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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

70 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASBRASIL S/ACNPJ

Reu

MARCOS JAMBO DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1001440442022826026020250829143646 (29/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASBRASIL S/ACNPJ

Reu

MARCOS JAMBO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

TACIANO FANTI DA SILVA NUNES· OAB SP 253039· CPF 221.***.***-08

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (23/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 1.196.557,69

Autor

MARCOS JAMBO DO NASCIMENTOCPF

Reu

ASBRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

TACIANO FANTI DA SILVA NUNES· OAB SP 253039· CPF 221.***.***-08

Reu:

CYNTIA PACHECO DA CUNHA· CPF 262.***.***-29

Reu:

ABDO KARIM MAHAMUD BARACAT NETTO· OAB SP 303680· CPF 346.***.***-33

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCO JAMBO DO NACSIMENTO

Reu

ASABRASIL S/A

Advogados

Autor:

CLÁUDIO ALBERTO MERENCIANO· OAB SP 103443· CPF 074.***.***-22

Autor:

TACIANO FANTI DA SILVA NUNES· OAB SP 253039· CPF 221.***.***-08

Autor:

CYNTIA PACHECO DA CUNHA· OAB SP 174982· CPF 262.***.***-29

Autor:

ABDO KARIM MAHAMUD BARACAT NETTO· OAB SP 303680· CPF 346.***.***-33

Reu:

CLÁUDIO ALBERTO MERENCIANO· OAB SP 103443· CPF 074.***.***-22

Reu:

TACIANO FANTI DA SILVA NUNES· OAB SP 253039· CPF 221.***.***-08

Reu:

CYNTIA PACHECO DA CUNHA· OAB SP 174982· CPF 262.***.***-29

Reu:

ABDO KARIM MAHAMUD BARACAT NETTO· OAB SP 303680· CPF 346.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1001440-44.2022.8.26.0260 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Pedido de falência - Marco Jambo do Nacsimento - Asabrasil S/A - Vistos. 1. Fls. 1577: Última decisão. 2. Fls. 1238 e fls. 1580 (Marcos Jambo Do Nascimento): Restou noticiada a decretação da quebra da devedora nos autos da apelação nº 1001440-44.2022.8.26.0260, nos termos do v. Acórdão, que restou assi... (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/02/2016

Distribuição

22/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

DILTON MORAES FERNANDES

DILTON MORAES FERNANDES - ME

Reu

BR 101 PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA ME

Advogados

Autor:

ARA MURTA ROCHA· OAB BA 38343· CPF 069.***.***-66

Autor:

WILSON JOSE FERREIRA NETO· OAB BA 22995· CPF 943.***.***-68

Reu:

CLAUDIO ALBERTO MERENCIANO· OAB SP 103443· CPF 074.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de ARA MURTA ROCHA em 13/08/2025 23:59. (29/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BR 101 PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA ME

Reu

DILTON MORAES FERNANDESCPF

DILTON MORAES FERNANDES - ME

DILTON MORAES FERNANDES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DILTON MORAES FERNANDES

DILTON MORAES FERNANDESCPF

DILTON MORAES FERNANDES - ME

Reu

BR 101 PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA ME

Advogados

Autor:

ARA MURTA ROCHA· OAB BA 38343· CPF 069.***.***-66

Autor:

WILSON JOSE FERREIRA NETO· OAB BA 22995· CPF 943.***.***-68

Reu:

CLAUDIO ALBERTO MERENCIANO

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/07/2025 (17/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/05/2004

Distribuição

20/05/2004

Valor

R$ 123.303,62

Autor

JORGE GUARACY BENTES HUGHESCPF

Reu

CALDEX CONEXOES E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA LOPES· OAB BA 39822· CPF 012.***.***-10

Autor:

EDUARDO DYGAS DE AMORIM· OAB PE 1284· CPF 005.***.***-23

Autor:

DJALMA HAROLDO PICADO NUNES FERNANDES· OAB BA 11423· CPF 261.***.***-78

Autor:

DIOGO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB BA 24733· CPF 009.***.***-33

Reu:

OSCAR CARDOSO DE SIQUEIRA JUNIOR· OAB BA 18183· CPF 174.***.***-79

Reu:

CLAUDIO ALBERTO MERENCIANO· OAB SP 103443· CPF 074.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de CALDEX CONEXOES E EQUIPAMENTOS LTDA em 16/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/05/2004

Distribuição

20/05/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO DYGAS DE AMORIMCPF

GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA LOPES

JORGE GUARACY BENTES HUGHESCPF

Reu

CALDEX CONEXOES E EQUIPAMENTOS LTDA

CLAUDIO ALBERTO MERENCIANOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA LOPES· OAB BA 39822· CPF 012.***.***-10

Autor:

DIOGO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB BA 24733· CPF 009.***.***-33

Autor:

CLAUDIO ALBERTO MERENCIANO· OAB SP 103443· CPF 074.***.***-22

Autor:

EDUARDO DYGAS DE AMORIM· OAB PE 1284· CPF 005.***.***-23

Autor:

DJALMA HAROLDO PICADO NUNES FERNANDES· OAB BA 11423· CPF 261.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA LOPES· OAB BA 39822· CPF 012.***.***-10

Reu:

DIOGO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB BA 24733· CPF 009.***.***-33

Reu:

CLAUDIO ALBERTO MERENCIANO· OAB SP 103443· CPF 074.***.***-22

Reu:

EDUARDO DYGAS DE AMORIM· OAB PE 1284· CPF 005.***.***-23

Reu:

DJALMA HAROLDO PICADO NUNES FERNANDES· OAB BA 11423· CPF 261.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoConsignação em Pagamento

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO ANDRADE DE SOUZA 00352407506

Reu

BR 101 PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

CLAUDIO ALBERTO MERENCIANO· OAB SP 103443· CPF 074.***.***-22

Autor:

CLAUDIA SANTOS BATISTA· OAB BA 50456· CPF 783.***.***-00

Reu:

CLAUDIO ALBERTO MERENCIANO· OAB SP 103443· CPF 074.***.***-22

Reu:

CLAUDIA SANTOS BATISTA· OAB BA 50456· CPF 783.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (21/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/02/2018

Distribuição

02/02/2018

Valor

R$ 25.524,35

Último movimento: Arquivado Provisoramente (12/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPORT COMERCIO E INDUSTRIA DE COSMETICOS EIRELI - MECNPJ

Reu

ANTONIO ANTUNES SANTOS FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

WILSON ROBERTO CESARIO JUNIOR· CPF 223.***.***-61

Autor:

CLAUDIO ALBERTO MERENCIANO· CPF 074.***.***-22

Reu:

ALEXANDRE ALVES DE CARVALHO· OAB DF 31099· CPF 715.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (07/03/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

R$ 60.308,47

Autor

SUPORT COMERCIO E INDUSTRIA DE COSMETICOS EIRELI - MECNPJ

JBM & COSTA SALAO E BARBEARIA LTDA - MECNPJ

ANTONIO ANTUNES SANTOS FIGUEIREDOCPF

Reu

JBM & COSTA SALAO E BARBEARIA LTDA - MECNPJ

SUPORT COMERCIO E INDUSTRIA DE COSMETICOS EIRELI - MECNPJ

ANTONIO ANTUNES SANTOS FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO ALBERTO MERENCIANO· CPF 074.***.***-22

Autor:

JONISVALDO JOSE DA CONCEICAO· OAB DF 47975· CPF 523.***.***-34

Autor:

ALEXANDRE ALVES DE CARVALHO· OAB DF 31099· CPF 715.***.***-53

Reu:

JONISVALDO JOSE DA CONCEICAO· OAB DF 47975· CPF 523.***.***-34

Reu:

CLAUDIO ALBERTO MERENCIANO· CPF 074.***.***-22

Reu:

ALEXANDRE ALVES DE CARVALHO· OAB DF 31099· CPF 715.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ANTUNES SANTOS FIGUEIREDOCPF

Reu

JBM & COSTA SALAO E BARBEARIA LTDA - ME

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ALVES DE CARVALHO· OAB DF 31099· CPF 715.***.***-53

Autor:

JONISVALDO JOSE DA CONCEICAO· OAB DF 47975· CPF 523.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE ALVES DE CARVALHO· OAB DF 31099· CPF 715.***.***-53

Reu:

JONISVALDO JOSE DA CONCEICAO· OAB DF 47975· CPF 523.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700731-29.2018.8.07.0009. EXEQUENTE: ANTONIO ANTUNES SANTOS FIGUEIREDO EXECUTADO: JBM & COSTA SALAO E BARBEARIA LTDA - ME, SUPORT COMERCIO E INDUSTRIA DE COSMETICOS EIRELI - ME REPRESENTANTE LEGAL: FABRICIANO ALVES DA COSTA JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico dos autos que, em consulta ao SISBAJUD, foi localizada a quantia de R$ 6.649,26, que permanecia bloqueada no sistema sem que houvesse qualquer desdobramento. Diante disso,... (30/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/02/2018

Distribuição

02/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ANTUNES SANTOS FIGUEIREDOCPF

Reu

JBM & COSTA SALAO E BARBEARIA LTDA - ME

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ALVES DE CARVALHO· OAB DF 31099· CPF 715.***.***-53

Autor:

JONISVALDO JOSE DA CONCEICAO· OAB DF 47975· CPF 523.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE ALVES DE CARVALHO· OAB DF 31099· CPF 715.***.***-53

Reu:

JONISVALDO JOSE DA CONCEICAO· OAB DF 47975· CPF 523.***.***-34

Último movimento: Provisório (12/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 26.352.446,90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Perdas e DanosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/08/2018

Distribuição

20/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LFRPAR EMPRENDIMENTOS S.A.

Reu

ELIANA MOREIRA DA SILVA ROMANATOCPF

GILBERTO ROMANATO

UNIVERSO INTIMO INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO LTDA

Advogados

Autor:

CLAUDIO ALBERTO MERENCIANO· OAB SP 103443· CPF 074.***.***-22

Autor:

JOAO DI LORENZE VICTORINO DOS SANTOS RONQUI· OAB SP 125406· CPF 708.***.***-82

Reu:

CLAUDIO ALBERTO MERENCIANO· OAB SP 103443· CPF 074.***.***-22

Reu:

JOAO DI LORENZE VICTORINO DOS SANTOS RONQUI· OAB SP 125406· CPF 708.***.***-82

Último movimento: Definitivo (24/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 63.587,46

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA IZELINA FAUSTINA BORGESCPF

Reu

CONDOMíNIO ECO RESORT PRAIA DOS CARNEIROS

FAUSTO AUGUSTO VIANA MORETTICPF

LUIS FELIPE SAVOYCPF

VITOR SCALA CASAGRANDECPF

Advogados

Autor:

FABÍOLA BORGES LINO· OAB MS 25270· CPF 050.***.***-81

Autor:

PATRICIA DE SOUZA SANTANA· OAB MS 25432· CPF 036.***.***-13

Autor:

CLAUDIO ALBERTO MERENCIANO· OAB SP 103443· CPF 074.***.***-22

Autor:

RAFAEL DE BIASE CABRAL DE SOUZA· OAB PE 23342· CPF 041.***.***-09

Reu:

FABÍOLA BORGES LINO· OAB MS 25270· CPF 050.***.***-81

Reu:

PATRICIA DE SOUZA SANTANA· OAB MS 25432· CPF 036.***.***-13

Reu:

CLAUDIO ALBERTO MERENCIANO· OAB SP 103443· CPF 074.***.***-22

Reu:

RAFAEL DE BIASE CABRAL DE SOUZA· OAB PE 23342· CPF 041.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Através do presente ato ficam as partes INTIMADAS para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar os recurso de apelação nos termos do artigo 1.010 § 1° do CPC, respectivamente (18/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/06/2011

Distribuição

01/06/2011

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (14/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

SERVIDIESEL COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· CPF 135.***.***-02

Reu:

EUCLIDES RIBEIRO DA SILVA JUNIOR· OAB MT 5222· CPF 630.***.***-87

Reu:

EDUARDO HENRIQUE VIEIRA BARROS· OAB MT 7680· CPF 704.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MILTON VIZINI CORREA JUNIOR em 17/04/2026 23:59 (18/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO TRUJILO - MEICNPJ

Reu

FINESTAMP METALURGICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELISABETE MARIA FRANCISCO· OAB SP 283729· CPF 039.***.***-90

Reu:

CLAUDIO ALBERTO MERENCIANO· OAB SP 103443· CPF 074.***.***-22

Outros

GUSTAVO BISMARCHI MOTTA· OAB SP 275477· CPF 308.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/09/2009

Distribuição

28/09/2009

Valor

R$ 70.840,18

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

GADEA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOSCNPJ

Outros

CLAUDIO ALBERTO MERENCIANO· OAB SP 103443· CPF 074.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2025)

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