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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ODEMAR DE JESUS DOS SANTOS PEREIRACPF

MARLON DOS SANTOS PEDROZOCPF

LEANDRO DOS REIS SARAIVACPF

ROBSON FERREIRA SALES JUNIORCPF

FABIO ROCHA GUIMARAESCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA· OAB AP 669

Reu:

ANA DIANDRA FONTOURA MOREIRA· OAB AP 4406

Reu:

MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA· OAB AP 4106

Reu:

WENER SANDRO DE SA SOARES· OAB SP 301017

Reu:

ELIAS PINHEIRO MOREIRA NETO· OAB AP 1747

+ outros advogados do reu

Outros

MICHELLE DAIANNE GUIMARAES· OAB DF 57966

ANDROMEDA DE ALMEIDA LOBATO ALFAIA· OAB PR 117539· CPF 025.***.***-88

CLARISSA MACHADO LIMA· OAB PA 36011

KATIA CAROLINA CRUZ DE SOUZA· OAB PA 25077

SANDY DANIELLE ALEXANDRE ARAUJO· OAB AP 5008· CPF 036.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: LEANDRO DOS REIS SARAIVA, JEAN CARLOS DOS SANTOS SILVA, ALESSANDRO DOS SANTOS BRAGA, MARLON DOS SANTOS PEDROZO, MANOEL ALEXANDRE DA ROCHA JARDIM, LAILA JAQUELINE DE CARVALHO PEREIRA, FABIO ROCHA GUIMARAES, ELIVALDO BARBOSA COSTA, ADRIANE BARBOSA COSTA, ODEMAR DE JESUS DOS SANTOS PEREIRA, LAIRES VITORIA FIGUEIREDO MONTEIRO, HUGO DIEGO TORRES DA SILVA, ROBSON FERREIRA SALES JUNIOR CERTIDÃO Procedo a intimação dos... (28/08/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

LEANDRO DOS REIS SARAIVACPF

JEAN CARLOS DOS SANTOS SILVACPF

ALESSANDRO DOS SANTOS BRAGACPF

MARLON DOS SANTOS PEDROZOCPF

MANOEL ALEXANDRE DA ROCHA JARDIMCPF

+ 8 outros

Advogados

Reu:

SANDY DANIELLE ALEXANDRE ARAUJO· OAB AP 5008· CPF 036.***.***-46

Reu:

MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA· OAB AP 4106· CPF 018.***.***-11

Reu:

WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA· OAB AP 941· CPF 432.***.***-20

Reu:

JAQUELINE CASTRO PARANHOS PALHETA· CPF 012.***.***-41

Reu:

KATIA CAROLINA CRUZ DE SOUZA· CPF 016.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

21/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SANTA ISABEL DO PARA

Reu

MONICA ADRIANA DA SILVA GONCALVESCPF

UILMAR CHAGAS DA SILVACPF

JORGE MAURO FRANCO DAMASCENOCPF

Advogados

Reu:

MARCUS NASCIMENTO DO COUTO· OAB PA 14069· CPF 429.***.***-00

Reu:

FABIO JOSE FURTADO DOS REMEDIOS KASAHARA· OAB PA 21091· CPF 608.***.***-49

Reu:

JORGE COSTA DE OLIVEIRA NETO· OAB DF 41242· CPF 024.***.***-30

Reu:

LEANDRO ALCIDES DE MOURA MOURA· OAB MS 10762· CPF 710.***.***-53

Reu:

WILMA MARIA BARBOSA DE ANDRADE· OAB PA 27654· CPF 400.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Decisão em 12/05/2026. (12/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2023

Distribuição

20/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JEAN SILVA DO NASCIMENTOCPF

Reu

3 VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI

Outros

JAQUELINE CASTRO PARANHOS PALHETA· OAB PA 33073· CPF 012.***.***-41

KATIA CAROLINA CRUZ DE SOUZA· OAB PA 25077· CPF 016.***.***-06

CLARISSA MACHADO LIMA· OAB PA 36011· CPF 021.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de JEAN SILVA DO NASCIMENTO em 21/11/2023 23:59. (22/11/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO VICTOR FERREIRA FIEGLCPF

Advogados

Autor:

CLARISSA MACHADO LIMA· OAB PA 36011· CPF 021.***.***-36

Autor:

JAQUELINE CASTRO PARANHOS PALHETA· OAB PA 33073· CPF 012.***.***-41

Autor:

KATIA CAROLINA CRUZ DE SOUZA· OAB PA 25077· CPF 016.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTo DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA em 12/03/2024 23:59. (13/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão Decorrente de Sentença CondenatóriaAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2024

Distribuição

11/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO BARBOSA PEREIRACPF

Reu

VARA UNICA DE CACHOEIRA DO ARARI

Outros

JAQUELINE CASTRO PARANHOS PALHETA· OAB PA 33073· CPF 012.***.***-41

KATIA CAROLINA CRUZ DE SOUZA· OAB PA 25077· CPF 016.***.***-06

CLARISSA MACHADO LIMA· OAB PA 36011· CPF 021.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 195.849,67

Último movimento: Publicado Decisão em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 195.849,67

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

FERNANDO ANTONIO FIGUEIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

KATIA CAROLINA CRUZ DE SOUZA· OAB PA 25077· CPF 016.***.***-06

Reu:

CLARISSA MACHADO LIMA· OAB PA 36011· CPF 021.***.***-36

Reu:

JAQUELINE CASTRO PARANHOS PALHETA· OAB PA 33073· CPF 012.***.***-41

Reu:

DENISE KAREN SILVA DUARTE· OAB PA 36283· CPF 012.***.***-40

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3947/2025-GP) (22/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

12/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO ANTONIO FIGUEIRA RODRIGUESCPF

Reu

FERNANDO ANTONIO FIGUEIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

KATIA CAROLINA CRUZ DE SOUZA· OAB PA 25077· CPF 016.***.***-06

Autor:

JAQUELINE CASTRO PARANHOS PALHETA· OAB PA 33073· CPF 012.***.***-41

Autor:

CLARISSA MACHADO LIMA· OAB PA 36011· CPF 021.***.***-36

Autor:

DENISE KAREN SILVA DUARTE· OAB PA 36283· CPF 012.***.***-40

Reu:

KATIA CAROLINA CRUZ DE SOUZA· OAB PA 25077· CPF 016.***.***-06

Reu:

JAQUELINE CASTRO PARANHOS PALHETA· OAB PA 33073· CPF 012.***.***-41

Reu:

CLARISSA MACHADO LIMA· OAB PA 36011· CPF 021.***.***-36

Reu:

DENISE KAREN SILVA DUARTE· OAB PA 36283· CPF 012.***.***-40

Último movimento: Decurso de Prazo (29/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/01/2017

Distribuição

24/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

DIVISAO ESTADUAL DE NARCOTICOS

CORREGEDORIA DA POLICIA CIVIL

JOSE FLAVIO DOS SANTOS FERREIRA

DIVISAO DE CORREICAO

Reu

EMERSON ANDRE RODRIGUES PACHECOCPF

REGINALDO DIAS FERREIRA

ELVIO COSTA AZEVEDOCPF

Advogados

Reu:

CLARISSA MACHADO LIMA· OAB PA 36011· CPF 021.***.***-36

Reu:

TANIA LAURA DA SILVA MACIEL· OAB PA 7613· CPF 167.***.***-49

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (20/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Vias de fatoApelação Criminal

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JEAN SILVA DO NASCIMENTO

Reu

JEAN SILVA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA· OAB PA 13998· CPF 605.***.***-63

Reu:

CLARISSA MACHADO LIMA· OAB PA 36011· CPF 021.***.***-36

Reu:

LARISSA ANTONIO JOSE OLIVEIRA· OAB PA 21866· CPF 530.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: JEAN SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO: DR. ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA OAB/PA 13.998 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADOR: DR. FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO _____________________________________________________ Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. MANUTENÇÃO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME... (06/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JEAN SILVA DO NASCIMENTO

Reu

JEAN SILVA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA· OAB PA 13998· CPF 605.***.***-63

Reu:

CLARISSA MACHADO LIMA· OAB PA 36011· CPF 021.***.***-36

Reu:

LARISSA ANTONIO JOSE OLIVEIRA· OAB PA 21866· CPF 530.***.***-87

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/07/2016

Distribuição

19/07/2016

Valor

R$ 532.762,23

Autor

CLARISSA PRADO LIMACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO DUQUE AMERICO DE MIRANDA· OAB PE 018702· CPF 962.***.***-04

Outros

ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB PE 048417· CPF 844.***.***-68

NATANAEL LOBÃO CRUZ· OAB PE 019050

MARIA GABRIELA SILVA CAMPOS FERREIRA· OAB PE 040829

GUSTAVO HENRIQUE TRAJANO DE AZEVEDO· OAB PE 035115· CPF 075.***.***-99

LEONARDO JOSE RIBEIRO COUTINHO BERARDO C.DA CUNHA· OAB PE 016329· CPF 887.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 1923707/PE (2021/0053376-7) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: MÁRCIO DUQUE AMÉRICO DE MIRANDA ADVOGADOS: LEONARDO JOSE RIBEIRO COUTINHO BERARDO C.DA CUNHA - PE016329 MÁRCIO DUQUE AMERICO DE MIRANDA (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS - PE018702 GUSTAVO HENRIQUE TRAJANO DE AZEVEDO - PE035115 MARIA GABRIELA SILVA CAMPOS FERREIRA - PE040829 RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADOS: NATANAEL LOBÃO CRUZ E OUTRO(S) - PE019050 ELIZABETH PEREIRA DE OLIV... (06/03/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 532.762,25

Autor

MARCIO DUQUE AMERICO DE MIRANDACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD (05/03/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/07/2016

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 532.762,23

Autor

MARCIO DUQUE AMERICO DE MIRANDACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

LEONARDO JOSE RIBEIRO COUTINHO BERARDO C.DA CUNHA· OAB PE 016329· CPF 887.***.***-59

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE TRAJANO DE AZEVEDO· OAB PE 035115· CPF 075.***.***-99

Autor:

MARIA GABRIELA SILVA CAMPOS FERREIRA· CPF 073.***.***-96

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (13/08/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2016

Distribuição

31/08/2016

Valor

R$ 155.393,46

Autor

MFGP COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - EPPCNPJ

MARIA DE FATIMA GURGEL PRADOCPF

CLARISSA PRADO LIMACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

CARLA DE ALBUQUERQUE CAMARAO· OAB PE 10308· CPF 360.***.***-06

Autor:

SILVANA MIRIAM GIACOMINI WERNER· OAB RS 23805· CPF 401.***.***-30

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 155.393,46

Autor

MFGP COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - EPPCNPJ

MARIA DE FATIMA GURGEL PRADOCPF

CLARISSA PRADO LIMACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

SILVANA MIRIAM GIACOMINI WERNER· OAB RS 23805· CPF 401.***.***-30

Autor:

CARLA DE ALBUQUERQUE CAMARAO· OAB PE 10308· CPF 360.***.***-06

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/05/2026)

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