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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

152 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

JANE FEITOSA DE LIMACPF

PEDRO HENRIQUE ROSA DA CUNHACPF

LUIZ CARLOS SALOMAO FILHOCPF

ELAINE CUSTODIO DA ROCHA CUNHACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Ofício (12/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELAINE CUSTODIO DA ROCHA CUNHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (07/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELAINE CUSTODIO DA ROCHA CUNHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

ISABELLA BENITEZ GALVES· CPF 375.***.***-88

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (16/05/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/08/2015

Distribuição

14/08/2015

Valor

R$ 788,00

Autor

LUIZ BATISTA JARDIM DA SILVACPF

Reu

CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA (FARMACIA GBARBOSA)CPF

CENCOSUD BRASIL COMERCIAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL ALMEIDA GALVAO· OAB AL 007510· CPF 038.***.***-30

Autor:

ARTHUR DE ARAUJO CARDOSO NETTO· OAB AL 003901· CPF 604.***.***-04

Reu:

TIALA SORAIA DE FARIAS GARCIA

Outros

LARISSA SENTO-SÉ ROSSI· OAB AL 018436

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 012407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Juntada de Outros documentos (16/12/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

14/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ BATISTA JARDIM DA SILVACPF

Reu

CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA (FARMACIA GBARBOSA)CPF

CENCOSUD BRASIL COMERCIAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR DE ARAUJO CARDOSO NETTO· OAB AL 003901· CPF 604.***.***-04

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 012407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Juntada de Outros documentos (27/11/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ BATISTA JARDIM DA SILVACPF

Reu

CENCOSUD BRASIL COMERCIAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL ALMEIDA GALVAO· OAB AL 007510· CPF 038.***.***-30

Autor:

ARTHUR DE ARAUJO CARDOSO NETTO· OAB AL 003901· CPF 604.***.***-04

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB CE 045388· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 012407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (17/11/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ BATISTA JARDIM DA SILVACPF

Reu

CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA (FARMACIA GBARBOSA)CPF

Advogados

Autor:

JULIANA MACIEL DE ANDRADE· OAB AL 017183· CPF 077.***.***-08

Autor:

ARTHUR DE ARAUJO CARDOSO NETTO· OAB AL 003901· CPF 604.***.***-04

Autor:

MICHEL ALMEIDA GALVAO· OAB AL 007510· CPF 038.***.***-30

Reu:

TIALA SORAIA DE FARIAS GARCIA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2024)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA (FARMACIA GBARBOSA)CPF

Reu

LUIZ BATISTA JARDIM DA SILVACPF

Advogados

Autor:

TIALA SORAIA DE FARIAS GARCIA

Reu:

MICHEL ALMEIDA GALVAO· OAB AL 007510· CPF 038.***.***-30

Reu:

ARTHUR DE ARAUJO CARDOSO NETTO· OAB AL 003901· CPF 604.***.***-04

Reu:

JULIANA MACIEL DE ANDRADE· OAB AL 017183· CPF 077.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2024)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 788,00

Autor

CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA (FARMACIA GBARBOSA)CPF

CENCOSUD BRASIL COMERCIAL S.A.CNPJ

Reu

LUIZ BATISTA JARDIM DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LARISSA SENTO-SE ROSSI

Autor:

TIALA SORAIA DE FARIAS GARCIA

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA

Reu:

MICHEL ALMEIDA GALVAO· OAB AL 007510· CPF 038.***.***-30

Reu:

JULIANA MACIEL DE ANDRADE· OAB AL 017183· CPF 077.***.***-08

Reu:

ARTHUR DE ARAUJO CARDOSO NETTO· OAB AL 003901· CPF 604.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (31/01/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ BATISTA JARDIM DA SILVACPF

Reu

CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA (FARMáCIA GBARBOSA)

Advogados

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB AM 2097· CPF 569.***.***-04

Autor:

ARTHUR DE ARAUJO CARDOSO NETTO· OAB AL 3901· CPF 604.***.***-04

Autor:

MICHEL ALMEIDA GALVÃO· OAB AL 7510· CPF 038.***.***-30

Autor:

TIALA SORAIA DE FARIAS GARCIA· OAB AL 11485· CPF 822.***.***-15

Autor:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB AL 18436

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB AM 2097· CPF 569.***.***-04

Reu:

ARTHUR DE ARAUJO CARDOSO NETTO· OAB AL 3901· CPF 604.***.***-04

Reu:

MICHEL ALMEIDA GALVÃO· OAB AL 7510· CPF 038.***.***-30

Reu:

TIALA SORAIA DE FARIAS GARCIA· OAB AL 11485· CPF 822.***.***-15

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB AL 18436

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: B1Luiz Batista Jardim da SilvaB0 - EXECUTADO: B1Cencosud Brasil Comercial Ltda (Farmácia Gbarbosa)B0 e outro - 1.Compulsando-se os autos, verifica-se que o executado, intimado para pagamento, depositou o valor de R$ 20.485,73 (vinte mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e setenta e três centavos), conforme comprovante de depósito às fls. 03, valor inferior ao requerido pela exequente às fls. 01/02. 2.Nesse sentido, Int... (11/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2019

Distribuição

03/05/2019

Valor

R$ 8.520,44

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CICERO JOSE DA SILVACPF

Reu

AUTOPISTA FERNAO DIAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Reu:

CASSIO RAMOS HAANWINCKEL· OAB RJ 105688· CPF 074.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (05/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CICERO JOSE DA SILVACPF

Reu

AUTOPISTA FERNAO DIAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO VIEIRA CARNEIRO

Reu:

CASSIO RAMOS HAANWINCKEL

Último movimento: Juntada de documento (06/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CICERO JOSE DA SILVACPF

Reu

AUTOPISTA FERNAO DIAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO VIEIRA CARNEIRO

Reu:

CASSIO RAMOS HAANWINCKEL

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (06/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CICERO JOSE DA SILVACPF

Reu

AUTOPISTA FERNAO DIAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO VIEIRA CARNEIRO

Reu:

CASSIO RAMOS HAANWINCKEL

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTOPISTA FERNAO DIAS S.A.

Reu

GILSON CAPITANIOCPF

Advogados

Autor:

CASSIO RAMOS HAANWINCKEL· OAB RJ 105688· CPF 074.***.***-00

Autor:

AIRTON MARTINS DA COSTA· OAB AC 2764· CPF 085.***.***-20

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

EDUARDO VIEIRA CANEIRO· OAB MG 69

Autor:

ALEXANDRE PERIN DA PAZ· OAB MG 807· CPF 463.***.***-06

Reu:

CASSIO RAMOS HAANWINCKEL· OAB RJ 105688· CPF 074.***.***-00

Reu:

AIRTON MARTINS DA COSTA· OAB AC 2764· CPF 085.***.***-20

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

EDUARDO VIEIRA CANEIRO· OAB MG 69

Reu:

ALEXANDRE PERIN DA PAZ· OAB MG 807· CPF 463.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - REQUERENTE/EXEQUENTE - fica intimado de que o processo encontra-se aguardando o prazo requerido para os devidos fins de direito. (12/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Utilização de bens públicosRecurso Especial

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (25/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/10/2014

Distribuição

22/10/2014

Valor

R$ 40.000,00

Autor

SOLANGE DAS VIRGENS SILVA SOUZACPF

Reu

ANALIA RITA DA PURIFICACAO SOUZA

EDVALDO BATISTA DE SOUZA

Advogados

Autor:

JAZIEL VIEIRA CONCEIÇÃO· OAB BA 9757· CPF 178.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de JAZIEL VIEIRA CONCEICAO em 19/02/2026 23:59. (20/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO JOSE DA SILVA

ELISABETE MARIA DOS SANTOS SILVA

RILDA CORREIA ROSASCPF

Reu

ADRIANO MARCAL MACHADOCPF

CLINNAZA CLINICA NAZARE S/C - EPP

MARCELO NEVES BARRETO

Advogados

Autor:

RILDA CORREIA ROSAS· OAB BA 78927

Autor:

ELISABETE MARIA DOS SANTOS SILVA· OAB BA 62401· CPF 060.***.***-90

Autor:

MARCELO NEVES BARRETO· OAB BA 15904· CPF 595.***.***-87

Reu:

RILDA CORREIA ROSAS· OAB BA 78927

Reu:

ELISABETE MARIA DOS SANTOS SILVA· OAB BA 62401· CPF 060.***.***-90

Reu:

MARCELO NEVES BARRETO· OAB BA 15904· CPF 595.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/10/2016

Distribuição

11/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

A. B. D. A. L. P. D. M.

A. C. P. D. S.

AGENOR JERINO DE MELOCPF

AILTON PAULO DA SILVA

ALLISSON DE MELO MOREIRACPF

+ 90 outros

Reu

CONCROD CONCESSIONARIA DE RODOVIAS LTDA.

JOAO FRANCISCO ALVES ROSACPF

MARCO ANTONIO GOULART LANESCPF

Advogados

Autor:

EDILBERTO ACACIO DA SILVA· OAB SP 88905· CPF 473.***.***-49

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

BRUNO BARCELLOS SILVA· OAB SP 231023· CPF 278.***.***-08

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Autor:

CONCEICAO OLIVIERI DOS SANTOS ARAUJO· OAB SP 121435· CPF 603.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

EDILBERTO ACACIO DA SILVA· OAB SP 88905· CPF 473.***.***-49

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

BRUNO BARCELLOS SILVA· OAB SP 231023· CPF 278.***.***-08

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

CONCEICAO OLIVIERI DOS SANTOS ARAUJO· OAB SP 121435· CPF 603.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS DA SILVA

RICARDO FERNANDES SURUAGYCPF

Reu

CICERO JOSE DA SILVA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN

WALLACE NUNES DA SILVA

Advogados

Autor:

WALLACE NUNES DA SILVA· OAB AL 11095

Autor:

RICARDO FERNANDES SURUAGY· OAB AL 6361· CPF 729.***.***-15

Autor:

MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA· OAB BA 6916· CPF 130.***.***-30

Reu:

WALLACE NUNES DA SILVA· OAB AL 11095

Reu:

RICARDO FERNANDES SURUAGY· OAB AL 6361· CPF 729.***.***-15

Reu:

MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA· OAB BA 6916· CPF 130.***.***-30

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (02/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

18/12/2015

Valor

R$ 27.900,00

Autor

CICERO JOSE DA SILVACPF

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PRECATORIOS BRASILCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA PEREGRINO BARRETO DOREA· OAB BA 22569· CPF 001.***.***-09

Autor:

ANTONIO COLLINS DO NASCIMENTO· OAB BA 30122· CPF 360.***.***-68

Autor:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB SP 234190· CPF 288.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PRECATORIOS BRASIL em 12/12/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 27.900,00

Autor

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

CICERO JOSE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO COLLINS DO NASCIMENTO· OAB BA 30122· CPF 360.***.***-68

Reu:

DANIELA PEREGRINO BARRETO DOREA

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/08/2022 (03/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

18/12/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioApelação Cível

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (03/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

18/05/2026

Distribuição

18/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALICE SOUZA DA SILVA

CICERO JOSE DA SILVA

THAIS ALVES SOUZA

Reu

ROBERTA TEIXEIRA DE SOUZA RODRIGUES

ROSEMARY GOMES DA SILVEIRA

Advogados

Autor:

ROSEMARY GOMES DA SILVEIRA· OAB BA 37240· CPF 679.***.***-72

Autor:

THAIS ALVES SOUZA· OAB BA 78403· CPF 037.***.***-06

Autor:

ISABELLA CARVALHO ALMEIDA· OAB BA 78183· CPF 045.***.***-08

Reu:

ROSEMARY GOMES DA SILVEIRA· OAB BA 37240· CPF 679.***.***-72

Reu:

THAIS ALVES SOUZA· OAB BA 78403· CPF 037.***.***-06

Reu:

ISABELLA CARVALHO ALMEIDA· OAB BA 78183· CPF 045.***.***-08

Último movimento: Conclusão (para despacho) (30/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/05/2018

Distribuição

16/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALICE SOUZA DA SILVA

CICERO JOSE DA SILVA

THAIS ALVES SOUZA

Reu

ROBERTA TEIXEIRA DE SOUZA RODRIGUES

ROSEMARY GOMES DA SILVEIRA

Advogados

Autor:

ROSEMARY GOMES DA SILVEIRA· OAB BA 37240· CPF 679.***.***-72

Autor:

THAIS ALVES SOUZA· OAB BA 78403· CPF 037.***.***-06

Autor:

ISABELLA CARVALHO ALMEIDA· OAB BA 78183· CPF 045.***.***-08

Reu:

ROSEMARY GOMES DA SILVEIRA· OAB BA 37240· CPF 679.***.***-72

Reu:

THAIS ALVES SOUZA· OAB BA 78403· CPF 037.***.***-06

Reu:

ISABELLA CARVALHO ALMEIDA· OAB BA 78183· CPF 045.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ALICE SOUZA DA SILVA e outros Advogado(s): THAIS ALVES SOUZA (OAB:BA78403-A) APELADO: ROBERTA TEIXEIRA DE SOUZA RODRIGUES e outros Advogado(s): ROSEMARY GOMES DA SILVEIRA (OAB:BA37240-A) DESPACHO Tendo em vista que, em sede de contrarrazões, foi suscitada questão preliminar, e considerando o princípio da vedação da decisão surpresa, insculpido no art. 10º, do CPC, determino a intimação da parte recorrente para, no prazo de 05 (cin... (10/06/2026)

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