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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

100 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

CLARA PEREIRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ERICK BRAIAM PINHEIRO PACHECO· OAB MA 15111· CPF 037.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos IndevidosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLARA PEREIRA

Advogados

Autor:

ERICK BRAIAM PINHEIRO PACHECO· OAB MA 15111· CPF 037.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: CLARA PEREIRA Requerido: ESTADO DO MARANHÃO Intimação - Processo nº 0839731-45.2022.8.10.0001 Vistos. Trata-se de ação proposta por CLARA PEREIRA em face de ESTADO DO MARANHÃO. Observo que nos presentes autos consta a intimação do(a) autor(a) para adoção de medida necessária ao regular processamento da ação, bem como, certidão atestando o decurso do prazo assinado e a inércia do(a) autor(a). A atividade de impulso processual é de res... (20/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos IndevidosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLARA PEREIRA

Advogados

Autor:

ERICK BRAIAM PINHEIRO PACHECO· OAB MA 15111· CPF 037.***.***-09

Último movimento: Definitivo (10/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 10.439,28

Autor

OTHON AUGUSTO DE OLIVEIRA VINHOLTECPF

Reu

CLARA MARIA DE JESUS PEREIRACPF

WILLIANS DA MOTA ALVESCPF

Advogados

Autor:

OTHON AUGUSTO DE OLIVEIRA VINHOLTE· OAB PA 21065· CPF 003.***.***-59

Último movimento: Juntada de identificação de ar (29/12/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/06/2012

Distribuição

06/06/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S/A

Reu

ADRIANA DA SILVA SANTOS

ADRIANA MARTINS

ADRIANA SOARES FILHOCPF

ALESSANDRA PEREIRA GOMES

ALEXANDRA

+ 92 outros

Advogados

Autor:

ALAN PITANGUI GAVINHO· OAB RJ 167229· CPF 056.***.***-03

Autor:

JOSE GUILHERME BAARS BAPTISTA· OAB RJ 103727· CPF 017.***.***-31

Autor:

MARCELO CAMPOS DE MELO FERREIRA GOMES· OAB RJ 152379

Autor:

FERNANDO MAXIMILIANO NETO· OAB RJ 45441· CPF 550.***.***-00

Reu:

ALAN PITANGUI GAVINHO· OAB RJ 167229· CPF 056.***.***-03

Reu:

JOSE GUILHERME BAARS BAPTISTA· OAB RJ 103727· CPF 017.***.***-31

Reu:

MARCELO CAMPOS DE MELO FERREIRA GOMES· OAB RJ 152379

Reu:

FERNANDO MAXIMILIANO NETO· OAB RJ 45441· CPF 550.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ao requerente para ciência e providências acerca da Certidão de Crédito do ID 1215/1217. (23/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S/A

Reu

ADRIANA DA SILVA SANTOS

ADRIANA MARTINS

ADRIANA SOARES FILHOCPF

ALESSANDRA PEREIRA GOMES

ALEXANDRA

+ 92 outros

Advogados

Autor:

ALAN PITANGUI GAVINHO· OAB RJ 167229· CPF 056.***.***-03

Autor:

JOSE GUILHERME BAARS BAPTISTA· OAB RJ 103727· CPF 017.***.***-31

Autor:

MARCELO CAMPOS DE MELO FERREIRA GOMES· OAB RJ 152379

Autor:

FERNANDO MAXIMILIANO NETO· OAB RJ 45441· CPF 550.***.***-00

Reu:

ALAN PITANGUI GAVINHO· OAB RJ 167229· CPF 056.***.***-03

Reu:

JOSE GUILHERME BAARS BAPTISTA· OAB RJ 103727· CPF 017.***.***-31

Reu:

MARCELO CAMPOS DE MELO FERREIRA GOMES· OAB RJ 152379

Reu:

FERNANDO MAXIMILIANO NETO· OAB RJ 45441· CPF 550.***.***-00

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA MARIA DAS NEVES LEITE FERREIRACPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

CLARA PEREIRA GERONIMO· OAB PB 024446· CPF 035.***.***-90

Outros

MICHEL COSTA CARVALHO· OAB PB 022062

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

VANIA DE FARIAS CASTRO· OAB PB 005653

Último movimento: Deferido o pedido de ANA MARIA DAS NEVES LEITE FERREIRA - CPF: 219.427.904-06 (AUTOR). (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Reu

ANA MARIA DAS NEVES LEITE FERREIRACPF

Advogados

Autor:

VANIA DE FARIAS CASTRO· CPF 379.***.***-87

Autor:

PAULO WANDERLEY CAMARA· CPF 981.***.***-72

Reu:

CLARA PEREIRA GERONIMO· OAB PB 024446· CPF 035.***.***-90

Reu:

MICHEL COSTA CARVALHO· CPF 045.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (09/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Reu

CLARA PEREIRA GERONIMOCPF

ANA MARIA DAS NEVES LEITE FERREIRACPF

Advogados

Reu:

CLARA PEREIRA GERONIMO· OAB PB 024446· CPF 035.***.***-90

Reu:

MICHEL COSTA CARVALHO· CPF 045.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 2.854,26

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL DIVA NOBREGACNPJ

Reu

ODETE PEREIRA DE SOUSACPF

FERNANDES CEZAR NOBREGACPF

Advogados

Autor:

ERICK SOARES FERNADES GALVAO· OAB PB 20190· CPF 073.***.***-43

Autor:

JOSE ADAILSON DA SILVA FILHO· OAB PB 22043· CPF 067.***.***-00

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (26/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha MercanteContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DEUSILENE CAVALCANTE DE SOUSACPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Advogados

Autor:

CLARA PEREIRA GERONIMO· OAB PB 24446· CPF 035.***.***-90

Autor:

MICHEL COSTA CARVALHO· OAB PB 22062· CPF 045.***.***-56

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DEUSILENE CAVALCANTE DE SOUSACPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (03/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 214.944,48

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 214.944,48

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

MARLEIDE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

CLARA PEREIRA GERONIMO· OAB PB 24446· CPF 035.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (16/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LAILTON SOARES RODRIGUESCPF

Reu

ODETE PEREIRA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

LUCAS SOARES FEITOSA· OAB PB 31673· CPF 111.***.***-10

Reu:

CLARA PEREIRA GERONIMO· OAB PB 24446· CPF 035.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RevisãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Reu

LUZIA BRAZCPF

Advogados

Autor:

VANIA DE FARIAS CASTRO· OAB PB 5653· CPF 379.***.***-87

Reu:

MICHEL COSTA CARVALHO· OAB PB 22062· CPF 045.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (06/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

LUZIA BRAZCPF

Advogados

Autor:

VANIA DE FARIAS CASTRO· OAB PB 5653· CPF 379.***.***-87

Reu:

CLARA PEREIRA GERONIMO· OAB PB 24446· CPF 035.***.***-90

Reu:

MICHEL COSTA CARVALHO· OAB PB 22062· CPF 045.***.***-56

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 132.043,13

Autor

FRANCISCA DAS CHAGAS DA CRUZ AMAROCPF

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

CLARA PEREIRA GERONIMO· OAB PB 24446· CPF 035.***.***-90

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024 (28/11/2024)

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