CESAR TEODORO BAPTISTA — Resultado da busca jurídica

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS TEODORO BAPTISTACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

LUCAS TEODORO BAPTISTA· OAB SP 328226· CPF 317.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

INDICIADO 1 - DESCONHECIDO

MAICON FERNANDO DE FREITAS BEZERRACPF

SILVIO LUIZ DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

DENER CAIO CASTALDI· OAB SP 040085· CPF 405.***.***-63

Reu:

DENER CAIO CASTALDI FILHO· OAB SP 216513· CPF 282.***.***-17

Reu:

LUCAS TEODORO BAPTISTA· OAB SP 328226· CPF 317.***.***-80

Último movimento: Juntada de Ofício (18/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO LUIZ DE CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DENER CAIO CASTALDI· OAB SP 040085· CPF 405.***.***-63

Autor:

DENER CAIO CASTALDI FILHO

Último movimento: Ciência Antecipada Intimação Eletrônica (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2026

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2026

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO LUIZ DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

DENER CAIO CASTALDI· OAB SP 040085· CPF 405.***.***-63

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO LUIZ DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

DENER CAIO CASTALDI· OAB SP 040085· CPF 405.***.***-63

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO LUIZ DE CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DENER CAIO CASTALDI· OAB SP 040085· CPF 405.***.***-63

Autor:

DENER CAIO CASTALDI FILHO

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO LUIZ DE CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DENER CAIO CASTALDI· OAB SP 040085· CPF 405.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (07/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO LUIZ DE CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DENER CAIO CASTALDI· OAB SP 040085· CPF 405.***.***-63

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (13/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO LUIZ DE CARVALHO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DENER CAIO CASTALDI FILHO· OAB SP 216513· CPF 282.***.***-17

Autor:

DENER CAIO CASTALDI· OAB SP 40085· CPF 405.***.***-63

Autor:

DENER CAIO CASTALDI· OAB SP 040085· CPF 405.***.***-63

Reu:

DENER CAIO CASTALDI FILHO· OAB SP 216513· CPF 282.***.***-17

Reu:

DENER CAIO CASTALDI· OAB SP 40085· CPF 405.***.***-63

Reu:

DENER CAIO CASTALDI· OAB SP 040085· CPF 405.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Silvio Luiz de Carvalho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Nº 1500884-55.2021.8.26.0539 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santa Cruz do Rio Pardo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código d... (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS TEODORO BAPTISTACPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CORUMBá

Advogados

Autor:

LUCAS TEODORO BAPTISTA· OAB SP 328226· CPF 317.***.***-80

Reu:

LUCAS TEODORO BAPTISTA· OAB SP 328226· CPF 317.***.***-80

Último movimento: Definitivo (08/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Reu

ADRIANA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

FÁBIO LUIZ PEREIRA DA SILVA· OAB MS 11117· CPF 692.***.***-15

Reu:

LUCAS TEODORO BAPTISTA· OAB SP 328226· CPF 317.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Francisco de Salles Neto Apelada: Adriana dos Santos DPGE - 1ª Inst.: Vitória Davalos de Souza (OAB: 25303/MS) Vítima: Daveilson da Costa Fernandes Vítima: Marivania Luiza Gutierres Valejo À d. Procuradoria-Geral de Justiça, no prazo máximo de 10 (dez) dias. Apelação Criminal nº 0003831-76.2010.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar (08/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

29/04/2010

Distribuição

29/04/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Reu

ADRIANA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

FÁBIO LUIZ PEREIRA DA SILVA· OAB MS 11117· CPF 692.***.***-15

Reu:

LUCAS TEODORO BAPTISTA· OAB SP 328226· CPF 317.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Francisco de Salles Neto Apelada: Adriana dos Santos DPGE - 1ª Inst.: Vitória Davalos de Souza (OAB: 25303/MS) Vítima: Daveilson da Costa Fernandes Vítima: Marivania Luiza Gutierres Valejo À d. Procuradoria-Geral de Justiça, no prazo máximo de 10 (dez) dias. Apelação Criminal nº 0003831-76.2010.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar (08/07/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JONATHA DANRLEY DA CRUZ SANTOSCPF

EVERTON DE JESUS SOUZACPF

MOICANO

ALDAIR FERNANDES DOS SANTOSCPF

EDUARDO DE PAULA BENTO

Advogados

Reu:

ALEXANDRE FERNANDES PALMAS· OAB SP 192712· CPF 161.***.***-51

Reu:

CÁSSIO ADRIANO DE PAULA· OAB SP 293001· CPF 158.***.***-30

Reu:

LUCAS TEODORO BAPTISTA· OAB SP 328226· CPF 317.***.***-80

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERTON DE JESUS SOUZACPF

JONATHA DANRLEY DA CRUZ SANTOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FERNANDES PALMAS· OAB SP 192712· CPF 161.***.***-51

Autor:

ARTUR EDUARDO GARCIA MECHEDJIAN JUNIOR· OAB SP 364928· CPF 395.***.***-26

Autor:

CÁSSIO ADRIANO DE PAULA· OAB SP 293001· CPF 158.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERTON DE JESUS SOUZACPF

JONATHA DANRLEY DA CRUZ SANTOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FERNANDES PALMAS· OAB SP 192712· CPF 161.***.***-51

Autor:

CÁSSIO ADRIANO DE PAULA· OAB SP 293001· CPF 158.***.***-30

Último movimento: Expedição de documento (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime TentadoApelação Criminal

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EVERTON DE JESUS SOUZA

JONATHA DANRLEY DA CRUZ SANTOSCPF

Reu

ALDAIR FERNANDES DOS SANTOS

EDUARDO DE PAULA BENTO

EVERTON DE JESUS SOUZA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FERNANDES PALMAS· OAB SP 192712· CPF 161.***.***-51

Autor:

ARTUR EDUARDO GARCIA MECHEDJIAN JUNIOR· OAB SP 364928· CPF 395.***.***-26

Autor:

CÁSSIO ADRIANO DE PAULA· OAB SP 293001· CPF 158.***.***-30

Reu:

ALEXANDRE FERNANDES PALMAS· OAB SP 192712· CPF 161.***.***-51

Reu:

LUCAS TEODORO BAPTISTA· OAB SP 328226· CPF 317.***.***-80

Reu:

ARTUR EDUARDO GARCIA MECHEDJIAN JUNIOR· OAB SP 364928· CPF 395.***.***-26

Reu:

CÁSSIO ADRIANO DE PAULA· OAB SP 293001· CPF 158.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500061-13.2023.8.26.0539 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - EVERTON DE JESUS SOUZA - - ALDAIR FERNANDES DOS SANTOS - - EDUARDO DE PAULA BENTO e outro - Vistos. Tornem-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: CÁSSIO ADRIANO DE PAULA (OAB 293001/SP), CÁSSIO ADRIANO DE PAULA (OAB 293001/SP), LUCAS TEODORO BAPTISTA (OAB 328226/SP), ALEXANDRE FERNANDES PALMAS (OAB 192712/SP), ARTUR EDUARDO GARCIA MECHEDJIAN JUNIOR (OAB 36... (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EVERTON DE JESUS SOUZA

JONATHA DANRLEY DA CRUZ SANTOSCPF

Reu

ALDAIR FERNANDES DOS SANTOS

EDUARDO DE PAULA BENTO

EVERTON DE JESUS SOUZA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FERNANDES PALMAS· OAB SP 192712· CPF 161.***.***-51

Autor:

ARTUR EDUARDO GARCIA MECHEDJIAN JUNIOR· OAB SP 364928· CPF 395.***.***-26

Autor:

CÁSSIO ADRIANO DE PAULA· OAB SP 293001· CPF 158.***.***-30

Reu:

ALEXANDRE FERNANDES PALMAS· OAB SP 192712· CPF 161.***.***-51

Reu:

LUCAS TEODORO BAPTISTA· OAB SP 328226· CPF 317.***.***-80

Reu:

ARTUR EDUARDO GARCIA MECHEDJIAN JUNIOR· OAB SP 364928· CPF 395.***.***-26

Reu:

CÁSSIO ADRIANO DE PAULA· OAB SP 293001· CPF 158.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500061-13.2023.8.26.0539 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - EVERTON DE JESUS SOUZA - - ALDAIR FERNANDES DOS SANTOS - - EDUARDO DE PAULA BENTO e outro - Vistos. Tornem-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: CÁSSIO ADRIANO DE PAULA (OAB 293001/SP), CÁSSIO ADRIANO DE PAULA (OAB 293001/SP), LUCAS TEODORO BAPTISTA (OAB 328226/SP), ALEXANDRE FERNANDES PALMAS (OAB 192712/SP), ARTUR EDUARDO GARCIA MECHEDJIAN JUNIOR (OAB 36... (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

VANESSA CRISTINA LOGERFO

Advogados

Reu:

LUCAS TEODORO BAPTISTA· OAB SP 328226· CPF 317.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

VANESSA CRISTINA LOGERFO

Advogados

Reu:

LUCAS TEODORO BAPTISTA· OAB SP 328226· CPF 317.***.***-80

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (09/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREI LUIZ CANDIDO OLIVEIRACPF

IGOR LáZARO GALDINOCPF

Reu

ANDREI LUIZ CANDIDO OLIVEIRACPF

FABRICIO SILVEIRA GONCALVES

IGOR LáZARO GALDINOCPF

Advogados

Autor:

HIDALGO ANDRE DE FREITAS· OAB SP 314505· CPF 219.***.***-29

Autor:

GABRIELA GOMES ELIAS· OAB SP 311866· CPF 336.***.***-26

Autor:

DANIEL ROBERTO DE SOUZA· OAB SP 289297· CPF 312.***.***-16

Reu:

HIDALGO ANDRE DE FREITAS· OAB SP 314505· CPF 219.***.***-29

Reu:

LUCAS TEODORO BAPTISTA· OAB SP 328226· CPF 317.***.***-80

Reu:

GABRIELA GOMES ELIAS· OAB SP 311866· CPF 336.***.***-26

Reu:

DANIEL ROBERTO DE SOUZA· OAB SP 289297· CPF 312.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação réu: FABRÍCIO SILVEIRA GONÇALVES - Intimação - Processo 1500146-04.2020.8.26.0539 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - FABRICIO SILVEIRA GONCALVES - - IGOR LAZARO GALDINO - - ANDREI LUIZ CANDIDO OLIVEIRA - Vistos. Os autos foram recebidos do Tribunal de Justiça após o julgamento do recurso interposto pelas Defesas e Ministério Público. Em relação ao Intime-se o defensor dativo (Dr. Lucas Teodoro Baptista), acerca do teor do v. Acórdão.... (10/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREI LUIZ CANDIDO OLIVEIRACPF

IGOR LáZARO GALDINOCPF

Reu

ANDREI LUIZ CANDIDO OLIVEIRACPF

FABRICIO SILVEIRA GONCALVES

IGOR LáZARO GALDINOCPF

Advogados

Autor:

HIDALGO ANDRE DE FREITAS· OAB SP 314505· CPF 219.***.***-29

Autor:

GABRIELA GOMES ELIAS· OAB SP 311866· CPF 336.***.***-26

Autor:

DANIEL ROBERTO DE SOUZA· OAB SP 289297· CPF 312.***.***-16

Reu:

HIDALGO ANDRE DE FREITAS· OAB SP 314505· CPF 219.***.***-29

Reu:

LUCAS TEODORO BAPTISTA· OAB SP 328226· CPF 317.***.***-80

Reu:

GABRIELA GOMES ELIAS· OAB SP 311866· CPF 336.***.***-26

Reu:

DANIEL ROBERTO DE SOUZA· OAB SP 289297· CPF 312.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação réu: FABRÍCIO SILVEIRA GONÇALVES - Intimação - Processo 1500146-04.2020.8.26.0539 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - FABRICIO SILVEIRA GONCALVES - - IGOR LAZARO GALDINO - - ANDREI LUIZ CANDIDO OLIVEIRA - Vistos. Os autos foram recebidos do Tribunal de Justiça após o julgamento do recurso interposto pelas Defesas e Ministério Público. Em relação ao Intime-se o defensor dativo (Dr. Lucas Teodoro Baptista), acerca do teor do v. Acórdão.... (10/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 50.702,00

Autor

OLIVIO FORTUNATO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS TEODORO BAPTISTA· OAB SP 328226· CPF 317.***.***-80

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 50.702,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OLIVIO FORTUNATO DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (27/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

CESAR TEODORO

Advogados

Reu:

BRUNO COSTA DE MENEZES· OAB MG 111785· CPF 048.***.***-17

Reu:

TOGO MENEZES· OAB MG 28043· CPF 387.***.***-20

Reu:

LEANDRO MARCIO DINIZ CAMPOS· OAB MG 91568· CPF 919.***.***-68

Último movimento: Juntada de Mandado (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento Comum

Ajuizamento

18/11/2002

Distribuição

18/11/2002

Valor

Valor nao informado

Reu

CESAR TEODORO

Advogados

Reu:

LEANDRO MARCIO DINIZ CAMPOS· OAB MG 91568· CPF 919.***.***-68

Reu:

TOGO MENEZES· OAB MG 28043· CPF 387.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ponte Nova / 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Ponte Nova Avenida Caetano Marinho, 209, Centro, Ponte Nova - MG - CEP: 35430-001 PROCESSO Nº: 0211467-76.2002.8.13.0521 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Ministério Público - MPMG CPF: não informado CÉSAR TEODORO CPF: não informado VISTAS À DEFESA DE ID 9878993236. A... (21/03/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal