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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

73 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2009

Distribuição

16/09/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CICERO JOSE DOS SANTOS

Advogados

Reu:

AELIO TEIXEIRA SANTANA FILHO· OAB BA 38000· CPF 017.***.***-01

Reu:

JAMILLE SALOMAO SILVA· OAB BA 65994· CPF 029.***.***-47

Reu:

GABRIELA SOARES CRUZES AGUIAR· OAB BA 18908· CPF 782.***.***-49

Reu:

MARCELO ROCHA FERREIRA· OAB BA 23483· CPF 792.***.***-49

Reu:

EDER RIBAS FERRAZ DE MELO· OAB BA 43084· CPF 020.***.***-81

Último movimento: Expedição de Ofício. (02/10/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 10.892,84

Autor

CICERO JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

BRADESCO CAPITALIZACAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CINTIA SANTANA DE LIMA· OAB CE 52760· CPF 606.***.***-79

Autor:

RAYSSA VITORIA GONCALVES DA SILVA· OAB PB 33901· CPF 109.***.***-45

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025 Documento: 180089121 (28/10/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 10.892,84

Autor

CICERO JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

BRADESCO CAPITALIZACAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CINTIA SANTANA DE LIMA· OAB CE 52760· CPF 606.***.***-79

Autor:

RAYSSA VITORIA GONCALVES DA SILVA· OAB PB 33901· CPF 109.***.***-45

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização e Previdência PrivadaApelação Cível

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO JOSE DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

BRADESCO CAPITALIZACAO S/A

Advogados

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Autor:

CINTIA SANTANA DE LIMA· OAB CE 52760· CPF 606.***.***-79

Autor:

RAYSSA VITORIA GONCALVES DA SILVA· OAB PB 33901· CPF 109.***.***-45

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

CINTIA SANTANA DE LIMA· OAB CE 52760· CPF 606.***.***-79

Reu:

RAYSSA VITORIA GONCALVES DA SILVA· OAB PB 33901· CPF 109.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 3000329-67.2025.8.06.0122. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA CLEIDE ALVES DE AGUIAR DESPACHO Em atendimento ao princípio do contraditório, ouça-se a parte adversa acerca dos embargos de declaração opostos, no prazo de 05 (cinco) dias, a teor do disposto no § 2º do art. 1.023 do CPC. Ciência às partes. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora da assinatura digital. DESEM... (11/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização e Previdência PrivadaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO JOSE DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

BRADESCO CAPITALIZACAO S/A

Advogados

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Autor:

CINTIA SANTANA DE LIMA· OAB CE 52760· CPF 606.***.***-79

Autor:

RAYSSA VITORIA GONCALVES DA SILVA· OAB PB 33901· CPF 109.***.***-45

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

CINTIA SANTANA DE LIMA· OAB CE 52760· CPF 606.***.***-79

Reu:

RAYSSA VITORIA GONCALVES DA SILVA· OAB PB 33901· CPF 109.***.***-45

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoMonitória

Ajuizamento

21/02/2023

Distribuição

21/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO JOSE DOS SANTOS

Reu

KDYGINA KMANDA DE SANTANA E SILVACPF

Advogados

Autor:

MANASSES GOMES DA SILVA· OAB CE 8823· CPF 119.***.***-00

Reu:

MANASSES GOMES DA SILVA· OAB CE 8823· CPF 119.***.***-00

Último movimento: Definitivo (09/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO JOSE DOS SANTOS

Reu

KDYGINA KMANDA DE SANTANA E SILVACPF

Advogados

Autor:

MANASSES GOMES DA SILVA· OAB CE 8823· CPF 119.***.***-00

Reu:

MANASSES GOMES DA SILVA· OAB CE 8823· CPF 119.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (28/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO TABAJARA DE OLIVEIRA JUNIORCPF

SANDRA ESTEVES DE ANDRADE TABAJARA DE OLIVEIRACPF

Reu

CICERO JOSE DOS SANTOSCPF

MICHELE DO SOCORRO CORREA LIRACPF

MANOEL JOSE DOS SANTOSCPF

MARIA ZILMA LACERDACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS JONATHAN OLIVEIRA DE SOUZA· OAB DF 53030· CPF 041.***.***-96

Autor:

PEDRO DE MORAIS DALOSTO· OAB DF 54411· CPF 040.***.***-41

Autor:

LUCAS AUGUSTO DE CASTRO· OAB DF 51772· CPF 017.***.***-88

Reu:

FARLEI ASSIS DA ROCHA· OAB DF 49613· CPF 022.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expropriação de BensAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

CICERO JOSE DOS SANTOS

Advogados

Reu:

FARLEI ASSIS DA ROCHA· OAB DF 49613· CPF 022.***.***-46

Reu:

LUCAS AUGUSTO DE CASTRO· OAB DF 51772· CPF 017.***.***-88

Reu:

PEDRO DE MORAIS DALOSTO· OAB DF 54411· CPF 040.***.***-41

Reu:

MATHEUS JONATHAN OLIVEIRA DE SOUZA· OAB DF 53030· CPF 041.***.***-96

Último movimento: Definitivo (04/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 264.228,77

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO TABAJARA DE OLIVEIRA JUNIOR em 13/12/2024 23:59. (14/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO TABAJARA DE OLIVEIRA JUNIORCPF

SANDRA ESTEVES DE ANDRADE TABAJARA DE OLIVEIRACPF

Reu

CICERO JOSE DOS SANTOS

MANOEL JOSE DOS SANTOS

MARIA ZILMA LACERDACPF

MICHELE DO SOCORRO CORREA LIRACPF

Advogados

Autor:

FARLEI ASSIS DA ROCHA· OAB DF 49613· CPF 022.***.***-46

Autor:

ANDRE FORTES CHAVES· OAB DF 51699

Autor:

PEDRO DE MORAIS DALOSTO· OAB DF 54411· CPF 040.***.***-41

Autor:

MATHEUS JONATHAN OLIVEIRA DE SOUZA· OAB DF 53030· CPF 041.***.***-96

Autor:

LUCAS AUGUSTO DE CASTRO· OAB DF 51772· CPF 017.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

FARLEI ASSIS DA ROCHA· OAB DF 49613· CPF 022.***.***-46

Reu:

ANDRE FORTES CHAVES· OAB DF 51699

Reu:

PEDRO DE MORAIS DALOSTO· OAB DF 54411· CPF 040.***.***-41

Reu:

MATHEUS JONATHAN OLIVEIRA DE SOUZA· OAB DF 53030· CPF 041.***.***-96

Reu:

LUCAS AUGUSTO DE CASTRO· OAB DF 51772· CPF 017.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (14/12/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConversãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROSEMARY MACHADO DE PAULA· OAB ES 294· CPF 698.***.***-34

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

27/07/2025

Distribuição

27/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

HIGO FERNANDES RAMOS· OAB ES 30525· CPF 141.***.***-78

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

HIGO FERNANDES RAMOS· OAB ES 30525· CPF 141.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. REMESSA NECESSÁRIA. TRÂNSITO. PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR. BLOQUEIO DA CNH. PENDÊNCIA DE RECURSO ADMINISTRATIVO AO CETRAN. ART. 290 DO CTB. ILEGALIDADE. SENTENÇA CONFIRMADA. I. CASO EM EXAME Remessa necessária de sentença que concedeu a segurança para declarar a nulidade da aplicação da penalidade de suspensão do direito de dirigir imposta pelo DETRAN/ES, em r... (23/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/2024

Distribuição

07/04/2024

Valor

R$ 101.872,03

Autor

CICERO JOSE DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ANA DA CRUZ· OAB GO 8144

Reu:

TOMAZ ANTONIO ADORNO DE LA CRUZ

Último movimento: Processo Arquivado (21/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/04/2024

Distribuição

07/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANA DA CRUZ· OAB RO 8144· CPF 478.***.***-72

Autor:

ORIMAR DE BASTOS FILHO· OAB GO 8144· CPF 265.***.***-04

Último movimento: Confirmada (05/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 11.198,00

Autor

CICERO JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

CHIARA RENATA DIAS REIS· OAB MA 19255· CPF 041.***.***-00

Autor:

FRANCISCO RAIMUNDO CORREA· OAB MA 5415· CPF 156.***.***-49

Autor:

LAYANNA GOMES NOLETO CORREA· OAB MA 20921· CPF 033.***.***-43

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB MA 19147· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 11.198,00

Autor

CICERO JOSE DOS SANTOSCPF

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

CICERO JOSE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CHIARA RENATA DIAS REIS· OAB MA 19255· CPF 041.***.***-00

Autor:

FRANCISCO RAIMUNDO CORREA· OAB MA 5415· CPF 156.***.***-49

Autor:

LAYANNA GOMES NOLETO CORREA· OAB MA 20921· CPF 033.***.***-43

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB MA 19147· CPF 900.***.***-72

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB MA 19147· CPF 900.***.***-72

Reu:

CHIARA RENATA DIAS REIS· OAB MA 19255· CPF 041.***.***-00

Reu:

FRANCISCO RAIMUNDO CORREA· OAB MA 5415· CPF 156.***.***-49

Reu:

LAYANNA GOMES NOLETO CORREA· OAB MA 20921· CPF 033.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (25/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CHIARA RENATA DIAS REIS· OAB MA 19255· CPF 041.***.***-00

Autor:

FRANCISCO RAIMUNDO CORREA· OAB MA 5415· CPF 156.***.***-49

Autor:

LAYANNA GOMES NOLETO CORREA· OAB MA 20921· CPF 033.***.***-43

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB MA 19147· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CICERO JOSE DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: CHIARA RENATA DIAS REIS - MA19255, FRANCISCO RAIMUNDO CORREA - MA5415-A, LAYANNA GOMES NOLETO CORREA - MA20921 REQUERIDO(A): BANCO BRADESCO S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: LARISSA SENTO SE ROSSI - MA19147-A INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) ato ordinatório/Despacho/Decisão/Sentença a seguir transcrito(a): "Processo nº 0802... (20/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CHIARA RENATA DIAS REIS· OAB MA 19255· CPF 041.***.***-00

Autor:

FRANCISCO RAIMUNDO CORREA· OAB MA 5415· CPF 156.***.***-49

Autor:

LAYANNA GOMES NOLETO CORREA· OAB MA 20921· CPF 033.***.***-43

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB MA 19147· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Definitivo (09/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 20.262,60

Autor

CICERO JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

BRUNO NOGUEIRA CARNEIRO BRITO· OAB PI 18425· CPF 016.***.***-95

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 13/02/2026 23:59. (14/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 20.262,60

Autor

CICERO JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (28/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO JOSE DOS SANTOS

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

BRUNO NOGUEIRA CARNEIRO BRITO· OAB PI 18425· CPF 016.***.***-95

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

BRUNO NOGUEIRA CARNEIRO BRITO· OAB PI 18425· CPF 016.***.***-95

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BRUNO NOGUEIRA CARNEIRO BRITO - PI18425 Réu BANCO PAN S/A Advogado Advogado do(a) EXECUTADO: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714 PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DE PARNARAMA Processo nº: 0801885-41.2020.8.10.0105 Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos CNJ: [Contratos Bancários] Autor CICERO JOSE DOS SANTOS Advogado Advogado do(a) Vistos em correição SENTENÇA Trata-se de Impugnação ao Cumprimento de Sentença... (22/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO JOSE DOS SANTOS

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

BRUNO NOGUEIRA CARNEIRO BRITO· OAB PI 18425· CPF 016.***.***-95

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

BRUNO NOGUEIRA CARNEIRO BRITO· OAB PI 18425· CPF 016.***.***-95

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Decurso de Prazo (14/02/2026)

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