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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/06/2002

Distribuição

05/06/2002

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000068-46.2002.8.20.0163. EXEQUENTE: IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS EXECUTADO: CERAMICA MODELO LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se... (24/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEISCNPJ

Reu

CERAMICA MODELO LTDACNPJ

Último movimento: Publicado Intimação em 03/02/2025. (03/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/07/2001

Distribuição

16/07/2001

Valor

R$ 24.094,84

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE

FAZENDA PUBLICA NACIONALCPF

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

CERAMICA MODELO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MYERSON LEANDRO DA COSTA· OAB RN 3775· CPF 792.***.***-04

Último movimento: Juntada de outros documentos (19/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

16/07/2001

Distribuição

16/07/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Advogados

Autor:

MYERSON LEANDRO DA COSTA· OAB RN 3775· CPF 792.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para decisão) (25/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/11/2002

Distribuição

06/11/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Reu

CERAMICA MODELO LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CERAMICA MODELO LTDA em 06/12/2023 23:59. (07/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/07/2002

Distribuição

23/07/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Reu

CERAMICA MODELO LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/01/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 54.298,34

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CERAMICA MODELO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (23/04/2025)

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