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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

55 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/11/2014

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

IVAN BEZERRA DA FONSECACPF

Reu

CHACON SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/06/2015

Distribuição

29/06/2015

Valor

R$ 5.305,86

Autor

ROSCIANO SOUSA DE ANDRADECPF

IZABELA THAIS MARINHO DE LIMA ANDRADECPF

Reu

CHACON SERVICOS LTDACNPJ

FRANCISCO AUGUSTO DA SILVACPF

NATIVO FRUTUOSO BATISTA DOS SANTOSCPF

Outros

VANESSA DA COSTA CORREA· OAB RN 11974· CPF 022.***.***-25

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/08/2014

Distribuição

15/08/2014

Valor

R$ 50.000,00

Autor

OLIANA

ADEMAR ALEXANDRE FROSSARDCPF

LINDOMAR ENDLICHCPF

OLIANA MARIA NORATOCPF

Reu

CHACON SERVICOS LTDACNPJ

JOSE PAULO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FLORIANO AUGUSTO DE SANTANA WANDERLEY MARQUES· OAB RN 3815· CPF 216.***.***-68

Autor:

ALAN FRANKLIN ROSSITER PINHEIRO· OAB RN 4725· CPF 034.***.***-61

Autor:

JEORGE FERREIRA DA SILVA· OAB RN 9539· CPF 751.***.***-87

Reu:

EDILAINE CRISTINA DONADELLO DUARTE· OAB RN 8910· CPF 107.***.***-73

Reu:

JANAINA TINOCO DE MEDEIROS· OAB RN 14177· CPF 027.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de Edilaine Cristina Donadello Duarte em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

15/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO NACIONAL

Reu

FÓRMULA SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCIO BRUNO SOUSA ELIAS· OAB DF 12533· CPF 573.***.***-68

Reu:

MARCIO BRUNO SOUSA ELIAS· OAB DF 12533· CPF 573.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Defiro a suspensão do processo até julgamento do Tema Repetitivo 1275 em trâmite no STJ./r/r/n/nAguarde-se em arquivo provisório. (12/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 276.722,28

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 248 (04/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

FORMULA SERVICOS E CONSTRUCAO LTDACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO· OAB SC 37282· CPF 036.***.***-73

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO· OAB SC 037282· CPF 036.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5077842-35.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Evento 239, parte final - Em seguida, à exequente, por 10 (dez) dias para indicar bens passíveis de penhora ou requerer o que for cabível para prosseguimento do feito. Não havendo manifestação, suspenda-se o feito por 1 ano, nos termos do §1º do artigo 921 do CPC. Decorrido o prazo, em caso de inércia, arquivem-se os autos com fulc... (30/04/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

GestanteReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

R$ 42.748,51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - JESSICA MARTINS PEREIRA (14/03/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

GestanteReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 42.748,51

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS BELLAN· OAB RJ 138983· CPF 771.***.***-91

Autor:

JOSE ALBERTO RODRIGUES· OAB RJ 128700· CPF 084.***.***-80

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 25/06/2025 (26/06/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

GestanteReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 42.748,51

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

JOSE ALBERTO RODRIGUES· OAB RJ 128700· CPF 084.***.***-80

Reu:

LUIZ CARLOS BELLAN· OAB RJ 138983· CPF 771.***.***-91

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (05/11/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Liberação/Entrega das GuiasRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

FORMULA SERVICOS E CONSTRUCAO LTDACPF

JESSICA MARTINS PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

FORMULA SERVICOS E CONSTRUCAO LTDACPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS BELLAN· OAB RJ 138983· CPF 771.***.***-91

Autor:

JOSE ALBERTO RODRIGUES· OAB RJ 128700· CPF 084.***.***-80

Reu:

LUIZ CARLOS BELLAN· OAB RJ 138983· CPF 771.***.***-91

Reu:

JOSE ALBERTO RODRIGUES· OAB RJ 128700· CPF 084.***.***-80

Último movimento: Petição (12/05/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Integração em Verbas RescisóriasSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

R$ 24.269,80

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 18/11/2025 (19/11/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 24.269,80

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Integração em Verbas RescisóriasSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 24.269,80

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA DE ALMEIDA· OAB RJ 86335· CPF 027.***.***-38

Reu:

CLAUDIA DE ALMEIDA· OAB RJ 86335· CPF 027.***.***-38

Reu:

ALEXANDRE VIANA SILVA· OAB RJ 216621· CPF 096.***.***-60

Reu:

LUCIA DE VASCONCELOS BARRETO· OAB SE 3837· CPF 003.***.***-71

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (06/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPRecurso de Revista

ProvasRecurso de Revista

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MACIELLE ALVES BARRETOCPF

Reu

FLAVIO BRITO QUINHONESCPF

FORMULA SERVICOS E CONSTRUCAO LTDACPF

LILIANE DA SILVA PIRES

Advogados

Autor:

CLAUDIA DE ALMEIDA· OAB RJ 86335· CPF 027.***.***-38

Autor:

ALEXANDRE VIANA SILVA· OAB RJ 216621· CPF 096.***.***-60

Autor:

WALDIR ZAGAGLIA· OAB RJ 31053· CPF 600.***.***-87

Reu:

CLAUDIA DE ALMEIDA· OAB RJ 86335· CPF 027.***.***-38

Reu:

ALEXANDRE VIANA SILVA· OAB RJ 216621· CPF 096.***.***-60

Reu:

WALDIR ZAGAGLIA· OAB RJ 31053· CPF 600.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - MACIELLE ALVES BARRETO (02/10/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPRecurso de Revista

ProvasRecurso de Revista

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MACIELLE ALVES BARRETOCPF

Reu

FLAVIO BRITO QUINHONESCPF

FORMULA SERVICOS E CONSTRUCAO LTDACPF

LILIANE DA SILVA PIRES

Advogados

Autor:

CLAUDIA DE ALMEIDA· OAB RJ 86335· CPF 027.***.***-38

Autor:

ALEXANDRE VIANA SILVA· OAB RJ 216621· CPF 096.***.***-60

Autor:

WALDIR ZAGAGLIA· OAB RJ 31053· CPF 600.***.***-87

Reu:

CLAUDIA DE ALMEIDA· OAB RJ 86335· CPF 027.***.***-38

Reu:

ALEXANDRE VIANA SILVA· OAB RJ 216621· CPF 096.***.***-60

Reu:

WALDIR ZAGAGLIA· OAB RJ 31053· CPF 600.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - MACIELLE ALVES BARRETO (02/10/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Ente PúblicoRecurso de Revista

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

15/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Ônus da ProvaRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2025)

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