CICERO ANDRADE SOBRINHO — Resultado da busca jurídica

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2013

Distribuição

18/11/2013

Valor

R$ 72.500,00

Autor

CICERO E CIA LTDA - MECNPJ

MARIA DO CARMO LUZ HOLANDACPF

MARTINHO COSME DE CARVALHOCPF

REGINA MARIA PEREIRA DE AGUIAR COSMECPF

CICERO COSME SOBRINHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

SILVIO AUGUSTO DE MOURA FE· OAB PI 2422· CPF 338.***.***-72

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025 (17/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/12/2011

Distribuição

16/12/2011

Valor

R$ 687.544,35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: GRAFITTE MOVEIS LTDA, J C M DA SILVA LTDA, JWC I LTDA, JWC II MOVEIS LTDA, JWC III LTDA., W D C E CIA LTDA - ME, JOSE WILSON COSME DE CARVALHO, LUISA MARIA DANTAS COSME, JOSE CARLOS MARIANO DA SILVA, OTAVIO ARAUJO DOS SANTOS, EMERSON LINCOLN GOMES BEZERRA, CICERO COSME SOBRINHO, WYLKYNSON DANTAS COSME Advogados do(a) EMBARGADO: ANTONIO MENDES FEITOSA JUNIOR - PI7046-A, DAVI AREA LEAO D... (24/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 687.544,35

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

GRAFITTE MOVEIS LTDACNPJ

WYLKYNSON DANTAS COSMECPF

LUISA MARIA DANTAS COSMECPF

JOSE WILSON COSME DE CARVALHOCPF

W D C E CIA LTDA - MECNPJ

+ 8 outros

Advogados

Reu:

ANTONIO MENDES FEITOSA JUNIOR· OAB PI 7046· CPF 642.***.***-91

Reu:

MARCOS ANTONIO NEPOMUCENO FEITOSA· OAB PI 3993· CPF 614.***.***-15

Reu:

DAVI AREA LEAO DE OLIVEIRA· OAB PI 10403· CPF 023.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência (19/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

WYLKYNSON DANTAS COSMECPF

Advogados

Autor:

DAVI AREA LEAO DE OLIVEIRA· OAB PI 10403· CPF 023.***.***-00

Autor:

ANTONIO MENDES FEITOSA JUNIOR· OAB PI 7046· CPF 642.***.***-91

Autor:

MARCOS ANTONIO NEPOMUCENO FEITOSA· OAB PI 3993· CPF 614.***.***-15

Reu:

DAVI AREA LEAO DE OLIVEIRA· OAB PI 10403· CPF 023.***.***-00

Reu:

ANTONIO MENDES FEITOSA JUNIOR· OAB PI 7046· CPF 642.***.***-91

Reu:

MARCOS ANTONIO NEPOMUCENO FEITOSA· OAB PI 3993· CPF 614.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (24/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

16/12/2011

Distribuição

16/12/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

WYLKYNSON DANTAS COSMECPF

Advogados

Autor:

DAVI AREA LEAO DE OLIVEIRA· OAB PI 10403· CPF 023.***.***-00

Autor:

ANTONIO MENDES FEITOSA JUNIOR· OAB PI 7046· CPF 642.***.***-91

Autor:

MARCOS ANTONIO NEPOMUCENO FEITOSA· OAB PI 3993· CPF 614.***.***-15

Reu:

DAVI AREA LEAO DE OLIVEIRA· OAB PI 10403· CPF 023.***.***-00

Reu:

ANTONIO MENDES FEITOSA JUNIOR· OAB PI 7046· CPF 642.***.***-91

Reu:

MARCOS ANTONIO NEPOMUCENO FEITOSA· OAB PI 3993· CPF 614.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI APELADO: GRAFITTE MOVEIS LTDA, J C M DA SILVA LTDA, JWC I LTDA, JWC II MOVEIS LTDA, JWC III LTDA., W D C E CIA LTDA - ME, JOSE WILSON COSME DE CARVALHO, LUISA MARIA DANTAS COSME, JOSE CARLOS MARIANO DA SILVA, OTAVIO ARAUJO DOS SANTOS, EMERSON LINCOLN GOMES BEZERRA, CICERO COSME SOBRINHO, WYLKYNSON DANTAS COSME Advogados do(a) APELADO: ANTONIO MENDES FEITOSA JUNIOR - PI7046-A, DAVI AREA LEAO DE OLIVEIRA - PI10403-A, MA... (01/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/07/2013

Distribuição

09/07/2013

Valor

R$ 38.867,35

Último movimento: Recebidos os autos (06/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 38.867,35

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

WYLKYNSON DANTAS COSMECPF

LUISA MARIA DANTAS COSMECPF

JOSE WILSON COSME DE CARVALHOCPF

GRAFITTE MOVEIS LTDACNPJ

W D C E CIA LTDA - MECNPJ

+ 8 outros

Advogados

Reu:

DAVI AREA LEAO DE OLIVEIRA· OAB PI 10403· CPF 023.***.***-00

Reu:

ANTONIO MENDES FEITOSA JUNIOR· OAB PI 7046· CPF 642.***.***-91

Reu:

MARCOS ANTONIO NEPOMUCENO FEITOSA· OAB PI 3993· CPF 614.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (06/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

CICERO COSME SOBRINHO

EMERSON LINCOLN GOMES BEZERRACPF

GRAFITTE MOVEIS LTDA

J C M DA SILVA LTDA

JOSE CARLOS MARIANO DA SILVA

+ 8 outros

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO NEPOMUCENO FEITOSA· OAB PI 3993· CPF 614.***.***-15

Autor:

DAVI AREA LEAO DE OLIVEIRA· OAB PI 10403· CPF 023.***.***-00

Autor:

ANTONIO MENDES FEITOSA JUNIOR· OAB PI 7046· CPF 642.***.***-91

Reu:

MARCOS ANTONIO NEPOMUCENO FEITOSA· OAB PI 3993· CPF 614.***.***-15

Reu:

DAVI AREA LEAO DE OLIVEIRA· OAB PI 10403· CPF 023.***.***-00

Reu:

ANTONIO MENDES FEITOSA JUNIOR· OAB PI 7046· CPF 642.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (06/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

09/07/2013

Distribuição

09/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

CICERO COSME SOBRINHO

EMERSON LINCOLN GOMES BEZERRACPF

GRAFITTE MOVEIS LTDA

J C M DA SILVA LTDA

JOSE CARLOS MARIANO DA SILVA

+ 8 outros

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO NEPOMUCENO FEITOSA· OAB PI 3993· CPF 614.***.***-15

Autor:

DAVI AREA LEAO DE OLIVEIRA· OAB PI 10403· CPF 023.***.***-00

Autor:

ANTONIO MENDES FEITOSA JUNIOR· OAB PI 7046· CPF 642.***.***-91

Reu:

MARCOS ANTONIO NEPOMUCENO FEITOSA· OAB PI 3993· CPF 614.***.***-15

Reu:

DAVI AREA LEAO DE OLIVEIRA· OAB PI 10403· CPF 023.***.***-00

Reu:

ANTONIO MENDES FEITOSA JUNIOR· OAB PI 7046· CPF 642.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

23/10/2012

Distribuição

23/10/2012

Valor

R$ 9.708,29

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

JWC LTDA - MECNPJ

GRAFITTE MOVEIS LTDACPF

CICERO COSME SOBRINHOCPF

OTAVIO ARAUJO DOS SANTOSCPF

JOSE CARLOS MARIANO DA SILVACPF

+ 8 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (20/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 9.708,29

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

JWC LTDA - MECNPJ

WYLKYNSON DANTAS COSMECPF

CICERO COSME SOBRINHOCPF

EMERSON LINCOLN GOMES BEZERRACPF

OTAVIO ARAUJO DOS SANTOSCPF

+ 8 outros

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (07/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/06/2013

Distribuição

18/06/2013

Valor

R$ 5.438,56

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

JOSE WILSON COSME DE CARVALHO - SOCIO DA EMPRESA GRAFITE

JOSE CARLOS MARIANO DA SILVA - SOCIO DA EMPRESA GRAFITE

JWC I LTDA

JOSE WILSON COSME DE CARVALHO - SOCIO DA EMPRESA JWC II LTDA

JWC LTDA - MECNPJ

+ 23 outros

Advogados

Reu:

DAVI AREA LEAO DE OLIVEIRA· OAB PI 10403· CPF 023.***.***-00

Reu:

MARCOS ANTONIO NEPOMUCENO FEITOSA· OAB PI 3993· CPF 614.***.***-15

Reu:

ANTONIO MENDES FEITOSA JUNIOR· OAB PI 7046· CPF 642.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/10/2013

Distribuição

24/10/2013

Valor

R$ 6.977,57

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

JWC LTDA - MECNPJ

JWC II LTDA. - MECNPJ

JWC III LTDA. - MECNPJ

GRAFITTE MOVEIS LTDA

JWC I LTDA - MECNPJ

+ 8 outros

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (09/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cobrança de Multa Moratória de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2013

Distribuição

24/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

JOSE WILSON COSME DE CARVALHOCPF

EMERSON LINCOLN GOMES BEZERRACPF

LUISA MARIA DANTAS COSMECPF

WYLKYNSON DANTAS COSMECPF

JWC LTDA - MECNPJ

+ 8 outros

Advogados

Reu:

DAVI AREA LEAO DE OLIVEIRA· OAB PI 10403· CPF 023.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/07/2013

Distribuição

08/07/2013

Valor

R$ 12.511,47

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

GRAFITTE MOVEIS LTDACPF

EMERSON LINCOLN GOMES BEZERRACPF

JWC LTDA - MECNPJ

W D C E CIA LTDA - MECNPJ

OTAVIO ARAUJO DOS SANTOSCPF

+ 7 outros

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (09/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução ContratualExecução Fiscal

Ajuizamento

08/07/2013

Distribuição

08/07/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

CICERO COSME SOBRINHO

EMERSON LINCOLN GOMES BEZERRACPF

GRAFITTE MOVEIS LTDACNPJ

JOSE CARLOS MARIANO DA SILVA

JWC I LTDA - ME

+ 7 outros

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (25/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2016

Distribuição

23/05/2016

Valor

R$ 3.472,94

Autor

ESTADO DO PIAUICPF

Reu

REGINA MARIA PEREIRA DE AGUIAR COSMECPF

CICERO COSME SOBRINHOCPF

FRANCISCA ZAIRA MACIEL DE MELO COSMECPF

DARCIO ARAUJO DA COSTACPF

OTAVIO ARAUJO DOS SANTOSCPF

+ 11 outros

Advogados

Reu:

DAVI AREA LEAO DE OLIVEIRA· OAB PI 10403· CPF 023.***.***-00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (04/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2013

Distribuição

12/07/2013

Valor

R$ 13.254,80

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

GRAFITTE MOVEIS LTDA

JOSE WILSON COSME DE CARVALHOCPF

EMERSON LINCOLN GOMES BEZERRACPF

LUISA MARIA DANTAS COSMECPF

WYLKYNSON DANTAS COSMECPF

+ 8 outros

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/03/2026)

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