CIRO COSTA ASSESSORIA — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MIRELIS YOSELINE DIAZ ZERPACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

JUIZO FEDERAL DA 3 VF CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

CIRO COSTA CHAGAS· OAB MG 124645· CPF 089.***.***-31

Autor:

ANDRE LUIZ HESPANHOL TAVARES· OAB RJ 109359· CPF 044.***.***-01

Reu:

ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA· CPF 929.***.***-68

Reu:

BLAL YASSINE DALLOUL· CPF 257.***.***-91

Reu:

GINO AUGUSTO DE OLIVEIRA LICCIONE· CPF 831.***.***-68

Reu:

MARYLUCY SANTIAGO BARRA· CPF 028.***.***-90

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (02/06/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MIRELIS YOSELINE DIAZ ZERPACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (30/05/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MIRELIS YOSELINE DIAZ ZERPACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

JUIZO FEDERAL DA 3 VF CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ HESPANHOL TAVARES· OAB RJ 109359· CPF 044.***.***-01

Reu:

BLAL YASSINE DALLOUL· CPF 257.***.***-91

Reu:

ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA· CPF 929.***.***-68

Reu:

GINO AUGUSTO DE OLIVEIRA LICCIONE· CPF 831.***.***-68

Reu:

JOAO AKIRA OMOTO· CPF 545.***.***-00

Reu:

MARYLUCY SANTIAGO BARRA· CPF 028.***.***-90

Outros

CIRO COSTA CHAGAS· OAB MG 124645· CPF 089.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MIRELIS YOSELINE DIAZ ZERPACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (01/04/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MIRELIS YOSELINE DIAZ ZERPA (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

CIRO COSTA CHAGAS· OAB MG 124645· CPF 089.***.***-31

Autor:

ANDRE LUIZ HESPANHOL TAVARES· OAB RJ 109359· CPF 044.***.***-01

Reu:

CIRO COSTA CHAGAS· OAB MG 124645· CPF 089.***.***-31

Reu:

ANDRE LUIZ HESPANHOL TAVARES· OAB RJ 109359· CPF 044.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MIRELIS YOSELINE DIAZ ZERPA (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ HESPANHOL TAVARES· OAB RJ 109359· CPF 044.***.***-01

Autor:

CIRO COSTA CHAGAS· OAB MG 124645· CPF 089.***.***-31

Autor:

CAMILA FERNANDES BICALHO· OAB MG 223465· CPF 143.***.***-21

Autor:

PEDRO HENRIQUE MOURAO DE SOUZA· OAB MG 192310· CPF 089.***.***-52

Reu:

ANDRE LUIZ HESPANHOL TAVARES· OAB RJ 109359· CPF 044.***.***-01

Reu:

CIRO COSTA CHAGAS· OAB MG 124645· CPF 089.***.***-31

Reu:

CAMILA FERNANDES BICALHO· OAB MG 223465· CPF 143.***.***-21

Reu:

PEDRO HENRIQUE MOURAO DE SOUZA· OAB MG 192310· CPF 089.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

OSVALDO SATURNINO CAMPILLOCPF

ANTONIO CARLOS FERREIRA VIEIRA DA CUNHACPF

ALEXANDRE LUNA MENELAUCPF

Advogados

Reu:

HELENA FRADE SOARES· OAB MG 146348· CPF 095.***.***-80

Reu:

JORGE MOISES JUNIOR· OAB MG 43009· CPF 490.***.***-91

Reu:

ANA BEATRIZ PEREIRA LIBERATO DOS SANTOS· OAB MG 211142· CPF 018.***.***-70

Reu:

PEDRO HENRIQUE MOURAO DE SOUZA· OAB MG 192310· CPF 089.***.***-52

Reu:

MICHELLE ISAAC DOS SANTOS· OAB MG 176678· CPF 123.***.***-57

+ outros advogados do reu

Outros

BERNARDO DAYRELL NEIVA· OAB MG 72093· CPF 882.***.***-15

EMILIANA FERREIRA DE SOUZA· OAB MG 156874

EDUARDO SOUSA LIMA CERQUEIRA· OAB MG 84700· CPF 035.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLLEY NASCIMENTO FROESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Outros

FLAVIO RODRIGO DE SOUZA· OAB MG 151453· CPF 034.***.***-39

ROSILENE MAIA DE SOUZA· OAB MG 121083· CPF 042.***.***-78

WILLIANA DE MORAIS PIMENTA· OAB MG 142764· CPF 065.***.***-67

MARIANA VILELA DUARTE· OAB MG 172135

CIRO COSTA CHAGAS· OAB MG 124645· CPF 089.***.***-31

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (19/02/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 2.320.779,95

Autor

E.M.I. SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

V&M FLORESTAL LTDACNPJ

Outros

CIRO COSTA CHAGAS· OAB MG 124645· CPF 089.***.***-31

FILIPE RABELO DE MELO· OAB MG 93102· CPF 038.***.***-70

ALEXANDRE SANDER BRETTAS· OAB MG 79695· CPF 003.***.***-71

ALICE JOSIANE DOS SANTOS PEREIRA· OAB MG 155739· CPF 094.***.***-39

RAFAEL SANTIAGO COSTA· OAB MG 98869· CPF 052.***.***-77

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para decisão (01/03/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO HENRIQUE COSTA PEREIRACPF

PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

E.M.I. SERVICOS LTDA - MECNPJ

V&M FLORESTAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO PEREIRA MADUREIRA

Reu:

FILIPE RABELO DE MELO· OAB MG 93102

Reu:

JOAO PAULO MACHADO RODRIGUES CARDOSO· OAB MG 96006

Reu:

CIRO COSTA CHAGAS

Reu:

ALEXANDRE SANDER BRETTAS

Reu:

ANRI PEREIRA VILELA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (16/10/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO HENRIQUE COSTA PEREIRACPF

PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

E.M.I. SERVICOS LTDA - MECNPJ

V&M FLORESTAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO PEREIRA MADUREIRA

Autor:

FLAVIO HENRIQUE COSTA PEREIRA· OAB MG 76901

Autor:

ALICE JOSIANE DOS SANTOS PEREIRA

Reu:

FILIPE RABELO DE MELO· OAB MG 93102

Reu:

JOAO PAULO MACHADO RODRIGUES CARDOSO· OAB MG 96006

Reu:

CIRO COSTA CHAGAS

Reu:

ALEXANDRE SANDER BRETTAS

Reu:

ANRI PEREIRA VILELA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (02/07/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

E.M.I. SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

FLAVIO HENRIQUE COSTA PEREIRACPF

PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

V&M FLORESTAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE RABELO DE MELO· OAB MG 93102

Autor:

JOAO PAULO MACHADO RODRIGUES CARDOSO· OAB MG 96006

Autor:

CIRO COSTA CHAGAS

Reu:

FLAVIO HENRIQUE COSTA PEREIRA· OAB MG 76901

Reu:

ALICE JOSIANE DOS SANTOS PEREIRA

Reu:

MARCO AURELIO PEREIRA MADUREIRA

Reu:

RAFAEL SANTIAGO COSTA· OAB MG 98869

Reu:

ALEXANDRE SANDER BRETTAS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (02/07/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO HENRIQUE COSTA PEREIRACPF

E.M.I. SERVICOS LTDA - MECNPJ

PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

V&M FLORESTAL LTDACNPJ

FLAVIO HENRIQUE COSTA PEREIRACPF

E.M.I. SERVICOS LTDA - MECNPJ

PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO PEREIRA MADUREIRA

Autor:

FLAVIO HENRIQUE COSTA PEREIRA· OAB MG 76901

Autor:

ALICE JOSIANE DOS SANTOS PEREIRA

Autor:

FILIPE RABELO DE MELO· OAB MG 93102

Autor:

CIRO COSTA CHAGAS

+ outros advogados do autor

Reu:

ANRI PEREIRA VILELA

Reu:

RAFAEL SANTIAGO COSTA· OAB MG 98869

Reu:

BERNARDO PASTORINI PIRES· OAB MG 126602

Reu:

ALEXANDRE SANDER BRETTAS

Reu:

MARCO AURELIO PEREIRA MADUREIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/10/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

COPASACPF

Reu

MARIO ANDRE MARTINS CHAVESCPF

Advogados

Autor:

MARCELA FONTENELLE GRILLO· OAB MG 149096

Autor:

ISABELLA AZEVEDO RABELO· OAB MG 95205

Autor:

BLENDA RODRIGUES DE MEDEIROS· OAB MG 78491

Autor:

BRUNO MOREIRA FERREIRA· OAB MG 135375

Autor:

FERNANDO RIBEIRO LOBATO BICALHO· OAB MG 77569

+ outros advogados do autor

Reu:

LILIAN CARLA MARQUES DE CASTRO

Reu:

GELLE CASSIANA MIRANDA

Reu:

NATHALIA DAMASCENO

Reu:

GUILHERME SOUZA VICTOR DE CARVALHO· OAB MG 168204

Reu:

JOAB RIBEIRO COSTA· OAB MG 72254

Outros

NATHALIA DAMASCENO VICTOR DE CARVALHO· OAB MG 132611· CPF 089.***.***-52

CIRO COSTA CHAGAS· OAB MG 124645· CPF 089.***.***-31

EFRAIM DA SILVA ROCHA· OAB MG 136803· CPF 080.***.***-60

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/12/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO ANDRE MARTINS CHAVESCPF

Reu

COPASACPF

Advogados

Autor:

LILIAN CARLA MARQUES DE CASTRO

Autor:

GELLE CASSIANA MIRANDA

Reu:

MARCELA FONTENELLE GRILLO

Reu:

BLENDA RODRIGUES DE MEDEIROS

Reu:

BRUNO MOREIRA FERREIRA

Reu:

ADLEI DUARTE DE CARVALHO· OAB MG 72958

Reu:

FERNANDO RIBEIRO LOBATO BICALHO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de documento (04/12/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO ANDRE MARTINS CHAVESCPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MGCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (02/12/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO ANDRE MARTINS CHAVESCPF

Reu

COPASACPF

Advogados

Autor:

LILIAN CARLA MARQUES DE CASTRO

Autor:

GELLE CASSIANA MIRANDA

Autor:

JOAB RIBEIRO COSTA· OAB MG 72254

Autor:

NATHALIA DAMASCENO

Autor:

GUILHERME SOUZA VICTOR DE CARVALHO

Reu:

ISABELLA AZEVEDO RABELO· OAB MG 95205

Reu:

BLENDA RODRIGUES DE MEDEIROS

Reu:

BRUNO MOREIRA FERREIRA

Reu:

FERNANDO RIBEIRO LOBATO BICALHO

Reu:

ADLEI DUARTE DE CARVALHO· OAB MG 72958

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (04/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO ANDRE MARTINS CHAVESCPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MGCNPJ

Advogados

Autor:

JOAB RIBEIRO COSTA· OAB MG 72254

Reu:

MARCELA FONTENELLE GRILLO

Reu:

FERNANDO RIBEIRO LOBATO BICALHO

Reu:

ADLEI DUARTE DE CARVALHO· OAB MG 72958

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (28/01/2022)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaRecurso Especial

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

19/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIO ANDRE MARTINS CHAVES (RECORRENTE)

Reu

2. COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ADLEI DUARTE DE CARVALHO· OAB MG 72958· CPF 764.***.***-34

Autor:

LILIAN CARLA MARQUES DE CASTRO· OAB MG 67629· CPF 788.***.***-06

Autor:

GELLE CASSIANA MIRANDA· OAB MG 156103· CPF 044.***.***-02

Autor:

BLENDA RODRIGUES DE MEDEIROS· OAB MG 78491· CPF 024.***.***-80

Autor:

MARCELA FONTENELLE GRILLO· OAB MG 149096· CPF 062.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

ADLEI DUARTE DE CARVALHO· OAB MG 72958· CPF 764.***.***-34

Reu:

LILIAN CARLA MARQUES DE CASTRO· OAB MG 67629· CPF 788.***.***-06

Reu:

GELLE CASSIANA MIRANDA· OAB MG 156103· CPF 044.***.***-02

Reu:

BLENDA RODRIGUES DE MEDEIROS· OAB MG 78491· CPF 024.***.***-80

Reu:

MARCELA FONTENELLE GRILLO· OAB MG 149096· CPF 062.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Decisão) (04/12/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO ANDRE MARTINS CHAVESCPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MGCNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA DAMASCENO

Autor:

GUILHERME SOUZA VICTOR DE CARVALHO· OAB MG 168204

Autor:

JOAB RIBEIRO COSTA· OAB MG 72254

Autor:

LILIAN CARLA MARQUES DE CASTRO

Autor:

GELLE CASSIANA MIRANDA

Reu:

MARCELA FONTENELLE GRILLO· OAB MG 149096

Reu:

ADLEI DUARTE DE CARVALHO· OAB MG 72958

Reu:

DANIELA VICTOR DE SOUZA MELO· OAB MG 78287

Reu:

ISABELLA AZEVEDO RABELO· OAB MG 95205

Reu:

BLENDA RODRIGUES DE MEDEIROS· OAB MG 78491

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (08/02/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO ANDRE MARTINS CHAVESCPF

Reu

COPASA

Advogados

Autor:

ISABELLA AZEVEDO RABELO· OAB MG 95205· CPF 032.***.***-30

Autor:

MARCELA FONTENELLE GRILLO· OAB MG 149096· CPF 062.***.***-13

Autor:

JOAB RIBEIRO COSTA· OAB MG 72254· CPF 801.***.***-78

Autor:

NATHALIA DAMASCENO VICTOR DE CARVALHO· OAB MG 132611· CPF 089.***.***-52

Autor:

GUILHERME SOUZA VICTOR DE CARVALHO· OAB MG 168204· CPF 123.***.***-46

+ outros advogados do autor

Reu:

ISABELLA AZEVEDO RABELO· OAB MG 95205· CPF 032.***.***-30

Reu:

MARCELA FONTENELLE GRILLO· OAB MG 149096· CPF 062.***.***-13

Reu:

JOAB RIBEIRO COSTA· OAB MG 72254· CPF 801.***.***-78

Reu:

NATHALIA DAMASCENO VICTOR DE CARVALHO· OAB MG 132611· CPF 089.***.***-52

Reu:

GUILHERME SOUZA VICTOR DE CARVALHO· OAB MG 168204· CPF 123.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (15/02/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO ANDRE MARTINS CHAVESCPF

Reu

COPASA

Advogados

Autor:

ISABELLA AZEVEDO RABELO· OAB MG 95205· CPF 032.***.***-30

Autor:

MARCELA FONTENELLE GRILLO· OAB MG 149096· CPF 062.***.***-13

Autor:

JOAB RIBEIRO COSTA· OAB MG 72254· CPF 801.***.***-78

Autor:

NATHALIA DAMASCENO VICTOR DE CARVALHO· OAB MG 132611· CPF 089.***.***-52

Autor:

GUILHERME SOUZA VICTOR DE CARVALHO· OAB MG 168204· CPF 123.***.***-46

+ outros advogados do autor

Reu:

ISABELLA AZEVEDO RABELO· OAB MG 95205· CPF 032.***.***-30

Reu:

MARCELA FONTENELLE GRILLO· OAB MG 149096· CPF 062.***.***-13

Reu:

JOAB RIBEIRO COSTA· OAB MG 72254· CPF 801.***.***-78

Reu:

NATHALIA DAMASCENO VICTOR DE CARVALHO· OAB MG 132611· CPF 089.***.***-52

Reu:

GUILHERME SOUZA VICTOR DE CARVALHO· OAB MG 168204· CPF 123.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (08/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO ANDRE MARTINS CHAVESCPF

Reu

COPASA

Advogados

Autor:

ISABELLA AZEVEDO RABELO· OAB MG 95205· CPF 032.***.***-30

Autor:

MARCELA FONTENELLE GRILLO· OAB MG 149096· CPF 062.***.***-13

Autor:

JOAB RIBEIRO COSTA· OAB MG 72254· CPF 801.***.***-78

Autor:

NATHALIA DAMASCENO VICTOR DE CARVALHO· OAB MG 132611· CPF 089.***.***-52

Autor:

GUILHERME SOUZA VICTOR DE CARVALHO· OAB MG 168204· CPF 123.***.***-46

+ outros advogados do autor

Reu:

ISABELLA AZEVEDO RABELO· OAB MG 95205· CPF 032.***.***-30

Reu:

MARCELA FONTENELLE GRILLO· OAB MG 149096· CPF 062.***.***-13

Reu:

JOAB RIBEIRO COSTA· OAB MG 72254· CPF 801.***.***-78

Reu:

NATHALIA DAMASCENO VICTOR DE CARVALHO· OAB MG 132611· CPF 089.***.***-52

Reu:

GUILHERME SOUZA VICTOR DE CARVALHO· OAB MG 168204· CPF 123.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2023 Embargante(s) - MARIO ANDRE MARTINS CHAVES; Embargado(a)(s) - COPASA; Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é a... (07/12/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

09/04/2019

Distribuição

09/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA SIMÕES DE BRITO FARIA BICALHOCPF

ANDRE TORNOVSKY SANTOSCPF

LUCIANA SIMOES DE BRITO FARIA DAYRELLCPF

LUIS FELIPE DAYRELL RAFAEL PINTOCPF

ROSANA DE FATIMA BRITO FARIA SANTOSCPF

+ 3 outros

Reu

DANIELE OLIVEIRA ZEBRAL STARLINGCPF

EVANDRO GABRIEL DE FARIA

MARILENA SIMOES DE BRITO FARIACPF

Advogados

Autor:

SUZANA APARECIDA DE SOUZA TEIXEIRA· OAB MG 42339· CPF 451.***.***-20

Autor:

LEONARDO GURGEL MACHADO· OAB MG 123881

Autor:

EDWARD FERREIRA SOUZA· OAB MG 29368· CPF 139.***.***-49

Autor:

LANDENIZE FABRICIA DA SILVA· OAB MG 153921· CPF 056.***.***-75

Autor:

TEREZINHA SANTOS MOREIRA· OAB MG 53248

+ outros advogados do autor

Reu:

SUZANA APARECIDA DE SOUZA TEIXEIRA· OAB MG 42339· CPF 451.***.***-20

Reu:

LEONARDO GURGEL MACHADO· OAB MG 123881

Reu:

EDWARD FERREIRA SOUZA· OAB MG 29368· CPF 139.***.***-49

Reu:

LANDENIZE FABRICIA DA SILVA· OAB MG 153921· CPF 056.***.***-75

Reu:

TEREZINHA SANTOS MOREIRA· OAB MG 53248

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (27/02/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA SIMÕES DE BRITO FARIA BICALHOCPF

ANDRE TORNOVSKY SANTOSCPF

LUCIANA SIMOES DE BRITO FARIA DAYRELLCPF

LUIS FELIPE DAYRELL RAFAEL PINTOCPF

ROSANA DE FATIMA BRITO FARIA SANTOSCPF

+ 3 outros

Reu

DANIELE OLIVEIRA ZEBRAL STARLINGCPF

EVANDRO GABRIEL DE FARIA

MARILENA SIMOES DE BRITO FARIACPF

Advogados

Autor:

SUZANA APARECIDA DE SOUZA TEIXEIRA· OAB MG 42339· CPF 451.***.***-20

Autor:

LEONARDO GURGEL MACHADO· OAB MG 123881

Autor:

EDWARD FERREIRA SOUZA· OAB MG 29368· CPF 139.***.***-49

Autor:

LANDENIZE FABRICIA DA SILVA· OAB MG 153921· CPF 056.***.***-75

Autor:

TEREZINHA SANTOS MOREIRA· OAB MG 53248

+ outros advogados do autor

Reu:

SUZANA APARECIDA DE SOUZA TEIXEIRA· OAB MG 42339· CPF 451.***.***-20

Reu:

LEONARDO GURGEL MACHADO· OAB MG 123881

Reu:

EDWARD FERREIRA SOUZA· OAB MG 29368· CPF 139.***.***-49

Reu:

LANDENIZE FABRICIA DA SILVA· OAB MG 153921· CPF 056.***.***-75

Reu:

TEREZINHA SANTOS MOREIRA· OAB MG 53248

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª VARA CÍVEL EMBARGOS DE TERCEIRO DATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2023 EMBARGANTE: ALESSANDRA SIMÕES DE BRITO FARIA BICALHO e outros; EMBARGADO: DANIELE OLIVEIRA ZEBRAL STARLING e outros Vista ao réu. Prazo de 0010 dia(s). Ao Réu para juntar aos autos o instrumento de procuração no prazo de 10 dias. Adv - LANDENIZE FABRICIA DA SILVA, RAPHAEL MAGNO VIANNA GONCALVES, IDENY ILHONE DA CRUZ FILHO, EDWARD FERREIRA SOUZA, SUZANA APARECIDA DE SOUZA TEIXEIRA, TEREZINHA SAN... (18/12/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA SIMÕES DE BRITO FARIA BICALHOCPF

ANDRE TORNOVSKY SANTOSCPF

LUCIANA SIMOES DE BRITO FARIA DAYRELLCPF

LUIS FELIPE DAYRELL RAFAEL PINTOCPF

ROSANA DE FATIMA BRITO FARIA SANTOSCPF

+ 3 outros

Reu

DANIELE OLIVEIRA ZEBRAL STARLINGCPF

EVANDRO GABRIEL DE FARIA

MARILENA SIMOES DE BRITO FARIACPF

Advogados

Autor:

SUZANA APARECIDA DE SOUZA TEIXEIRA· OAB MG 42339· CPF 451.***.***-20

Autor:

LEONARDO GURGEL MACHADO· OAB MG 123881

Autor:

EDWARD FERREIRA SOUZA· OAB MG 29368· CPF 139.***.***-49

Autor:

LANDENIZE FABRICIA DA SILVA· OAB MG 153921· CPF 056.***.***-75

Autor:

TEREZINHA SANTOS MOREIRA· OAB MG 53248

+ outros advogados do autor

Reu:

SUZANA APARECIDA DE SOUZA TEIXEIRA· OAB MG 42339· CPF 451.***.***-20

Reu:

LEONARDO GURGEL MACHADO· OAB MG 123881

Reu:

EDWARD FERREIRA SOUZA· OAB MG 29368· CPF 139.***.***-49

Reu:

LANDENIZE FABRICIA DA SILVA· OAB MG 153921· CPF 056.***.***-75

Reu:

TEREZINHA SANTOS MOREIRA· OAB MG 53248

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª VARA CÍVEL EMBARGOS DE TERCEIRO DATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2023 EMBARGANTE: ALESSANDRA SIMÕES DE BRITO FARIA BICALHO e outros; EMBARGADO: DANIELE OLIVEIRA ZEBRAL STARLING e outros Vista ao réu. Prazo de 0010 dia(s). Ao Réu para juntar aos autos o instrumento de procuração no prazo de 10 dias. Adv - LANDENIZE FABRICIA DA SILVA, RAPHAEL MAGNO VIANNA GONCALVES, IDENY ILHONE DA CRUZ FILHO, EDWARD FERREIRA SOUZA, SUZANA APARECIDA DE SOUZA TEIXEIRA, TEREZINHA SAN... (18/12/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA SIMÕES DE BRITO FARIA BICALHOCPF

ANDRE TORNOVSKY SANTOSCPF

LUCIANA SIMOES DE BRITO FARIA DAYRELLCPF

LUIS FELIPE DAYRELL RAFAEL PINTOCPF

ROSANA DE FATIMA BRITO FARIA SANTOSCPF

+ 3 outros

Reu

DANIELE OLIVEIRA ZEBRAL STARLINGCPF

EVANDRO GABRIEL DE FARIA

MARILENA SIMOES DE BRITO FARIACPF

Advogados

Autor:

SUZANA APARECIDA DE SOUZA TEIXEIRA· OAB MG 42339· CPF 451.***.***-20

Autor:

LEONARDO GURGEL MACHADO· OAB MG 123881

Autor:

EDWARD FERREIRA SOUZA· OAB MG 29368· CPF 139.***.***-49

Autor:

LANDENIZE FABRICIA DA SILVA· OAB MG 153921· CPF 056.***.***-75

Autor:

TEREZINHA SANTOS MOREIRA· OAB MG 53248

+ outros advogados do autor

Reu:

SUZANA APARECIDA DE SOUZA TEIXEIRA· OAB MG 42339· CPF 451.***.***-20

Reu:

LEONARDO GURGEL MACHADO· OAB MG 123881

Reu:

EDWARD FERREIRA SOUZA· OAB MG 29368· CPF 139.***.***-49

Reu:

LANDENIZE FABRICIA DA SILVA· OAB MG 153921· CPF 056.***.***-75

Reu:

TEREZINHA SANTOS MOREIRA· OAB MG 53248

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª VARA CÍVEL EMBARGOS DE TERCEIRO DATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2023 EMBARGANTE: ALESSANDRA SIMÕES DE BRITO FARIA BICALHO e outros; EMBARGADO: DANIELE OLIVEIRA ZEBRAL STARLING e outros Vista ao réu. Prazo de 0010 dia(s). Ao Réu para juntar aos autos o instrumento de procuração no prazo de 10 dias. Adv - LANDENIZE FABRICIA DA SILVA, RAPHAEL MAGNO VIANNA GONCALVES, IDENY ILHONE DA CRUZ FILHO, EDWARD FERREIRA SOUZA, SUZANA APARECIDA DE SOUZA TEIXEIRA, TEREZINHA SAN... (18/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA SIMÕES DE BRITO FARIA BICALHOCPF

ANDRE TORNOVSKY SANTOSCPF

LUCIANA SIMOES DE BRITO FARIA DAYRELLCPF

LUIS FELIPE DAYRELL RAFAEL PINTOCPF

ROSANA DE FATIMA BRITO FARIA SANTOSCPF

+ 3 outros

Reu

DANIELE OLIVEIRA ZEBRAL STARLINGCPF

EVANDRO GABRIEL DE FARIA

MARILENA SIMOES DE BRITO FARIACPF

Advogados

Autor:

SUZANA APARECIDA DE SOUZA TEIXEIRA· OAB MG 42339· CPF 451.***.***-20

Autor:

LEONARDO GURGEL MACHADO· OAB MG 123881

Autor:

EDWARD FERREIRA SOUZA· OAB MG 29368· CPF 139.***.***-49

Autor:

LANDENIZE FABRICIA DA SILVA· OAB MG 153921· CPF 056.***.***-75

Autor:

TEREZINHA SANTOS MOREIRA· OAB MG 53248

+ outros advogados do autor

Reu:

SUZANA APARECIDA DE SOUZA TEIXEIRA· OAB MG 42339· CPF 451.***.***-20

Reu:

LEONARDO GURGEL MACHADO· OAB MG 123881

Reu:

EDWARD FERREIRA SOUZA· OAB MG 29368· CPF 139.***.***-49

Reu:

LANDENIZE FABRICIA DA SILVA· OAB MG 153921· CPF 056.***.***-75

Reu:

TEREZINHA SANTOS MOREIRA· OAB MG 53248

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª VARA CÍVEL EMBARGOS DE TERCEIRO DATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2023 EMBARGANTE: ALESSANDRA SIMÕES DE BRITO FARIA BICALHO e outros; EMBARGADO: DANIELE OLIVEIRA ZEBRAL STARLING e outros Vista ao réu. Prazo de 0010 dia(s). Ao Réu para juntar aos autos o instrumento de procuração no prazo de 10 dias. Adv - LANDENIZE FABRICIA DA SILVA, RAPHAEL MAGNO VIANNA GONCALVES, IDENY ILHONE DA CRUZ FILHO, EDWARD FERREIRA SOUZA, SUZANA APARECIDA DE SOUZA TEIXEIRA, TEREZINHA SAN... (18/12/2023)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ HESPANHOL TAVARESCPF

CIRO COSTA CHAGASCPF

Reu

JEFERSON SARANDY BRANDÃOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE MOURAO DE SOUZA· OAB MG 192310· CPF 089.***.***-52

Autor:

JEFERSON SARANDY BRANDÃO· OAB RJ 127348· CPF 048.***.***-20

Autor:

FILIPE AUGUSTO GONCALVES MACHADO BENEDITO· OAB MG 199683· CPF 113.***.***-51

Autor:

ANA BEATRIZ PEREIRA LIBERATO DOS SANTOS· OAB MG 211142· CPF 018.***.***-70

Autor:

BARBARA SOUZA LIMA NOVAES· OAB MG 175735· CPF 103.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO HENRIQUE MOURAO DE SOUZA· OAB MG 192310· CPF 089.***.***-52

Reu:

JEFERSON SARANDY BRANDÃO· OAB RJ 127348· CPF 048.***.***-20

Reu:

FILIPE AUGUSTO GONCALVES MACHADO BENEDITO· OAB MG 199683· CPF 113.***.***-51

Reu:

ANA BEATRIZ PEREIRA LIBERATO DOS SANTOS· OAB MG 211142· CPF 018.***.***-70

Reu:

BARBARA SOUZA LIMA NOVAES· OAB MG 175735· CPF 103.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ HESPANHOL TAVARESCPF

CIRO COSTA CHAGASCPF

Reu

JEFERSON SARANDY BRANDÃOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE MOURAO DE SOUZA· OAB MG 192310· CPF 089.***.***-52

Autor:

JEFERSON SARANDY BRANDÃO· OAB RJ 127348· CPF 048.***.***-20

Autor:

FILIPE AUGUSTO GONCALVES MACHADO BENEDITO· OAB MG 199683· CPF 113.***.***-51

Autor:

ANA BEATRIZ PEREIRA LIBERATO DOS SANTOS· OAB MG 211142· CPF 018.***.***-70

Autor:

BARBARA SOUZA LIMA NOVAES· OAB MG 175735· CPF 103.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO HENRIQUE MOURAO DE SOUZA· OAB MG 192310· CPF 089.***.***-52

Reu:

JEFERSON SARANDY BRANDÃO· OAB RJ 127348· CPF 048.***.***-20

Reu:

FILIPE AUGUSTO GONCALVES MACHADO BENEDITO· OAB MG 199683· CPF 113.***.***-51

Reu:

ANA BEATRIZ PEREIRA LIBERATO DOS SANTOS· OAB MG 211142· CPF 018.***.***-70

Reu:

BARBARA SOUZA LIMA NOVAES· OAB MG 175735· CPF 103.***.***-03

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0808237-49.2023.8.19.0011. AUTOR: ANDRE LUIZ HESPANHOL TAVARES, CIRO COSTA CHAGAS RÉU: JEFERSON SARANDY BRANDÃO Na forma do artigo 255, XIV, do Código de Normas da CGJ, INTIMO o devedor, para pagamento do débito apontado, por guia de depósito judicial, sob pena de multa e honorários de advogado a que se refere o (sec) 1º do Art. 523 do Código de Processo Civil. CABO FRIO, 27 de novembro de 2025 TANIA DE PAULA GALVÃO... (14/04/2026)

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