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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CESAR GARCEZCPF

Reu

VIBRA ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

DR. FLÁVIO ALVES CARVALHAL· OAB RJ 170636· CPF 023.***.***-71

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

SILVIA APRATTO TENORIO TRINTA· OAB RJ 136216· CPF 076.***.***-96

Autor:

DRA. FERNANDA DE ANDRADE PEREIRA· OAB RJ 163856· CPF 108.***.***-02

Autor:

BRUNO DE MEDEIROS LOPES TOCANTINS· OAB RJ 92718

Reu:

DR. FLÁVIO ALVES CARVALHAL· OAB RJ 170636· CPF 023.***.***-71

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

SILVIA APRATTO TENORIO TRINTA· OAB RJ 136216· CPF 076.***.***-96

Reu:

DRA. FERNANDA DE ANDRADE PEREIRA· OAB RJ 163856· CPF 108.***.***-02

Reu:

BRUNO DE MEDEIROS LOPES TOCANTINS· OAB RJ 92718

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

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STJ- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou PesquisaRecurso Especial

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MONA LISA MEDEIROS DE ARAUJO (RECORRENTE)

Reu

SIGILO

Advogados

Autor:

MARIANA COSTA· OAB GO 050426· CPF 043.***.***-95

Autor:

MARTINHO CESAR GARCEZ JUNIOR· OAB RJ 074131· CPF 013.***.***-04

Autor:

DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO· OAB GO 056253· CPF 700.***.***-09

Autor:

MARTINHO CÉSAR GARCEZ· OAB RJ 015416· CPF 043.***.***-53

Autor:

BRUNO VAZ DE CARVALHO· OAB RJ 097626· CPF 638.***.***-00

Reu:

MARIANA COSTA· OAB GO 050426· CPF 043.***.***-95

Reu:

MARTINHO CESAR GARCEZ JUNIOR· OAB RJ 074131· CPF 013.***.***-04

Reu:

DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO· OAB GO 056253· CPF 700.***.***-09

Reu:

MARTINHO CÉSAR GARCEZ· OAB RJ 015416· CPF 043.***.***-53

Reu:

BRUNO VAZ DE CARVALHO· OAB RJ 097626· CPF 638.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais (26/05/2025)

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STJ- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou PesquisaRecurso Especial

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA EDUARDA LABANCACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

FUNDAÇÃO OCTACÍLIO GUALBERTO - FACULDADE DE MEDICINA DE PETRÓPOLIS

Advogados

Autor:

LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE· OAB BA 017488· CPF 972.***.***-72

Autor:

MARIANA COSTA· OAB GO 050426· CPF 043.***.***-95

Autor:

MARTINHO CESAR GARCEZ JUNIOR· OAB RJ 074131· CPF 013.***.***-04

Autor:

MARTINHO CÉSAR GARCEZ· OAB RJ 015416· CPF 043.***.***-53

Autor:

BRUNO VAZ DE CARVALHO· OAB RJ 097626· CPF 638.***.***-00

Reu:

LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE· OAB BA 017488· CPF 972.***.***-72

Reu:

MARIANA COSTA· OAB GO 050426· CPF 043.***.***-95

Reu:

MARTINHO CESAR GARCEZ JUNIOR· OAB RJ 074131· CPF 013.***.***-04

Reu:

MARTINHO CÉSAR GARCEZ· OAB RJ 015416· CPF 043.***.***-53

Reu:

BRUNO VAZ DE CARVALHO· OAB RJ 097626· CPF 638.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004490-87.2023.4.02.5106/RJ AUTOR: MARIA EDUARDA LABANCA ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) RÉU: FUNDAÇÃO OCTACÍLIO GUALBERTO - FACULDADE DE MEDICINA DE PETRÓPOLIS RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para manifestarem o que for de seus interesses. Nada requerido, dê-se baixa. (03/06/2025)

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TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

24/05/1999

Distribuição

24/05/1999

Valor

R$ 313.250,20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0009398-34.2000.8.06.0064. RECORRENTE: ESTADO DO CEARA APELADO: JOAO BOSCO AGUIAR DIAS e outros EMENTA: ACÓRDÃO:A Turma, por unanimidade, rejeitou a preliminar para, no mérito, conhecer do recurso e da remessa oficial, negando-lhes provimento, nos termos do voto da Relatora. RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0009398-34.2000.8.06.0... (03/03/2025)

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TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 313.250,20

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

JOAO BOSCO AGUIAR DIASCPF

Advogados

Autor:

GERMANO VIEIRA DA SILVA· OAB CE 20951· CPF 833.***.***-00

Reu:

FLAVIO JACINTO DA SILVA· OAB CE 6416· CPF 058.***.***-78

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (09/12/2025)

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TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 313.250,20

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu

JOAO BOSCO AGUIAR DIASCPF

MARLENE CATUNDA RESENDE DIASCPF

Advogados

Reu:

FLAVIO JACINTO DA SILVA· OAB CE 6416· CPF 058.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para tribunal superior (24/11/2025)

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TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

DesapropriaçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO CEARA (RECORRENTE)

Reu

2. JOÃO BOSCO AGUIAR DIAS (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

GERMANO VIEIRA DA SILVA

Autor:

FLAVIO JACINTO DA SILVA· OAB CE 6416· CPF 058.***.***-78

Reu:

GERMANO VIEIRA DA SILVA

Reu:

FLAVIO JACINTO DA SILVA· OAB CE 6416· CPF 058.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2248470/CE (2025/0461757-8) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA RECORRENTE: ESTADO DO CEARA ADVOGADO: GERMANO VIEIRA DA SILVA - CE020951 RECORRIDO: JOÃO BOSCO AGUIAR DIAS ADVOGADO: FLÁVIO JACINTO DA SILVA - CE006416 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/12/2025. (09/12/2025)

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TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação

Ajuizamento

24/05/1999

Distribuição

24/05/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO CEARA (RECORRENTE)

Reu

2. JOÃO BOSCO AGUIAR DIAS (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

GERMANO VIEIRA DA SILVA

Autor:

FLAVIO JACINTO DA SILVA· OAB CE 6416· CPF 058.***.***-78

Reu:

GERMANO VIEIRA DA SILVA

Reu:

FLAVIO JACINTO DA SILVA· OAB CE 6416· CPF 058.***.***-78

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TJRJ- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos da PersonalidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

AMANDA NATALIA DA SILVA VENTURACPF

Reu

LEANDRO RIBEIRO LOPES

FUNDACAO OCTACILIO GUALBERTOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

JOSIMAR GONZAGA· OAB RJ 65167· CPF 810.***.***-49

Reu:

RAFAELA REIS COSENZA· OAB RJ 145641· CPF 998.***.***-49

Reu:

MARTINHO CESAR GARCEZ· OAB RJ 15416· CPF 043.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/11/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/2006

Distribuição

03/06/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

JUREMA SILVA PIRES

GILDA PIRES SCARPELLI

ICARO NELSON REBELLO PIRES

ROSANGELA PIRES GALLARDO

JORGE SACRAMENTO PIRES

+ 1 outros

Outros

GUSTAVO MARCONDES FERRAZ· OAB RJ 60498

MARCELO DE QUEIROZ PIMENTEL· OAB RJ 73216· CPF 853.***.***-20

JOÃO FREDERICO BIASOTTO TROTTA· OAB RJ 78523

CARLOS AUGUSTO RODRIGUES· OAB RJ 115437

MARCELO LOBO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO· OAB RJ 22184

+ outros representantes

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/01/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2009

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO OCTACILIO GUALBERTOCNPJ

Reu

GUILHERME LADEIRA RIBEIROCPF

AFONSO CELSO DE TOLEDO RIBEIROCPF

VANILCE LADEIRA RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

ROSENARI ROSA COSTA· OAB RJ 220780· CPF 741.***.***-04

Reu:

FRANCISLEY DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS· OAB RJ 163460· CPF 106.***.***-00

Outros

MARTINHO CESAR GARCEZ· OAB RJ 15416· CPF 043.***.***-53

MARTINHO CESAR GARCEZ JUNIOR· OAB RJ 74131· CPF 013.***.***-04

Último movimento: Juntada de documento (19/11/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/11/2007

Distribuição

06/11/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO OCTACILIO GUALBERTOCNPJ

GARCEZ ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ANA CAROLINA DE ARAUJO ANDRADECPF

EDNA DE ARAUJO ANDRADECPF

Advogados

Autor:

MARTINHO CESAR GARCEZ JUNIOR· OAB RJ 74131· CPF 013.***.***-04

Reu:

THAFFER NASSER MUSA MAHMUD· CPF 052.***.***-00

Reu:

AKSEL CANDIDO ARAUJO· CPF 046.***.***-21

Outros

PAULO GUSTAVO PEDREIRA E SOUSA· OAB GO 20527

JOSIMAR GONZAGA· OAB RJ 65167· CPF 810.***.***-49

MARTINHO CESAR GARCEZ· OAB RJ 15416· CPF 043.***.***-53

Último movimento: Conclusão (02/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

RequisitosTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2011

Distribuição

13/10/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO OCTACILIO GUALBERTOCNPJ

Reu

LEONARDO MAGNO NEIVA DE SOUSACPF

MARA VANESSA DE SOUSACPF

Outros

CAROLINA RIBEIRO ALVES· OAB RJ 241659· CPF 174.***.***-14

TALITA CECILIA SOUZA KLOH BARRETO DE OLIVEIRA· OAB RJ 152303· CPF 108.***.***-37

MARTINHO CESAR GARCEZ· OAB RJ 15416· CPF 043.***.***-53

Último movimento: Conclusão (19/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO OCTACILIO GUALBERTOCNPJ

BRENDA FERNANDES MELOCPF

Reu

FUNDACAO OCTACILIO GUALBERTOCNPJ

BRENDA FERNANDES MELOCPF

Outros

CARLOS HENRIQUE SOARES MELO· OAB RJ 187008· CPF 025.***.***-13

MARICY PERON E SÁ· OAB RJ 108290· CPF 025.***.***-60

MARTINHO CESAR GARCEZ JUNIOR· OAB RJ 74131· CPF 013.***.***-04

MARTINHO CESAR GARCEZ· OAB RJ 15416· CPF 043.***.***-53

Último movimento: Remessa (30/07/2025)

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