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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

500 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

RetificaçãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (09/02/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

INCONSISTENTERetificação de Registro de Imóvel

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CIAL CIA ALAGOANA DE REFRIGERANTESCNPJ

Reu

D.E.R. - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Redistribuição (19/01/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 21/08/2025 23:59. (23/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

MARIA ANGELICA NOVAIS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB TO 009332· CPF 021.***.***-32

Reu:

RUBEM PAULO DE CARVALHO PATURY FILHO· OAB BA 028110· CPF 144.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (25/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

MARIA ANGELICA NOVAIS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB TO 009332· CPF 021.***.***-32

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Reu:

RUBEM PAULO DE CARVALHO PATURY FILHO· OAB BA 028110· CPF 144.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/03/2025 (07/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/04/2018

Distribuição

26/04/2018

Valor

R$ 40.000,00

Autor

TIAGO LUIZ ANDRADE TAVARESCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALFREDO MOURA SILVA FILHO· OAB BA 059542· CPF 034.***.***-20

Autor:

LUCIANO MENEZES SANTANA· OAB BA 027852· CPF 945.***.***-49

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB TO 009332· CPF 021.***.***-32

Reu:

MARIANA MOTTA DE FERREIRA LIMA· CPF 070.***.***-01

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 000786· CPF 893.***.***-53

Outros

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 041774

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2817289/BA (2024/0477233-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA OUTRO NOME: NEOENERGIA COELBA ADVOGADOS: FELICIANO LYRA MOURA - BA041774 ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO - BA029442 AGRAVADO: TIAGO LUIZ ANDRADE TAVARES ADVOGADO: JOSE ALFREDO MOURA SILVA FILHO - BA059542 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA... (16/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

LOURIVAL VIEIRACPF

TIAGO LUIZ ANDRADE TAVARES

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO MENEZES SANTANA· OAB BA 027852· CPF 945.***.***-49

Autor:

JOSE ALFREDO MOURA SILVA FILHO· OAB BA 059542· CPF 034.***.***-20

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB TO 009332· CPF 021.***.***-32

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/02/2025 (26/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

TIAGO LUIZ ANDRADE TAVARESCPF

Advogados

Reu:

JOSE ALFREDO MOURA SILVA FILHO· OAB BA 059542· CPF 034.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (24/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

LOURIVAL VIEIRACPF

TIAGO LUIZ ANDRADE TAVARES

Advogados

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB TO 009332· CPF 021.***.***-32

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Reu:

JOSE ALFREDO MOURA SILVA FILHO· OAB BA 059542· CPF 034.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 23/07/2024 23:59. (24/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2016

Distribuição

18/05/2016

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2819419/BA (2024/0453006-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ADVOGADOS: MALIRRE ABADI GHADIM - MS020350 DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - BA060908 AGRAVADO: JUBIRACA TRANSPORTES LTDA ADVOGADOS: LIDIANE TEIXEIRA SILVA - BA018725 MARCELLE TEIXEIRA SILVA - BA038530 DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA, à decisão que in... (17/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

JUBIRACA TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

JUBIRACA TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 013245· CPF 568.***.***-68

Autor:

MALIRRE ABADI GHADIM· CPF 028.***.***-86

Autor:

LIDIANE TEIXEIRA SILVA· OAB BA 018725· CPF 950.***.***-04

Autor:

MARCELLE TEIXEIRA SILVA· OAB BA 038530· CPF 007.***.***-31

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 013245· CPF 568.***.***-68

Reu:

MARCELLE TEIXEIRA SILVA· OAB BA 038530· CPF 007.***.***-31

Reu:

LIDIANE TEIXEIRA SILVA· OAB BA 018725· CPF 950.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/03/2025 (18/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

JUBIRACA TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MALIRRE ABADI GHADIM· CPF 028.***.***-86

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 013245· CPF 568.***.***-68

Reu:

LIDIANE TEIXEIRA SILVA· OAB BA 018725· CPF 950.***.***-04

Reu:

MARCELLE TEIXEIRA SILVA· OAB BA 038530· CPF 007.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (14/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ZENILDO SANTOS TEIXEIRACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO DE OLIVEIRA PINTO DAVILA· CPF 062.***.***-97

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB TO 009332· CPF 021.***.***-32

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONCA· OAB BA 017476· CPF 912.***.***-15

Reu:

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA· OAB BA 021449· CPF 825.***.***-44

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 013245· CPF 568.***.***-68

Outros

PAULO DE OLIVEIRA PINTO D'AVILA· OAB BA 068055

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 041774

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO DE OLIVEIRA PINTO DAVILA em 08/04/2025 23:59. (21/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

ZENILDO SANTOS TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA· OAB BA 021449· CPF 825.***.***-44

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONCA· OAB BA 017476· CPF 912.***.***-15

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB TO 009332· CPF 021.***.***-32

Reu:

PAULO DE OLIVEIRA PINTO DAVILA· CPF 062.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (25/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

ZENILDO SANTOS TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB TO 009332· CPF 021.***.***-32

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONCA· OAB BA 017476· CPF 912.***.***-15

Autor:

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA· OAB BA 021449· CPF 825.***.***-44

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Reu:

PAULO DE OLIVEIRA PINTO DAVILA· CPF 062.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (06/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2000

Distribuição

03/05/2000

Valor

R$ 2.000.000,00

Último movimento: Juntada de certidão (22/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

RICARDE SANTOS ASSISCPF

Advogados

Autor:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 028568· CPF 009.***.***-77

Autor:

ELISANGELA CASTRO· OAB BA 027973· CPF 007.***.***-94

Reu:

EDUARDO BRANDÃO LIMA· OAB BA 009618· CPF 382.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (28/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

RICARDE SANTOS ASSIS

RICARDE SANTOS ASSISCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO BRANDÃO LIMA· OAB BA 009618· CPF 382.***.***-91

Reu:

ELISANGELA CASTRO

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 028568· CPF 009.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

RICARDE SANTOS ASSIS

RICARDE SANTOS ASSISCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO BRANDÃO LIMA· OAB BA 009618· CPF 382.***.***-91

Reu:

ELISANGELA CASTRO

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 028568· CPF 009.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

RICARDE SANTOS ASSISCPF

RICARDE SANTOS ASSIS

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO BRANDÃO LIMA· OAB BA 009618· CPF 382.***.***-91

Reu:

ELISANGELA CASTRO

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 028568· CPF 009.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO BRANDAO LIMA

RICARDE SANTOS ASSISCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

PAULO ABBEHUSEN JUNIORCPF

Advogados

Autor:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Autor:

EDUARDO BRANDÃO LIMA· OAB BA 9618· CPF 382.***.***-91

Autor:

EDUARDO BRANDÃO LIMA· OAB BA 009618· CPF 382.***.***-91

Autor:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 028568· CPF 009.***.***-77

Autor:

ELISANGELA CASTRO· OAB BA 027973· CPF 007.***.***-94

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Reu:

EDUARDO BRANDÃO LIMA· OAB BA 9618· CPF 382.***.***-91

Reu:

EDUARDO BRANDÃO LIMA· OAB BA 009618· CPF 382.***.***-91

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 028568· CPF 009.***.***-77

Reu:

ELISANGELA CASTRO· OAB BA 027973· CPF 007.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0700044-20.2000.8.05.0080. EXEQUENTE: RICARDE SANTOS ASSIS Advogado do(a) EXEQUENTE: EDUARDO BRANDAO LIMA - BA9618 EXECUTADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado do(a) EXECUTADO: PAULO ABBEHUSEN JUNIOR - BA28568 [] DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Fórum Desembargador Filinto B... (04/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

LIVIA GOES MOTA MACHADOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (28/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 43.160,00

Autor

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - GRUPO NEOENERGIA

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

LIVIA GOES MOTA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 028568· CPF 009.***.***-77

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONCA· OAB BA 017476· CPF 912.***.***-15

Autor:

ANDREA LEONCIO FERREIRA

Reu:

ANDRESA DE ARAUJO CARVALHO· OAB BA 025273· CPF 895.***.***-00

Reu:

PRISCILA NASCIMENTO MENDES EVANGELISTA· OAB BA 056588· CPF 046.***.***-42

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/03/2025 (10/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2017

Distribuição

27/04/2017

Valor

R$ 57.180,15

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIA

CONCESSIONARIA BAHIA NORTE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

UMBERTO LUCAS DE OLIVEIRA FILHO· OAB SP 233613· CPF 032.***.***-86

Autor:

MILENA GILA FONTES MONSTANS· OAB BA 025510· CPF 013.***.***-80

Autor:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 028568· CPF 009.***.***-77

Autor:

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 026823· CPF 007.***.***-77

Reu:

JOAO PAULO DE SOUZA OLIVEIRA· OAB BA 017418· CPF 785.***.***-15

Outros

PRISCILA MOREIRA GOUVEIA· OAB CE 030012

ERICO VINICIUS VARJÃO ALVES EVANGELISTA· OAB BA 020586· CPF 813.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2808363/BA (2024/0459003-7) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ADVOGADOS: MILENA GILA FONTES MONSTANS - BA025510 ERICO VINICIUS VARJÃO ALVES EVANGELISTA - BA020586 PRISCILA MOREIRA GOUVEIA - CE030012 AGRAVADO: CONCESSIONÁRIA BAHIA NORTE S/A ADVOGADO: JOÃO PAULO DE SOUZA OLIVEIRA - BA017418 DECISÃO Trata-se de agravo contra decisão que não admitiu recurso especial interposto p... (25/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

CONCESSIONARIA BAHIA NORTE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MILENA GILA FONTES MONSTANS· OAB BA 025510· CPF 013.***.***-80

Autor:

ERICO VINICIUS VARJAO EVANGELISTA· OAB BA 020586· CPF 813.***.***-49

Autor:

PRISCILA MOREIRA GOUVEIA· CPF 989.***.***-34

Reu:

JOAO PAULO DE SOUZA OLIVEIRA· OAB BA 017418· CPF 785.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0524494582017805000120250624180944 (24/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

CONCESSIONARIA BAHIA NORTE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MILENA GILA FONTES

Reu:

JOAO PAULO DE SOUZA OLIVEIRA· OAB BA 017418· CPF 785.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de CONCESSIONARIA BAHIA NORTE S.A. em 13/12/2022 23:59. (24/12/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

CONCESSIONARIA BAHIA NORTE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MILENA GILA FONTES

Reu:

JOAO PAULO DE SOUZA OLIVEIRA· OAB BA 017418· CPF 785.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# (04/08/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

MILENA GILA FONTES

PAULO ABBEHUSEN JUNIORCPF

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRACPF

UMBERTO LUCAS DE OLIVEIRA FILHOCPF

Reu

CONCESSIONARIA BAHIA NORTE S.A.

ESTADO DA BAHIA

JOAO PAULO DE SOUZA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 26823· CPF 007.***.***-77

Autor:

MILENA GILA FONTES· OAB BA 25510· CPF 013.***.***-80

Autor:

UMBERTO LUCAS DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 30603· CPF 032.***.***-86

Autor:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Autor:

JOAO PAULO DE SOUZA OLIVEIRA· OAB BA 17418· CPF 785.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 26823· CPF 007.***.***-77

Reu:

MILENA GILA FONTES· OAB BA 25510· CPF 013.***.***-80

Reu:

UMBERTO LUCAS DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 30603· CPF 032.***.***-86

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Reu:

JOAO PAULO DE SOUZA OLIVEIRA· OAB BA 17418· CPF 785.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0524494-58.2017.8.05.0001. EXEQUENTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA EXECUTADO: CONCESSIONARIA BAHIA NORTE S.A., ESTADO DA BAHIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DESPACHO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas referentes às d... (06/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/11/2017

Distribuição

20/11/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FUNDACAO BAILON LOPES CARNEIROCNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

HELIO MARCIO DA SILVA CARNEIRO· OAB BA 007396· CPF 070.***.***-72

Reu:

IVE DE AZEVEDO CEDRO· CPF 035.***.***-00

Reu:

MILENA GILA FONTES MONSTANS· OAB BA 025510· CPF 013.***.***-80

Reu:

ERICO VINICIUS VARJAO EVANGELISTA· OAB BA 020586· CPF 813.***.***-49

Reu:

ANTONIO FERNANDO COSTA PORTO LIMA· CPF 057.***.***-52

Reu:

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 026823· CPF 007.***.***-77

Outros

NATHALIA NASCIMENTO NOGUEIRA· OAB BA 046943

Último movimento: Decorrido prazo de HELIO MARCIO DA SILVA CARNEIRO em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

FUNDACAO BAILON LOPES CARNEIROCNPJ

Advogados

Autor:

MILENA GILA FONTES MONSTANS· OAB BA 025510· CPF 013.***.***-80

Autor:

ERICO VINICIUS VARJAO EVANGELISTA· OAB BA 020586· CPF 813.***.***-49

Autor:

NATHALIA NASCIMENTO NOGUEIRA· CPF 037.***.***-50

Reu:

HELIO MARCIO DA SILVA CARNEIRO· OAB BA 007396· CPF 070.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (18/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FUNDACAO BAILON LOPES CARNEIROCNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DA BAHIA COELBA

Advogados

Autor:

HELIO MARCIO DA SILVA CARNEIRO· OAB BA 007396· CPF 070.***.***-72

Reu:

IVE DE AZEVEDO CEDRO

Reu:

MILENA GILA FONTES

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/03/2025 (20/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

02/07/2020

Valor

R$ 73.824,80

Autor

N DOS SANTOS LOPESCNPJ

Reu

MARILENE

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

ANETE OLIVEIRA GOMES· OAB BA 041435· CPF 046.***.***-35

Autor:

EDUARDO SILVA SANTOS· OAB BA 032473· CPF 927.***.***-15

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB TO 009332· CPF 021.***.***-32

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 013245· CPF 568.***.***-68

Outros

MARIANA MOTTA DE FERREIRA LIMA· OAB SP 360644· CPF 070.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 16/05/2025 23:59. (21/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

N DOS SANTOS LOPESCNPJ

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Autor:

MARIANA MOTTA DE FERREIRA LIMA· CPF 070.***.***-01

Reu:

ANETE OLIVEIRA GOMES· OAB BA 041435· CPF 046.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (17/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 73.824,80

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

N DOS SANTOS LOPESCNPJ

Advogados

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB TO 009332· CPF 021.***.***-32

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Autor:

MARIANA MOTTA DE FERREIRA LIMA· CPF 070.***.***-01

Reu:

ANETE OLIVEIRA GOMES· OAB BA 041435· CPF 046.***.***-35

Reu:

EDUARDO SILVA SANTOS· OAB BA 032473· CPF 927.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/03/2025 (20/03/2025)

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