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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/04/2019

Distribuição

18/04/2019

Valor

R$ 149.769,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2827833/SP (2024/0476523-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ALPITEL BRASIL IMPLANTACOES DE SISTEMAS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: CARMEN SILVIA TORRANO DA LOZZO - SP116584 MARINALDA APARECIDA SILVA - SP278612 AGRAVADO: EDINALDO DA SILVA ADVOGADOS: LUIZ CARLOS DOS PASSOS - SP353666 CRISTIANE BARROS DE SOUZA - SP391255 INTERESSADO: MANOEL LOPES SAMPAIO DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presi... (21/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 149.769,00

Autor

MANOEL LOPES SAMPAIOCPF

ALPITEL BRASIL IMPLANTACOES DE SISTEMAS LTDACNPJ

Reu

EDINALDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SEM ADVOGADO

Autor:

CARMEN SILVIA TORRANO DA LOZZO· CPF 125.***.***-24

Autor:

PATRICIA GISELE MARINCOLO· CPF 147.***.***-75

Reu:

LUIZ CARLOS DOS PASSOS· CPF 116.***.***-12

Reu:

CRISTIANE BARROS DE SOUZA· CPF 598.***.***-91

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (15/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALPITEL BRASIL IMPLANTACOES DE SISTEMAS LTDACNPJ

Reu

EDINALDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CARMEN SILVIA TORRANO DA LOZZO· CPF 125.***.***-24

Autor:

MARINALDA APARECIDA SILVA· CPF 245.***.***-79

Reu:

LUIZ CARLOS DOS PASSOS· CPF 116.***.***-12

Reu:

CRISTIANE BARROS DE SOUZA· CPF 598.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (14/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDINALDO DA SILVA

Reu

ALPITEL BRASIL IMPLANTAçõES DE SISTEMAS LTDA

MANOEL LOPES SAMPAIO

Advogados

Autor:

CÍNTIA GONÇALVES DANTAS· OAB SP 417059· CPF 149.***.***-56

Autor:

LUIZ CARLOS DOS PASSOS· OAB SP 353666· CPF 116.***.***-12

Autor:

MARINALDA APARECIDA SILVA· OAB SP 278612· CPF 245.***.***-79

Autor:

CRISTIANE BARROS DE SOUZA· OAB SP 391255· CPF 598.***.***-91

Autor:

CARMEN SILVIA TORRANO DA LOZZO· OAB SP 116584· CPF 125.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

CÍNTIA GONÇALVES DANTAS· OAB SP 417059· CPF 149.***.***-56

Reu:

LUIZ CARLOS DOS PASSOS· OAB SP 353666· CPF 116.***.***-12

Reu:

MARINALDA APARECIDA SILVA· OAB SP 278612· CPF 245.***.***-79

Reu:

CRISTIANE BARROS DE SOUZA· OAB SP 391255· CPF 598.***.***-91

Reu:

CARMEN SILVIA TORRANO DA LOZZO· OAB SP 116584· CPF 125.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Processo 1009746-65.2019.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Edinaldo da Silva - Manoel Lopes Sampaio - - Alpitel Brasil Implantações de Sistemas Ltda - Nos termos do r. Despacho de pág. 1352, para efeito do artigo 1.098, §5º das NSCGJ, e considerando a justiça gratuita concedida ao requerido Manoel Lopes Sampaio, recolha a requerida ALPITEL BRASIL sua quota parte da taxa judiciária de R$2.108,82 e dema... (05/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALIFER RIAM MAROTTI (AGRAVANTE)

Reu

ALIFER RIAM MAROTTICPF

DIEGO DE JESUS DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE QUIROS BELLO· OAB SP 296805· CPF 217.***.***-37

Autor:

NAYARA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB SP 469683· CPF 453.***.***-74

Reu:

CÍNTIA GONÇALVES DANTAS· OAB SP 417059· CPF 149.***.***-56

Reu:

JOSE HENRIQUE QUIROS BELLO· OAB SP 296805· CPF 217.***.***-37

Reu:

NAYARA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB SP 469683· CPF 453.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1501344-43.2024.8.26.0537 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALIFER RIAM MAROTTI - - DIEGO DE JESUS DA SILVA - Fabiana Couras Cassiano - A defesa dos réus Alifer Riam Marotti e Diego de Jesus Silva, ciência do cálculo da multa penal à pág. 574. Não havendo impugnação, o cálculo fica homologado por este juízo - ADV: JOSE HENRIQUE QUIROS BELLO (OAB 296805/SP), JOSE HENRIQUE QUIROS BELLO (OAB 296... (02/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ROBSON DE JESUS SILVACPF

Advogados

Reu:

CINTIA GONCALVES DANTAS· OAB SP 417059· CPF 149.***.***-56

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (26/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProgressão de Regime

INCONSISTENTEProgressão de Regime

Ajuizamento

22/05/2021

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Processo Entranhado (24/05/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProgressão de Regime

INCONSISTENTEProgressão de Regime

Ajuizamento

22/05/2021

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Processo Entranhado (24/05/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProgressão de Regime

INCONSISTENTEProgressão de Regime

Ajuizamento

22/05/2021

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Processo Entranhado (24/05/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProgressão de Regime

INCONSISTENTEProgressão de Regime

Ajuizamento

22/05/2021

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Processo Entranhado (24/05/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ROBSON DE JESUS SILVACPF

Advogados

Reu:

CINTIA GONCALVES DANTAS· OAB SP 417059· CPF 149.***.***-56

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Recebidos os Autos do Outro Foro (26/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

ROBSON DE JESUS SILVA

Advogados

Reu:

CINTIA GONCALVES DANTAS· OAB SP 417059· CPF 149.***.***-56

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (14/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ROBSON DE JESUS SILVA

Advogados

Reu:

CINTIA GONCALVES DANTAS· OAB SP 417059· CPF 149.***.***-56

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (08/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONDOMINIO CENTRAL VIEW RESIDENCECNPJ

Reu

TALITA REGINA DO NASCIMENTO FERNANDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO AFFONSO FERREIRA SANGED· OAB SP 314593· CPF 351.***.***-01

Autor:

ANA CAROLINA DE OLIVEIRA CARON PASQUALE· OAB SP 326458· CPF 311.***.***-12

Reu:

CINTIA GONCALVES DANTAS· OAB SP 417059· CPF 149.***.***-56

Último movimento: Juntada de Petição de Contra-razões (26/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TALITA REGINA DO NASCIMENTO FERNANDES DA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO CENTRAL VIEW RESIDENCECNPJ

Advogados

Autor:

CINTIA GONCALVES DANTAS· OAB SP 417059· CPF 149.***.***-56

Reu:

ANA CAROLINA DE OLIVEIRA CARON PASQUALE· OAB SP 326458· CPF 311.***.***-12

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026 (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO CENTRAL VIEW RESIDENCECNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA DE OLIVEIRA CARON PASQUALE· OAB SP 326458· CPF 311.***.***-12

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TALITA REGINA DO NASCIMENTO FERNANDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CINTIA GONCALVES DANTAS· OAB SP 417059· CPF 149.***.***-56

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TALITA REGINA DO NASCIMENTO FERNANDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CINTIA GONCALVES DANTAS· OAB SP 417059· CPF 149.***.***-56

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TALITA REGINA DO NASCIMENTO FERNANDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CINTIA GONCALVES DANTAS· OAB SP 417059· CPF 149.***.***-56

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TALITA REGINA DO NASCIMENTO FERNANDES DA SILVACPF

Reu

ALINE ANDRADE PEDRAZZOLI

LEILA APARECIDA DE OLIVEIRA NALIN BENTO

THAIS DA SILVA LEMES

WILSON FERRAZ

JULIO MARCOS MELGES WALDER

+ 3 outros

Advogados

Autor:

CINTIA GONCALVES DANTAS· OAB SP 417059· CPF 149.***.***-56

Reu:

ANA CAROLINA DE OLIVEIRA CARON PASQUALE· OAB SP 326458· CPF 311.***.***-12

Reu:

ROSEANE FRANÇA TOPAN· OAB SP 384642· CPF 384.***.***-07

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Juntada de Outros documentos (16/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO FERNANDES GOMESCPF

JULIO MARCOS MELGES WALDER

ALINE ANDRADE PEDRAZZOLI

LEILA APARECIDA DE OLIVEIRA NALIN BENTO

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA DE OLIVEIRA CARON PASQUALE· OAB SP 326458· CPF 311.***.***-12

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TALITA REGINA DO NASCIMENTO FERNANDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CINTIA GONCALVES DANTAS· OAB SP 417059· CPF 149.***.***-56

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TALITA REGINA DO NASCIMENTO FERNANDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CINTIA GONCALVES DANTAS· OAB SP 417059· CPF 149.***.***-56

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TALITA REGINA DO NASCIMENTO FERNANDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CINTIA GONCALVES DANTAS· CPF 001.***.***-78

Último movimento: Ato ordinatório (24/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 15.166,66

Autor

CONDOMINIO CENTRAL VIEW RESIDENCECNPJ

Reu

RIZOVALDO ALVES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO AFFONSO FERREIRA SANGED· OAB SP 314593· CPF 351.***.***-01

Autor:

ANA CAROLINA DE OLIVEIRA CARON PASQUALE· OAB SP 326458· CPF 311.***.***-12

Reu:

CINTIA GONCALVES DANTAS· OAB SP 417059· CPF 149.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIZOVALDO ALVES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

CINTIA GONCALVES DANTAS· OAB SP 417059· CPF 149.***.***-56

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO CENTRAL VIEW RESIDENCECNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA DE OLIVEIRA CARON PASQUALE· OAB SP 326458· CPF 311.***.***-12

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 15.166,66

Autor

RIZOVALDO ALVES DE ALMEIDACPF

Reu

CONDOMINIO CENTRAL VIEW RESIDENCECNPJ

Advogados

Autor:

CINTIA GONCALVES DANTAS· OAB SP 417059· CPF 149.***.***-56

Reu:

EDUARDO AFFONSO FERREIRA SANGED· OAB SP 314593· CPF 351.***.***-01

Reu:

ANA CAROLINA DE OLIVEIRA CARON PASQUALE· OAB SP 326458· CPF 311.***.***-12

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 29.700,00

Autor

REBECCA VITORIA RIBEIRO LEALCPF

KEROLAINE LEAL ROSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

KEROLAINE LEAL ROSA· CPF 424.***.***-22

Autor:

CINTIA GONCALVES DANTAS· OAB SP 417059· CPF 149.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 26.400,00

Autor

ELENICE APARECIDA DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ZILDA MARIA NOBRE CAVALCANTE· OAB SP 337970· CPF 140.***.***-57

Autor:

CINTIA GONCALVES DANTAS· OAB SP 417059· CPF 149.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 26.400,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

ELENICE APARECIDA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

ZILDA MARIA NOBRE CAVALCANTE· OAB SP 337970· CPF 140.***.***-57

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025 (19/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ELENICE APARECIDA DE SOUZA

Reu

ELENICE APARECIDA DE SOUZA

Advogados

Autor:

CINTIA GONCALVES DANTAS· OAB SP 417059· CPF 149.***.***-56

Reu:

ZILDA MARIA NOBRE CAVALCANTE· OAB SP 337970· CPF 140.***.***-57

Último movimento: Definitivo (22/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELENICE APARECIDA DE SOUZA

Reu

ELENICE APARECIDA DE SOUZA

Advogados

Autor:

CINTIA GONCALVES DANTAS· OAB SP 417059· CPF 149.***.***-56

Reu:

ZILDA MARIA NOBRE CAVALCANTE· OAB SP 337970· CPF 140.***.***-57

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 20.900,00

Autor

JOAQUINA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CINTIA GONCALVES DANTAS· OAB SP 417059· CPF 149.***.***-56

Autor:

ZILDA MARIA NOBRE CAVALCANTE· OAB SP 337970· CPF 140.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEPetição Cível

IdosoPetição Cível

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUINA RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ZILDA MARIA NOBRE CAVALCANTE· OAB SP 337970· CPF 140.***.***-57

Autor:

CINTIA GONCALVES DANTAS· OAB SP 417059· CPF 149.***.***-56

Último movimento: Definitivo (24/06/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 67.300,00

Autor

OTAVIO TEODOSIO DA FONSECACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CINTIA GONCALVES DANTAS· OAB SP 417059· CPF 149.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (10/05/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 67.300,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

OTAVIO TEODOSIO DA FONSECACPF

Advogados

Reu:

CINTIA GONCALVES DANTAS· OAB SP 417059· CPF 149.***.***-56

Reu:

ZILDA MARIA NOBRE CAVALCANTE· OAB SP 337970· CPF 140.***.***-57

Último movimento: Publicado Decisão em 15/05/2026. (15/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OTAVIO TEODOSIO DA FONSECACPF

Reu

OTAVIO TEODOSIO DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

CINTIA GONCALVES DANTAS· OAB SP 417059· CPF 149.***.***-56

Reu:

ZILDA MARIA NOBRE CAVALCANTE· OAB SP 337970· CPF 140.***.***-57

Reu:

CINTIA GONCALVES DANTAS· OAB SP 417059· CPF 149.***.***-56

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (10/06/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

OTAVIO TEODOSIO DA FONSECACPF

Reu

OTAVIO TEODOSIO DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

CINTIA GONCALVES DANTAS· OAB SP 417059· CPF 149.***.***-56

Reu:

ZILDA MARIA NOBRE CAVALCANTE· OAB SP 337970· CPF 140.***.***-57

Reu:

CINTIA GONCALVES DANTAS· OAB SP 417059· CPF 149.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: OTAVIO TEODOSIO DA FONSECA ADVOGADO do(a) APELADO: CINTIA GONCALVES DANTAS - SP417059-A DECISÃO Versa-se nestes autos tempo especial de vigilante. Nos autos do Recurso Especial nº 1.830.508, julgado pelo STJ em 09/12/2020, houve interposição de Recurso Extraordinário (RE 1.368.225). O apelo foi admitido por aquela Corte como representativo de controvérsia, com fundamento no art. 1.... (14/05/2026)

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