CESAR A SAMPAIO — Resultado da busca jurídica

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauRequerimento de Reintegração de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/03/2024

Distribuição

31/03/2024

Valor

R$ 2.529.836,26

Último movimento: Juntada -> Petição -> Embargos de declaração (18/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauRequerimento de Reintegração de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaRequerimento de Reintegração de Posse

Ajuizamento

31/03/2024

Distribuição

31/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPÓLIO DE JOÃO CARLOS BENTO DE SOUZA

Reu

RAFAEL QUEIROZ SOUZA

Advogados

Autor:

HAROLDO DE ARAUJO LOURENÃO DA SILVA· OAB RJ 137868· CPF 090.***.***-12

Autor:

JULIANA QUEIROZ SOUZA· OAB GO 30760

Autor:

AUGUSTO CESAR SAMPAIO DO PRADO DÃÂREA· OAB RJ 226661· CPF 014.***.***-81

Autor:

FERNANDO PIZA DE QUEIROZ· OAB GO 40214· CPF 016.***.***-03

Autor:

ARI FERREIRA DE QUEIROZ· OAB GO 10911

+ outros advogados do autor

Reu:

WESLEY CARLOS DE OLIVEIRA GONÇALVES· OAB GO 31145· CPF 011.***.***-70

Reu:

EDMAR TEIXEIRA DE PAULA· OAB GO 2482· CPF 008.***.***-34

Reu:

EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JÃNIOR· OAB GO 19739· CPF 795.***.***-72

Reu:

JULIANA QUEIROZ SOUZA· OAB GO 30760

Reu:

FERNANDO PIZA DE QUEIROZ· OAB GO 40214· CPF 016.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (22/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KATIA CHRISTINE DE MENDONCA SOARESCPF

Reu

FLAVIA LIMA KLEINSORGEN MOTTACPF

Advogados

Reu:

AUGUSTO CESAR SAMPAIO DO PRADO DÓREA· OAB RJ 226661· CPF 014.***.***-81

Reu:

PEDRO PORTO ALVES· OAB RJ 224399· CPF 155.***.***-39

Outros

RONALDO MARÇAL BRASIL· OAB RJ 109077· CPF 004.***.***-46

Último movimento: Conclusão (14/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 20.554,00

Autor

MONICA COUTO ZENOCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Outros

NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO· OAB RJ 145264· CPF 090.***.***-02

AUGUSTO CESAR SAMPAIO DO PRADO DÓREA· OAB RJ 226661· CPF 014.***.***-81

CLAUDIO FERNANDO PRADO DOREA· OAB RJ 198064· CPF 758.***.***-20

Último movimento: Redistribuição (31/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MONICA COUTO ZENO

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Desembaraço AduaneiroImportaçõesIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

06/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CAIO CESAR DO PRADO DOREA REISCPF

Reu

INSPETOR CHEFE DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

AUGUSTO CESAR SAMPAIO DO PRADO DOREA· OAB RJ 226661· CPF 014.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Desembaraço AduaneiroImportaçõesIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CAIO CESAR DO PRADO DOREA REISCPF

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

AUGUSTO CESAR SAMPAIO DO PRADO DOREA· OAB RJ 226661· CPF 014.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16 (25/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

30/10/2021

Distribuição

08/09/2023

Valor

R$ 127.870,35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5115812-98.2021.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO APELANTE: DANIEL VIANA GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA GOMES PINTO MAGALHAES SOARES (OAB SP275367) EMENTA ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. RESSARCIMENTO AO ERÁRIO. CUSTOS DE CURSO DE ENGENHARIA CONCLUÍDO NO INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA - IME. DEMISSÃO A PEDIDO. PERÍODO MÍNIMO DE PERMANÊNCIA NO OFICIALATO NÃO CUMPRIDO. CÁLCULO DA INDENIZAÇÃO A CARGO DA ADMINISTRA... (30/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 127.870,35

Autor

DANIEL VIANA GUIMARAESCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA GOMES PINTO MAGALHAES SOARES· OAB SP 275367· CPF 042.***.***-27

Autor:

CLAUDIO FERNANDO DO PRADO DOREA· CPF 758.***.***-20

Autor:

AUGUSTO CESAR SAMPAIO DO PRADO DOREA· OAB RJ 226661· CPF 014.***.***-81

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025 (28/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 88.000,00

Autor

JACONIAS RODRIGUESCPF

Reu

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

CESAR SAMPAIO· OAB MG 39097· CPF 186.***.***-53

Reu:

ANDREA MEDEIROS TEODORO· OAB MG 68701· CPF 858.***.***-34

Reu:

ALBERT GOTTFRID ANDERS COUTO· OAB MG 70418· CPF 870.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

NILTON TEIXEIRA DE MOURACPF

Advogados

Reu:

MAYK WALLACE LOPES MOREIRA· OAB MG 159216· CPF 114.***.***-56

Reu:

PEDRO HENRIQUE ROMANELLI SAMPAIO· CPF 090.***.***-30

Reu:

CESAR SAMPAIO· OAB MG 39097· CPF 186.***.***-53

Reu:

OSWALDO DA SILVA· CPF 077.***.***-72

Outros

ESTHEFANE D'ARC DE PAULA· OAB MG 186354

GIAN MILLER BRANDAO· OAB MG 93019· CPF 040.***.***-89

THIAGO HENRIQUE BRANDAO E TORRES· OAB MG 144147· CPF 107.***.***-40

JURANDIR MANOEL DE CARVALHO· OAB MG 203690

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (07/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NILTON TEIXEIRA DE MOURACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MAYK WALLACE LOPES MOREIRA· OAB MG 159216

Último movimento: Transitado em Julgado (23/01/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 90.537,52

Autor

ADRIANA PURISCHCPF

RICARDO PURISCHCPF

SAULO PURISCHCPF

RODRIGO PURISCHCPF

Reu

M FUSCO & CIA LTDA

SERGIO HOMERO COSTA E SILVACPF

CECILIA SALOME FAGUNDES SILVA

Advogados

Autor:

GERALDO MAGELA DA SILVA FREIRE· OAB MG 15748· CPF 010.***.***-87

Autor:

GLENDA MARIA SILVA FREIRE ANTUNES· OAB MG 4318· CPF 051.***.***-81

Autor:

LUÍS FELIPE SILVA FREIRE· OAB MG 102244· CPF 039.***.***-82

Autor:

RODRIGO DE OLIVEIRA PEREIRA· CPF 114.***.***-61

Autor:

GUSTAVO AMERICANO FREIRE· OAB MG 113034· CPF 030.***.***-36

Reu:

GIL JESUS VALE DE CARVALHO· OAB MG 42740· CPF 074.***.***-04

Reu:

PAULO SERGIO DE QUEIROZ CASSETE· OAB MG 59740· CPF 895.***.***-49

Reu:

CESAR SAMPAIO· OAB MG 39097· CPF 186.***.***-53

Reu:

VITOR HUGO FAGUNDES JARDIM· OAB MG 54066· CPF 265.***.***-15

Reu:

SERGIO HOMERO COSTA E SILVA· OAB MG 26331· CPF 016.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

DIOGO PIMENTA LOPES· OAB MG 42585

PEDRO HENRIQUE COTRIM GONCALVES· OAB MG 42630

ITAMAR MARTINS DE PAIVA FILHO· OAB MG 5316

MARCIO MURILO PEREIRA· OAB MG 57476· CPF 541.***.***-00

MARIA CRISTINA NUNES PASSOS· OAB MG 54060· CPF 468.***.***-04

+ outros representantes

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 (28/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Administração de herançaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE HERCULANO FERREIRA GONCALVES BRANCOCPF

Reu

ANA BEATRIZ FERREIRA GONCALVES BRANCOCPF

Advogados

Autor:

EZEQUIEL GONCALVES DE SOUSA· OAB MG 38580· CPF 369.***.***-72

Autor:

MARCIO MURILO PEREIRA· OAB MG 57476· CPF 541.***.***-00

Autor:

CESAR SAMPAIO· OAB MG 39097· CPF 186.***.***-53

Reu:

EZEQUIEL GONCALVES DE SOUSA· OAB MG 38580· CPF 369.***.***-72

Reu:

MARCIO MURILO PEREIRA· OAB MG 57476· CPF 541.***.***-00

Reu:

CESAR SAMPAIO· OAB MG 39097· CPF 186.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (22/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/02/2013

Distribuição

06/02/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

VALESKA SOARES DE FREITASCPF

Reu

ANDRE LUIZ BARCELLOS

Advogados

Autor:

CESAR SAMPAIO· OAB MG 39097· CPF 186.***.***-53

Autor:

MANOEL SIMAO CANDEA· OAB MG 42709· CPF 414.***.***-15

Autor:

OTELINO FERNANDES DAS NEVES JUNIOR· OAB MG 76914· CPF 582.***.***-72

Autor:

ANTONIO ROBERTO PEREIRA· OAB MG 49832· CPF 700.***.***-59

Autor:

FLAVIO DE OLIVEIRA ALVARENGA FILHO· OAB MG 79664· CPF 007.***.***-61

Reu:

CESAR SAMPAIO· OAB MG 39097· CPF 186.***.***-53

Reu:

MANOEL SIMAO CANDEA· OAB MG 42709· CPF 414.***.***-15

Reu:

OTELINO FERNANDES DAS NEVES JUNIOR· OAB MG 76914· CPF 582.***.***-72

Reu:

ANTONIO ROBERTO PEREIRA· OAB MG 49832· CPF 700.***.***-59

Reu:

FLAVIO DE OLIVEIRA ALVARENGA FILHO· OAB MG 79664· CPF 007.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0764848-89.2013.8.13.0024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: VALESKA SOARES DE FREITAS MEXICO, 278, COPACABANA, Belo Horizonte - MG -... (20/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

DIREITO CIVILAgravo Interno Cível

Ajuizamento

27/04/2017

Distribuição

27/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

VALESKA SOARES DE FREITASCPF

Reu

ANDRE LUIZ BARCELLOS

Advogados

Autor:

CESAR SAMPAIO· OAB MG 39097· CPF 186.***.***-53

Autor:

MANOEL SIMAO CANDEA· OAB MG 42709· CPF 414.***.***-15

Autor:

OTELINO FERNANDES DAS NEVES JUNIOR· OAB MG 76914· CPF 582.***.***-72

Autor:

ANTONIO ROBERTO PEREIRA· OAB MG 49832· CPF 700.***.***-59

Autor:

FLAVIO DE OLIVEIRA ALVARENGA FILHO· OAB MG 79664· CPF 007.***.***-61

Reu:

CESAR SAMPAIO· OAB MG 39097· CPF 186.***.***-53

Reu:

MANOEL SIMAO CANDEA· OAB MG 42709· CPF 414.***.***-15

Reu:

OTELINO FERNANDES DAS NEVES JUNIOR· OAB MG 76914· CPF 582.***.***-72

Reu:

ANTONIO ROBERTO PEREIRA· OAB MG 49832· CPF 700.***.***-59

Reu:

FLAVIO DE OLIVEIRA ALVARENGA FILHO· OAB MG 79664· CPF 007.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0764848-89.2013.8.13.0024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: VALESKA SOARES DE FREITAS MEXICO, 278, COPACABANA, Belo Horizonte - MG -... (20/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

19/07/2016

Distribuição

14/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

VALESKA SOARES DE FREITASCPF

Reu

ANDRE LUIZ BARCELLOS

Advogados

Autor:

CESAR SAMPAIO· OAB MG 39097· CPF 186.***.***-53

Autor:

MANOEL SIMAO CANDEA· OAB MG 42709· CPF 414.***.***-15

Autor:

OTELINO FERNANDES DAS NEVES JUNIOR· OAB MG 76914· CPF 582.***.***-72

Autor:

ANTONIO ROBERTO PEREIRA· OAB MG 49832· CPF 700.***.***-59

Autor:

FLAVIO DE OLIVEIRA ALVARENGA FILHO· OAB MG 79664· CPF 007.***.***-61

Reu:

CESAR SAMPAIO· OAB MG 39097· CPF 186.***.***-53

Reu:

MANOEL SIMAO CANDEA· OAB MG 42709· CPF 414.***.***-15

Reu:

OTELINO FERNANDES DAS NEVES JUNIOR· OAB MG 76914· CPF 582.***.***-72

Reu:

ANTONIO ROBERTO PEREIRA· OAB MG 49832· CPF 700.***.***-59

Reu:

FLAVIO DE OLIVEIRA ALVARENGA FILHO· OAB MG 79664· CPF 007.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0764848-89.2013.8.13.0024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: VALESKA SOARES DE FREITAS MEXICO, 278, COPACABANA, Belo Horizonte - MG -... (20/03/2026)

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