CICERA DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 275.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANKLIN VIEIRA CAIANACPF

GLAUCIA MARIA DA SILVA

Reu

ANDRé LUIZ CHAVES CARDOSOCPF

CICERA DA SILVA

DANIEL CHAVES CARDOSO

ERNESTO CARDOSO DA SILVA

ERNESTO CARDOSO DA SILVA FILHO

+ 16 outros

Advogados

Autor:

ROBERTO DE OLIVEIRA GIRAO· OAB CE 23821· CPF 471.***.***-49

Autor:

IAGO NAZARO GUIMARAES SERRA· OAB CE 39695· CPF 053.***.***-37

Autor:

RAIANE REZENDE CARDOSO· OAB DF 55732· CPF 035.***.***-64

Reu:

ROBERTO DE OLIVEIRA GIRAO· OAB CE 23821· CPF 471.***.***-49

Reu:

IAGO NAZARO GUIMARAES SERRA· OAB CE 39695· CPF 053.***.***-37

Reu:

RAIANE REZENDE CARDOSO· OAB DF 55732· CPF 035.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por MARIÁ CARDOSO DA SILVA E OUTROS contra a sentença de ID n. 266354264, que julgou procedente o pedido subsidiário formulado por FRANKLIN VIEIRA CAIANA e GLÁUCIA MARIA DA SILVA, para condenar os réus ao pagamento de indenização correspondente ao valor atualizado da construção edificada no lote nº 70, Quadra 25, Setor Leste, Gama/DF, bem como reconhecer o direito de retenção dos autores até a integr... (03/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

17/12/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ALISSON DA SILVACPF

Reu

ROZINEIDE DE SOUZA MATIAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA DE COMARCA DE SAPE

Advogados

Autor:

ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA· OAB PB 11612· CPF 195.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de cota (24/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 5.070,00

Autor

VERONICA NASCIMENTO DE LIMACPF

JANE BARRETO DA SILVACPF

ANA MARIA ALVES MOREIRACPF

VILMA DA COSTA BARBOSACPF

CELIA MARTY DA SILVACPF

+ 7 outros

Reu

MUNICIPIO DE MAMANGUAPECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA· OAB PB 12051· CPF 617.***.***-00

Último movimento: Juntada de informação (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 5.070,00

Autor

MUNICIPIO DE MAMANGUAPECNPJ

Reu

PATRICIA MEDEIROS DA SILVACPF

JOSEANA DA SILVA MAXIMOCPF

DANIELE NASCIMENTO DA SILVACPF

CICERA DA SILVACPF

CELIA MARTY DA SILVACPF

+ 7 outros

Advogados

Reu:

FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA· OAB PB 12051· CPF 617.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Estaduais EspecíficasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

28/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERA DA SILVA

Advogados

Autor:

FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA· OAB PB 12051· CPF 617.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Mamanguape ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, a fim de dar efetividade ao art. 203, § 4º, do CPC/2015, e em cumprimento ao art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, bem como a determinação do CNJ, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte autora, para, em 5 dias, apresentar os dados obrigatórios, para preenchimento do ofício requis... (12/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERA DA SILVA

Advogados

Autor:

FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA· OAB PB 12051· CPF 617.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Mamanguape ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, a fim de dar efetividade ao art. 203, § 4º, do CPC/2015, e em cumprimento ao art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, bem como a determinação do CNJ, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte autora, para, em 5 dias, apresentar os dados obrigatórios, para preenchimento do ofício requis... (12/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

10/05/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ELLEN STEFANNY DA SILVACPF

CICERA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Outros

ELIBIA AFONSO DE SOUSA· OAB PB 12587· CPF 043.***.***-79

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (10/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

CICERA DA SILVACPF

ELLEN STEFANNY DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ELIBIA AFONSO DE SOUSA· OAB PB 12587· CPF 043.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosApelação Cível

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELLEN STEFANNY DA SILVA

Reu

CICERA DA SILVA

Advogados

Autor:

ELIBIA AFONSO DE SOUSA· OAB PB 12587· CPF 043.***.***-79

Reu:

ELIBIA AFONSO DE SOUSA· OAB PB 12587· CPF 043.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba 2º Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827447-69.2019.8.15.0001 DESPACHO/DECISÃO VISTOS, ETC. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada em face do ESTADO DA PARAÍBA e do MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, objetivando o fornecimento de medicamentos à parte autora. O feito foi julgado procedente, sobrevindo interposição de apelações pelos entes demandados, as quais foram d... (01/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ELLEN STEFANNY DA SILVA

Reu

CICERA DA SILVA

Advogados

Autor:

ELIBIA AFONSO DE SOUSA· OAB PB 12587· CPF 043.***.***-79

Reu:

ELIBIA AFONSO DE SOUSA· OAB PB 12587· CPF 043.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba 2º Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827447-69.2019.8.15.0001 DESPACHO/DECISÃO VISTOS, ETC. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada em face do ESTADO DA PARAÍBA e do MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, objetivando o fornecimento de medicamentos à parte autora. O feito foi julgado procedente, sobrevindo interposição de apelações pelos entes demandados, as quais foram d... (01/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 11.538,20

Autor

CICERA DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GASPAR FERREIRA DE SOUSA· OAB TO 2893· CPF 243.***.***-97

Autor:

CREUZELIA MENDES DA COSTA· OAB TO 11482· CPF 058.***.***-46

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17 - Ciência no Domicílio Eletrônico (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERA DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Autor:

CREUZELIA MENDES DA COSTA· OAB TO 11482· CPF 058.***.***-46

Autor:

GASPAR FERREIRA DE SOUSA· OAB TO 2893· CPF 243.***.***-97

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Reu:

CREUZELIA MENDES DA COSTA· OAB TO 11482· CPF 058.***.***-46

Reu:

GASPAR FERREIRA DE SOUSA· OAB TO 2893· CPF 243.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0002560-52.2023.8.27.2726/TO AUTOR: CICERA DA SILVA ADVOGADO(A): CREUZELIA MENDES DA COSTA (OAB TO011482) ADVOGADO(A): GASPAR FERREIRA DE SOUSA (OAB TO002893) RÉU: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA: para que manifeste sobre a contestação, eventuais documentos juntados e informe seu interesse na realização de audiência de conciliaç... (10/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 20.571,06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0000860-07.2024.8.27.2726/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000860-07.2024.8.27.2726/TO RELATOR: Juiz RUBEM RIBEIRO DE CARVALHO APELADO: CICERA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELLA ALVES FONSECA (OAB TO013134) ADVOGADO(A): GASPAR FERREIRA DE SOUSA (OAB TO002893) EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. ASSOCIAÇÃO. AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA PARA ENTIDADE... (08/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 20.571,06

Autor

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECCNPJ

Reu

CICERA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

GASPAR FERREIRA DE SOUSA· OAB TO 2893· CPF 243.***.***-97

Reu:

GABRIELLA ALVES FONSECA· OAB TO 13134· CPF 060.***.***-36

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 17 (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização e Previdência PrivadaApelação Cível

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERA DA SILVA

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Advogados

Autor:

GABRIELLA ALVES FONSECA· OAB TO 13134· CPF 060.***.***-36

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Autor:

GASPAR FERREIRA DE SOUSA· OAB TO 2893· CPF 243.***.***-97

Reu:

GABRIELLA ALVES FONSECA· OAB TO 13134· CPF 060.***.***-36

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

GASPAR FERREIRA DE SOUSA· OAB TO 2893· CPF 243.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0000860-07.2024.8.27.2726/TO AUTOR: CICERA DA SILVA ADVOGADO(A): GABRIELLA ALVES FONSECA (OAB TO013134) ADVOGADO(A): GASPAR FERREIRA DE SOUSA (OAB TO002893) RÉU: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC ADVOGADO(A): DANIEL GERBER (OAB RS039879) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO das partes quanto ao retorno do processo da instância superior, no prazo comum de 15 dias úteis, requerendo o que ent... (16/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização e Previdência PrivadaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERA DA SILVA

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Advogados

Autor:

GABRIELLA ALVES FONSECA· OAB TO 13134· CPF 060.***.***-36

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Autor:

GASPAR FERREIRA DE SOUSA· OAB TO 2893· CPF 243.***.***-97

Reu:

GABRIELLA ALVES FONSECA· OAB TO 13134· CPF 060.***.***-36

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

GASPAR FERREIRA DE SOUSA· OAB TO 2893· CPF 243.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0000860-07.2024.8.27.2726/TO AUTOR: CICERA DA SILVA ADVOGADO(A): GABRIELLA ALVES FONSECA (OAB TO013134) ADVOGADO(A): GASPAR FERREIRA DE SOUSA (OAB TO002893) RÉU: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC ADVOGADO(A): DANIEL GERBER (OAB RS039879) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO das partes quanto ao retorno do processo da instância superior, no prazo comum de 15 dias úteis, requerendo o que ent... (16/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

IdosoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERA DA SILVA

Advogados

Autor:

CRISTIANO HENRIQUE PEREIRA· OAB SP 221167· CPF 214.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CICERA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: CRISTIANO HENRIQUE PEREIRA - SP221167 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do órgão jurisdicional revisor, pelo prazo de 10 dias. Nada sendo requerido, em vista do resultado do Acórdão, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa no sistema processual. Limeira, data lançada eletronicamente. LIMEIRA, 21 de agosto de 2023. PODER... (12/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

IdosoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

21/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERA DA SILVA

Advogados

Autor:

CRISTIANO HENRIQUE PEREIRA· OAB SP 221167· CPF 214.***.***-06

Último movimento: Definitivo (25/10/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERA DA SILVA

Advogados

Autor:

ANTONIO SALDANHA FREIRE· OAB CE 4072· CPF 081.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003289-17.2025.4.05.8106. Autor: AUTOR: CICERA DA SILVA Réu: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada, DE ORDEM do MM. Juiz Federal da 24ª Vara/SJCE, a intimação das partes (autor/réu) acerca da expedição do pertinente Requisitório de Pagamento (RPV/PRC) para manifestação a respeito da concordância/discordância dos valores apresentados no requisitório, quando houver, no prazo de 5 (cinco) dias. E... (28/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERA DA SILVA

Advogados

Autor:

RODRIGO EWERTON DE ARAUJO· OAB PE 1317· CPF 062.***.***-13

Último movimento: Definitivo (03/12/2025)

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