO· OAB PE 60582· CPF 704.***.***-94

Autor:

PHELIPPE FALBO DI CAVALCANTI MELLO· OAB PE 24635· CPF 046.***.***-19

Autor:

CATARINA CAVALCANTI DE CARVALHO DA FONTE· OAB PE 30248· CPF 073.***.***-07

Reu:

JOAO VICTOR MONTENEGRO COSTA MARANHAO· OAB PE 60582· CPF 704.***.***-94

Reu:

PHELIPPE FALBO DI CAVALCANTI MELLO· OAB PE 24635· CPF 046.***.***-19

Reu:

CATARINA CAVALCANTI DE CARVALHO DA FONTE· OAB PE 30248· CPF 073.***.***-07

Reu:

PAULA TAVARES DE LIMA STUHRK MAIA· OAB PE 26404· CPF 048.***.***-59

Reu:

RAFAEL MACHADO VIANA DE MELO· OAB PE 57179· CPF 082.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 3071969/PE (2025/0396126-4) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA EMBARGANTE: MUNICIPIO DO RECIFE EMBARGADO: DI CAVALCANTI ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADOS: PHELIPPE FALBO DI CAVALCANTI MELLO - PE024635 CATARINA CAVALCANTI DE CARVALHO DA FONTE VALENÇA - PE030248 JOÃO VICTOR MONTENEGRO COSTA MARANHÃO - PE060582 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl). (19/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 414,40

Autor

IMPORT COMERCIO DE VARIEDADES LTDACNPJ

DI CAVALCANTI ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

MARIA CLARA CRUZ DE ALBUQUERQUE· OAB PE 56989· CPF 702.***.***-08

Autor:

CATARINA CAVALCANTI DE CARVALHO DA FONTE· OAB PE 30248· CPF 073.***.***-07

Autor:

PHELIPPE FALBO DI CAVALCANTI MELLO· OAB PE 24635· CPF 046.***.***-19

Autor:

GABRIELA JUSTINO SOARES· OAB PE 54061· CPF 051.***.***-13

Autor:

JOAO VICTOR MONTENEGRO COSTA MARANHAO· OAB PE 60582· CPF 704.***.***-94

+ outros advogados do autor

Outros

RAFAEL MACHADO VIANA DE MELO· OAB PE 57179· CPF 082.***.***-47

Último movimento: Decorrido prazo de Fazenda Pública do Estado de Pernambuco em 06/08/2024 23:59. (09/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2018

Distribuição

18/10/2018

Valor

R$ 178.395,55

Autor

DI CAVALCANTI ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

CATARINA CAVALCANTI DE CARVALHO DA FONTE· OAB PE 30248· CPF 073.***.***-07

Autor:

PHELIPPE FALBO DI CAVALCANTI MELLO· OAB PE 24635· CPF 046.***.***-19

Autor:

PAULA TAVARES DE LIMA STUHRK MAIA· OAB PE 26404· CPF 048.***.***-59

Autor:

JOAO VICTOR MONTENEGRO COSTA MARANHAO· OAB PE 60582· CPF 704.***.***-94

Reu:

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/04/2026)

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