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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 73.000,00

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/03/2026 (06/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

CINALIA BARBOSA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

FELIPE FONSECA DE CARVALHO NINA· CPF 006.***.***-98

Reu:

CLERES MARIO BARREIRA LOBATO· OAB PI 010263· CPF 006.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (12/06/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 73.000,00

Autor

CINALIA BARBOSA DE SOUSACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

CLERES MARIO BARREIRA LOBATO· OAB PI 010263· CPF 006.***.***-73

Reu:

FELIPE FONSECA DE CARVALHO NINA· CPF 006.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (16/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Pagamento em PecúniaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLERES MARIO BARREIRA LOBATOCPF

Reu

2. CINALIA BARBOSA DE SOUSA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CLERES MARIO BARREIRA LOBATO· OAB PI 10263· CPF 006.***.***-73

Autor:

FELIPE FONSECA DE CARVALHO NINA· OAB MA 025194

Autor:

CLERES MARIO BARREIRA LOBATO· OAB PI 010263· CPF 006.***.***-73

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA· OAB DF 0000000

Reu:

CLERES MARIO BARREIRA LOBATO· OAB PI 10263· CPF 006.***.***-73

Reu:

FELIPE FONSECA DE CARVALHO NINA· OAB MA 025194

Reu:

CLERES MARIO BARREIRA LOBATO· OAB PI 010263· CPF 006.***.***-73

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA· OAB DF 0000000

Reu:

FELIPE FONSECA DE CARVALHO NINA· OAB MA 25194

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: CLERES MARIO BARREIRA LOBATO - PI10263-A Ré(u): ESTADO DO MARANHAO DECISÃO Não tendo havido impugnação do réu, homologo os cálculos acostados no ID nº 151845721. Fixo os honorários advocatícios sucumbenciais em 20% sobre o valor da condenação. Proceda a Secretaria Judicial com a expedição de ofícios requisitórios, sendo: a) precatório quanto ao valor devido à parte exequente; e b) requisição de pequeno valor em relação ao que é devido... (19/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 73.000,00

Autor

CINALIA BARBOSA DE SOUSACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

CLERES MARIO BARREIRA LOBATO· OAB PI 10263· CPF 006.***.***-73

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/03/2026 (06/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

CINALIA BARBOSA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

FELIPE FONSECA DE CARVALHO NINA· CPF 006.***.***-98

Reu:

CLERES MARIO BARREIRA LOBATO· OAB PI 10263· CPF 006.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (12/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 73.000,00

Autor

CINALIA BARBOSA DE SOUSACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

CLERES MARIO BARREIRA LOBATO· OAB PI 10263· CPF 006.***.***-73

Reu:

FELIPE FONSECA DE CARVALHO NINA· CPF 006.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (16/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em PecúniaApelação Cível

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLERES MARIO BARREIRA LOBATOCPF

Reu

2. CINALIA BARBOSA DE SOUSA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CLERES MARIO BARREIRA LOBATO· OAB PI 10263· CPF 006.***.***-73

Autor:

FELIPE FONSECA DE CARVALHO NINA· OAB MA 025194

Autor:

CLERES MARIO BARREIRA LOBATO· OAB PI 010263· CPF 006.***.***-73

Autor:

OSCAR LAFAIETE DE ALBUQUERQUE LIMA FILHO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

CLERES MARIO BARREIRA LOBATO· OAB PI 10263· CPF 006.***.***-73

Reu:

FELIPE FONSECA DE CARVALHO NINA· OAB MA 025194

Reu:

CLERES MARIO BARREIRA LOBATO· OAB PI 010263· CPF 006.***.***-73

Reu:

OSCAR LAFAIETE DE ALBUQUERQUE LIMA FILHO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

FELIPE FONSECA DE CARVALHO NINA· OAB MA 25194

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento em PecúniaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLERES MARIO BARREIRA LOBATOCPF

Reu

2. CINALIA BARBOSA DE SOUSA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CLERES MARIO BARREIRA LOBATO· OAB PI 10263· CPF 006.***.***-73

Autor:

FELIPE FONSECA DE CARVALHO NINA· OAB MA 025194

Autor:

CLERES MARIO BARREIRA LOBATO· OAB PI 010263· CPF 006.***.***-73

Autor:

OSCAR LAFAIETE DE ALBUQUERQUE LIMA FILHO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

CLERES MARIO BARREIRA LOBATO· OAB PI 10263· CPF 006.***.***-73

Reu:

FELIPE FONSECA DE CARVALHO NINA· OAB MA 025194

Reu:

CLERES MARIO BARREIRA LOBATO· OAB PI 010263· CPF 006.***.***-73

Reu:

OSCAR LAFAIETE DE ALBUQUERQUE LIMA FILHO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

FELIPE FONSECA DE CARVALHO NINA· OAB MA 25194

Último movimento: Trânsito em julgado (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2014

Distribuição

17/10/2014

Valor

R$ 724,00

Autor

CELIA MARIA REIS DA SILVACPF

CINALIA BARBOSA DE SOUSACPF

CLEBER BARROS PEREIRA FILHOCPF

FILOMENA PORTELA DE OLIVEIRACPF

LUCIA DE FATIMA PEREIRA VIANACPF

+ 11 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

CLERES MARIO BARREIRA LOBATO· OAB PI 10263· CPF 006.***.***-73

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (18/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCUS ANTONIO DE LIMA CARVALHOCPF

Reu

CINALIA BARBOSA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

MARCUS ANTONIO DE LIMA CARVALHO· OAB PI 11274· CPF 017.***.***-09

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

MARCUS ANTONIO DE LIMA CARVALHO· OAB PI 11274· CPF 017.***.***-09

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: CINALIA BARBOSA DE SOUSA Advogado(a): Drº Advogado(s) do reclamante: MARCUS ANTONIO DE LIMA CARVALHO (OAB 11274-PI) Requerido (S): REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado (a): Drº Advogado(s) do reclamado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9348-MA) DECISÃO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CODÓ – 2ª VARA I N T I M A Ç Ã O O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JOÃO BATISTA COELHO NETO JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 2ª VARA DA... (20/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCUS ANTONIO DE LIMA CARVALHOCPF

Reu

CINALIA BARBOSA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

MARCUS ANTONIO DE LIMA CARVALHO· OAB PI 11274· CPF 017.***.***-09

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

MARCUS ANTONIO DE LIMA CARVALHO· OAB PI 11274· CPF 017.***.***-09

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/02/2026)

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