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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

155 processos encontrados

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ADALBERTO LEME DE ANDRADE (EMBARGANTE)

Reu

RAPHAEL LEMOS BRANDAOCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL LEMOS BRANDAO· OAB TO 7448· CPF 022.***.***-89

Autor:

RAPHAEL LEMOS BRANDÃO· OAB TO 007448· CPF 022.***.***-89

Reu:

SABRINA RENOVATO OLIVEIRA DE MELO· OAB TO 3311· CPF 925.***.***-04

Reu:

ROGERIO BEZERRA LOPES· OAB TO 4193· CPF 865.***.***-87

Reu:

PAULO SAINT MARTIN DE OLIVEIRA· OAB TO 1648· CPF 020.***.***-63

Reu:

WELTON CHARLES BRITO MACEDO· OAB TO 1351· CPF 626.***.***-68

Reu:

CHARLES LUIZ ABREU DIAS· OAB TO 1682· CPF 842.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000457-66.2017.4.01.4302. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Gurupi-TO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ÓRGÃO DE REPRESENTAÇÃO JUDICIAL) CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros POLO PASSIVO:SILVINHA PEREIRA DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CHARLES LUIZ ABREU DIAS - TO1682, ROGERIO BEZERRA... (27/03/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON LOPES PEREIRA

FRANCISCA LA SALETE PEREIRA LOPESCPF

IASMIN LOHAINE PEREIRA DOS SANTOSCPF

JOAO JOSAFA PEREIRACPF

LEONARDO PEREIRA RODRIGUES

+ 5 outros

Reu

M. C. P.

Advogados

Autor:

LEEZANDRA MILHOMEM LIMA· OAB TO 9898· CPF 050.***.***-56

Autor:

CARLOS AUGUSTO PEREIRA LOPES· OAB DF 58000· CPF 018.***.***-39

Autor:

CHARLES LUIZ ABREU DIAS· OAB TO 1682· CPF 842.***.***-53

Autor:

OSANO BARCELOS DE OLIVEIRA· OAB DF 30130· CPF 359.***.***-34

Reu:

LEEZANDRA MILHOMEM LIMA· OAB TO 9898· CPF 050.***.***-56

Reu:

CARLOS AUGUSTO PEREIRA LOPES· OAB DF 58000· CPF 018.***.***-39

Reu:

CHARLES LUIZ ABREU DIAS· OAB TO 1682· CPF 842.***.***-53

Reu:

OSANO BARCELOS DE OLIVEIRA· OAB DF 30130· CPF 359.***.***-34

Último movimento: Definitivo (09/12/2025)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 88.748,79

Último movimento: Intimação Efetivada (23/02/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Taxa SELICExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMAZONAS MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CHARLES LUIZ ABREU DIAS· OAB TO 1682· CPF 842.***.***-53

Autor:

CHARLES LUIZ ABREU DIAS· OAB GO 1682

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO Conforme determinação contida no Provimento nº 048/2021, art. 130 da Corregedoria-Geral da Justiça, promovo a intimação dos procuradores da parte autora, para que dentro do prazo de 10 (dez) dias, requeira o que reputar devido. Porangatu/GO, 23 de fevereiro de 2026. Lorena Martins Abadias Técnico Judiciário (24/02/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2010

Distribuição

14/12/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATO ROCHA BRITO

ANTONIO GOMES SILVACPF

ANTONIO GOMES SILVA

Advogados

Reu:

CHARLES LUIZ ABREU DIAS· OAB TO 1682· CPF 842.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

R$ 341.857,59

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

AMARAL DA SILVA & CHAVIER MARTINS LTDA - MECNPJ

AILTON AMARAL DA SILVACPF

ELEIR APARECIDO CHAVIER MARTINSCPF

Advogados

Reu:

CHARLES LUIZ ABREU DIAS· OAB TO 1682· CPF 842.***.***-53

Último movimento: Expedição de Outros documentos (12/03/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/2018

Distribuição

06/11/2018

Valor

R$ 129.889,35

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ANDRE LUIS DA SILVACPF

A. LUIS DA SILVA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Autor:

THAIS DANIELA TUSSOLINI DE ALMEIDA· OAB MT 21589· CPF 024.***.***-00

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· CPF 135.***.***-02

Reu:

CHARLES LUIZ ABREU DIAS· OAB TO 1682· CPF 842.***.***-53

Outros

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 15/05/2026 23:59 - expediente de n° 48872007 (16/05/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

22/08/2016

Distribuição

26/08/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

GT PRESTADORA DE SERVICOS AGRICOLAS E CONSTRUTORA LTDA

JERSY LAZARINICPF

LUIZ HENRIQUE LAZARINI

ORLANDO SPERANDIO NETOCPF

Advogados

Reu:

CHARLES LUIZ ABREU DIAS· OAB TO 1682· CPF 842.***.***-53

Último movimento: Documento (09/05/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão (14/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL SOARES QUADRACPF

SERGIO VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (16/04/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesApelação Criminal

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DE RONDONIA

Reu

CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS SOUZA

Advogados

Autor:

LEEZANDRA MILHOMEM LIMA· OAB TO 9898· CPF 050.***.***-56

Autor:

ARTHUR PEREIRA MUNIZ· OAB RO 8339· CPF 004.***.***-50

Autor:

CHARLES LUIZ ABREU DIAS· OAB TO 1682· CPF 842.***.***-53

Autor:

PRISCILA MENGATTI NOVAIS· OAB RO 12607· CPF 015.***.***-66

Reu:

LEEZANDRA MILHOMEM LIMA· OAB TO 9898· CPF 050.***.***-56

Reu:

ARTHUR PEREIRA MUNIZ· OAB RO 8339· CPF 004.***.***-50

Reu:

CHARLES LUIZ ABREU DIAS· OAB TO 1682· CPF 842.***.***-53

Reu:

PRISCILA MENGATTI NOVAIS· OAB RO 12607· CPF 015.***.***-66

Reu:

CESAR EDUARDO MANDUCA PACIOS· OAB RO 520· CPF 454.***.***-78

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/04/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DE RONDONIA

Reu

CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS SOUZA

Advogados

Autor:

LEEZANDRA MILHOMEM LIMA· OAB TO 9898· CPF 050.***.***-56

Autor:

ARTHUR PEREIRA MUNIZ· OAB RO 8339· CPF 004.***.***-50

Autor:

CHARLES LUIZ ABREU DIAS· OAB TO 1682· CPF 842.***.***-53

Autor:

PRISCILA MENGATTI NOVAIS· OAB RO 12607· CPF 015.***.***-66

Reu:

LEEZANDRA MILHOMEM LIMA· OAB TO 9898· CPF 050.***.***-56

Reu:

ARTHUR PEREIRA MUNIZ· OAB RO 8339· CPF 004.***.***-50

Reu:

CHARLES LUIZ ABREU DIAS· OAB TO 1682· CPF 842.***.***-53

Reu:

PRISCILA MENGATTI NOVAIS· OAB RO 12607· CPF 015.***.***-66

Reu:

CESAR EDUARDO MANDUCA PACIOS· OAB RO 520· CPF 454.***.***-78

Último movimento: Recebimento (16/04/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 149.669,13

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

MANOELA DOMINGOS DA SILVEIRACPF

FRANCISCO BORGES DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

CHARLES LUIZ ABREU DIAS· OAB TO 1682· CPF 842.***.***-53

Reu:

LEEZANDRA MILHOMEM LIMA· OAB TO 9898· CPF 050.***.***-56

Reu:

MATTEUS ALBUQUERQUE RAMOS· OAB TO 11954· CPF 056.***.***-88

Último movimento: Conclusão para despacho (11/03/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

MANOELA DOMINGOS DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

CHARLES LUIZ ABREU DIAS· OAB TO 1682· CPF 842.***.***-53

Reu:

LEEZANDRA MILHOMEM LIMA· OAB TO 9898· CPF 050.***.***-56

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

IGOR PATRICK BARCELOS COSTACPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO NORTE BRASILEIROCPF

Advogados

Autor:

CHARLES LUIZ ABREU DIAS· OAB TO 1682· CPF 842.***.***-53

Reu:

JACKSON WILLIAM DE LIMA· OAB PR 60295· CPF 055.***.***-92

Último movimento: Expedido Carta pelo Correio - 1 carta (25/04/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IGOR PATRICK BARCELOS COSTACPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO NORTE BRASILEIROCPF

Advogados

Autor:

JACKSON WILLIAM DE LIMA· OAB PR 60295· CPF 055.***.***-92

Autor:

CHARLES LUIZ ABREU DIAS· OAB TO 1682· CPF 842.***.***-53

Autor:

CHARLES LUIZ ABREU DIAS· OAB TO 001682

Reu:

JACKSON WILLIAM DE LIMA· OAB PR 60295· CPF 055.***.***-92

Reu:

CHARLES LUIZ ABREU DIAS· OAB TO 1682· CPF 842.***.***-53

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/06/2026)

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