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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/06/2013

Distribuição

27/06/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCILIO VILARIM DE MACEDO

MARIA DO DESTERRO DIAS RODRIGUESCPF

Reu

ORGANIZACAO IMOBILIARIA PLANALTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO GOMES GUEDES· OAB PB 16497· CPF 076.***.***-02

Autor:

CARLOS ULYSSES DE CARVALHO NETO· OAB PB 12487

Autor:

MARCEL DE MOURA MAIA RABELLO· OAB PB 12895· CPF 010.***.***-27

Reu:

JOSE KELVIS FARIAS BARROS· OAB PB 28203· CPF 117.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 2.500,00

Autor

SALOMAO LIMEIRA NETOCPF

SANDRA MARIA DE AGUIAR LIMEIRACPF

Reu

MARIA LUCIA DIAS LEITECPF

PRISCILA MARIA DE ARAUJO LEITECPF

CICERO HONORATO LEITE FILHOCPF

NEWTON DE ARAUJO LEITECPF

NELIO DE ARAUJO LEITECPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

UIARA JOOYCE DE OLIVEIRA VIANA· OAB PB 21796· CPF 046.***.***-09

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA SANTIAGO· OAB PB 28727· CPF 027.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo de SANDRA MARIA DE AGUIAR LIMEIRA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/10/2014

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 67.406,83

Autor

NEWTON DE ARAUJO LEITECPF

CICERO HONORATO LEITECPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JURANDIR PEREIRA DA SILVA· OAB PB 5334· CPF 036.***.***-87

Autor:

ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA· OAB PB 18788· CPF 035.***.***-84

Autor:

MARCUS ZANON VENTURA QUEIROGA· OAB PB 19384· CPF 087.***.***-00

Autor:

JURANDIR PEREIRA DA SILVA FILHO· OAB PB 22360· CPF 063.***.***-27

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA· OAB SP 140741· CPF 165.***.***-35

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB PB 211648· CPF 256.***.***-05

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de CICERO HONORATO LEITE em 05/02/2026 23:59. (06/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/10/2014

Distribuição

23/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO HONORATO LEITECPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

JURANDIR PEREIRA DA SILVA FILHO· OAB PB 22360· CPF 063.***.***-27

Autor:

MARCUS ZANON VENTURA QUEIROGA· OAB PB 19384· CPF 087.***.***-00

Autor:

ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA· OAB PB 18788· CPF 035.***.***-84

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA· OAB SP 140741· CPF 165.***.***-35

Autor:

JURANDIR PEREIRA DA SILVA· OAB PB 5334· CPF 036.***.***-87

Reu:

JURANDIR PEREIRA DA SILVA FILHO· OAB PB 22360· CPF 063.***.***-27

Reu:

MARCUS ZANON VENTURA QUEIROGA· OAB PB 19384· CPF 087.***.***-00

Reu:

ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA· OAB PB 18788· CPF 035.***.***-84

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA· OAB SP 140741· CPF 165.***.***-35

Reu:

JURANDIR PEREIRA DA SILVA· OAB PB 5334· CPF 036.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (06/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisExecução Fiscal

Ajuizamento

07/05/2023

Distribuição

07/05/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

CICERO HONORATO LEITECPF

Último movimento: Decurso de Prazo (06/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCELINA MARQUES LEITECPF

Reu

CICERO HONORATO LEITE FILHOCPF

ORGANIZACAO IMOBILIARIA PLANALTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELDER RAFAEL CAVALCANTI LOUREIRO· OAB PB 24379· CPF 046.***.***-38

Reu:

JONATHAS BEZERRA DE SOUZA· OAB PB 22940· CPF 028.***.***-37

Reu:

JOSE KELVIS FARIAS BARROS· OAB PB 28203· CPF 117.***.***-23

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/08/2010

Distribuição

18/08/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL BEIJAMIM DE PAIVA

ANA MARIA PAIVA FERREIRACPF

ESEQUIEL BEIJAMIM DE PAIVACPF

IRES DE OLIVEIRA PAIVA RODRIGUESCPF

DEBORA OLIVEIRA PAIVA DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

ESPOLIO DE CICERO LEITE

IVONALDO RIBEIRO DA SILVA

ASSIS ANTONIO DE ARAUJO

LEDA MAURA TEIXEIRA LEITECPF

ANTONIO CALBAIZERCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ORNILO JOAQUIM PESSOA· OAB PB 7201· CPF 441.***.***-49

Autor:

EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE DE MENEZES· OAB PB 8204· CPF 567.***.***-72

Autor:

GEAN DA SILVA FREIRE· OAB PB 16818· CPF 067.***.***-04

Autor:

ELIZEU ARAUJO DA SILVA· OAB PB 25565· CPF 010.***.***-76

Reu:

RINALDO CIRILO COSTA· OAB PB 18349· CPF 076.***.***-54

Reu:

RODOLPHO JACINTO DUARTE LOUREIRO· OAB PB 16240· CPF 070.***.***-30

Último movimento: Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/03/2016

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 5.563,20

Autor

CICERO HONORATO LEITE FILHOCPF

Reu

BV FINANCEIRACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE ANDRADE THIAMER· OAB PB 16237· CPF 310.***.***-92

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA· OAB PB 32505· CPF 026.***.***-41

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença (24/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/03/2016

Distribuição

29/03/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JULIANA SOUSA DOS SANTOSCPF

Reu

HERDEIROS DE CICERO HONORATO LEITE ENOEMIA DE ARAUJO LEITE

PRISCILA MARIA DE ARAUJO LEITECPF

NOCY HONORATO LEITECPF

NEWTON DE ARAUJO LEITECPF

NELIO DE ARAUJO LEITECPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

UIARA JOOYCE DE OLIVEIRA VIANA· OAB PB 21796· CPF 046.***.***-09

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 3.489,48

Autor

MYKESIA SOARES VITORIA DO NASCIMENTOCPF

KLAUBE RIBEIRO DO NASCIMENTOCPF

Reu

LEDA MAURA TEIXEIRA LEITECPF

NEWTON DE ARAUJO LEITECPF

CICERO HONORATO LEITE FILHOCPF

ORGANIZACAO IMOBILIARIA PLANALTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA ONOFRE RAMOS· OAB PB 13425· CPF 045.***.***-69

Reu:

VALTER MARQUES DE CARVALHO· OAB PB 5511· CPF 094.***.***-06

Último movimento: Decisão de Saneamento e de Organização do Processo (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MYKESIA SOARES VITORIA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA ONOFRE RAMOS· OAB PB 13425· CPF 045.***.***-69

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/04/2016

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 1.789,18

Autor

CICERO HONORATO LEITE FILHOCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE ANDRADE THIAMER· OAB PB 16237· CPF 310.***.***-92

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/06/2019

Distribuição

14/06/2019

Valor

R$ 1.789,18

Autor

CICERO HONORATO LEITE FILHOCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (10/10/2019)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/04/2016

Distribuição

27/04/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedida/Certificada (24/07/2026)

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