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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/10/2012

Distribuição

19/10/2012

Valor

R$ 7.171,00

Autor

MARIA LUZINETE GALDINO

Reu

MARIA ISABEL FERREIRA GOMESCPF

CIAVE EMPREENDIMENTOS LTDA

EDLANE VALENCIO PEDROSA

JEFFERSON DE OLIVEIRA

FABRICIO CARDOSO DA SILVA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

GILVANDRO CARREIRA DE ALMEIDA NETO· OAB PB 18114· CPF 082.***.***-90

Reu:

DIANA RANGEL PICCOLI· OAB PB 2204· CPF 487.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 3.633,89

Autor

CIAVE EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

KEYLA JOSEFA MENEZES SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE PIRES RODRIGUES FILHO· OAB PB 16549· CPF 049.***.***-16

Reu:

ANDRESSA FERNANDES BEZERRA· OAB PB 24140· CPF 019.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/07/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Taxa de Limpeza PúblicaMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

07/12/2007

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 639,20

Último movimento: Outras Decisões (24/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Limpeza PúblicaMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 639,20

Autor

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Reu

CIAVE EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

DIEGO DOMICIANO VIEIRA COSTA CABRAL· OAB PB 15574· CPF 054.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/05/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/11/2015

Distribuição

20/11/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CIAVE EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

EDILEUZA DE SANTANA TAVARESCPF

Advogados

Autor:

JOSE PIRES RODRIGUES FILHO· OAB PB 16549· CPF 049.***.***-16

Autor:

DIEGO DOMICIANO VIEIRA COSTA CABRAL· OAB PB 15574· CPF 054.***.***-10

Reu:

VITORIA SANTOS DE ARAUJO· OAB PB 21931· CPF 090.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0832281-71.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. Não obstante a parte executada requeira o desbloqueio dos valores bloqueados em excesso, verifico que tal movimentação já fora efetuada no dia 19/07/2023, conforme demonstra o documento de ID. 76314541, com o devido desbloqueio do excedente e transferência apenas do valor executado. Intime-se a parte exequente/p... (15/12/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CIAVE EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

EDILEUZA DE SANTANA TAVARESCPF

Advogados

Autor:

DIEGO DOMICIANO VIEIRA COSTA CABRAL· OAB PB 15574· CPF 054.***.***-10

Autor:

JOSE PIRES RODRIGUES FILHO· OAB PB 16549· CPF 049.***.***-16

Reu:

VITORIA SANTOS DE ARAUJO· OAB PB 21931· CPF 090.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (18/04/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 300.000,00

Autor

MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVACPF

ANTONIO FERREIRA DE SOUZACPF

RITA DA SILVA ARAUJOCPF

DJACILDA GOMES RODRIGUESCPF

JOAO BATISTA DE ARAUJO SOUZACPF

+ 1 outros

Reu

JOSE JORGE LOPES VILACACPF

CIAVE EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

VALTER DE MELO· OAB PB 7994· CPF 139.***.***-00

Reu:

JOSE PIRES RODRIGUES FILHO· OAB PB 16549· CPF 049.***.***-16

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA

Reu

JOSE JORGE LOPES VILACACPF

Advogados

Autor:

VALTER DE MELO· OAB PB 7994· CPF 139.***.***-00

Reu:

VALTER DE MELO· OAB PB 7994· CPF 139.***.***-00

Reu:

JOSE PIRES RODRIGUES FILHO· OAB PB 16549· CPF 049.***.***-16

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 18.500,00

Autor

ROSILENE MARTINS DE FRANCACPF

Reu

CIAVE EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2015

Distribuição

08/01/2016

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

CIAVE EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ

ALDA MARIA DIAS DE ARAUJO QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

DIEGO DOMICIANO VIEIRA COSTA CABRAL· OAB PB 15574· CPF 054.***.***-10

Autor:

JOSE PIRES RODRIGUES FILHO· OAB PB 16549· CPF 049.***.***-16

Reu:

CASSIA VERSIANE DIAS ALBUQUERQUE· OAB PB 22288· CPF 045.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (01/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

CIAVE EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

SAMUEL PEREIRA BEZERRACPF

Advogados

Autor:

JOSE PIRES RODRIGUES FILHO· OAB PB 16549· CPF 049.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/02/2020

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CIAVE EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

GILVAN BIZERRA DOS SANTOSCPF

MARIA DA PENHA GOMES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE PIRES RODRIGUES FILHO· OAB PB 16549· CPF 049.***.***-16

Reu:

GERALDO GUERRA DA SILVA FILHO· OAB PB 6031· CPF 414.***.***-53

Reu:

HANDERSON DE SOUZA FERNANDES· OAB PB 15198· CPF 028.***.***-99

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA PENHA GOMES DOS SANTOS

Reu

CIAVE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

HANDERSON DE SOUZA FERNANDES· OAB PB 15198· CPF 028.***.***-99

Autor:

GERALDO GUERRA DA SILVA FILHO· OAB PB 6031· CPF 414.***.***-53

Reu:

HANDERSON DE SOUZA FERNANDES· OAB PB 15198· CPF 028.***.***-99

Reu:

GERALDO GUERRA DA SILVA FILHO· OAB PB 6031· CPF 414.***.***-53

Reu:

JOSE PIRES RODRIGUES FILHO· OAB PB 16549· CPF 049.***.***-16

Último movimento: Conclusão (para despacho) (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

08/02/2020

Distribuição

08/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA PENHA GOMES DOS SANTOS

Reu

CIAVE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

HANDERSON DE SOUZA FERNANDES· OAB PB 15198· CPF 028.***.***-99

Autor:

GERALDO GUERRA DA SILVA FILHO· OAB PB 6031· CPF 414.***.***-53

Reu:

HANDERSON DE SOUZA FERNANDES· OAB PB 15198· CPF 028.***.***-99

Reu:

GERALDO GUERRA DA SILVA FILHO· OAB PB 6031· CPF 414.***.***-53

Reu:

JOSE PIRES RODRIGUES FILHO· OAB PB 16549· CPF 049.***.***-16

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (19/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/05/2018

Distribuição

28/05/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CIAVE EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

CAMINHO DO SOL EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PIRES RODRIGUES FILHO· OAB PB 16549· CPF 049.***.***-16

Autor:

DIEGO DOMICIANO VIEIRA COSTA CABRAL· OAB PB 15574· CPF 054.***.***-10

Reu:

JOSE MARCONI GONCALVES DE CARVALHO JUNIOR· OAB PB 12026· CPF 036.***.***-03

Outros

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

LAURO ALVES DE CASTRO· OAB PE 35478· CPF 097.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar as contrarrazões ao agravo em recurso especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica. (12/06/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CIAVE EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

CAMINHO DO SOL EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PIRES RODRIGUES FILHO· OAB PB 16549· CPF 049.***.***-16

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

MARIANA DE LUNA COUTINHO FERREIRA· OAB PB 11780· CPF 010.***.***-60

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2026 Petição Nº 173331/2026 - AgInt (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CIAVE EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

CAMINHO DO SOL EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PIRES RODRIGUES FILHO· OAB PB 16549· CPF 049.***.***-16

Autor:

DIEGO DOMICIANO VIEIRA COSTA CABRAL· OAB PB 15574· CPF 054.***.***-10

Reu:

JOSE MARCONI GONCALVES DE CARVALHO JUNIOR· OAB PB 12026· CPF 036.***.***-03

Reu:

LAURO ALVES DE CASTRO· OAB PE 35478· CPF 097.***.***-92

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/10/2025)

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