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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 32.296.208,54

Autor

G N T PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

EQUIPAV SA PAVIMENTACAO ENGENHARIA E COMERCIOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ANTÔNIO DA SILVA· OAB SP 244223· CPF 217.***.***-64

Autor:

FÁBIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES· OAB SP 147386· CPF 204.***.***-48

Reu:

JUNDIVAL ADALBERTO PIEROBOM SILVEIRA· OAB SP 055160· CPF 364.***.***-15

Reu:

GABRIEL TORRES DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 198446· CPF 251.***.***-07

Reu:

DANIEL FERNANDO SOARES· CPF 352.***.***-84

Reu:

CAMILA ALMEIDA DELMAN LAINS· OAB SP 332129· CPF 385.***.***-09

Reu:

DOUGLAS AUGUSTO CECÍLIA· OAB SP 300279· CPF 351.***.***-29

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (09/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

G N T PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

EQUIPAV SA PAVIMENTACAO ENGENHARIA E COMERCIOCNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES· OAB SP 147386· CPF 204.***.***-48

Autor:

RAFAEL ANTÔNIO DA SILVA· OAB SP 244223· CPF 217.***.***-64

Reu:

DOUGLAS AUGUSTO CECÍLIA· OAB SP 300279· CPF 351.***.***-29

Reu:

CAMILA ALMEIDA DELMAN LAINS· OAB SP 332129· CPF 385.***.***-09

Reu:

JUNDIVAL ADALBERTO PIEROBOM SILVEIRA· OAB SP 055160· CPF 364.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (12/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

G N T PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

EQUIPAV SA PAVIMENTACAO ENGENHARIA E COMERCIOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

G N T PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

EQUIPAV SA PAVIMENTACAO ENGENHARIA E COMERCIOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ANTÔNIO DA SILVA· OAB SP 244223· CPF 217.***.***-64

Autor:

FÁBIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES· OAB SP 147386· CPF 204.***.***-48

Reu:

JUNDIVAL ADALBERTO PIEROBOM SILVEIRA· OAB SP 055160· CPF 364.***.***-15

Reu:

DOUGLAS AUGUSTO CECÍLIA· OAB SP 300279· CPF 351.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2024)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/05/2017

Distribuição

30/05/2017

Valor

R$ 508.036,79

Autor

EDER CLEMENTE PIOCPF

Reu

COMPANHIA HIPOTECARIA PIRATINI CHPCNPJ

BANCO MAXIMA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO VIANA CHAVES NETO· OAB TO 005120· CPF 070.***.***-69

Autor:

FABRICIO BARBOSA MACIEL· CPF 022.***.***-50

Reu:

LUCAS BRAGA EINCHENBERG

Reu:

DOUGLAS AUGUSTO CECÍLIA· OAB SP 300279· CPF 351.***.***-29

Reu:

JUNDIVAL ADALBERTO PIEROBOM SILVEIRA

Outros

AECIO ARAÚJO DE OLIVEIRA· OAB AL 003951

JOSÉ ROBSON DE MORAES RODAS JÚNIOR· OAB AL 018893· CPF 008.***.***-80

PEDRO BRAGA EICHENBERG· OAB RS 078049· CPF 004.***.***-02

DAIANA MENDES MALLMANN· OAB RS 062982· CPF 000.***.***-37

LUCAS BRAGA EICHENBERG· OAB RS 048756

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2848828/AL (2025/0032595-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: OXY COMPANHIA HIPOTECARIA S.A. ADVOGADOS: LUCAS BRAGA EICHENBERG - RS048756 DAIANA MENDES MALLMANN - RS062982 PEDRO BRAGA EICHENBERG - RS078049 AGRAVADO: EDER CLEMENTE PIO ADVOGADOS: JOSÉ ROBSON DE MORAES RODAS JÚNIOR - AL018893 AECIO ARAÚJO DE OLIVEIRA - AL003951 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN (25/02/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA HIPOTECARIA PIRATINI CHPCNPJ

Reu

EDER CLEMENTE PIOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS BRAGA EICHENBERG· OAB RS 048756· CPF 943.***.***-53

Autor:

DAIANA MENDES MALLMANN· OAB RS 062982· CPF 000.***.***-37

Autor:

PEDRO BRAGA EICHENBERG· OAB RS 078049· CPF 004.***.***-02

Reu:

JOSE ROBSON DE MORAES RODAS JUNIOR· OAB AL 018893· CPF 008.***.***-80

Reu:

AECIO ARAUJO DE OLIVEIRA· CPF 358.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (08/04/2026)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA HIPOTECARIA PIRATINI CHPCNPJ

Reu

EDER CLEMENTE PIOCPF

BANCO MAXIMA S/ACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2023)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA HIPOTECARIA PIRATINI CHPCNPJ

Reu

EDER CLEMENTE PIOCPF

BANCO MAXIMA S/ACNPJ

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 508.036,79

Autor

EDER CLEMENTE PIOCPF

Reu

COMPANHIA HIPOTECARIA PIRATINI CHPCNPJ

BANCO MAXIMA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO VIANA CHAVES NETO· OAB TO 005120· CPF 070.***.***-69

Autor:

AECIO ARAUJO DE OLIVEIRA

Autor:

JOSE ROBSON DE MORAES RODAS JUNIOR· OAB AL 018893· CPF 008.***.***-80

Autor:

FABRICIO BARBOSA MACIEL· CPF 022.***.***-50

Reu:

DAIANA MENDES MALLMANN· OAB RS 062982· CPF 000.***.***-37

Reu:

LUCAS BRAGA EINCHENBERG

Reu:

DOUGLAS AUGUSTO CECÍLIA· OAB SP 300279· CPF 351.***.***-29

Reu:

JUNDIVAL ADALBERTO PIEROBOM SILVEIRA

Último movimento: Remetidos os Autos (05/02/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WANDA JAQUELINE DI GIULIOCPF

Reu

BANCO MAXIMA S/A

COMPANHIA HIPOTECáRIA PIRATINI - CHP

Advogados

Autor:

LUCAS BRAGA EICHENBERG· OAB RS 48756· CPF 943.***.***-53

Autor:

JUNDIVAL ADALBERTO PIEROBOM SILVEIRA· OAB SP 55160· CPF 364.***.***-15

Autor:

DOUGLAS AUGUSTO CECÍLIA· OAB SP 300279· CPF 351.***.***-29

Autor:

LUIZ MARCELO DEL NERO PIRES· OAB SP 454298· CPF 961.***.***-68

Autor:

DAIANA MENDES MALLMANN· OAB RS 62982· CPF 000.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS BRAGA EICHENBERG· OAB RS 48756· CPF 943.***.***-53

Reu:

JUNDIVAL ADALBERTO PIEROBOM SILVEIRA· OAB SP 55160· CPF 364.***.***-15

Reu:

DOUGLAS AUGUSTO CECÍLIA· OAB SP 300279· CPF 351.***.***-29

Reu:

LUIZ MARCELO DEL NERO PIRES· OAB SP 454298· CPF 961.***.***-68

Reu:

DAIANA MENDES MALLMANN· OAB RS 62982· CPF 000.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1054525-03.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Wanda Jaqueline Di Giulio - Banco Máxima S/A - - Companhia Hipotecária Piratini - Chp - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Eventual execução deverá ser feita na forma de incidente processual de cumprimento de sentença digital e em apartado, tal como disposto no art. 1286, §§2º e 3º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça (com nova re... (17/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 218.670,75

Último movimento: Juntada de certidão (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 218.670,75

Autor

EDGLEITON SILVA DE SOUZACPF

Reu

OPEA SECURITIZADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL TADEU ROCHA· OAB SP 404036· CPF 075.***.***-18

Reu:

DOUGLAS AUGUSTO CECILIA· OAB SP 300279· CPF 351.***.***-29

Reu:

JUNDIVAL ADALBERTO PIEROBOM SILVEIRA

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/03/2026 (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 31.908,42

Autor

JULIO CESAR DOS REIS PEDREIRACPF

Reu

BANCO MASTER S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THAIS MACHADO ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB BA 61895· CPF 069.***.***-57

Autor:

GABRIELA RODRIGUES MASCARENHAS CORREA· CPF 053.***.***-54

Reu:

ALEXANDRE MENDONCA GIARETTA· OAB BA 20563· CPF 839.***.***-20

Reu:

ANA ISABELE DE OLIVEIRA PIMENTEL· OAB BA 62820· CPF 028.***.***-74

Reu:

ANNE MOREIRA DANON· OAB BA 64303

Reu:

DOUGLAS AUGUSTO CECILIA· OAB SP 300279· CPF 351.***.***-29

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de JULIO CESAR DOS REIS PEDREIRA em 14/02/2023 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 11.220,61

Autor

BANCO MASTER S/ACNPJ

Reu

CONDOMINIO COSMOPOLITAN HOME STAY E OFFICESCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS AUGUSTO CECILIA· OAB SP 300279· CPF 351.***.***-29

Reu:

RODRIGO ALVES SANTOS ALFANO· OAB BA 33934· CPF 033.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO COSMOPOLITAN HOME STAY E OFFICES em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO COSMOPOLITAN HOME STAY E OFFICESCNPJ

RODRIGO ALVES SANTOS ALFANOCPF

Reu

BANCO MASTER S/A

CARLOS AUGUSTO TORRES DE SEIXAS PEREIRACPF

DOUGLAS AUGUSTO CECILIACPF

LEONARDO DE SENA SOUZA

THAYZA CARVALHO E CARVALHO DE SEIXASCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS AUGUSTO CECILIA· OAB SP 300279· CPF 351.***.***-29

Autor:

RODRIGO ALVES SANTOS ALFANO· OAB BA 33934· CPF 033.***.***-09

Autor:

LEONARDO DE SENA SOUZA· OAB BA 51432· CPF 033.***.***-71

Autor:

ANTONIO ROBERTO VALENCA BOVE· OAB BA 21164· CPF 831.***.***-53

Reu:

DOUGLAS AUGUSTO CECILIA· OAB SP 300279· CPF 351.***.***-29

Reu:

RODRIGO ALVES SANTOS ALFANO· OAB BA 33934· CPF 033.***.***-09

Reu:

LEONARDO DE SENA SOUZA· OAB BA 51432· CPF 033.***.***-71

Reu:

ANTONIO ROBERTO VALENCA BOVE· OAB BA 21164· CPF 831.***.***-53

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (31/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AquisiçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIONICE MARTINS PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EDSON PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 30162· CPF 551.***.***-06

Autor:

DOUGLAS AUGUSTO CECILIA· OAB SP 300279· CPF 351.***.***-29

Último movimento: Definitivo (27/07/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2017

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 40.318,42

Autor

LEANDRO MENDES FERREIRACPF

RENATA DANTAS ALBERNAZCPF

Reu

BANCO MASTER S/ACNPJ

Outros

JULIANE VIEIRA DE SOUZA· OAB GO 34161· CPF 017.***.***-60

DOUGLAS AUGUSTO CECILIA· OAB GO 300279

Último movimento: Documento Expedido (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATA DANTAS ALBERNAZCPF

LEANDRO MENDES FERREIRACPF

Reu

BANCO MASTER S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO RODRIGUES CARVALHO· CPF 801.***.***-04

Reu:

DOUGLAS AUGUSTO CECILIA· CPF 351.***.***-29

Reu:

JUNDIVAL ADALBERTO PIEROBOM SILVEIRA· CPF 364.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (22/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fato AtípicoDIREITO PENALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Gold Argelia Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda Advogado: Jundival Adalberto Pierobom Silveira (OAB: 55160/SP) Agravante: Gold Farb Incorporações e Construções S/A Advogado: Jundival Adalberto Pierobom Silveira (OAB: 55160/SP) Agravante: Pdg Realty S/A Empreendimentos e Participações Advogado: Jundival Adalberto Pierobom Silveira (OAB: 55160/SP) Agravado Agravo em Recurso Especial nº 1409378-19.2022.8.12.0000/50001 Comarca de... (19/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Fato AtípicoDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GOLD ARGELIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S/ACNPJ

GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/ACNPJ

PDG REALTY S.A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Reu

CéSAR NAVARRO DELAMOCPF

Advogados

Autor:

JUNDIVAL ADALBERTO PIEROBOM SILVEIRA· OAB SP 55160

Reu:

EDUARDO ALVES MONTEIRO· OAB MS 11258· CPF 935.***.***-68

Reu:

VICTOR SALOMÃO PAIVA· OAB MS 12516· CPF 356.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (26/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GOLD ARGELIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S/ACNPJ

PDG REALTY S.A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/ACNPJ

Reu

CéSAR NAVARRO DELAMOCPF

GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/ACNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO ALVES MONTEIRO· OAB MS 11258· CPF 935.***.***-68

Reu:

VICTOR SALOMÃO PAIVA· OAB MS 12516· CPF 356.***.***-87

Reu:

DOUGLAS AUGUSTO CECILIA· CPF 351.***.***-29

Reu:

GIOVANA TREVISAN SALGUEIRO· CPF 268.***.***-41

Reu:

JUNDIVAL ADALBERTO PIEROBOM SILVEIRA· CPF 364.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (26/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Fato AtípicoDIREITO PENALRecurso Especial

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GOLD ARGELIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S/ACNPJ

PDG REALTY S.A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/ACNPJ

Reu

CéSAR NAVARRO DELAMOCPF

Advogados

Autor:

JUNDIVAL ADALBERTO PIEROBOM SILVEIRA· OAB SP 55160

Reu:

EDUARDO ALVES MONTEIRO· OAB MS 11258· CPF 935.***.***-68

Reu:

VICTOR SALOMÃO PAIVA· OAB MS 12516· CPF 356.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (24/05/2023)

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