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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/05/2023

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 22.418,40

Autor

CELINA GOMES DUARTECPF

Reu

BANCO PAN S/A

Outros

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 030348· CPF 992.***.***-00

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 016383· CPF 580.***.***-00

RONALDO NOGUEIRA SIMÕES· OAB CE 017801· CPF 621.***.***-49

ADRIANO CAMPOS COSTA· OAB CE 010284· CPF 430.***.***-87

CLEMISSON CESARIO DE OLIVEIRA· OAB MA 008301· CPF 000.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CELINA GOMES DUARTECPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (27/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 22.418,40

Autor

CELINA GOMES DUARTECPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (05/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANA PATRICIA GONCALVES NOVAES LIMACPF

Reu

CELINA

FELIPE

ANTONIO BARBOSA (TOIM DO CSU)

Advogados

Autor:

TAILA NOVAES LIMA· OAB BA 46350· CPF 091.***.***-92

Reu:

JOSE NILTON CARDOSO DE ASSIS· OAB BA 33062· CPF 372.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE NILTON CARDOSO DE ASSIS em 04/03/2026 23:59. (05/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CELINA

ANTONIO BARBOSA (TOIM DO CSU)

FELIPE

CELINA SANTOS DIAS CPF: 21479018813

Reu

ANA PATRICIA GONCALVES NOVAES LIMACPF

Advogados

Autor:

JOSE NILTON CARDOSO DE ASSIS· OAB BA 33062· CPF 372.***.***-53

Reu:

TAILA NOVAES LIMA· OAB BA 46350· CPF 091.***.***-92

Reu:

BRUNA CARDOSO MOTA· CPF 025.***.***-93

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/01/2026 (21/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PATRICIA GONCALVES NOVAES LIMACPF

TAILA NOVAES LIMACPF

Reu

ANTONIO BARBOSA (TOIM DO CSU)

CELINA

FELIPECPF

JOSE NILTON CARDOSO DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

TAILA NOVAES LIMA· OAB BA 46350· CPF 091.***.***-92

Autor:

JOSE NILTON CARDOSO DE ASSIS· OAB BA 33062· CPF 372.***.***-53

Autor:

BRUNA CARDOSO MOTA· OAB BA 41819

Reu:

TAILA NOVAES LIMA· OAB BA 46350· CPF 091.***.***-92

Reu:

JOSE NILTON CARDOSO DE ASSIS· OAB BA 33062· CPF 372.***.***-53

Reu:

BRUNA CARDOSO MOTA· OAB BA 41819

Último movimento: Decurso de Prazo (05/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PATRICIA GONCALVES NOVAES LIMACPF

TAILA NOVAES LIMACPF

Reu

ANTONIO BARBOSA (TOIM DO CSU)

CELINA

FELIPECPF

JOSE NILTON CARDOSO DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

TAILA NOVAES LIMA· OAB BA 46350· CPF 091.***.***-92

Autor:

JOSE NILTON CARDOSO DE ASSIS· OAB BA 33062· CPF 372.***.***-53

Autor:

BRUNA CARDOSO MOTA· OAB BA 41819

Reu:

TAILA NOVAES LIMA· OAB BA 46350· CPF 091.***.***-92

Reu:

JOSE NILTON CARDOSO DE ASSIS· OAB BA 33062· CPF 372.***.***-53

Reu:

BRUNA CARDOSO MOTA· OAB BA 41819

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ANA PATRICIA GONCALVES NOVAES LIMA Advogado(s): TAILA NOVAES LIMA (OAB:BA46350) APELADO: Celina e outros (2) Advogado(s): JOSE NILTON CARDOSO DE ASSIS (OAB:BA33062) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8002165-67.2019.8.05.0141 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE... (03/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2012

Distribuição

26/01/2012

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MANOEL PEDRO DE ARAUJOCPF

BENEDITO FONTELE MARTINSCPF

MARIA CELIA DE SOUSA BERNARDINOCPF

FRANCISCA MARIA VASCONCELOS FELIXCPF

MARIA DO LIVRAMENTO SAMPAIOCPF

+ 121 outros

Reu

MUNICIPIO DE MARTINOPOLECNPJ

Outros

JOE HALLYSON AGUIAR SILVA· OAB CE 34161· CPF 751.***.***-20

HAROLDO XIMENES JUNIOR· OAB CE 11267

KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA· OAB CE 23104· CPF 021.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2011

Distribuição

03/03/2011

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (20/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARGARIDA FROTA LOPES SETUBALCPF

JOSE JEFFERSON CANDIDO BARROSCPF

RAIMUNDO GONCALVES GOMESCPF

MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRACPF

SEBASTIAO DIAS FERNANDESCPF

+ 54 outros

Reu

MUNICIPIO DE MARTINOPOLECNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE

Advogados

Autor:

KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA· OAB CE 23104· CPF 021.***.***-07

Autor:

BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO· OAB CE 19341· CPF 931.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (11/09/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2016

Distribuição

22/09/2016

Valor

R$ 25.423,09

Último movimento: Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença (31/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 25.423,09

Autor

MUNICIPIO DE CHAVALCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CHAVAL

Reu

ANA PAULA SALUSTIANA RODRIGUES SANTOSCPF

MARIA DE FATIMA ALVES VERASCPF

MARIA CELINA MAGALHAES DO NASCIMENTO

IVONEIDE PEREIRA PASSOSCPF

MARIA DE LOURDES ROCHA SILVACPF

Advogados

Reu:

FELIPE FONTELES DE SOUSA· OAB CE 33649· CPF 038.***.***-66

Reu:

BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO· OAB CE 19341· CPF 931.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (02/10/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 15.170,80

Autor

CELINA GOMES DUARTECPF

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CLEMISSON CESARIO DE OLIVEIRA· OAB MA 8301· CPF 000.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de CELINA GOMES DUARTE em 11/02/2022 23:59. (02/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 15.325,70

Autor

CELINA GOMES DUARTECPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

CLEMISSON CESARIO DE OLIVEIRA· OAB MA 8301· CPF 000.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de CELINA GOMES DUARTE em 11/02/2022 23:59. (27/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/06/2017

Distribuição

06/06/2017

Valor

R$ 37.480,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: CELINA GOMES DUARTE Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VALMIR HENRIQUE GARCIA ARRAES - MA8551 Requerido: BANCO BONSUCESSO S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A DECISÃO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL Fórum Des. Raimundo Everton de Paiva – Travessa Teotônio Santos, s/n.º - Bairro do Campo São Luís Gonzaga do Maranhão/MA – Fonefax... (03/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 37.480,00

Autor

BANCO BONSUCESSO S.A.CNPJ

Reu

CELINA GOMES DUARTECPF

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

VALMIR HENRIQUE GARCIA ARRAES· OAB MA 8551· CPF 966.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (02/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 53.449,10

Autor

CELINA GOMES DUARTECPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

CLEMISSON CESARIO DE OLIVEIRA· OAB MA 8301· CPF 000.***.***-02

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 07/03/2022 23:59. (25/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/06/2017

Distribuição

06/06/2017

Valor

R$ 37.480,00

Autor

CELINA GOMES DUARTECPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACNPJ

Advogados

Autor:

VALMIR HENRIQUE GARCIA ARRAES· OAB MA 8551· CPF 966.***.***-91

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 37.480,00

Autor

CELINA GOMES DUARTECPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACNPJ

Advogados

Autor:

VALMIR HENRIQUE GARCIA ARRAES· OAB MA 8551· CPF 966.***.***-91

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2022)

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