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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 7.233,41

Autor

CLAUDIA DIAS CHAVES OKICPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Outros

CASSIO RODRIGUES BARREIROS· OAB RJ 150574· CPF 111.***.***-18

JONATHAN CHAVES OKI· OAB RJ 242374· CPF 143.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE NOVA GRANADACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

LORENA SOARES DOS SANTOS· OAB DF 061016

ANTONIO ALBERTO RONDINA CURY· OAB SP 356143· CPF 376.***.***-83

CLÁUDIO CHAVES· OAB DF 034478· CPF 015.***.***-16

ALEXANDRE DE MENDONÇA WALD· OAB SP 107872· CPF 532.***.***-06

MARCUS VINICIUS VITA FERREIRA· OAB DF 019214· CPF 278.***.***-64

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2702355/DF (2024/0277166-3) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE NOVA GRANADA ADVOGADOS: MARIANA TAVARES ANTUNES - SP154639 MARCUS VINICIUS VITA FERREIRA - DF019214 ALEXANDRE DE MENDONÇA WALD - SP107872A CLÁUDIO CHAVES E OUTRO(S) - DF034478 ANTONIO ALBERTO RONDINA CURY - SP356143 LORENA SOARES DOS SANTOS VIEIRA - DF061016 DECISÃO Em análise dos autos, verifico que uma das contro... (04/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE NOVA GRANADACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (04/04/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE NOVA GRANADACNPJ

Reu

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE NOVA GRANADACNPJ

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

ANTONIO ALBERTO RONDINA CURY

Autor:

CLÁUDIO CHAVES· OAB DF 034478· CPF 015.***.***-16

Autor:

LORENA SOARES DOS SANTOS· CPF 013.***.***-90

Reu:

ANTONIO ALBERTO RONDINA CURY

Reu:

CLÁUDIO CHAVES· OAB DF 034478· CPF 015.***.***-16

Reu:

LORENA SOARES DOS SANTOS· CPF 013.***.***-90

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (06/03/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS DORESCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

MAIARA FERNANDES DE OLIVEIRA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB DF 071411· CPF 036.***.***-97

LORENA SOARES DOS SANTOS· OAB DF 061016

MARIA OLIVIA CARDOSO LANGONI· OAB DF 058394

ANTONIO ALBERTO RONDINA CURY· OAB SP 356143· CPF 376.***.***-83

CLÁUDIO CHAVES· OAB DF 034478· CPF 015.***.***-16

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2740813/DF (2024/0338587-7) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS DORES ADVOGADOS: MARIANA TAVARES ANTUNES - SP154639 MARCUS VINICIUS VITA FERREIRA - DF019214 CLÁUDIO CHAVES - DF034478 ANTONIO ALBERTO RONDINA CURY - SP356143 MARIA OLIVIA CARDOSO LANGONI - DF058394 LORENA SOARES DOS SANTOS - DF061016 MAIARA FERNANDES DE OLIVEIRA RIBEIRO DOS SANTOS - DF071411 AGRAVADO: UNIÃO DECISÃO Em análise dos autos,... (04/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS DORESCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (28/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS DORESCNPJ

Reu

HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS DORESCNPJ

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

LORENA SOARES DOS SANTOS· CPF 013.***.***-90

Autor:

ANTONIO ALBERTO RONDINA CURY

Autor:

CLÁUDIO CHAVES· OAB DF 034478· CPF 015.***.***-16

Reu:

ANTONIO ALBERTO RONDINA CURY

Reu:

CLÁUDIO CHAVES· OAB DF 034478· CPF 015.***.***-16

Reu:

LORENA SOARES DOS SANTOS· CPF 013.***.***-90

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (08/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TelefoniaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

30/11/2005

Distribuição

30/11/2005

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (29/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

CKL TELECOMUNICACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

WESLEY BATISTA DE ABREU· OAB DF 023775· CPF 691.***.***-53

Autor:

RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH· OAB DF 026966· CPF 333.***.***-65

Autor:

PAULO CÉZAR PINHEIRO CARNEIRO· OAB RJ 020200· CPF 095.***.***-53

Autor:

CARLOS HENRIQUE FREITAS DOS SANTOS· OAB RJ 165778· CPF 112.***.***-62

Autor:

MARIANA FAINI PRZEWODOWSKI· CPF 111.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO PAULO HECKER DA SILVA· OAB SP 183113· CPF 308.***.***-22

Reu:

PAULO ROBERTO SARAIVA DA COSTA LEITE· OAB DF 003333· CPF 120.***.***-91

Reu:

RONALDO VASCONCELOS· OAB SP 220344· CPF 286.***.***-25

Reu:

JULIA DE BAÉRE CAVALCANTI D'ALBUQUERQUE· OAB DF 025719· CPF 602.***.***-87

Reu:

CLÁUDIO CHAVES· OAB DF 034478· CPF 015.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos eletronicamente no(a) CORTE ESPECIAL (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CKL TELECOMUNICACOES S/ACNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S/A

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO HECKER DA SILVA· OAB SP 183113· CPF 308.***.***-22

Autor:

MARCELO DOS REIS· CPF 095.***.***-84

Autor:

RONALDO VASCONCELOS· OAB SP 220344· CPF 286.***.***-25

Autor:

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON· OAB SP 103560· CPF 116.***.***-10

Reu:

MARIANA FAINI PRZEWODOWSKI· CPF 111.***.***-10

Reu:

PAULO CÉZAR PINHEIRO CARNEIRO· OAB RJ 020200· CPF 095.***.***-53

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (03/02/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2018

Distribuição

04/07/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CKL TELECOMUNICACOES S/ACNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S/A

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO HECKER DA SILVA· OAB SP 183113· CPF 308.***.***-22

Autor:

MARCELO DOS REIS· CPF 095.***.***-84

Autor:

RONALDO VASCONCELOS· OAB SP 220344· CPF 286.***.***-25

Autor:

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON· OAB SP 103560· CPF 116.***.***-10

Reu:

MARIANA FAINI PRZEWODOWSKI· CPF 111.***.***-10

Reu:

PAULO CÉZAR PINHEIRO CARNEIRO· OAB RJ 020200· CPF 095.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (03/02/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ASSOCIACAO DE AMPARO A MATERNIDADE E A INFANCIACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

LORENA SOARES DOS SANTOS· OAB DF 061016

ANTONIO ALBERTO RONDINA CURY· OAB SP 356143· CPF 376.***.***-83

CLÁUDIO CHAVES· OAB DF 034478· CPF 015.***.***-16

MARCUS VINICIUS VITA FERREIRA· OAB DF 019214· CPF 278.***.***-64

MARIANA TAVARES ANTUNES· OAB SP 154639· CPF 194.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2713885/DF (2024/0272794-5) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: ASSOCIACAO DE AMPARO A MATERNIDADE E A INFANCIA ADVOGADOS: MARIANA TAVARES ANTUNES - SP154639 MARCUS VINICIUS VITA FERREIRA - DF019214 CLÁUDIO CHAVES - DF034478 ANTONIO ALBERTO RONDINA CURY - SP356143 LORENA SOARES DOS SANTOS - DF061016 DECISÃO Em análise dos autos, verifico que uma das controvérsias devolvidas ao conhecimento desta Corte Superior foi afeta... (12/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DE AMPARO A MATERNIDADE E A INFANCIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (11/04/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

Reu

ASSOCIACAO DE AMPARO A MATERNIDADE E A INFANCIACNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO ALBERTO RONDINA CURY

Reu:

CLÁUDIO CHAVES· OAB DF 034478· CPF 015.***.***-16

Reu:

LORENA SOARES DOS SANTOS· CPF 013.***.***-90

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (06/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

14/09/2009

Distribuição

16/09/2009

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AgInt no REsp 1732541/SP (2018/0071638-2) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI EMBARGANTE: I.R.EMPREENDIMENTO AGROPASTORIL LTDA ADVOGADOS: ALEXANDRE HONORE MARIE THIOLLIER FILHO - SP040952 CÉSAR AKIHIRO NAKACHIMA - SP140917 MARCELLO DE CAMARGO TEIXEIRA PANELLA - SP143671 MARCUS VINICIUS VITA FERREIRA - DF019214 BETO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS - SP172687 RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO - DF025120 JULIA DE BAÉRE CAVALCANTI D'ALBUQUERQUE - DF025719... (21/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

02/04/2018

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

I.R.EMPREENDIMENTO AGROPASTORIL LTDACNPJ

Reu

SPENDER PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BETO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS· OAB SP 172687· CPF 032.***.***-51

Autor:

RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO· OAB SP 409584· CPF 722.***.***-87

Autor:

JULIA DE BAÉRE CAVALCANTI D'ALBUQUERQUE· OAB DF 025719· CPF 602.***.***-87

Autor:

CLÁUDIO CHAVES· OAB DF 034478· CPF 015.***.***-16

Autor:

ALEXANDRE HONORE MARIE THIOLLIER FILHO· CPF 610.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

FREDERICO SABBAG ANDRADE GRILO· OAB SP 298328· CPF 327.***.***-00

Reu:

JULES MICHELET PEREIRA QUEIROZ E SILVA· CPF 064.***.***-38

Reu:

ALEXANDRE SANTOS RAMOS· OAB DF 060939· CPF 059.***.***-30

Reu:

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON· OAB SP 103560· CPF 116.***.***-10

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (17/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

02/02/2017

Distribuição

07/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

R W EMPREENDIMENTO AGROPASTORIL LTDA

I R EMPREENDIMENTO AGROPASTORIL LTDA

Reu

SPENDER PARTICIPACOES LTDA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/07/2018)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

31/05/2016

Distribuição

04/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

R W EMPREENDIMENTO AGROPASTORIL LTDA

I R EMPREENDIMENTO AGROPASTORIL LTDA

Reu

SPENDER PARTICIPACOES LTDA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (31/07/2018)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 166.663,55

Autor

EMTS ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

RIO GRANDE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEISCNPJ

SAGA BRASIL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

SAFARI COMERCIO DE VEICULOS LTDA.CNPJ

EMTS ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Outros

LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON· OAB RJ 020387· CPF 218.***.***-15

FELIPE AFFONSO CARNEIRO· OAB GO 041577

GLORIA DE CASTRO BERRÊDO· OAB RJ 136992· CPF 056.***.***-74

LUCAS HENRIQUE ALMEIDA SILVA· OAB DF 069730

CLÁUDIO CHAVES· OAB DF 034478· CPF 015.***.***-16

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (16/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEISCNPJ

SAGA BRASIL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

RIO GRANDE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

CLÁUDIO CHAVES· OAB DF 034478· CPF 015.***.***-16

Autor:

LUCAS HENRIQUE ALMEIDA SILVA· CPF 066.***.***-33

Reu:

GLORIA DE CASTRO BERREDO· CPF 056.***.***-74

Reu:

FELIPE AFFONSO CARNEIRO· OAB RJ 118903· CPF 075.***.***-06

Reu:

LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON· OAB PE 000826· CPF 218.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD (24/04/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEISCNPJ

SAFARI COMERCIO DE VEICULOS LTDA.CNPJ

RIO GRANDE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

SAGA BRASIL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

EMTS ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (05/08/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FREDERICO CARLOS PAULO PLASSCPF

MARTA ENGLERT PLASSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

DANIELA FERNANDA COSTA· OAB DF 0000000· CPF 644.***.***-15

Reu:

JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI· OAB DF 0000000· CPF 821.***.***-87

Reu:

PAULA FERREIRA KRIEGER· OAB DF 0000000· CPF 810.***.***-44

Reu:

FLAVIA SUSANA DE CESERO· OAB DF 0000000· CPF 511.***.***-68

Outros

MAIARA FERNANDES DE OLIVEIRA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB DF 071411· CPF 036.***.***-97

BRUNA PASSOS FREITAS· OAB RS 099616· CPF 030.***.***-93

BRENDA BASTOS BARROS· OAB RS 117855· CPF 143.***.***-89

JOÃO RAFAEL CASTRO DE OLIVEIRA· OAB RJ 176917· CPF 124.***.***-84

CLÁUDIO CHAVES· OAB DF 034478· CPF 015.***.***-16

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) (15/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

DesapropriaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVANTE)

Reu

2. FREDERICO CARLOS PAULO PLASS (AGRAVADO)

3. MARTA ENGLERT PLASS (AGRAVADO)

4. EDUARDO PLASS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS VITA FERREIRA· OAB DF 19214· CPF 278.***.***-64

Autor:

ARNOLDO WALD· OAB DF 1474· CPF 003.***.***-91

Autor:

CLAUDIO CHAVES· OAB DF 34478· CPF 015.***.***-16

Autor:

MARIO FELIPPE DE LEMOS GELLI· OAB RJ 123648· CPF 053.***.***-70

Autor:

FLÁVIA SUSANA DE CESERO· OAB DF

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCUS VINICIUS VITA FERREIRA· OAB DF 19214· CPF 278.***.***-64

Reu:

ARNOLDO WALD· OAB DF 1474· CPF 003.***.***-91

Reu:

CLAUDIO CHAVES· OAB DF 34478· CPF 015.***.***-16

Reu:

MARIO FELIPPE DE LEMOS GELLI· OAB RJ 123648· CPF 053.***.***-70

Reu:

FLÁVIA SUSANA DE CESERO· OAB DF

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2817324/RS (2024/0478694-1) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADOS: DANIELA FERNANDA COSTA - RS034422 JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI - RS069436 PAULA FERREIRA KRIEGER - RS057189 FLÁVIA SUSANA DE CESERO - RS054290 AGRAVADO: FREDERICO CARLOS PAULO PLASS AGRAVADO: MARTA ENGLERT PLASS AGRAVADO: EDUARDO PLASS ADVOGADOS: MARCUS VINICIUS VITA FERREIRA - DF019214 ARNOLDO WALD - DF001474A MARIO FELIPPE DE LEM... (03/06/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2016

Distribuição

17/01/2017

Valor

R$ 127.495.045,68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

I.P.P.S.P.E. PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A.CNPJ

Reu

FELSBERG PEDRETTI, MANNRICH E AIDAR, ADVOGADOS E CONSULTORES LEGAISCNPJ

DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA

CREDIT SUISSE BRAZIL (BAHAMAS) LIMITEDCNPJ

NELSON DE SAMPAIO BASTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (10/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

I.P.P.S.P.E. PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A.CNPJ

Reu

DELOITTE TOUCHE TOHMATSU LIMITED ( DELOITTE)

CREDIT SUISSE BRAZIL (BAHAMAS) LTD ( CREDIT SUISSE )

NELSON DE SAMPAIO BASTOS

FELSBERG PEDRETTI, MANNRICH E AIDAR, ADVOGADOS E CONSULTORES LEGAISCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FERREIRA BYKOFF· CPF 051.***.***-73

Autor:

LUCIA MARIA DE FIGUEIREDO

Reu:

JOSÉ HORÁCIO HALFELD REZENDE RIBEIRO· OAB SP 131193· CPF 093.***.***-65

Reu:

ALEXANDRE DE MENDONÇA WALD· OAB SP 107872· CPF 532.***.***-06

Reu:

ERIK FREDERICO OIOLI· CPF 221.***.***-47

Reu:

JOSE AFONSO LEIRIAO FILHO· OAB SP 330002· CPF 369.***.***-30

Reu:

SIMONE RODRIGUES ALVES ROCHA DE BARROS· OAB SP 182603· CPF 276.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (13/03/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

I.P.P.S.P.E. PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A.CNPJ

Reu

DELOITTE TOUCHE TOHMATSU LIMITED ( DELOITTE)

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CREDIT SUISSE BRAZIL (BAHAMAS) LTD ( CREDIT SUISSE )

NELSON DE SAMPAIO BASTOS

Advogados

Autor:

DANIEL FERREIRA BYKOFF· CPF 051.***.***-73

Autor:

LUCIA MARIA DE FIGUEIREDO

Reu:

JOSÉ HORÁCIO HALFELD REZENDE RIBEIRO· OAB SP 131193· CPF 093.***.***-65

Reu:

DALTRO DE CAMPOS BORGES FILHO· OAB SP 143746· CPF 546.***.***-34

Reu:

SIMONE RODRIGUES ALVES ROCHA DE BARROS· OAB SP 182603· CPF 276.***.***-62

Reu:

ALEXANDRE DE MENDONÇA WALD· OAB SP 107872· CPF 532.***.***-06

Reu:

ERIK FREDERICO OIOLI· CPF 221.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (03/05/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

I.P.P.S.P.E. PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A.CNPJ

Reu

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CREDIT SUISSE BRAZIL (BAHAMAS) LTD ( CREDIT SUISSE )

NELSON DE SAMPAIO BASTOS

Advogados

Autor:

DANIEL FERREIRA BYKOFF· CPF 051.***.***-73

Autor:

LUCIA MARIA DE FIGUEIREDO

Reu:

DALTRO DE CAMPOS BORGES FILHO· OAB SP 143746· CPF 546.***.***-34

Reu:

SIMONE RODRIGUES ALVES ROCHA DE BARROS· OAB SP 182603· CPF 276.***.***-62

Reu:

ALEXANDRE DE MENDONÇA WALD· OAB SP 107872· CPF 532.***.***-06

Reu:

ERIK FREDERICO OIOLI· CPF 221.***.***-47

Reu:

JOSE AFONSO LEIRIAO FILHO· OAB SP 330002· CPF 369.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

I.P.P.S.P.E. PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A.CNPJ

Reu

DELOITTE TOUCHE TOHMATSU LIMITED ( DELOITTE)

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CREDIT SUISSE BRAZIL (BAHAMAS) LTD ( CREDIT SUISSE )

NELSON DE SAMPAIO BASTOS

Advogados

Autor:

DANIEL FERREIRA BYKOFF· CPF 051.***.***-73

Autor:

LUCIA MARIA DE FIGUEIREDO

Reu:

JOSÉ HORÁCIO HALFELD REZENDE RIBEIRO· OAB SP 131193· CPF 093.***.***-65

Reu:

DALTRO DE CAMPOS BORGES FILHO· OAB SP 143746· CPF 546.***.***-34

Reu:

SIMONE RODRIGUES ALVES ROCHA DE BARROS· OAB SP 182603· CPF 276.***.***-62

Reu:

ALEXANDRE DE MENDONÇA WALD· OAB SP 107872· CPF 532.***.***-06

Reu:

ERIK FREDERICO OIOLI· CPF 221.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

I.P.P.S.P.E. PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A.CNPJ

Reu

DELOITTE TOUCHE TOHMATSU LIMITED ( DELOITTE)

FELSBERG PEDRETTI, MANNRICH E AIDAR, ADVOGADOS E CONSULTORES LEGAISCNPJ

CREDIT SUISSE BRAZIL (BAHAMAS) LTD ( CREDIT SUISSE )

NELSON DE SAMPAIO BASTOS

Advogados

Autor:

DANIEL FERREIRA BYKOFF· CPF 051.***.***-73

Autor:

LUCIA MARIA DE FIGUEIREDO

Reu:

JOSÉ HORÁCIO HALFELD REZENDE RIBEIRO· OAB SP 131193· CPF 093.***.***-65

Reu:

DALTRO DE CAMPOS BORGES FILHO· OAB SP 143746· CPF 546.***.***-34

Reu:

SIMONE RODRIGUES ALVES ROCHA DE BARROS· OAB SP 182603· CPF 276.***.***-62

Reu:

ALEXANDRE DE MENDONÇA WALD· OAB SP 107872· CPF 532.***.***-06

Reu:

ERIK FREDERICO OIOLI· CPF 221.***.***-47

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Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 127.495.045,68

Autor

I.P.P.S.P.E. PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A.CNPJ

Reu

CREDIT SUISSE BRAZIL (BAHAMAS) LTD ( CREDIT SUISSE )

NELSON DE SAMPAIO BASTOS

FELSBERG PEDRETTI, MANNRICH E AIDAR, ADVOGADOS E CONSULTORES LEGAISCNPJ

DELOITTE TOUCHE TOHMATSU LIMITED ( DELOITTE)

Advogados

Autor:

LUCIA MARIA DE FIGUEIREDO

Autor:

DANIEL FERREIRA BYKOFF· CPF 051.***.***-73

Reu:

ALEXANDRE DE MENDONÇA WALD· OAB SP 107872· CPF 532.***.***-06

Reu:

ERIK FREDERICO OIOLI· CPF 221.***.***-47

Reu:

JOSE AFONSO LEIRIAO FILHO· OAB SP 330002· CPF 369.***.***-30

Reu:

SIMONE RODRIGUES ALVES ROCHA DE BARROS· OAB SP 182603· CPF 276.***.***-62

Reu:

DALTRO DE CAMPOS BORGES FILHO· OAB SP 143746· CPF 546.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

I.P.P.S.P.E. PARTICIPAçõES E EMPREENDIMENTOS S/A.

Reu

DELOITTE TOUCHE TOHMATSU LIMITED ( DELOITTE)

Advogados

Autor:

ERIK FREDERICO OIOLI· OAB SP 215505· CPF 221.***.***-47

Autor:

JOSÉ HORÁCIO HALFELD REZENDE RIBEIRO· OAB SP 131193· CPF 093.***.***-65

Autor:

DANIEL FERREIRA BYKOFF· OAB SP 71076· CPF 051.***.***-73

Autor:

DALTRO DE CAMPOS BORGES FILHO· OAB SP 143746· CPF 546.***.***-34

Autor:

SIMONE RODRIGUES ALVES ROCHA DE BARROS· OAB SP 182603· CPF 276.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

ERIK FREDERICO OIOLI· OAB SP 215505· CPF 221.***.***-47

Reu:

JOSÉ HORÁCIO HALFELD REZENDE RIBEIRO· OAB SP 131193· CPF 093.***.***-65

Reu:

DANIEL FERREIRA BYKOFF· OAB SP 71076· CPF 051.***.***-73

Reu:

DALTRO DE CAMPOS BORGES FILHO· OAB SP 143746· CPF 546.***.***-34

Reu:

SIMONE RODRIGUES ALVES ROCHA DE BARROS· OAB SP 182603· CPF 276.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0009353-02.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - I.P.P.S.P.E. Participações e Empreendimentos S/A. - Deloitte Touche Tohmatsu Limited ( Deloitte) - Vistos. Ciente do trânsito em julgado. Cientiiquem-se as partes do retorno dos autos à origem. Decorrido o prazo de 30 dias, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE DE MENDONCA WALD (OAB 107872/SP), DALTRO DE CAMPOS BORGES FILHO (OAB 143746/SP), SIMONE RO... (25/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

AnônimaEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EURO BRISTOL S.A. (REQUERENTE)

Reu

2. RICHARD SAIGH INDUSTRIA ECOMERCIO S A (REQUERIDO)

3. BENS DE RAIZ PARTICIPACOES LTDA (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

JOAO LUCAS FERREIRA TORRES VIEIRA· OAB DF 77307

Autor:

CLAUDIO CHAVES· OAB DF 34478· CPF 015.***.***-16

Autor:

MAIARA FERNANDES DE OLIVEIRA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB DF 71411· CPF 036.***.***-97

Autor:

MARCUS VINICIUS VITA FERREIRA· OAB DF 19214· CPF 278.***.***-64

Autor:

MARIA OLIVIA CARDOSO LANGONI· OAB DF 58394· CPF 067.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO LUCAS FERREIRA TORRES VIEIRA· OAB DF 77307

Reu:

CLAUDIO CHAVES· OAB DF 34478· CPF 015.***.***-16

Reu:

MAIARA FERNANDES DE OLIVEIRA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB DF 71411· CPF 036.***.***-97

Reu:

MARCUS VINICIUS VITA FERREIRA· OAB DF 19214· CPF 278.***.***-64

Reu:

MARIA OLIVIA CARDOSO LANGONI· OAB DF 58394· CPF 067.***.***-05

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Último movimento: Publicação (28/11/2025)

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